ANÁLISE DAS CAPACIDADES ESTATAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL

Araújo, Juliana Maria de; Ferreira, Marco Aurélio Marques

doi:10.1590/1413-2311.387.126639

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REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)

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Sumário

Artigos • REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre) 29 (02) • May-Aug 2023 • https://doi.org/10.1590/1413-2311.387.126639 copiar

ANÁLISE DAS CAPACIDADES ESTATAIS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL¹ 1 Recebido em 18/8/2022, aceito em 27/6/2023. ² 2 Esse trabalho é resultado de pesquisa financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. Os autores também agradecem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

ANALYSIS OF STATE CAPACITIES IN FIGHTING THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL

ANÁLISIS DE LAS CAPACIDADES DEL ESTADO EN EL COMBATE A LA PANDEMIA COVID-19 EN BRASIL

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

A literatura sobre gestão de crises evidencia a importância da aprendizagem organizacional para a formação de capacidades necessárias ao enfrentamento efetivo de novas crises . No Brasil, o contexto caótico do enfrentamento da pandemia e a descoordenação das ações ensejam reflexão sobre os elementos que poderiam minimizar o número de óbitos. Diante disso, este estudo tem como objetivo compreender em que medida as capacidades técnico-administrativas e aspectos territoriais influenciaram no resultado do enfrentamento da Covid-19. Foram utilizadas na análise dos dados a Modelagem de Equações Estruturais e testes de médias. No que se refere às capacidades, os resultados revelaram que os óbitos por Covid-19 estavam associados positivamente ao número de UTIS e recursos financeiros; e negativamente relacionados ao número de estabelecimentos da atenção básica e qualidade dos serviços de saúde prestados. Evidenciou-se, também, a heterogeneidade das capacidades estatais, o que revela a fragilidade do planejamento regional da saúde. Esses resultados são importantes para o planejamento das ações e formação de capacidades para o enfrentamento de novas crises de saúde. Como contribuição à literatura, o estudo joga luz sobre a importância da capacidade estatal, da estrutura operacional e da capilaridade da saúde primária enquanto fatores condicionantes do sucesso na gestão de crises em saúde.

Palavras-Chave:
Covid-19; Políticas Públicas; Aprendizagem Organizacional; Saúde Pública

Dimensão	Variável	Descrição	Embasamento teórico	Ano	Fonte
	Óbitos	Número de óbitos por Covid-19 a cada 10.000 habitantes notificados até a 29ª semana de pandemia.	-----	2020	*
Capacidades técnico-administrativas	UTI	Número total de leitos de internação destinados às vítimas de Covid-19 a cada 10.000 habitantes.	Mendes et al. (2020MENDES, W. de A.; MENDES, W. de A.; FARIA, E. R. de; MIRANDA, M. S.; RIBEIRO, C. P. de P. Políticas de combate à Covid-19 em municípios mineiros. Research, Society and Development, v. 9, n. 8, p. 1-18, 2020.); Moreira (2020MOREIRA, R. da S. COVID-19: unidades de terapia intensiva, ventiladores mecânicos e perfis latentes de mortalidade associados à letalidade no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 5, p. 1-12, 2020.); Rache et al. (2020RACHE, B.; ROCHA, R.; SPINOLA, P.; MALIK, A. M.; MASSUDA, A. Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID19: Leitos de UTI, Respiradores e Ocupação Hospitalar. Instituto para Estudo em Políticas de Saúde. Nota técnica 3. Rio de Janeiro. 2020.)	2020	Datasus
	Transf.	Valores per capita, recebidos pelos municípios, advindos da União para a aplicação no enfrentamento da pandemia.	Daumas et al. (2020DAUMAS, R. P.; AZEVEDO E SILVA, G.; TASCA, R.; DA COSTA LEITE, I.; BRASIL, P.; GRECO, D. B.; GRABOIS, V.; DE SOUSA CAMPOS, G. W. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 6, p. 1-7, 2020.)	2020	Ministério da Saúde
	PMAQ	Variável categórica que indica o desempenho médio das equipes de saúde dos municípios no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica***.	Sarti et al. (2020SARTI, T. D.; LAZARINI, W. S.; FONTENELLE, L. F.; ALMEIDA, A. P. S. C. Qual o papel da Atenção Primária à Saúde diante da pandemia provocada pela COVID-19? Epidemiol. Serv. Saúde, v. 29, n. 2, p. 1-5, 2020.); Medina et al. (2020MEDINA, M. G.; GIOVANELLA, L.; BOUSQUAT, A.; MENDONÇA, M. H. M. de; AQUINO, R. Atenção primária à saúde em tempos de COVID-19: o que fazer? Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 8, p. 1-5, 2020.)	2019	Ministério da Saúde
	Estab. AB	Número de estabelecimentos hospitalares e ambulatoriais de atenção básica à saúde a cada 10.000 habitantes.	Boas, Sakman e Oliveira (2020BOAS, A. V.; SAKMAN, R.; OLIVEIRA, J. T. de. O impacto do covid-19 no Estado e Cidade de São Paulo, Brasil: protocolos, políticas públicas e prognósticos. Research, Society and Development, v. 9, n. 9, p. 1-9, 2020.); Daumas et al. (2020DAUMAS, R. P.; AZEVEDO E SILVA, G.; TASCA, R.; DA COSTA LEITE, I.; BRASIL, P.; GRECO, D. B.; GRABOIS, V.; DE SOUSA CAMPOS, G. W. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 6, p. 1-7, 2020.)	2020	Datasus
Aspectos territoriais	Idade 60+	Percentual da população com 60 anos ou mais.	Santos, Costa e Girardi (2015SANTOS, L. M. P.; COSTA, A. M.; GIRARDI, S. N. Programa Mais Médicos: uma ação efetiva para reduzir iniquidades em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, v. 20, n. 11, p. 3547-3552, 2015.)	2019	Datasus
	Estrato	Estrato populacional da região de saúde**	Pedrosa e Albuquerque (2020PEDROSA, N. L.; ALBUQUERQUE, N. L. S. de. Análise Espacial dos Casos de COVID-19 e leitos de terapia intensiva no estado do Ceará, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. Supl1, p. 2461-2468, 2020.); Guimarães, Eleutério e Monteiro-da-Silva (2020GUIMARÃES, R. M.; ELEUTERIO, T. de A.; MONTEIRO-DA-SILVA, J. H. C. Estratificação de risco para predição de disseminação e gravidade da Covid-19 no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 37, n. e0122, p. 1-17, 2020.)	2020	**
	Densidade	Número de habitantes por quilômetro quadrado	Ali, Ahmed e Hassan (2020ALI, A.; AHMED, M.; HASSAN, N. Socioeconomic impact of COVID-19 pandemic: Evidence from rural mountain community in Pakistan. Journal of Public Affairs, n. e2355, p. 1-9, 2020.); Duan et al. (2020DUAN, H. K.; HU, H.; VASARHELYI, M.; ROSA, F. S.; LEÃO LYRIO, M. V. Open Government Data (OGD) driven decision aid: a predictive model to monitor COVID-19 and support decisions in a Brazilian State. Revista do Serviço Público, v. 71, p. 140-164, 28 ago. 2020.); Eigenstuhler et al. (2021EIGENSTUHLER, D. P.; PACASSA, F.; KRUGER, S. D.; MAZZIONI, S. Influência das características dos países na disseminação da Covid-19. Revista Gestão Organizacional, v. 14, n. 1, p. 172-191, 2021.); Moreira (2020MOREIRA, R. da S. COVID-19: unidades de terapia intensiva, ventiladores mecânicos e perfis latentes de mortalidade associados à letalidade no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, n. 5, p. 1-12, 2020.)	2010	IBGE

Variável	Média	Desvio-Padrão	Mínimo	Máximo
Óbitos	4,81	2,62	0,45	12,09
Estrato	3,34	1,58	1,00	7,00
Estab. AB	8,31	3,043	2,23	16,07
UTI	0,69	0,50	0,00	1,97
Transf.	111,58	44,99	3,45	215,72
Densidade	27,79	19,98	0,61	82,16
Idade 60+	14,26	3,59	5,07	23,44
PMAQ	3,52	0,61	2,14	4,99

Critérios	Valor desejável	Valor obtido no modelo
X ²	-	14,315
Significância estatística de X ²	>0,05	0,07
Graus de liberdade (gl)	-	8
X²/gl	≤5	1,78
CFI	≥0,800	0,962
TLI	≥0,900	0,914
SRMR	<0,080	0,040
RMSEA	<0,080	0,054

Variável	Coeficiente	Erro Padrão	P-valor
UTI
Estrato populacional 🠖 UTI	0,240	0,058	0,000
Densidade 🠖 UTI	-0,003	0,060	0,959
Constante	0,881	0,160	0,000
Óbitos
UTI 🠖 Óbitos	0,161	0,055	0,004
Estabelecimentos AB 🠖 Óbitos	-0,235	0,057	0,000
Densidade 🠖 Óbitos	-0,016	0,057	0,769
Transferências da União 🠖 Óbitos	0,115	0,057	0,043
PMAQ 🠖 Óbitos	-0,115	0,058	0,048
Constante	2,656	0,393	0,000
Estabelecimentos AB
Estrato populacional 🠖 Estabelecimentos AB	-0,156	0,051	0,003
Densidade 🠖 Estabelecimentos AB	-0,104	0,053	0,049
Idade 60+ 🠖 Estabelecimentos AB	0,545	0,042	0,000
Constante	1,046	0,267	0,000

Var. (e. UTI)	0,942	0,268
Var. (e. óbitos)	0,863	0,039
Var. (e. estabelecimentos AB)	0,656	0,042

Efeitos indiretos	Coeficiente	Erro padrão	p-valor
Óbitos
Estrato populacional 🠖 Óbitos	0,125	0,038	0,001
Densidade 🠖 Óbitos	0,003	0,002	0,158
Idade 60+ 🠖 Óbitos	-0,094	0,025	0,000

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[TFN1] *Os dados foram coletados do site “Monitoring the number of COVID-19 cases and deaths in Brazil at municipal and federative units level”, que combina informações disponibilizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e pelo Ministério da Saúde, prevalecendo sempre o maior valor. Os dados podem ser encontrados no site: https://covid19br.wcota.me/?fbclid=IwAR06ZBfAk_-73gmXmx90CzfV9WgPmxbbTq7Cyu2vpFGmqxKFjqcuX_61YJo#fontes.

[TFN2] ** Foi atribuído valor 1 para regiões de saúde com até 100.000 habitantes;, 2 para população entre 100.001 e 150.000; 3 para população entre 150.001 e 250.000; 4 para população entre 250.001 e 350.000; 5 para população entre 350.001 e 500.000; 6 para população entre 500.001 e 1.000.000; e 7 para populações acima de 1.000.000.

[TFN3] *** Foi atribuído o valor 0 para desclassificado;, 1 para insatisfatório;, 2 para ruim;, 3 para regular;, 4 para bom;, 5 para muito bom; e 6 para ótimo.

[TFN4] Fonte: elaboração própria.