OBJETIVOS: avaliar a estrutura de maternidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado do Rio de Janeiro. MÉTODO: REalizou-se uma avaliação normativa, com corte transversal de maternidades selecionadas, vinculadas ao SUS no ano de 2005. Foram selecionadas 67 maternidades por amostragem de conveniência. Foram empregados um roteiro de observação e um de entrevistas com chefes de serviço e profissionais. Aspectos da estrutura destes serviços foram analisados, utilizando-se como referência a conformidade com as normas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e preconizadas na literatura. Esses aspectos foram: instalação, equipamentos, equipe de saúde, capacitação de profissionais e disponibilidade de diretrizes clínicas. RESULTADOS: a presença dos requisitos da estrutura avaliados difere entre os estratos de complexidade, sendo menos frequente nas maternidades de menor complexidade. Os aspectos da estrutura física, disponibilidade de diretrizes clínicas e a presença dos profissionais nos serviços foram mais adequados do que a capacitação oferecida pelos serviços. CONCLUSÕES: SÃo necessários investimentos na capacitação dos profissionais, ampliação da disponibilidade de diretrizes clínicas e melhoria da estrutura física, visando qualificar o cuidado perinatal e adequá-lo às regulamentações nacionais.
Assistência perinatal; Estrutura dos serviços; Guias de prática clínica; Qualidade da assistência à saúde
