Fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho: uma análise contemporânea

Resumo

Introdução:

nos debates sobre a proteção e a promoção da saúde nos contextos laborais, o tema dos fatores psicossociais relacionados ao trabalho (FPRT) tem se destacado.

Objetivo:

demonstrar que a ausência da tematização do antagonismo e do conflito estrutural entre capital e trabalho, bem como a captura da temática pela lógica gerencialista neoliberal, produz o empobrecimento do debate e o enfraquecimento de iniciativas voltadas para a transformação do contexto laboral.

Método:

a reflexão é realizada a partir de revisão da literatura, tendo como referencial o materialismo histórico.

Resultados:

as formulações de políticas, instrumentos e medidas destinadas à proteção da saúde dos trabalhadores, gestadas nos marcos ideológicos do regime de acumulação capitalista e da governamentalidade neoliberal, convertem-se em compreensões e intervenções que, longe de transformarem as situações concretas de trabalho, mascaram o papel exercido pelo trabalho em relação à saúde dos trabalhadores, consagram as ações voltadas aos indivíduos, arrefecem as lutas sociais e ampliam as pressões sobre os trabalhadores.

Conclusão:

o enfrentamento dos riscos psicossociais não deve se limitar à mitigação desses riscos, mas sim encontrar seus propósitos e seus fundamentos em um horizonte teórico-prático que descortine a necessidade de superação da própria economia capitalista.

Palavras-chave:
fatores de riscos psicossociais; saúde do trabalhador; saúde mental; psicologia do trabalho; exploração no trabalho

Abstract

Introduction:

work-related psychosocial factors have stood out in debates concerning health protection and promotion in occupational contexts.

Objective:

this essay demonstrates how the lack of thematic exploration regarding the antagonism and structural conflict between capital and labor, as well as its co-optation by neoliberal managerial logic, impoverishes the debate and weakens initiatives aimed at transforming the work environment.

Method:

a literature review was conducted using historical materialism as a theoretical framework.

Results:

policies, instruments, and measures formulated to protect workers’ health developed under the ideological framework of capitalist accumulation and neoliberal governmentality become understandings and interventions that, far from transforming actual work situations, mask the role played by work in occupational health. They consecrate actions focused on individuals, dampen social struggles, and increase pressure on workers.

Conclusion:

addressing psychosocial risks should not be limited to mitigating them; rather, it should find its purposes and foundations in a theoretical-practical horizon that unveils the need to overcome the capitalist economy itself.

Keywords:
psychosocial risk factors; occupational health; mental health; work psychology; exploitation of labor

Introdução

No início do século XXI, a Organização Mundial da Saúde (OMS)¹⁾ alertou que cerca de 450 milhões de pessoas no mundo sofriam de perturbações mentais e comportamentais. Nos contextos de trabalho, a ansiedade, o estresse e a depressão têm chamado a atenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a importância de estudar suas causas e de adotar políticas e estratégias de prevenção ao adoecimento e de promoção da saúde dos trabalhadores. Estilos autoritários de gestão, pressões por resultados e cultos da performance são evidenciados por análises científicas como problemas que se vinculam ao regime de acumulação capitalista^{2), (3), (4} e que se situam em um cenário marcado pela plataformização do trabalho⁵, pela desregulamentação de direitos, pela desproteção social, pela intensificação laboral e pelo desemprego⁶. Os impactos desse panorama, no que tange à saúde dos trabalhadores, merecem ser investigados.

O estudo dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, em tal contexto, guarda sua importância em razão da possibilidade de revelar os vínculos entre os modos de gestão e de organização do trabalho no capitalismo, os processos de subjetivação, os sofrimentos e os desenvolvimentos de patologias, especialmente as psíquicas, assim como da viabilidade de contribuir para a proteção da saúde dos trabalhadores. Entretanto, as formulações de políticas, instrumentos e medidas destinadas à proteção da saúde dos trabalhadores, gestadas nos marcos ideológicos do regime de acumulação capitalista e da governamentalidade neoliberal, têm se convertido em intervenções que, longe de transformarem as situações de trabalho, dissimulam o papel dos fatores relativos ao trabalho sobre a saúde, superestimam as ações realizadas sob moldes individualizantes e ampliam as pressões sobre os trabalhadores.

Neste ensaio, com base em uma análise da literatura sobre o tema, reflete-se sobre o assunto, destacando problemas na compreensão dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho e nas medidas de proteção e de promoção da saúde dos trabalhadores, as quais se baseiam em um viés individual e psicologizante. Resgata-se, primeiramente, um breve histórico sobre os fatores psicossociais do trabalho. Na sequência, expomos os fundamentos teóricos que consideramos relevantes para o aprofundamento da discussão e uma análise das armadilhas teórico-metodológicas envolvidas na abordagem neoliberal sobre a temática em exame. Finalmente, tecemos considerações sobre o estudo dos riscos psicossociais, propondo o alargamento do horizonte para a sua compreensão e o seu enfrentamento.

Os fatores psicossociais relacionados ao trabalho: uma breve contextualização

Ao final da década de 1970, a Organização Mundial da Saúde (OMS) realiza um Fórum Interdisciplinar em Estocolmo, capital da Suécia, com o intuito de debater a influência dos fatores psicossociais sobre a saúde, de estruturar medidas e de propor políticas de saúde inclusivas e baseadas nesses fatores. Esse é um passo histórico importante na direção da ampliação do olhar para os contextos laborais, inclusive em relação aos processos de saúde e adoecimento dos trabalhadores⁷.

Nos anos 1980, a OMS e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicaram um documento chamando a atenção para os efeitos adversos dos fatores psicossociais relacionados ao trabalho para a saúde dos trabalhadores⁸. Ambas as organizações expressam, nessa oportunidade, concordância em relação ao fato de que “crescimento e progresso econômico não dependiam apenas da produção, mas também das condições de vida e trabalho, saúde e bem-estar dos trabalhadores e seus familiares” (p. 401)⁹. Décadas depois, a União Europeia estabelece diretrizes para um programa de gestão dos riscos psicossociais no trabalho, considerando a alta prevalência de problemas de saúde associados ao trabalho, tais como estresse, violência e assédio⁹.

Verifica-se, então, um importante avanço para o campo da saúde do trabalhador, posto que, além dos riscos físicos, biológicos, ergonômicos e químicos, as ações de prevenção ao adoecimento e de promoção da saúde devem considerar igualmente os riscos psicossociais, em suas dimensões subjetivas e objetivas.

A OIT tem considerado os fatores psicossociais do trabalho como

a interação entre o trabalho (ambiente, satisfação e condições de sua organização) e as capacidades do trabalhador (necessidades, cultura, sua situação externa ao trabalho). De um lado, portanto, está a inter-relação entre conteúdo, organização e gerenciamento do trabalho, entre outras condições ambientais e organizacionais, e, do outro, as competências e necessidades dos empregados⁸. (p. 3)

A natureza dos fatores psicossociais do trabalho, segundo Fischer⁹, é complexa, “abrangendo questões associadas aos trabalhadores, meio ambiente geral e do trabalho” (p. 401).

No cenário atual, é necessário considerar, ainda, a flexibilização das relações de trabalho - que subtrai direitos e proteção social, bem como intensifica o trabalho - demandada pelos atuais modelos de gestão, além de questões como a uberização do trabalho^{10), (11}. Acreditamos ser fundamental acrescentar a esse panorama o teletrabalho, estabelecido de forma mais intensa durante e após o contexto pandêmico da COVID-19.

Os fundamentos teóricos necessários para uma reflexão crítica acerca dos riscos psicossociais

Neste ensaio, considera-se que as análises psicossociológicas e sociológicas baseadas em pressupostos da filosofia marxiana, que dialogam com as críticas e leituras marxistas acerca dos fundamentos da produção capitalista e/ou com as reflexões sobre a gestão neoliberal, constituem contribuições centrais para ressituar a discussão relativa aos fatores de risco psicossociais sob outro ângulo, a fim de capturar suas dimensões.

Em O Capital, Marx¹² revela a mercadoria como átomo da produção capitalista. Ao mesmo tempo, o filósofo alemão observa e analisa o movimento implacável do capital, que se apropria dos recursos naturais e da força de trabalho, convertendo-os em mercadorias, em um processo de acumulação infinita que se alimenta da mais-valia. Na sociedade produtora de mercadorias, a luta entre opressores e oprimidos se estabelece e se (re)organiza a partir do antagonismo entre burgueses e proletários¹³. Os primeiros, detentores dos meios de produção, vivem da expropriação e exploração da força de trabalho de uma massa de trabalhadores desprovida de meios, restando a estes últimos a alternativa de vender sua mercadoria - a força de trabalho - como uma frágil condição para assegurar sua sobrevivência¹³. As relações de produção constituídas no capitalismo fundam modos de sociabilidade específicos que impregnam todas as relações sociais, construindo, pois, uma base de processos de organização do trabalho e da produção e, igualmente, dos intersubjetivos e subjetivos. O ser social é, em essência, o conjunto das relações sociais, como afirmou Marx em sua tese contra Ludwig Feuerbach¹³. Negligenciar ou subestimar o antagonismo de classes ou as repercussões incessantes da sociabilidade do capital para a vida societária - especialmente para as experiências laborais - resulta em teorias e proposições idealistas, individualizantes e psicologizantes, as quais teorizam apenas sobre a superfície das relações sociais, sem revelar ou sem compreender os seus fundamentos.

As contribuições teóricas da crítica marxista importam para a compreensão dos fenômenos contemporâneos nos contextos laborais e da sociedade. São incorporados, notadamente e de muitas maneiras, às reflexões que descortinam os processos de exploração e de opressão, que se vinculam às subordinações estruturais¹⁴ e interseccionais¹⁵, especialmente a classe, raça e gênero, mas que se apresentam de forma dissimulada à sociedade como se fossem decorrentes de uma evolução natural da vida humano-societária e não de relações de poder tecidas secularmente.

Em uma perspectiva psicossociológica, por exemplo, Vincent de Gaulejac⁴ discute a violência engendrada pela ação humana nas organizações da sociedade hipermoderna. Gaulejac⁴ conceitua a gestão gerencialista^b como uma tecnologia de poder, que opera mediando o conflito entre capital e trabalho, tendo por finalidade angariar a “adesão dos empregados às exigências da empresa e de seus acionistas” (p. 27). A ideologia gerencialista visa legitimar uma abordagem “instrumental, utilitarista e contábil das relações entre o homem e a sociedade”⁴⁾ (p. 27). Essa forma de gestão é pressuposta como racional e pragmática; e tal ideologia, baseada em uma enganosa neutralidade, serve para justificar uma guerra econômica constante, expressa, entre outras formas, pela luta por lugares no mundo. Sob tais pressões, verifica-se o recrudescimento do mal-estar no trabalho, do sofrimento, das perturbações psicológicas e até mesmo dos suicídios resultantes de exigências provenientes dos contextos laborais. Para além do poder disciplinar, o poder gerencialista, afirma Gaulejac, “[...] mobiliza a psique sobre objetivos de produção. Ele põe em ação um conjunto de técnicas que captam os desejos e as angústias para pô-las a serviço da empresa”⁴ (p. 39). A obsessão pela rentabilidade financeira, posta como imperativa, ocupa os dirigentes e é imposta aos trabalhadores. No gerencialismo, evidencia-se a lógica de uma gestão quantofrênica, obcecada pelas medidas e cifras, que cultua a performance e que deixa os trabalhadores, frequentemente, com o sentimento de que suas produções são insuficientes, ainda que estejam profundamente mobilizados. Nessa direção, Gaulejac afirma: “Diante das exigências da gestão gerencialista, os trabalhadores têm o sentimento de que não fazem o bastante. Como se o trabalho realizado jamais fosse satisfatório”⁴ (p. 219).

Com base em uma minuciosa análise do neoliberalismo, Franco et al.¹⁶ refletem sobre a concepção neoliberal de sujeito e sobre os seus efeitos para a subjetividade e para a saúde dos sujeitos na contemporaneidade. Os autores destacam que a doutrina neoliberal, consistindo em uma resposta às crises do capital e tentando perpetuar o regime econômico e a lei da valorização do valor, guarda uma racionalidade que “pressiona o eu a agir sobre ele mesmo no sentido de seu próprio reforço para seguir na competição”¹⁶ (p. 48). Dessa maneira, Franco et al.¹⁶ afirmam que:

Quando o indivíduo é colocado como centro da dinâmica, na verdade pesa sobre ele com máximo vigor uma lei externa, a lei da valorização do capital. Ao internalizá-la, é o próprio indivíduo que passa a exigir de si mesmo ser um empreendedor bem-sucedido, buscando ‘otimizar’ o potencial de todos os seus atributos capazes de ser ‘valorizados’, tais como imaginação, motivação, autonomia, responsabilidade. Essa subjetividade ilusoriamente inflada provoca inevitavelmente, no momento de seu absoluto esvaziamento, frustração, angústia associada ao fracasso e autoculpabilização; a patologia típica nesse contexto é a depressão. (p. 48)

Longe de ser uma ação espontânea ou livre, a razão dos mercados orienta o agir de forma a reproduzir, na ação humana, o próprio capitalismo¹⁶. É importante destacar que a liberdade subentendida nos discursos e nas práticas gerencialistas consiste em uma liberdade coercitiva, para retomar os termos do filósofo sul-coreano Byung-Chul Han¹⁷. A sociedade do desempenho, nos termos de Han, opera por meio de uma “violência da positividade”, exaltando o “poder” individual e estabelecendo, como ordem da vida, a premissa de que o sujeito tudo pode (e tudo deve)¹⁷. O sujeito contemporâneo é, assim, instado a atuar como “uma máquina de desempenho, que pode funcionar livre de perturbações e maximizar seu desempenho”¹⁷ (p. 70). Os resultados da atividade convulsionada e da autoexploração, para as quais é convocado o sujeito, são o esgotamento profissional e a autodestruição. No entendimento de Han,

A coação do desempenho força-o a produzir cada vez mais. Assim, jamais alcança um ponto de repouso da gratificação. Vive constantemente num sentimento de carência e de culpa. E visto que, em última instância, está concorrendo consigo mesmo, procura superar a si mesmo até sucumbir. Sofre um colapso psíquico, que se chama de burnout (esgotamento). O sujeito do desempenho se realiza na morte. Realizar-se e autodestruir-se, aqui, coincidem¹⁷. (p. 85-6)

No mundo do trabalho, verificam-se fenômenos importantes que acentuam as modalidades de precarização laboral e de exploração da força de trabalho. A pejotização, a plataformização da sociedade e do trabalho⁵ e a intensificação do trabalho são operadas pela instrumentalização da tecnologia a serviço do capital e, ao mesmo tempo, pelos dispositivos psicopolíticos e ideológicos que convocam os sujeitos a se reconhecerem como “empreendedores livres”, mas que operam, em realidade, na lógica de um “autogerenciamento subordinado”¹¹. De um lado, portanto, assiste-se a exigências crescentes, tempos exíguos e recursos escassos; de outro, observam-se sentimentos de culpa e de vergonha decorrentes de fracassos e insuficiências imputados a cada um, tendo por pressuposto ideológico a falácia meritocrática que exalta o indivíduo e a sua performance, ocultando as condições reais de trabalho e vida.

Ademais, Saffioti¹⁵ alerta, numa perspectiva de orientação marxista, sobre a importância de se considerar as desigualdades derivadas das intersecções de classe, raça e gênero. Além da sujeição às leis do mercado, que configuram somente uma liberdade formal para os trabalhadores, importa perceber como operam as disparidades de gênero e raça no capitalismo. Saffioti¹⁵ destaca que a estrutura do patriarcado não responde apenas pelas dominações ideológica e política, mas consiste em um “sistema de exploração”. Revela, ainda mais, que os efeitos do racismo estrutural se manifestam de diferentes modos; por exemplo, pela reprodução de estereótipos que inferiorizam as pessoas negras, cerceiam oportunidades e perpetram violências, sobretudo em relação às mulheres, que experimentam, até a atualidade, profundas desigualdades na vida e no trabalho.

Ao lado das leituras macrossociais, as perspectivas francesas, concentradas na análise da atividade de trabalho e nos processos de subjetivação e saúde, também têm contribuído para uma leitura aprofundada dos riscos psicossociais no trabalho.

Quando se trata de estudar as relações entre os processos de adoecimento psíquico, os riscos psicossociais e as condições de vida e trabalho, as contribuições do psiquiatra francês Louis Le Guillant¹⁸ nos parecem fundamentais. Inspirado pela psicologia concreta de Georges Politzer e pelas reflexões de Karl Marx, Le Guillant ensinou que o sujeito e o seu meio compõem uma unidade histórica e dialética “indissolúvel”, sendo essa uma “lei fundamental, à qual não pode escapar o psiquismo normal ou doente, nem o próprio paciente inteiro”¹⁸ (p.41). Destaca-se que, para o psiquiatra francês, não é a condição social em si que é patogênica, mas sim “suas discordâncias, os conflitos que ela contém e impõe ao sujeito”¹⁹ (p. XI). Nessa abordagem, portanto, a interação entre as esferas subjetivas e as objetivas constitui exigência para a análise das relações entre trabalho e adoecimento²⁰.

A Ergonomia da Atividade tem revelado que a atividade de trabalho jamais pode ser reduzida aos protocolos e às prescrições. A atividade, em situação real, exige lidar com imprevistos e requer uma gestão das variabilidades, ou, mais amplamente, das “infidelidades do meio”, por parte dos trabalhadores²¹. Em uma perspectiva ergológica, essa gestão implica “usos de si” no trabalho, que decorre dos debates de normas e valores²². A construção da saúde se baseia, assim, em um esforço de renormalização por parte do sujeito e, nesse processo, o indivíduo tenta recriar o meio em torno de suas normas e valores²³.

Sob o ângulo da Clínica da Atividade, Yves Clot²⁴ evidencia a atividade realizada apenas como aquela que triunfa entre um conjunto de possibilidades e de destinos possíveis. Revela como a atividade de trabalho, longe de ser um produto individual, é forjada em um circuito de relações sociais. Considera a relevância de se pensar a saúde, tomando por referência o conceito de poder de agir. Com base na filosofia de Georges Canguilhem, Clot²⁴ afirma que a saúde consiste em “um poder de ação sobre si e sobre o mundo, adquirido junto dos outros” (p. 111). No avesso de desenvolver o poder de agir, a atividade amputada pode resultar em processos de sofrimento e de adoecimento.

O conjunto das reflexões apresentadas nos permite avançar um pouco mais e, nesse sentido, nos possibilita identificar as armadilhas presentes em debates atuais sobre os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, em especial o que concerne à “gestão dos riscos psicossociais”. E também nos orienta a descobrir outros horizontes para a análise e para a prevenção desses riscos.

As armadilhas no debate tradicional sobre os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho

No enfrentamento dos riscos psicossociais e dos processos de adoecimento dos trabalhadores, observa-se uma profusão de estratégias de mitigação e de gerenciamento de riscos psicossociais, muitas vezes associadas a programas de qualidade de vida no trabalho (QVT). Em tais programas, verifica-se uma redução do indivíduo para a condição de variável a ser ajustada à produção. Essa assertiva é respaldada por estudos, concentrados na saúde do trabalhador, que criticam os modelos de prevenção e de promoção da saúde adotados pelas organizações^{25), (26}. Nesses modelos, a ausência de uma tematização dos modos de gestão e de organização do trabalho, bem como dos conflitos entre capital e trabalho, conduz as discussões para o plano individual, autonomizado em relação aos processos psicossociais e econômicos².

As reflexões sobre a lógica da valorização do valor, que rege o capitalismo¹², sobre o antagonismo entre capital e trabalho e sobre a governamentalidade neoliberal¹⁶ colocam a análise dos fatores psicossociais sob outro ângulo. Elas alertam sobre o risco de captura da temática e para o consequente encaminhamento do tema sob moldes individualizantes que operam em favor da rentabilização do capital, embora se apresentem como medidas voltadas para o bem-estar e para a saúde dos trabalhadores.

Como visto anteriormente, a força de trabalho é mercadoria para o capitalismo, devendo funcionar de maneira regular e permitindo ao empregador extrair dela tanto quanto lhe seja conveniente¹². Os modos de gestão e de organização do trabalho se configuram, assim, longe de qualquer perspectiva romântica, como a materialização do controle do capital: são produzidos e reproduzidos no trabalho e impactam de forma importante a saúde dos trabalhadores²⁷. A ênfase na dimensão individual dos fatores psicossociais relativos ao trabalho implica problemas teóricos e práticos relevantes:

- O vínculo com o termo “estresse” implica, frequentemente, uma referência que privilegia os mecanismos e os recursos dos sujeitos para enfrentarem as situações de trabalho em detrimento de considerar as condições objetivas do próprio trabalho. As tendências, nessa linha de pensamento, são as de centrar a abordagem do problema na carência de recursos pessoais e, dessa maneira, responsabilizar o indivíduo. Tais tendências, já identificadas anteriormente²⁸, originam um conjunto de práticas assistencialistas, comumente vinculadas a programas de qualidade de vida no trabalho (QVT), que oferecem em seu “cardápio” práticas terapêuticas, como ginástica laboral, meditação, yoga e outras, ignorando as experiências concretas dos trabalhadores e deixando à margem a atividade laboral, os modos de gestão e organização do trabalho e o próprio trabalho^{25), (26}. Trata-se, segundo Ferreira²⁶, de um modelo hegemônico de qualidade de vida no trabalho, cujo caráter assistencialista se propõe a restaurar “corpo-mente”, focalizando o indivíduo e sua produtividade. Os trabalhadores permanecem alheios ao processo, sendo objetos e alvos das intervenções, além de serem responsabilizados pelo fracasso, no trabalho e na gestão de suas emoções, e serem cobrados por cuidarem de si próprios para que possam estar em condições de trabalhar.

- O encaminhamento dos debates e a formulação das políticas e medidas de proteção da saúde são verificados, então, nesses moldes individualizantes, na tentativa reiterada de promover um ajuste e uma adaptação do indivíduo ao trabalho, como se o sujeito fosse uma engrenagem a ser lubrificada para “rodar melhor”, sem mudanças expressivas no trabalho e na contramão do que deveria ser feito. A fetichização do coaching e de outras práticas destinadas ao aperfeiçoamento pessoal e profissional está, a nosso ver, impregnada da lógica da governamentalidade neoliberal, que divulga e estimula a “liberdade”, mas cuja racionalidade está vinculada às “razões do mercado”¹⁶ e aos mecanismos de reprodução do capital, visando à maximização dos resultados. Caminhamos rumo a uma “sociedade do doping”, a qual progressivamente converte o sujeito em “uma máquina de desempenho, que pode funcionar livre de perturbações e maximizar seu desempenho”¹⁷ (p. 70).

- A “gestão dos riscos psicossociais” é, nessa perspectiva, frequentemente conduzida por diferentes atores sociais (empresas privadas, órgãos estatais, especialistas, entidades que representam os trabalhadores, organismos internacionais), mas sem avançar na análise e na transformação do trabalho, evitando lidar com os reais problemas e com as contradições engendradas pela acumulação capitalista^{7), (10}. As medidas implantadas, apesar de defenderem a suavização de contradições e o arrefecimento de conflitos, não conseguem alcançar as raízes do mal-estar laboral. Lima²⁸ já havia destacado, em uma análise crítica sobre o debate relativo aos riscos psicossociais, baseada nas reflexões do psicólogo francês Yves Clot, que a associação dos riscos psicossociais ao termo “estresse” conduz a discussão para o nível individual, com implicações perigosas para a prevenção desses riscos.

- As medidas de prevenção ao adoecimento frequentemente alardeadas como resolutivas, seguindo o dogma quantofrênico da gestão gerencialista e neoliberal⁴, são baseadas em uma perspectiva higienista, e suas aplicações e avaliações são subordinadas a parâmetros quantitativos distantes das vivências e dos sentimentos dos trabalhadores^{7), (10}. Esses últimos são geralmente considerados apenas como “objeto” ou “alvo” dessas ações.

Em razão do exposto, no lugar das ações capazes de beneficiar os trabalhadores de forma coletiva e ampla, observa-se a adoção de estratégias que individualizam os processos de sofrimento e de adoecimento, desconectando-os dos aspectos econômicos, socioculturais e intersubjetivos que estão em suas raízes. Ao mesmo tempo, as estratégias organizacionais, representadas sob a forma de “políticas de prevenção” ao adoecimento, pautadas por interesses econômicos e agenciadas por dispositivos psicopolíticos e organizacionais, individualizam o desempenho e sofisticam os métodos de avaliação e de coerção, instando os indivíduos a uma autoexploração constante e a uma liberdade fictícia que resulta na intensificação do trabalho. São, a nosso ver, medidas decorativas de prevenção aos distúrbios de saúde, as quais não se baseiam em um diagnóstico acertado dos problemas e, por isso, não alcançam resoluções efetivas.

Negligenciando refletir sobre o trabalho nos diferentes contextos gerados pelo modo de produção capitalista e pela vinculação estatal às políticas neoliberais, o encaminhamento da discussão tem se voltado principalmente para os sujeitos e para os seus mecanismos de enfrentamento das adversidades do trabalho. As organizações têm desenvolvido estratégias e recursos, junto a consultores e a empresas, para mitigar danos à saúde dos trabalhadores, com estratégias que se assemelham, na linguagem do senso comum, a “enxugar gelo”. Tais estratégias são apresentadas como enfrentamento dos problemas, mas operam de modo a produzir um contexto no qual os trabalhadores são responsabilizados pelo adoecimento. E aqueles que não adoecem vivem sob a pressão de terem de se ajustar a ambientes e a trabalhos marcados por exigências e por pressões que raramente são questionados. Anuncia-se, portanto, a “gestão” e a “prevenção” dos riscos psicossociais, porém os trabalhadores são compelidos a atividades ininterruptas, em condições cada vez mais precarizadas e instáveis. As estratégias utilizadas pelas empresas - e também pelo Estado, concebido como engrenagem indispensável da acumulação capitalista¹⁴ por meio de ações “paliativas” e de expedição de normas jurídicas - promovem, nos trabalhadores, as sensações de que muito já é feito para eles e de que, se eles adoecem, é porque são frágeis e/ou incapazes, sendo responsabilizados por seus problemas.

Horizontes para a proteção e para a promoção da saúde mental dos trabalhadores

A prospecção de novos horizontes para a proteção e para a promoção da saúde dos trabalhadores implica uma leitura teórica muito distinta daquela praticada nos âmbitos empresarial e organizacional. A saúde não é a ausência de doença, nem equivale à mera adaptação às situações de trabalho. Seguindo a perspectiva ergológica, a saúde advém das possibilidades de transformação ativa, das renormalizações feitas pelos trabalhadores²², das construções individuais e coletivas gestadas a partir de experiências concretas e debates de normas e valores, jamais redutíveis à lei da valorização do valor ou ao critério de “rentabilidade ou morte”⁴. No que concerne à construção da saúde, concordamos com as seguintes afirmações de Yves Schwartz:

Ser apenas um ponto que age no cruzamento de determinações de um meio anônimo, ecológico, mas muito mais profundamente humano, é apenas uma vida sem herança, doente. A saúde começa com a tentativa de redesenhar parcialmente o meio em que se vive, em função de suas próprias normas, elaboradas por sua história²². (p. 139)

Os trabalhadores não se assemelham a variáveis ou peças a serem “ajustadas” ou “lubrificadas” para o rendimento máximo. Defende-se, aqui, uma concepção de saúde vinculada, de forma estreita, ao poder de agir²⁴ e às renormalizações do sujeito²². Afinal, como lembra Canguilhem²⁹, o sujeito não recebe as influências do meio sem antes apreciá-las. O sujeito não equivale, por isso, a um dispositivo de reações físico-químicas que responde aos inputs do ambiente. O ser humano jamais é indiferente ao seu meio²⁹. Nos termos de Canguilhem²⁹, “viver é tomar posição”, sendo a vida uma “atividade de oposição à inércia e à indiferença”. A participação dos trabalhadores e a consideração de seus valores, suas experiências e seus interesses, portanto, são fundamentais na construção de qualquer tipo de intervenção. As ações devem ser feitas, do início ao fim, com os trabalhadores e não sobre eles.

Mais ainda, a leitura das situações laborais deve considerar os modos de gestão e de organização do trabalho, bem como as condições de trabalho sob a ótica dos trabalhadores e do quadro mais amplo de estruturas e de processos econômicos, socioculturais (patriarcalismo, racismo, sexismo, LGBTfobia e violências interseccionais), políticos e jurídicos, além de observar a interação desses processos com as tecnologias. Posto isso, as ações de entender e de enfrentar os riscos psicossociais requerem que esses processos sejam concebidos como relativos às interações entre os trabalhadores e o trabalho, que são afetados por múltiplas dimensões e correlações de força estabelecidas nessas interações, conforme sintetizado na Figura 1:

Figura 1
Análise dos riscos psicossociais no trabalho em suas distintas dimensões

A metáfora do iceberg pode ser didaticamente útil para a compreensão de que os riscos psicossociais não devem ser “substancializados” e nem pensados como elementos autônomos, ou seja, vinculados apenas aos indivíduos e dissociados dos processos sociais observados em diferentes níveis de profundidade.

À medida que consideramos as experiências dos trabalhadores em situações reais de trabalho, podemos identificar as diferentes mediações que intervêm sobre os processos de saúde e de adoecimento^{7), (10}, conforme ilustrado pela Figura 2:

Figura 2
Análise dos processos de saúde e de adoecimento no trabalho

Dado o exposto, nota-se que uma análise individualizante e psicologizante dos riscos psicossociais, sob os moldes da gestão capitalista e neoliberal, negligencia dimensões cruciais envolvidas na produção desses riscos, inviabilizando a sua efetiva prevenção.

Considerações finais

Neste ensaio, destacamos as armadilhas teórico-metodológicas inerentes ao debate atual sobre os fatores de risco psicossociais no âmbito da gestão capitalista e neoliberal. A ausência de tematização do antagonismo e do conflito estrutural entre capital e trabalho, bem como a captura da temática dos fatores psicossociais relacionados ao trabalho pela lógica gerencialista, produzem, ao mesmo tempo, o empobrecimento do debate e o enfraquecimento de iniciativas voltadas para a transformação do contexto laboral.

Os dispositivos ideológicos e gerencialistas que examinamos no encaminhamento dos debates sobre os fatores psicossociais de risco relacionados ao trabalho e na formulação de políticas de proteção e promoção da saúde do trabalhador constituem, a nosso ver, estratégias de dominação contemporâneas que fazem par com a exploração da força de trabalho. Sublinhamos a importância da categoria trabalho na análise e na prevenção dos riscos psicossociais, concebidos aqui como produtos da interação entre os trabalhadores e os seus respectivos trabalhos, assim como ressaltamos a necessidade de contemplar nas análises tanto as dimensões do conflito entre capital e trabalho quanto os processos socioculturais, políticos, jurídicos e tecnológicos.

Nesse sentido, as políticas estabelecidas pelos Estados e por organizações internacionais podem ser, em certa medida, relevantes nos tempos atuais, como atenuantes do sofrimento no trabalho e como medidas compensatórias dos efeitos prejudiciais do capitalismo; porém, em face de todo o exposto, importa destacar: o enfrentamento dos riscos psicossociais não deve se limitar à mitigação desses riscos, mas encontrar os seus propósitos e os seus fundamentos em um horizonte teórico-prático que descortine a necessidade de superação da própria economia capitalista.

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• Apresentação do estudo em evento científico:

  os autores informam que este estudo não foi apresentado em evento científico.

• Disponibilidade de dados:

  todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

• Financiamento:

  os autores declaram que este estudo não foi financiado.

Editado por

Editor-Chefe:

José Marçal Jackson Filho.

Disponibilidade de dados

todo o conjunto de dados que dá suporte aos resultados deste estudo foi publicado no próprio artigo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Abr 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  27 Set 2022
• Aceito
  11 Jan 2023