Diferenciais de mortalidade, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil em 2015^*

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo estimar a mortalidade e analisar seus diferenciais por sexo, idade e grupos de beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) brasileiro em 2015 e fazer comparações com estimativas oficiais para a população geral, avaliando a distribuição dos óbitos por idade e da sobrevida a partir dos 65 anos. Os resultados reforçam a necessidade de mais estudos sobre diferenciais de mortalidade entre grupos de beneficiários e do contínuo investimento para a melhoria da qualidade dos dados. O envelhecimento populacional, entre outros aspectos, pressiona o sistema de previdência social brasileiro, com preocupação real sobre sua sustentabilidade. As tábuas de vida por subgrupos populacionais são fundamentais como ferramenta para análise do equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Os resultados contribuem para o debate sobre os diferenciais de mortalidade entre grupos de beneficiários do regimente geral de previdência e da seguridade social no Brasil. Os dados de óbitos e população são dos registros administrativos do INSS. Utilizaram-se os modelos Gompertz e Van der Maen e regressão Topals para estimar as taxas de mortalidade acima de 65 anos, segundo os seguintes grupos de beneficiários: aposentados por idade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - desagregados por clientelas urbana e rural; aposentados por tempo de contribuição; e beneficiários de amparos assistenciais para idosos de baixa renda. Entre os principais resultados, foi possível minimizar o crossover nas taxas de mortalidade das idades avançadas, quando a mortalidade da população menos favorecida se torna menor do que a mortalidade de populações com melhores indicadores sociais. Cotejando os resultados com as estimativas oficiais de mortalidade, observou-se que as esperanças de vida para as idades de 65 e 75 anos para a população-alvo desse estudo são maiores do que na população geral.

Palavras-chave:
mortalidade; tábua de vida; qualidade dos dados; INSS; RGPS