As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias

THREE CONSTITUTIONAL PROGRAMS APPLIED AGAINST POLITICAL CRISIS: SYSTEMS OF GOVERNMENT AND GOVERNMENTAL STABILITY IN LARGE DEMOCRACIES

TRES PROGRAMAS CONSTITUCIONALES APLICADOS CONTRA LA CRISIS POLÍTICA: SISTEMAS DE GOBIERNO Y ESTABILIDAD GUBERNAMENTAL EN GRANDES DEMOCRACIAS

Resumo

O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.

Palavras-chave
Presidencialismo; parlamentarismo; semipresidencialismo; política comparada