Adequação dos cardápios escolares e exigências do programa nacional de alimentação escolar: uma revisão sistemática

Silva, Jacilene Alcântara; Oliveira, Tafnes; Ribeiro, Isabella; Fernandes, Matheus Santos de Sousa; Santos, Gabriela

doi:10.1590/1806-93042023000000131

Jacilene Alcântara Silva

concepção e delineamento da pesquisa

coleta de dados, análise e interpretação dos resultados

redação e revisão crítica do manuscrito

aprovaram a versão final do artigo

declaram não haver conflito de interesse

Faculdade de Comunicação e Turismo de Olinda. Olinda, PE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0001-6632-4508

Tafnes Oliveira

coleta de dados, análise e interpretação dos resultados

redação e revisão crítica do manuscrito

aprovaram a versão final do artigo

declaram não haver conflito de interesse

Programa de Pós-graduação em Nutrição. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Pernambuco. Rua Alto do Reservatório. s.n. Alto José Leal. Vitória de Santo Antão, PE, Brasil. CEP: 55.08-680. E-mail: gabriela.cjsantos@ufpe.br

http://orcid.org/0000-0002-5904-8557

Isabella Ribeiro

coleta e análise de dados, interpretação dos resultados

redação e revisão crítica do manuscrito

aprovaram a versão final do artigo

declaram não haver conflito de interesse

Programa de Pós-graduação em Nutrição. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Pernambuco. Rua Alto do Reservatório. s.n. Alto José Leal. Vitória de Santo Antão, PE, Brasil. CEP: 55.08-680. E-mail: gabriela.cjsantos@ufpe.br

http://orcid.org/0000-0002-3817-2073

Matheus Santos de Sousa Fernandes

concepção da pesquisa

análise dos dados

revisão crítica do manuscrito

aprovaram a versão final do artigo

declaram não haver conflito de interesse

Programa de Pós-graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Pernambuco. Recife, PE, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1066-9176

Gabriela Santos

concepção e delineamento da pesquisa

coleta de dados, análise e interpretação dos resultados

redação e revisão crítica do manuscrito

aprovaram a versão final do artigo

declaram não haver conflito de interesse

Programa de Pós-graduação em Nutrição. Centro de Ciências da Saúde. Universidade Federal de Pernambuco. Rua Alto do Reservatório. s.n. Alto José Leal. Vitória de Santo Antão, PE, Brasil. CEP: 55.08-680. E-mail: gabriela.cjsantos@ufpe.br

http://orcid.org/0000-0002-7010-5049

Editor Associado: Nathália Souza

Autor, ano	Amostra	Local de execução	Instituição executora do PNAE	Características dos cardápios	Método de avaliação
Araujo et al.,¹³13 Araújo Lobo CG, Fechine VMR. Avaliação da parceria FNDE e IFES na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Serv Público. 2021; 72 (3): 554-82. 2021	393 estudantes	Piauí	2 escolas urbanas estaduais da rede pública: Escola A: Ensino fundamental e médio de ensino integral; Escola B: Ensino Médio de ensino integral;	10 cardápios quantitativos com 30 refeições formulados de acordo com a faixa etária (11-15 anos/16-18 anos/19-30 anos).	Análise quantitativa de cardápios utilizando o per capita de cada refeição para avaliação da composição nutricional.
Alencar et al.,¹⁴14 Alencar MSS, Barros S, Borges IS, Cavalcante KN, Melo MTSM, Nunes IFOC, et al. Adequações e inadequações nos perfis antropométrico e dietético de crianças préescolares. J Hum Growth Dev. 2016; 26 (2): 234-42. 2016	114 estudantes (2-5 anos).	Zona sul de cidadepolo do Nordeste, Brasil	3 escolas urbanas da rede pública: CMEI-A e CMEI-B: regime parcial; CMEI-C: regime integral.	15 cardápios diários formulados de acordo com a faixa etária (1-3 anos/4-5 anos)	Análise quantitativa de cardápios por meio de pesagem dos alimentos em balança digital. A partir da pesagem foi realizada a avaliação da composição nutricional.
Leão et al.,¹⁵15 Leão P V, Dias RM, Frazão AGF, Dias IA, Silva IRP, Corrêa NAF, et al. Nutritional analysis of the School Feeding Program menus offered in a municipality of Pará. Mundo Saúde. 2018; 42 (1): 181-98. 2018	61.521 estudantes (34.973 da rede municipal de educação e26.548 da educação estadual)	Pará	210 escolas da rede municipal e estadual pública (152 escolas rurais;58 escolas urbanas). Tipo de regime não foi informado.	Os cardápios foram definidos de acordo com a faixa etária (1 a 3 anos/ 4 a 5 anos/ 6 a 10 anos/ 11 a 15 anos/ 16 a 18 anos/ 19 a 30 anos e 31 a 60 anos). Número de cardápios avaliados não foi divulgado.	Análise quantitativa de cardápios utilizando o per capita de cada refeição para avaliação da composição nutricional.
Rocha et al.,¹⁶16 Rocha NP, Filgueiras MDS, Albuquerque FM, Milagres LC, Castro APP, Silva MA, et al. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Rev Saúde Pública. 2018; 52: 16. 2018	268 estudantes (8 a 9 anos).	Minas Gerais	17 escolas urbanas da rede pública municipal e estadual.	Informações sobre número de e tipo de cardápios acordo com a faixa etária avaliadanão foram relatados.	Análise quantitativa de cardápios por meio de pesagem dos alimentos em balança digital. A partir da pesagem foi realizada a avaliação da composição nutricional.
Dias et al.,¹⁷17 Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DSB, et al. Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals. Rev Saúde Pública. 2020; 54: 73. 2020	N não informado	Todas as capitais brasileiras	Informações não divulgadas.	Informações não divulgadas.	A análise dos cardápios foi realizada baseada em dados secundários referentes aos anos de 2016 e 2017 disponíveis nos sítios eletrônicos do IBGE, FNDE e MDA.
Ferreira et al.,¹⁸18 Ferreira DM, Barbosa RMS, Finizola NC, Soares DSB, Henriques P, Pereira S, et al. Perception of the operating agents about the Brazilian National School Feeding Program. Rev Saúde Pública. 2019; 53: 34. 2019	100 operadores do PNAE	Rio de Janeiro	Escolas municipais urbanas e rurais. Número de escolas e tipo de regime não foi divulgado.	Informações não divulgadas.	Análise por meio de questionário semiestruturado com informações a respeito do percentual de compra de alimentos da agricultura familiar.
Ottoni et al.,¹⁹19 Ottoni IC, Oliveira BMPMd, Bandoni DHB. The National School Feeding Program as a promoter of Food and Nutrition Education actions in Brazilian schools. Mundo Saúde. 2019; 43 (2): 374-89. 2019	93 372 estudantes	Todas as capitais brasileiras	238 escolas municipais rurais e urbanas. Tipo de regime não foi informado.	Informações não divulgadas.	Análise por meio de dados provenientes do FNDE.
Souza e Villar,²⁰20 Souza VMG, Villar BS. Acquisition of family farm foods in municipalities of São Paulo state: The influence of the management of the School Feeding Program and municipal characteristics. Rev Nutr. 2019; 32: e180083. 2019	N não informado	São Paulo	105 escolas municipais rurais e urbanas. Tipo de regime não foi informado.	Informações não divulgadas.	Análise por meio de questionário semiestruturado aplicado ao diretor da instituição.
Machado et al.,²⁵25 Machado PMO, Schmitz BdAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23 (12): 4153-64. 2018	N não informado	5184 municípios brasileiros	Escolas municipais urbanas e rurais. Número de escolas e tipo de regime não foi divulgado.	Informações não divulgadas.	Análise por meio de questionário eletrônico do aplicativo Google Docs® aplicado ao nutricionista responsável técnico do PNAE.
Soares et al.,²²22 Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23 (12): 4189-97. 2018	4031 estudantes	Paraná	23 unidades de ensino fundamental da rede pública. Tipo de regime e área de localização (urbana ou rural) não foram divulgados.	Informações não divulgadas.	Análise das chamadas públicas obtidas com o responsável técnico do PNAE.
Ferigollo et al.,²³23 Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Rev Saúde Pública. 2017; 51: 6. 2017	N não informado	Rio Grande do Sul	Escolas de 52 municípios da zona urbana e rural. Número de escolas e tipo de regime não foi divulgado.	Informações não divulgadas.	Análise das chamadas públicas por meio de ligações telefônicas com profissionais qualificados das prefeituras.
Gabriel et al.,²⁴24 Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012; 25 (3): 363-72. 2012	97 700 estudantes	Santa Catarina e Pará	26 522 instituições municipais de Florianópolis e 71 186 instituições municipais de Belém da zona urbana e rural da rede pública	Informações não divulgadas.	Análise por meio de questionário aplicado ao responsável técnico do PNAE.

Autor, ano	Adequação Nutricional
Autor, ano	Energia (Kcal)	PTE (g)	CHO (g)	LIP (g)	Vit. A (μg)	Vit. C (mg)	Cálcio (mg)	Ferro (mg)	Sódio (mg)
Araújo et al.,¹³13 Araújo Lobo CG, Fechine VMR. Avaliação da parceria FNDE e IFES na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev Serv Público. 2021; 72 (3): 554-82. 2021	11-15 anos: 86,2% ↓	11-15 anos: 99%	11-15 anos: 91%	11-15 anos: 63,3% ↓	11-15 anos: 35,72% ↓	11-15 anos: 101%	11-15 anos: 32,13% ↓	11-15 anos: 227% ↑	-
	16-18 anos: 76,1% ↓	16-18 anos: 93,8%	16-18 anos: 80,36 ↓	16-18 anos: 55,8% ↓	16-18 anos: 87,1% ↓	16-18 anos: 87,1% ↓	16-18 anos: 32,13% ↓	16-18 anos: 187,1% ↑
	19 - 30 anos: 80,8% ↓	19 - 30 anos: 90,26%	19 - 30 anos: 85,4% ↓	19 - 30 anos: 59,3% ↓	19 - 30 anos: 70% ↓	19 - 30 anos: 70% ↓	19 - 30 anos: 41,77% ↓	19 - 30 anos: 250,4 ↑
Alencar et al.,¹⁴14 Alencar MSS, Barros S, Borges IS, Cavalcante KN, Melo MTSM, Nunes IFOC, et al. Adequações e inadequações nos perfis antropométrico e dietético de crianças préescolares. J Hum Growth Dev. 2016; 26 (2): 234-42. 2016	CMEI-A (1 a 3 anos): 126,4%↑	CMEI-A (1 a 3 anos): 188,6%↑	CMEI-A (1 a 3 anos): 135,3%↑	CMEI-A (1 a 3 anos): 67,8%↓	CMEI-A (1 a 3 anos): 459,5%↑	CMEI-A (1 a 3 anos): 1157,6%↑	CMEI-A (1 a 3 anos): 62,3%↓	CMEI-A (1 a 3 anos): 191,4%↑	-
	CMEI-B (1 a 3 anos): 78,1%↓	CMEI-B (1 a 3 anos): 153,2%↑	CMEI-B (1 a 3 anos): 69,7%↓	CMEI-B (1 a 3 anos): 53,9%↓	CMEI-B (1 a 3 anos): 64,4%↓	CMEI-B (1 a 3 anos): 368%↑	CMEI-B (1 a 3 anos): 34,8%↓	CMEI-B (1 a 3 anos): 108,6%
	CMEI-C (1 a 3 anos): 135,9%↑	CMEI-C (1 a 3 anos): 126,3%↑	CMEI-C (1 a 3 anos): 128%↑	CMEI-C (1 a 3 anos): 136,6%↑	CMEI-C (1 a 3 anos): 72,8%↓	CMEI-C (1 a 3 anos): 335,8%↑	CMEI-C (1 a 3 anos): 106%↓	CMEI-C (1 a 3 anos): 75,1%↓
	CMEI-A (4 a 5 anos): 93,6%	CMEI-A (4 a 5 anos): 141,3%↑	CMEI-A (4 a 5 anos): 100,1%	CMEI-A (4 a 5 anos): 49,8%↓	CMEI-A (4 a 5 anos): 344,6%↑	CMEI-A (4 a 5 anos): 694,6%↑	CMEI-A (4 a 5 anos): 38,9%	CMEI-A (4 a 5 anos): 134%↑
	CMEI-B (4 a 5 anos): 57,9%↓	CMEI-B (4 a 5 anos): 114,9%↑	CMEI-B (4 a 5 anos): 51,6%↑	CMEI-B (4 a 5 anos): 39,3%↓	CMEI-B (4 a 5 anos): 48,3%↓	CMEI-B (4 a 5 anos): 220,8%↑	CMEI-B (4 a 5 anos): 21,8%↓	CMEI-B (4 a 5 anos): 76%↓
	CMEI-C (4 a 5 anos): 100,1%	CMEI-C (4 a 5 anos): 93,1%	CMEI-C (4 a 5 anos): 95,3%	CMEI-C (4 a 5 anos): 100,4%	CMEI-C (4 a 5 anos): 54,6%↓	CMEI-C (4 a 5 anos): 212,8%↑	CMEI-C (4 a 5 anos): 66,3%↓	CMEI-C (4 a 5 anos): 52,6%↓
Leão et al.,¹⁵15 Leão P V, Dias RM, Frazão AGF, Dias IA, Silva IRP, Corrêa NAF, et al. Nutritional analysis of the School Feeding Program menus offered in a municipality of Pará. Mundo Saúde. 2018; 42 (1): 181-98. 2018	Creche: 143,7%↑	Creche: 157,5%↑	Creche: 133,8%↑	Creche: 167,9%↑	Creche: 101,4%	Creche: 274,2%↑	Creche: 149,8%↑	Creche: 165,3%↑	Creche: 83,4%↓
	Pré-escolar: 77,1% ↓	Pré-escolar: 92%	Pré-escolar: 67,2% ↓	Pré-escolar: 95,4%	Pré-escolar: 32,9% ↓	Pré-escolar: 66% ↓	Pré-escolar: 21% ↓	Pré-escolar: 35% ↓	Pré-escolar: 191,9% ↑
	Fundamental 1: 62,9% ↓	Fundamental 1: 69,2% ↓	Fundamental 1: 55,8% ↓	Fundamental 1: 73,2% ↓	Fundamental 1: 21,7% ↓	Fundamental 1: 42,7% ↓	Fundamental 1: 15,1% ↓	Fundamental 1: 38,9% ↓	Fundamental 1: 162,5% ↑
	Fundamental 2: 43,4% ↓	Fundamental 2: 47,8% ↓	Fundamental 2: 38,5% ↓	Fundamental 2: 50,4% ↓	Fundamental 2: 15,5% ↓	Fundamental 2: 24,9% ↓	Fundamental 2: 12,2% ↓	Fundamental 2: 33,3% ↓	Fundamental 2: 162,5% ↑
	Ensino Médio: 30,2% ↓	Ensino Médio: 30,9% ↓	Ensino Médio: 26,5% ↓	Ensino Médio: 40,5% ↓	Ensino Médio: 15% ↓	Ensino Médio: 14,3% ↓	Ensino Médio: 12,3% ↓	Ensino Médio: 19,2% ↓	Ensino Médio 101,8%
	EJA 1: 31,6% ↓	EJA 1: 31,6% ↓	EJA 1: 26% ↓	EJA 1: 42,2% ↓	EJA 1: 16,1% ↓	EJA 1: 14,7% ↓	EJA 1: 15,2% ↓	EJA 1: 23,1% ↓	EJA 1: 85,1% ↓
	EJA 2: 32,7% ↓	EJA 2: 32,5% ↓	EJA 2: 26,9% ↓	EJA 2: 43,7% ↓	EJA 2: 16,1% ↓	EJA 2: 15,7% ↓	EJA 2: 13,8% ↓	EJA 2: 29% ↓	EJA 2: 85,1% ↓
Rocha et al.,¹⁶16 Rocha NP, Filgueiras MDS, Albuquerque FM, Milagres LC, Castro APP, Silva MA, et al. Análise do programa nacional de alimentação escolar no município de Viçosa, MG, Brasil. Rev Saúde Pública. 2018; 52: 16. 2018	Esc municipais: 69,1%↓	Esc municipais: 76,1% ↓	Esc municipais: 74,8% ↓	Esc municipais: 62,8% ↓	Esc municipais: 63,4% ↓	Esc municipais: 35,1% ↓	Esc municipais: 25,1% ↓	Esc municipais: 94,4%	-
	Esc estaduais: 67,4% ↓	Esc estaduais: 84,0% ↓	Esc estaduais: 65,5% ↓	Esc estaduais: 58,6% ↓	Esc estaduais: 118,8% ↑	Esc estaduais: 22,8% ↓	Esc estaduais: 10,0% ↓	Esc estaduais: 55,5% ↓

Autor, ano	Local de execução	Fonte de informação das compras	Compra de produtos da agricultura familiar
Dias et al.,¹⁷17 Dias PC, Barbosa IRO, Barbosa RMS, Ferreira DM, Soares KCB, Soares DSB, et al. Purchases from family agriculture for school feeding in Brazilian capitals. Rev Saúde Pública. 2020; 54: 73. 2020	Todas as capitais brasileiras	Sítio eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Agrário e portal transparência	↑ 30% de recursos do PNAE
Ferreira et al.,¹⁸18 Ferreira DM, Barbosa RMS, Finizola NC, Soares DSB, Henriques P, Pereira S, et al. Perception of the operating agents about the Brazilian National School Feeding Program. Rev Saúde Pública. 2019; 53: 34. 2019	38 municípios do Rio de Janeiro	Questionário semiestruturado construído pelos pesquisadores	↑ 30% de recursos do PNAE
Ottoni et al.,¹⁹19 Ottoni IC, Oliveira BMPMd, Bandoni DHB. The National School Feeding Program as a promoter of Food and Nutrition Education actions in Brazilian schools. Mundo Saúde. 2019; 43 (2): 374-89. 2019	749 municípios brasileiros	Não informado	43,3% dos municípios realizam as compras; Não foram fornecidas informações sobre % de destinação de recursos.
Souza e Villar,²⁰20 Souza VMG, Villar BS. Acquisition of family farm foods in municipalities of São Paulo state: The influence of the management of the School Feeding Program and municipal characteristics. Rev Nutr. 2019; 32: e180083. 2019	25 municípios de São Paulo	Questionário estruturado	↑ 30% de recursos do PNAE
Machado et al.,²⁵25 Machado PMO, Schmitz BdAS, González-Chica DA, Corso ACT, Vasconcelos FAG, Gabriel CG. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23 (12): 4153-64. 2018	5.565 municípios brasileiros de todas das regiões brasileiras	Questionário estruturado	Região sudeste: ↓ 30% de recursos do PNAE. Demais regiões: ↑ 30% de recursos do PNAE
Soares et al.,²²22 Soares P, Martinelli SS, Fabri RK, Veiros MB, Davó-Blanes MC, Cavalli SB. Programa Nacional de Alimentação Escolar como promotor de Sistemas Alimentares Locais, Saudáveis e Sustentáveis: uma avaliação da execução financeira. Ciênc Saúde Colet. 2018; 23 (12): 4189-97. 2018	23 unidades de ensino fundamental do Paraná	Chamadas públicas, licitações e a prestação de contas do PNAE.	29,5% dos recursos repassados pelo FNDE foram destinados a compra.
Ferigollo et al.,²³23 Ferigollo D, Kirsten VR, Heckler D, Figueredo OAT, Perez-Cassarino J, Triches RM. Products purchased from family farming for school meals in the cities of Rio Grande do Sul. Rev Saúde Pública. 2017; 51: 6. 2017	52 municípios do Rio Grande do Sul	Sites de prefeituras e portais de transparência pública municipal.	71,2% dos municípios: ↑ 30% de recursos do PNAE
Gabriel et al.,²⁴24 Gabriel CG, Costa LCF, Calvo MCM, Vasconcelos FAG. Planejamento de cardápios para escolas públicas municipais: reflexão e ilustração desse processo em duas capitais brasileiras. Rev Nutr. 2012; 25 (3): 363-72. 2012	Florianópolis e Belém	Roteiro com questões abertas sobre o funcionamento do PNAE aplicado aos responsáveis pela gestão do programa	0% de recursos do PNAE

[1] Editor Associado: Nathália Souza

Brasil

Brasil

Adequação dos cardápios escolares e exigências do programa nacional de alimentação escolar: uma revisão sistemática

Resumo

Objetivo:

Métodos:

Resultados:

Conclusões: