A investigação objetivou compreender como as ações da gestão escolar, relacionadas ao planejamento participativo, podem servir como mecanismos democratizadores. Para tanto, elegeu-se como campo de pesquisa o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professor Paulo Rosas, localizado em Recife, Pernambuco. Adotou-se abordagem qualitativa e, além da análise documental, os dados foram coletados por meio de observações e entrevistas semiestruturadas junto à comunidade escolar. Os resultados demonstraram que o CMEI tem promovido um ambiente educacional democrático e participativo, uma vez que a gestão tem como ponto de partida o Projeto Político Pedagógico (PPP) para a construção coletiva de suas ações, possibilitando que os diversos segmentos da comunidade escolar contribuam de forma significativa. Concluiu-se que o PPP pode servir de base para a garantia do direito à educação pública, de gestão pública, gratuita, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
Palavras-chave:
Centro Municipal de Educação Infantil; Gestão Democrática; Planejamento Participativo; Projeto Político Pedagógico