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Nossa Missão

Vinculada ao Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e, assim, unida à sua pretensão de fomentar a produção e divulgação de conhecimento científico relacionado ao direito processual penal, a Revista Brasileira de Direito Processual Penal tem como objetivo a publicação de textos científicos sobre temas que envolvem o direito processual penal, abrindo espaço para o diálogo com outras áreas do direito e os variados campos do conhecimento ligados às ciências criminais.

Número mais recente

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024

Press-releases

Artigos mais recentes

La enseñanza del Derecho Procesal Penal desde el constructivismo antiformalista

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Intersecções entre o Eficientismo Processual Penal e o Neoliberalismo

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Legalidade “versus” jurisdicionalidade na execução penal? Ônus financeiro da monitoração eletrônica em decisões do TRF-4

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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El estándar de suficiencia probatoria para crímenes de lesa humanidad

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Hacia una “teoría” de los “juicios abreviados”: Necesidad de imponer límites legales y deontológicos para su aplicación.

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Acordo de Não Persecução Penal como instrumento político-criminal: possibilidades, reconfigurações jurisprudenciais vinculantes e os novos rumos do processo penal brasileiro.

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Acordo de Não Persecução Penal (ANPP): aspectos gerais e observações sobre a confissão extrajudicial

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Decidindo não decidir: a atuação penal do STF durante a pandemia de Covid-19

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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¿Qué se ha investigado en América Latina sobre condenas e imputaciones erróneas? Una revisión sistemática de la literatura disponible en el período 2010-2023

Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Volume: 10, Número: 1, Publicado: 2024
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Desnaturalización del doble conforme y desbordamiento de carga procesal en el Perú a propósito de la Ley N° 31592, ley que modifica la condena del absuelto

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Notícias

2024-05-03 19:00:56

Agentes de IA, bots e GPTs acadêmicos

Os bots e GPTs acadêmicos são baseados em grandes modelos de linguagem, como o ChatGPT, desenhados e às vezes treinados para tarefas mais específicas. A ideia é que ao serem especializados, eles entregarão melhores resultados que os modelos “genéricos”. Este post apresenta alguns dos bots e GPTs acadêmicos. …
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2024-04-24 13:34:29

Seria a nova política de acesso aberto da Fundação Bill e Melinda Gates o início de uma mudança em direção aos preprints? [Publicado originalmente no LSE Impact Blog em abril/2024]

Após o anúncio da nova política de acesso aberto da Fundação Bill e Melinda Gates, Richard Sever avalia se esta mudança sinaliza o início de uma transição mais ampla de acesso aberto liderada pelos preprints. …
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2024-04-17 13:17:25

Representando a coleção de Humanidades na plataforma SciELO (2022-2023)

Neste texto, os representantes da Coleção de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas no Conselho Consultivo da plataforma SciELO discutem suas frentes de atuação no biênio 2022-2023 e os desafios que permanecem para os próximos anos. Além das questões relacionadas ao Programa da Ciência Aberta, discutimos as ameaças colocadas à sustentabilidade dos nossos periódicos. …
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2024-04-10 12:52:24

Homenagem do Programa SciELO aos 70 anos do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)

O IBICT celebra em 2024 seu septuagésimo aniversário com um histórico notável de políticas, programas, produtos e serviços orientados à democratização da publicação, registro e disseminação da informação científica e técnica que moldaram o desenvolvimento da biblioteconomia e ciência de informação do Brasil. …
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2024-01-31 18:45:14

Fábrica de artigos

As fábricas de artigos (paper mills) começaram a produzir e vender grande quantidade de artigos de baixa qualidade, com dados falsos ou plagiados. E, mais recentemente, estão tentando aliciar editores de periódicos oferecendo generosas quantias em troca do aceite rápido de artigos e oferecendo editores e revisores questionáveis para números especiais. …
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2024-01-24 14:00:41

A influência de vieses implícitos na adoção dos princípios DEIA

Adesão aos princípios de diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA) tem sido dificultada pelos vieses implícitos, relativos à memória implícita, que influencia ações e decisões de forma inconsciente. Avanços envolvem compromisso institucional, mudança de cultura, estabelecimento de metas e desenvolvimento de estratégias operacionais. …
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2024-01-19 12:30:46

Publicação em Large Language Model (LLM) [Publicado originalmente no blog Upstream em janeiro/2024]

O NYT iniciou o ano novo com uma ação judicial contra a OpenAI e a Microsoft. De acordo com o processo, a OpenAI e sua patrocinadora, a Microsoft, roubaram “milhões de artigos de notícias, investigações aprofundadas, artigos de opinião, resenhas, guias de instruções” e muito mais, protegidos por direitos autorais do The Times – tudo para treinar os LLMs da OpenAI. …
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2024-01-12 19:00:50

Preprints em debate… Seis anos depois

Passaram-se seis anos desde que os editores das ciências sociais começaram a debater os preprints. O balanço retrospectivo mostra que os "riscos" e "promessas" aventados nesse debate descansavam em uma compreensão inadequada da natureza dos preprints na área. O servidor SciELO de preprints, todavia, acabou mostrando alguns benefícios inesperados. …
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2023-12-20 17:30:55

A inteligência artificial tem alucinações?

Os aplicativos de IA têm demonstrado capacidades impressionantes, incluindo a geração de respostas muito fluentes e convincentes. No entanto, os LLMs, os chatbots e assim por diante são conhecidos por sua capacidade de gerar declarações não objetivas ou sem sentido, mais comumente conhecidas como "alucinações". Será que eles estão usando drogas? Texto em espanhol. …
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2023-12-13 13:30:58

Como reformular a publicação científica para enfrentar a crise da avaliação por pares

O tempo decorrido entre a submissão e a publicação de artigos na área de microbiologia vem aumentando nos últimos anos. Ademais, os editores estão tendo que convidar cada vez mais pareceristas para identificar aqueles dispostos a avaliar os manuscritos. Quais são as implicações destes fatos para a avaliação por pares? …
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