Análisis crítico del Programa de Regionalización en los planes nacionales de Turismo de Brasil

Maracajá, Kettrin Farias Bem; Quadros, Vânia Lúcia; Walkowski, Marinês da Conceição; Panosso Netto, Alexandre

doi:10.7784/rbtur.v19.3053

person Kettrin Farias Bem Maracajá

Concepção da pesquisa · Revisão da literatura · Coleta de dados · Análise de dados · Discussão Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Bacharel em Turismo pelo Centro Universitário UNIESP. Mestre em Gestão de Negócios pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Pós-doutora em Turismo pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Docente do Departamento de Administração da UFCG e Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração e do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais da UFCG. Coordenadora do grupo de pesquisa GEATS.

schoolUniversidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campina Grande, PB, Brasil / Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Currais Novos, RN, Brasil.schoolUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, Currais Novos, RN, Brasil

0000-0002-8189-109X

person Vânia Lúcia Quadros

Concepção da pesquisa · Revisão da literatura · Coleta de dados · Análise dos dados · Discussão Doutora em Desenvolvimento Socioambiental e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento, ambos pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Planejamento e Gestão de Turismo pelo Centro Universitário do Pará. Bacharel em Turismo pela Universidade Federal do Pará. Docente Adjunta da Faculdade de Turismo da UFPA. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Gestão, políticas públicas e planejamento em turismo (CNPQ). Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa Centro de Excelência Latino Americano em Turismologia (CELAT); e da Rede de Estudos e Pesquisas em Turismo na Amazônia (RedeTur Amazônia).

schoolUniversidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, Brasil.

0000-0002-4008-5243

person Marinês da Conceição Walkowski

Concepção da pesquisa · Revisão da literatura · Análise dos dados · Discussão Doutora em Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal de Santa Catarina), realizou estágio de doutorado no exterior (Universidade de Lisboa). Pós-Doutorado em Turismo e Hotelaria (Universidade do Vale do Itajaí), Mestre em Arquitetura e Urbanismo (Universidade Federal de Santa Catarina), Bacharel em Turismo (Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina). Professora no Instituto Federal de Santa Catarina Campus Continente e professora colaboradora no programa de Pós-graduação em Turismo na Universidade Federal do Paraná – UFPR.

schoolUniversidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba, PR, Brasil.

0000-0001-5385-7372

person Alexandre Panosso Netto

Revisão da literatura · Discussão Doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (2005). graduação em Filosofia (1994) e graduação em Turismo (1998), ambas pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduação em História do Brasil pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (1999), pós-graduação em Turismo: planejamento, gestão e Marketing pela Universidade Católica de Brasília (2002), mestrado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2001). Pós-doutorado em turismo pela Universidad Europea Miguel de Cervantes, em Valladolid, Espanha (BOLSA FAPESP-2011) e Livre-Docência (2012) pela EACH-USP. Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP) no curso de graduação em Lazer e Turismo e no Programa de Pós-Graduação em Turismo-PPGTUR (Mestrado e Doutorado).

schoolUniversidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, Brasil.

0000-0002-9362-6795

E-mail:
kettrin.farias@uaac.ufcg.edu.br

E-mail:
vaniaquadros.ufpa@gmail.com

E-mail:
marinesw@gmail.com

E-mail:
panosso@usp.br

Editora

Verônica Feder Mayer.

CATEGORIAS	2004	2013
OBJETIVOS	Estruturar os destinos turísticos e qualificar e diversificar o turismo no Brasil	Apoiar a gestão, estruturação e promoção do turismo no Brasil de maneira regionalizada e descentralizada
FUNDAMENTOS	Plano Nacional do Turismo 2003-2007 (Macroprograma 4 – Estruturação e Diversificação da Oferta Turística)	Avaliação do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil
MODELO DE GESTÃO	Compartilhada, descentralizada, integrada e participativa	Compartilhada, descentralizada, integrada e participativa
DIRETRIZES	● Ordenamento e normatização; ● Participação; ● Capacitação; ● Incentivo e financiamento; ● Infraestrutura; ● Promoção e comercialização.	● Abordagem territorial; ● Participação; ● Inclusão; ● Descentralização; ● Sustentabilidade; ● Inovação; ● Competitividade.
ESTRATÉGIAS	● Gestão coordenada; ● Planejamento integrado e participativo; ● Promoção e apoio à comercialização.	● Mapeamento, diagnóstico e categorização; ● Formação; ● Fomento; ● Comunicação; ● Monitoramento do Programa.
AÇÕES OPERACIONAIS	● Estrutura de coordenação, mobilização, informação e monitoramento; ● Planejamento estratégico regional; ● Formação de redes, educação para o mercado, estratégias de apoio à comercialização.	● Gestão descentralizada; ● Posicionamento de mercado; ● Qualificação profissional e dos serviços; ● Empreendedorismo e investimento; ● Infraestrutura turística; ● Informação ao turista; ● Promoção e comercialização; ● Monitoramento.
FERRAMENTA DE TRABALHO	● Mapa da Regionalização do Turismo; ● Salão do Turismo – Roteiros do Brasil.	● Mapa do Turismo Brasileiro; ● Salão do Turismo.

Plano Nacional de Turismo (PNT)	Categorias de Análise	Característica do Plano	PRT no Plano
2003-2007: diretrizes, metas e programas	Ampliação e diversificação da oferta turística	● Turismo como instrumento para o desenvolvimento sustentável do país, pautado na regionalização, interiorização e segmentação do turismo; ●Visão sistêmica e cooperadas entre os atores, resultando em maior competitividade do setor empresarial e promovendo inclusão social; ●Baseado em parcerias e gestão descentralizada.	●Programa de Roteiros Integrados, vinculado ao Macroprograma 4 – Estruturação e Diversificação da Oferta Turística para reduzir as desigualdades regionais
2007-2010: uma viagem de inclusão	Desenvolvimento regional e inclusão social	●Turismo como indutor de desenvolvimento regional; geração de emprego e renda; e inclusão social; ●Fortalecimento e expansão do mercado interno; ●Definição e estruturação de destinos turísticos com padrão de qualidade internacional.	●Macroprograma de Regionalização do Turismo, vinculado a temática agregada Estabelecimento das referências básicas sobre a territorialidade turística no País; ●Mapa da Regionalização; Salão do Turismo – Roteiros do Brasil.
2013-2016: o turismo fazendo muito mais pelo Brasil	Conhecimento, inovação e Competitividade	●Alinhado ao Plano Plurianual 2012-2015 do Governo Federal; ●Abordagem territorial como referência; ●Foco no empreendedorismo, participação; conhecimento e inovação; regionalização; competividade; fortalecimento da gestão descentralizada.	●PRT como ferramenta para diagnóstico e posicionamento dos destinos turísticos competitivos; ●Vinculado a Ação estratégica 2 – Estruturar os destinos turísticos, apoiando as regiões turísticas, a elaboração e implementação de planos de desenvolvimento turístico, a estruturação dos segmentos e a melhoria da infraestrutura e a competitividade dos destinos turísticos.
2018-2022: mais emprego e renda para o Brasil	Qualidade e competitividade dos produtos turísticos e sustentabilidade	●Turismo como eixo estratégico para o desenvolvimento econômico, redução das desigualdades regionais e promoção da inclusão social; ●Diretrizes: fortalecimento da regionalização; melhoria da qualidade e competitividade; incentivo à inovação; promoção da sustentabilidade.	●PRT com força e status de diretriz central para o desenvolvimento turístico brasileiro, com foco nas regiões turísticas constantes no Mapa do Turismo Brasileiro e pautado na sustentabilidade; ●Vinculado a Diretriz 1 – Fortalecimento da regionalização; e as Linhas de atuação 1) Ordenamento, gestão e monitoramento; e 2) Estruturação do turismo brasileiro.
2024-2027: o turismo como protagonista do desenvolvimento sustentável e socialmente inclusivo	Turismo sustentável e recuperação pós-pandemia	●Turismo como vetor para o desenvolvimento sustentável, alinhado à Lei Geral do Turismo e ao Plano Plurianual 2024-2027; ●Foco no ordenamento e na estruturação dos destinos turísticos brasileiros; ●Diretrizes: cooperação e regionalização; desenvolvimento e inserção produtiva de pessoas; sustentabilidade; inovação e transformação digital; turismo social e acessibilidade.	●PRT como estratégia para o desenvolvimento econômico-social regional, tendo como foco a gestão, a estruturação e a promoção do turismo de maneira regionalizada, descentralizada e cooperada; ●PRT como modelo de gestão descentralizada e regionalizada; ●Mapa do Turismo Brasileiro: ratificado como instrumento de ordenamento territorial base para as políticas públicas; ●Categorização dos municípios do Mapa do Turismo Brasileiro: instrumento estratégico de orientação para o planejamento e a execução de políticas públicas.