Value relevance dos ativos fiscais diferidos na indústria bancária brasileira^*

RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi investigar a relevância informacional do acentuado nível de ativos fiscais diferidos (AFDs) na indústria bancária brasileira, identificando se tais ativos influenciam o valor de mercado das instituições bancárias de capital aberto. A avaliação da relevância informacional dos AFDs na indústria bancária é tema incipiente na literatura nacional e registra resultados conflitantes em pesquisas internacionais. No Brasil, apresenta características notadamente quanto à dimensão das assimetrias entre o lucro contábil e fiscal que justificam a preocupação sobre os efeitos desses ativos no valor de mercado dos bancos. A literatura aponta questionamentos em relação aos AFDs quanto à sua capacidade de geração de benefícios econômicos e de controle da entidade, especialmente na indústria bancária, por não cumprirem a função de intermediação financeira, o que os tornaria desprovidos de substância econômica. Isso sinalizaria potenciais riscos e fragilidades dos bancos, como a redução na qualidade do capital próprio e dos lucros, além de distorções nos indicadores econômico-financeiros, o que justificaria uma percepção negativa por parte dos investidores. Como principal contribuição do estudo para a literatura, pode ser destacada a identificação de que, no mercado brasileiro, as assimetrias entre o resultado tributário e societário dos bancos, origem dos AFDs, impactam negativamente no valor de mercado dessas instituições. Foi testada empiricamente a hipótese de pesquisa no mercado de capitais brasileiro, usando dados de 2000 a 2017 dos bancos de capital aberto, por meio da estimação de dois modelos - Market-to-Book e Ohlson (1995). Os resultados deste estudo demonstraram que, no mercado de capitais brasileiro, há relação negativa entre o estoque de AFDs dos bancos e o valor de mercado dessas entidades, corroborando a hipótese de que os investidores identificam a relevância desses ativos na estrutura patrimonial como sinal de comprometimento da qualidade do capital e do lucro.

Palavras-chave:
value relevance; bancos; valor de mercado; ativos fiscais diferidos (AFDs)