Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa as condições necessárias para uma participação de qualidade nos processos de elaboração de planos diretores municipais de ordenamento do solo. A partir de uma análise bibliográfica e de pesquisas realizadas pelo autor (PEREIRA, 2015), são apresentados os elementos considerados fundamentais para uma participação de qualidade: vontade política, tradição ou densidade participativa, existência de condições institucionais e adesão dos técnicos de urbanismo ao processo participativo. Ao lado dessas condições, enfatiza-se a necessidade de compreensão do território para a implantação da democracia participativa no desenvolvimento de políticas públicas urbanas. Por fim, há uma análise exemplificadora de como os elementos supracitados foram percebidos em um caso específico: o processo de elaboração do novo plano diretor de Florianópolis/SC.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyses the necessary conditions for quality participation in drafting municipal master plans for land use. From an analysis conducted on the literature and research (PEREIRA, 2015), we present the elements considered essential for quality participation: political will, participative tradition or density, the existence of institutional conditions and the adherence of urban technicians to the participatory process. In addition to these conditions, the article emphasizes the need for understanding the territory for the implementation of participatory democracy in the development of urban public policies. Finally, the article presents an exemplifying analysis of how these elements were perceived in one particular case: the process of developing the new Master Plan of Florianópolis/SC.

Resumo em Português:

Resumo O artigo aborda as ocupações urbanas em Belo Horizonte a partir das formulações de Henri Lefebvre sobre a produção do espaço e a vida cotidiana. Ao refletirmos sobre as experiências das ocupações, buscamos enfatizar suas dimensões relacionais e processuais, atentando-nos à sua materialidade e ao seu cotidiano vivido. Para entender em que medida as ocupações podem engendrar diferenciações espaciais, circunscrevemos seu percurso histórico em Belo Horizonte segundo suas dinâmicas e tensões, atentos às especificidades da produção do espaço nas mesmas. Discutimos também as contradições entre o privado e o comum quanto à propriedade da terra, ressaltando os modos pelos quais o espaço abstrato se reafirma nas ocupações. Procuramos ressaltar as ocupações como tensionadas entre o espaço abstrato e o diferencial, como uma prática espacial intermediária entre a dominação e a apropriação: espaço político contraditório, que atualiza o debate sobre a produção do espaço urbano no Brasil contemporâneo.

Resumo em Inglês:

Abstract This article explores urban occupations in Belo Horizonte departing from Henri Lefebvre’s formulations on the production of space and everyday life. As we reflect on the experiences of these occupations, we seek to emphasize their relational and processual dimensions, paying attention to their materiality and their lived everyday. In order to understand the extent to which occupations can engender spatial differentiations, we circumscribe their historical background in Belo Horizonte according to their dynamics and tensions, attentive to the specificities of their production of space. We also discuss the contradictions between the private and the commons in regards to the landed property, highlighting the ways in which abstract space is reaffirmed in occupations. We seek to accentuate urban occupations as tensioned between abstract and differential spaces, as an intermediate spatial practice between domination and appropriation: a contradictory political space, which updates the debate on the production of urban space in contemporary Brazil.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo compõe uma reflexão inicial de pesquisa que visa a explorar as relações entre pobreza urbana e desenvolvimento, abordando o processo de produção do espaço periférico urbano e a criação de moedas sociais locais. A análise tem em vista a classificação de Lefebvre dos diferentes processos componentes da produção do espaço junto à distinção entre urbano enquanto processo socioespacial emancipatório e urbano industrial, advindo unicamente da lógica de industrialização. Busca-se compreender a moeda social em seu potencial de questionar o sistema monetário (e demais aspectos da lógica hegemônica) e de promover alterações locais nas relações econômicas, sociais e políticas. Vislumbram-se, assim, possibilidades da demarcação de um território onde ganha força a diferença e a criatividade.

Resumo em Inglês:

Abstract This article compiles an initial research reflection that aims to explore the relationship between urban poverty and development, addressing the production process of the urban suburb and the creation of local social currency. The analysis is based on Lefebvre’s classification for the different processes of the production of space together with the distinction between urban, as a process of social emancipation and urban industrial, which uniquely originates from industrial logic. The study attempts to understand social currency from within its potential to question the monetary system (and other aspects of hegemonic logic) and from promoting local changes in economic, social and political relations. Thus, the possibilities of demarcating an urban area where difference and creativity gain strength, grow within the context.

Resumo em Português:

Resumo O objetivo deste artigo é explicar a desigualdade na distribuição espacial da economia noturna LGBT existente entre as regiões central e sul do Rio de Janeiro e o restante da cidade. O argumento principal é o de que a prefeitura, baseada nos parâmetros excludentes do “capitalismo rosa”, reurbanizou certas zonas, fiscalizou espaços públicos e ações dos empresários e promoveu o combate à LGBTfobia, entretanto, concentrou suas ações nas áreas revitalizadas ou valorizadas da cidade. Por sua vez, o empresariado auxiliou projetos culturais e gerou empregos para profissionais criativos. Com foco no público masculino gay de renda mais alta, ele fez mais investimentos na Zona Sul e no centro da cidade do que em outros locais. Ademais, como será demonstrado, os usuários se tornaram responsáveis pela seleção dos lugares e a organização deles para a vida noturna, vendo regiões do centro e da Zona Sul como espaços simbólicos de reconhecimento mútuo para a proteção e o exercício pleno da sua identidade, em contraste com outras áreas, normalmente associadas ao preconceito e à rejeição.

Resumo em Inglês:

Abstract The aim of this article is to explain the inequality in the spatial distribution of the LGBT night economy in the central and southern regions of Rio de Janeiro in relation to the rest of the city. The central argument points out that, based on the exclusionary parameters of “pink capitalism”, the city government has revitalized certain areas, inspected public spaces and actions by entrepreneurs and promoted the fight against LGBTphobia, However, it focused on revitalized or valued areas of the city. In turn, although entrepreneurs supported cultural projects and created jobs for creative professionals, they were mostly focused on high income gay men, and concentrated their investments in the Southern Region and Center of the city. Additionally, users have become responsible for selecting the places and organizing them for nightlife, regarding areas in the City Center and Southern Region as symbolic spaces of mutual recognition for protecting and permitting them to exercise their identity in contrast to other regions associated with prejudice and rejection.

Resumo em Português:

Resumo O trabalho tem como objetivo avaliar o processo de restruturação econômico-espacial implementado pelo Poder Público no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de 2005, e a apropriação do espaço pelo mercado fundiário/imobiliário na região norte e periférica da capital, buscando-se identificar os elementos que contribuem para a alteração da ordem fundiária e, também, para a elitização dos espaços. O plano estratégico metropolitano objetiva a diversificação da base industrial da região, mediante a atração de investimentos e da criação de polos de alta tecnologia. E, como forma de garantir sua maior competitividade no cenário global, é acompanhado de grandes obras públicas de infraestrutura e de suporte a serviços. A pesquisa demonstrou que as ações modificadoras procedidas pelo Poder Público têm influenciado a valorização da terra urbana, a apropriação do espaço pelo mercado fundiário/imobiliário e a elitização da região norte e periférica da capital, corroborando a tese da cidade como growth machine.

Resumo em Inglês:

Abstract This aim of this study is to evaluate the economic and spatial restructuring process implemented by the public authorities in the North Sector of the Metropolitan Region of Belo Horizonte, and the appropriation of space by the land and real estate markets in the north and periphery of the capital, seeking to identify the elements that have contributed to altering the land order and to the elitization of spaces. The metropolitan strategic plan sought to diversify the industrial base of the region by attracting investments and creating high-tech hubs. In order to ensure its greater competitiveness on the global stage, it was accompanied by large public infrastructure works and support services. The present study has concluded that the modifying actions undertaken by the public authorities have influenced the valorization of urban land, the appropriation of the space by the land/real estate markets and the elitization of the north and peripheral region of the capital, thus supporting the thesis of the city as an urban growth machine.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho avalia a rede de oferta de mamógrafos no Brasil a partir da disponibilidade regional do equipamento e da distância entre demanda potencial e oferta de equipamentos no âmbito municipal. Os resultados demonstram que a quantidade total de mamógrafos no Brasil seria suficiente para o atendimento da população, dada a previsão de necessidade estipulada pela nota técnica do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Todavia, quando se limita o alcance da oferta a uma distância de 60 km, é possível identificar regiões em que não há provisão do equipamento e, ao mesmo tempo, áreas que concentram uma quantidade de equipamento superior à necessária, o que indica uma desigualdade locacional na distribuição espacial de mamógrafos.

Resumo em Inglês:

Abstract This study evaluates the mammography equipment supply network in Brazil, considering the regional availability of the equipment and the distance between potential demand and supply of equipment at the municipal level. The results show that the total number of mammography equipment in Brazil should be enough to attend the population, considering the estimated demand according to a technical note from the National Institute of Cancer (INCA). However, when the distance range of supply is limited to 60 km, it is possible to identify regions where there is no equipment provision, while other regions concentrate more equipment than necessary, indicating locational inequality in the spatial distribution of mammography equipment.

Resumo em Português:

Resumo O artigo analisa a dinâmica industrial da periferia do eixo São Paulo-Brasília de uma perspectiva que examina a influência da distância física do centro na intensidade tecnológica. O objetivo é investigar a proximidade geográfica como um fator limitante na desconcentração industrial em curso no Brasil. Para captar esse fenômeno, o eixo São Paulo-Brasília foi dividido em três partes: periferia próxima, média e distante. Em seguida, foram utilizados dados sobre o emprego industrial, o nível dos salários médios reais e a qualificação da mão de obra, com vistas a analisar cada uma dessas subdivisões nos anos de 2002, 2008 e 2014. Com base nisso, constatou-se que, mesmo em um contexto de investimentos em infraestrutura de transportes e com novas possibilidades criadas pelo avanço das tecnologias de comunicação, as heterogeneidades na indústria vêm aprofundando-se. Partes geograficamente próximas à Região Metropolitana de São Paulo continuam tendo maior qualificação tecnológica na estrutura industrial, enquanto as mais distantes ainda se compõem, essencialmente, de plantas intensivas em mão de obra e em recursos naturais.

Resumo em Inglês:

Abstract This article analyzes manufacturing dynamics along the periphery of the São Paulo-Brasília axis from a perspective that studies the extent to which technological intensity has been influenced by being distant from the core. The aim is to investigate geographical proximity as a limiting factor in the ongoing process of manufacturing deconcentration in Brazil. To measure this phenomenon, the São Paulo-Brasília axis was divided into three peripheral regions: nearby, middle and distant. Subsequently, data related to the industrial workforce, the level of average real salaries, and qualifications of the workforce were used to analyze each of the subdivisions during 2002, 2008, 2014. Results demonstrate that even within a context of investments in transport infrastructure and new possibilities created by advances in communication technologies, the heterogeneities of manufacturing became more intense. The regions geographically closer to the Metropolitan Region of São Paulo demonstrate a higher technological qualification of its industrial structure, while those furthest away are primarily composed of labor-intensive natural resource industries.

Resumo em Português:

Resumo Há uma relação intrínseca entre inovação, desenvolvimento e espaço urbano, desde as abordagens teóricas clássicas até as contemporâneas. As variadas abordagens diferem quanto aos fatores decisivos de inovação. Eis a questão instigante: em que contribuíram tais abordagens para avançarmos enquanto civilização, ou seja, até que ponto a relação triangular, apesar de necessária, é suficiente? Objetivamente, tomamos o espaço urbano como foco principal, por ser considerado o lócus privilegiado na origem dos processos de desenvolvimento. Todavia, essa relação não pode ser simplesmente instrumental e/ou funcional, uma vez que a cidade pode gerar inúmeras disfunções, quer no seu interior, quer no seu entorno territorial. Quer dizer, temos uma cidade criativa e tecnologicamente avançada, mas temos, também, uma cidade desigual, guetizada e civicamente pobre. Por causa desse aparente paradoxo, o texto propõe um padrão de desenvolvimento integrador, mais inteligente, mais inclusivo, mais eclético, ou seja, eticamente mais responsável perante os seus cidadãos.

Resumo em Inglês:

Abstract The specialised literature is almost unanimous regarding the close relationship between innovation, development and urban space, from the classic theoretical approaches to the contemporaneous ones. Several approaches consider a lot of fundamental factors in order to develop the innovation process. The main instigative question is the following: all of these approaches have contributed to effective civilizational advances or are we far behind the positive cause-effect relationship between innovation, development and urban space? This question is justified by the fact that several divergences and dysfunctionalities can occur in the urban-rural environment. That means that we have at the same time a creative city, technologically speaking, and an unequal city which is very poor from the civilizational point of view. For the purpose of this apparent paradox, this paper deals with a more intelligent, inclusive and eclectic development process, a more suitable and responsible pattern for citizenship.

Resumo em Português:

Resumo Um almirante brasileiro cunhou o conceito “Amazônia Azul” a fim de chamar a atenção para o incrível tamanho das águas jurisdicionais do país e para todos os recursos vivos, minerais, petróleo e gás natural que elas contêm. Essas águas representam cerca de 4,5 milhões de km2, o que equivale a mais de 50% da superfície terrestre do país. No entanto, para criar esse espaço de enorme tamanho, a Comissão Interministerial Brasileira de Recursos Marinhos (CIRM), coordenada pela Marinha, teve de ser bastante engenhosa para seguir as regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Primeiramente, este artigo estuda o estabelecimento do espaço Amazônia Azul e, em seguida, o modo como esse espaço está sendo desenvolvido de forma sustentável e como sua defesa está sendo montada. As políticas de defesa criadas durante o governo Lula também são bastante inovadoras e, em particular, a transferência de tecnologia com parceiros estratégicos militares merece atenção especial.

Resumo em Inglês:

Abstract A Brazilian Admiral coined the concept Amazônia Azul or Blue Amazon, to draw attention to the incredible size of the country’s jurisdictional waters and to all the resources they contain, living, mineral including offshore oil and gas. These waters represent nearly 4.5 million km2, which equals over 50% of the country’s land surface. However, to create this space with this enormous size, the Brazilian Interministerial Commission for Sea Resources (CIRM), coordinated by the Navy, had to be quite ingenious to follow the rules of the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). This article studies first the establishment of the space Amazônia Azul, then how this space is being developed in a sustainable way, and how its defence is being set up. The policies of defence created by the Lula Government are also quite innovative, and, in particular, the technology transfer with strategic military partners warrants special attention.