Open-access Quais fatores-chave podem promover a efetividade das alocações negociadas de água e seus acordos?

Acordos pelo uso da água são estabelecidos para evitar, minimizar ou resolver conflitos relacionados a estes recursos. As negociações materializam os acordos, tornando-se importante analisar a efetividade tanto das negociações como dos acordos. Este artigo considera fatores-chave que colaboram para alcançar a efetividade das negociações e seus acordos em arenas de recursos hídricos, como o processo de alocação negociada de água que tem sido aplicado em reservatórios críticos no Brasil. Foram analisados dois sistemas hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. Os resultados indicam que sistemas hídricos com maior relevância para o estado negociador e a presença das partes interessadas nas negociações tendem a resultar em acordos mais efetivos. Apesar das alocações negociadas serem uma ferramenta muito importante para o planejamento participativo em nível local, fragilidades institucionais podem enfraquecer o processo e fazer com que eles não cumpram os compromissos estabelecidos.

Palavras-chave:
Gestão hídrica; Semiárido; Planejamento; Monitoramento; Resolução de conflitos

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