Cuidados paliativos à luz da Política Nacional de Cuidados Paliativos e das Diretrizes Curriculares Nacionais: especialidade ou cuidado generalista?

Introdução:  Em 2024, a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) foi instituída no Sistema Único de Saúde (SUS). Um de seus princípios refere-se à prestação do cuidado paliativo por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, e um dos objetivos é a integração dos cuidados paliativos (CP) à Rede de Atenção à Saúde, com ênfase na atenção primária à saúde (APS).

Objetivo:  Considerando que as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) dos cursos da saúde relacionam-se diretamente às mudanças do modelo de atenção à saúde, o objetivo deste estudo foi analisar as relações de convergência entre a PNCP e as DCN do curso de graduação em Medicina.

Método:  Realizou-se uma pesquisa qualitativa exploratória com análise documental das DCN do curso de graduação em Medicina publicadas em 2001, 2014 e 2022, a fim de avaliar as perspectivas adotadas no que se refere aos CP.

Resultado:  Constatou-se que as primeiras DCN exigiam competências e habilidades específicas da formação médica para o profissional atuar no acompanhamento do processo de morte, com foco nos processos fisiológicos do desenvolvimento humano, da gestação até a morte. Nas DCN de 2001 e 2014, não há menção aos CP, enquanto, nas DCN de 2022, foram incluídas competências e habilidades específicas para a realização dos CP e a consideração de cuidar na terminalidade da vida. Essa inserção se situa na seção de cuidados integrais, da promoção da saúde à reabilitação. Conclusão: Com a saúde em constante transformação, novos campos de saber e prática se constituem, como o CP. Há questões em aberto, como a discussão de os CP se constituírem um saber especializado ou generalista, mas o caminho para a inclusão deles na formação médica está delineado.

Palavras-chave:
Cuidados Paliativos; Educação Médica; Política de Saúde