REVISÃO DE LITERATURA SOBRE HOLDING FAMILIAR E SUCESSÃO RURAL

Este artigo tem como objetivo investigar as características da produção científica das teses e dissertações que tratam acerca dos temas da holding familiar e da sucessão rural, através de um mapeamento das teses e dissertações desenvolvidas no Brasil. Trata-se de uma pesquisa documental, descritiva e quali-quantitativa realizada através de uma busca no Catálogo de Teses e Dissertações - CAPES, baseada no uso das palavras-chave “Holding familiar” e “sucessão rural”. Os resultados apontam que existem mais estudos sobre a holding familiar (12) e, em menor quantidade, sobre a sucessão rural (11). O conhecimento já produzido demonstra que a sucessão não organizada traz um risco à viabilidade do empreendimento e da produção. Outro desafio é a permanência do jovem no campo, que é diretamente associada ao futuro do agronegócio. Como contribuição, demonstra-se que a holding pode ser uma alternativa eficaz no planejamento sucessório no meio rural. Destaca-se a necessidade de pesquisas multidisciplinares correlacionando as áreas do direito; da psicologia; da contabilidade e da administração; e da economia e da governança corporativa familiar, envolvendo a sucessão no meio rural e a holding familiar.

Palavras-chave:
Sucessão Familiar; Transmissão da Propriedade Rural; Agronegócio

Banco de Dados	Descritores	Dissertações (Acadêmico + profissional)	Teses	Total
Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES	“holding familiar”	11	1	12
	“sucessão rural”	10	1	11
	Total	21	2	23

Instituição	UF	Quantidade
Faculdade de Direito Milton Campos	MG	2
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	MG	2
Centro Universitário 7 de Setembro	CE	1
Universidade Cesumar	PR	1
Universidade de Marília	SP	1
Universidade de Oeste de Santa Catarina	SC	1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná	PR	1
Universidade Federal de Santa Catarina	SC	1
Universidade FUMEC	MG	1
Universidade Nove de Julho	SP	1

Instituição	UF	Número
Universidade Federal do Rio Grande do Sul	RS	2
Universidade Federal da Grande Dourados	MS	2
Universidade do Oeste de Santa Catarina	SC	1
Universidade do Estado de Mato Grosso	MT	1
Universidade Estadual de Campinas	SP	1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná	PR	1
Universidade Federal de Ouro Preto	MG	1
Universidade Federal de Santa Catarina	SC	1
Universidade de Santa Cruz do Sul	RS	1

Título da tese ou dissertação	Programa	Instituição	Autor(a)	Ano
Governança jurídica nas empresas familiares	Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia	Universidade Fumec	FERNANDINO, Matheus Bonaccorsi	2013
A formação das estratégias organizacionais no conselho consultivo de uma holding: a dualidade da estrutura na visão da estratégia como prática	Doutorado em Administração	Universidade Nove de Julho	MARIETTO, Marcio Luiz	2014
Determinantes do processo de implementação de governança corporativa empresarial: análise sob a ótica entre principal-principal	Mestrado Profissional em Administração	Universidade do Oeste de Santa Catarina	FREITAS, Marcia Marcondes Diniz de	2017
Holding familiar: instrumento de planejamento patrimonial, tributário e sucessório	Mestrado em Direito	Centro Universitário 7 de Setembro	DIÓGENES, Cristiane Pinheiro	2017
Sistemas de controle gerencial como instrumento de poder	Mestrado em Contabilidade	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	BORSATTO JUNIOR, José Luiz	2017
Holding familiar: planejamento sucessório e continuidade empresarial	Mestrado em Direito	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	FRANCISCO, Plinio Augusto Loureiro	2017
Desmistificando a Holding Familiar	Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais	Faculdade de Direito Milton Campos	ROESEL, Claudiane Aquino	2017
Dissolução parcial da holding familiar controladora	Mestrado em Direito	Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais	DINIZ, Adriana Sales	2020
Planejamento sucessório: uma análise da tomada da decisão de (não) planejar	Mestrado em Direito	Universidade Federal de Santa Catarina	KIRALY, Rafael	2021
A (I)limitada atuação da holding familiar e a (Im)possibilidade de transgressão aos direitos de personalidade	Mestrado em Ciências Jurídicas	Universidade Cesumar	BACCIN, Emanuel Antonio	2021
Planejamento sucessório por meio de holding familiar e a possibilidade de fraude à legítima dos herdeiros necessários	Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais	Faculdade de Direito Milton Campos	MIOTTO, Giovanna Zago	2022
O desenvolvimento das holdings familiares no brasil como instituto de planejamento sucessório e tributário	Mestrado em Direito	Universidade de Marília	LIMA, Gustavo Rodrigues dos Santos	2022

Título da tese ou dissertação	Programa	Instituição	Autor(a)	Ano
Projetos de Vida de jovens rurais: o caso do roteiro agroturístico “Acolhida na Colônia” em Santa Rosa de Lima - SC	Mestrado em Desenvolvimento Rural	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	MARTINS, Mayara Roberta	2013
A constituição do sujeito do campo no Brasil a partir das políticas públicas brasileiras	Mestrado em Educação	Universidade de Santa Cruz do Sul	SOUZA, Carini Paschoal de	2014
Sucessão Rural: perspectivas e desafios da permanência no campo em comunidades quilombolas em Barra do Bugres - MT	Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola	Universidade do Estado de Mato Grosso	CARVALHO, Amanda Loiola de	2017
De geração em geração, famílias na luta por um pedaço de chão: estratégias de reprodução social camponesa no vale do Juari - Tocantins	Doutorado em Ciências Sociais	Universidade Estadual de Campinas	SOUZA, Adelma Ferreira de	2017
Agroecologia, juventude e permanência no campo: uma relação possível?	Mestrado Profissional em Agroecossistemas	Universidade Federal de Santa Catarina	SOUZA, Valdeir Alves de	2017
A influência da capacidade absortiva e do capital social na gestão de propriedades rurais	Mestrado em Agronegócios	Universidade Federal da Grande Dourados	ABDALA, Rafael Gonçalves	2018
O meu biso passou pro vô, o vô passou pro pai e no caso o pai passaria pra nós: a sucessão rural e a saúde mental de jovens no processo sucessório	Mestrado em Desenvolvimento Rural	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	GODOY, Luthiane Pisoni	2019
A sucessão na agricultura familiar em São Gonçalo do Rio Abaixo - MG a partir da vivência e/ou percepção dos agricultores e possíveis sucessores	Mestrado em Saúde e Nutrição	Universidade Federal de Ouro Preto	VENTURI, Aniquele Costa	2020
Sucessão rural na perspectiva de pais e alunos: estudo das casas familiares rurais do oeste catarinense	Mestrado em Sanidade e Produção Animal	Universidade do Oeste de Santa Catarina	TOIGO, Sandra Giacomino	2020
Sucessão rural: a percepção dos agentes de ATER	Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	KESTRING, Karina	2021

Título da tese ou dissertação	Programa	Instituição	Autor(a)	Ano
Economia dos custos de transação na transição legal da propriedade rural	Mestrado em Agronegócios	Universidade Federal da Grande Dourados	SCHMEISCH, Denis Henrique	2020

Tipo e autor	Foco principal
Tipo e autor	Foco principal	*Análise de conteúdo das teses ou dissertações resultantes da pesquisa: holding* familiar**
Dissertação FREITAS, 2017FREITAS, M. M. D. Determinantes do processo de implementação de governança corporativa empresarial: análise sob a ótica entre principal-principal. 2017. 187 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) -Universidade do Oeste de Santa Catarina, Chapecó, 2017.	Holding familiar	Identifica as variáveis determinantes do processo de governança corporativa empresarial sob a óptica entre principal-principal na inter-relação, entre holdings familiares e uma empresa operacional de Santa Catarina, através de um estudo de caso.
Dissertação FERNANDINO, 2013FERNANDINO, M. B. Governança jurídica nas empresas familiares. 2013. 119 f. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, Belo Horizonte, 2013.	Holding familiar como governança jurídica	Analisa a holding familiar de participação como uma medida de governança jurídica recomendável, sendo útil na prevenção dos conflitos e melhor gestão das empresas familiares na saga de perpetuação do patrimônio da família no tempo, garantindo um futuro mais seguro para as próximas gerações.
Tese MARIETTO, 2014MARIETTO, M. L. A formação das estratégias organizacionais no conselho consultivo de uma holding: a dualidade da estrutura na visão da estratégia como prática. 2014. 117 f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2014.	Holding familiar	Aborda as práticas administrativas e sociais entre os proprietários e os consultores externos de um conselho consultivo em uma Holding familiar de grande porte. O foco foi a análise entre os atores sociais, consultores e proprietários.
Dissertação DIÓGENES, 2017DIÓGENES, C. P. Holding familiar: instrumento de planejamento patrimonial, tributário e sucessório. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro, Fortaleza, 2017.	Holding familiar e sucessão	Estuda a holding familiar como forma eficaz de planejamento jurídico, sucessório, patrimonial e tributário, prevenindo disputas entre os herdeiros, organizando o patrimônio e reduzindo custos de transferência.
Dissertação FRANCISCO, 2017FRANCISCO, P. A. L. Holding familiar: planejamento sucessório e continuidade empresarial. 2017. 119 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.	Holding familiar	Trata claramente da holding familiar e das outras espécies de holdings. Analisa suas vantagens e destaca a organização por regras legais ou estatutárias, deixando de lado o sentimentalismo, já que as eventuais disputas ou discussões serão resolvidas na pessoa jurídica.
Dissertação BORSATTO JUNIOR, 2017BORSATTO JUNIOR, J. L. B. Sistemas de Controle Gerencial como instrumento de Poder. 2017. 237 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel, 2017.	Holding e sucessão	Como trata de sistemas de controle gerencial como instrumentos de poder, analisando, através de um estudo de caso, o departamento de controladoria de uma sociedade limitada de grande porte que é uma holding familiar, com foco em garantir a sustentabilidade do Grupo Monte Olimpo e da busca constante pela profissionalização de sua gestão e a sucessão familiar.
Dissertação ROESEL, 2017ROESEL, C. A. Desmistificando a Holding Familiar. 2017. 83 f. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, 2017.	Holding familiar e sucessão empresarial familiar, não rural	É analisado, de forma teórica e doutrinária, o planejamento sucessório, sua importância, etapas e finalidades através de quatro ferramentas: constituição de uma holding e análise jurisprudencial; administradora de bens imóveis e próprios; acordo de quotistas; e Protocolo de Família).
Dissertação DINIZ, 2020DINIZ, A. S. Dissolução parcial da holding familiar controladora. 2020. 142 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.	Holding familiar	Analisou a dissolução parcial, morte, exclusão ou recesso de acionista, da holding familiar controladora anônima fechada e as possíveis consequências nas controladas. Abordou a dissolução pelo falecimento de um acionista e suas consequências para os remanescentes e para a sociedade.
Dissertação BACCIN, 2021BACCIN, E. A. A (I)limitada atuação da holding familiar e a (im)possibilidade de transgressão aos direitos de personalidade. 2021. 136 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Cesumar, Maringá, PR, 2021.	Holding familiar	Analisou a holding no âmbito familiar, sob a óptica de planejamento societário e sucessório, em que a ausência de planejamento ocasiona o inventário judicial ou extrajudicial. Abordou as vantagens da holding familiar que propicia ainda a proteção do patrimônio quanto a pessoas externas à família e proteção contra a má administração dos próprios membros familiares, fazendo com que seja uma fonte de renda para os seus membros por meio dos resultados distribuídos por ela, além da prevenção para conflitos entre os herdeiros sucessórios e melhor preservação da atividade. Concluiu que a holding é de grande valia, se for corretamente utilizada.
Dissertação KIRALY, 2021KIRALY, R. Planejamento sucessório: uma análise da tomada da decisão de (não) planejar. 2021. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021.	Holding familiar	Analisa as vantagens no planejamento patrimonial e sucessório com a organização do patrimônio imobiliário em titularidade da pessoa jurídica, se comparado com a sucessão não planejada do mesmo patrimônio em titularidade da pessoa física. O planejamento em titularidade de pessoa jurídica apresentou vantagens em relação à organização do mesmo patrimônio em titularidade direta da pessoa física, especialmente em termos fiscais, proteção patrimonial, simplificação do processo de inventário e redução de conflitos.
Dissertação LIMA, 2022LIMA, G. R. S. O desenvolvimento das holdings familiares no Brasil como instituto de planejamento sucessório e tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Marília, 2022.	Holding familiar	Analisa o desenvolvimento de empreendimentos empresariais constituídos como holdings familiares, objetivando a programação de seu instituidor e as questões sucessórias e tributárias. Trouxe uma comparação entre o processo de inventário convencional e a partilha de bens da holding.
Dissertação MIOTTO, 2022MIOTTO, G. Z. Planejamento Sucessório por meio de holding familiar e a possibilidade de fraude à legítima dos herdeiros necessários. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, 2022.	Holding familiar	Analisa se o planejamento sucessório, mediante constituição de uma holding familiar, pode representar uma forma de fraude aos herdeiros, especialmente quando a distribuição das quotas/ações da sociedade de participação não contempla a totalidade dos herdeiros ou quando há a distribuição desigual entre eles.

Tipo e autor	Foco principal
Tipo e autor	Foco principal	Análise de conteúdo das teses ou dissertações resultantes da pesquisa: sucessão rural
Dissertação MARTINS, 2013MARTINS, M. R. Projetos de vida de jovens rurais: o caso do roteiro Agroturístico “Acolhidas na Colônia” em Santa Rosa de Lima-SC. 2013. 135 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2013.	Sucessão rural	Investiga as influências do agroturismo na vida dos jovens rurais e as motivações do roteiro turístico “Acolhida na Colônia”, em Santa Rosa de Lima - SC. O despertar das habilidades de liderança dos adultos para os jovens e sua relação com a permanência no campo, bem como os projetos de diversificação da agricultura e do agroturismo.
Dissertação SOUZA, 2014SOUZA, C. P. A constituição do sujeito do campo no Brasil a partir das políticas públicas brasileiras. 2014. 67 f. Dissertação (Mestrado em Educação) -Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2014.	Sucessão rural	Analisa as políticas públicas de inclusão escolar presentes na educação do campo. Destaca a importância da sucessão familiar como forma de combate ao êxodo rural, criação e fomento de campanhas de sucessão rural, criação de estratégias e planos junto aos jovens para que o campo permaneça habitado e produzindo, gerando uma renda e um padrão desejável.
Dissertação CARVALHO, 2017CARVALHO, A. L. Sucessão Rural: perspectivas e desafios da permanência no campo em comunidades Quimbolas em Barra do Bugres-MT. 2017. 85 f. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Sistemas de Produção Agrícola) - Universidade do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, 2017.	Sucessão rural	Analisa a sucessão rural em comunidades quilombolas no município de Barra do Bugre - MT, identificando as causas de haver ou não sucessão, com aplicação de questionários junto aos moradores da comunidade, a partir da perspectiva dos pais e dos jovens.
Dissertação SOUZA, V. 2017SOUZA, V. A. Agroecologia, juventude e permanência no campo: uma relação possível? 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.	Sucessão rural	Analisa se a produção agroecológica contribui para a permanência de jovens no campo, no assentamento Padre Miguel, em Mirante da Serra - RO, em que concluiu que a agroecologia pode contribuir para o envolvimento dos jovens no campo; porém, por si só, não consegue criar as condições necessárias para a permanência dos jovens no campo.
Tese SOUZA, A. 2017SOUZA, V. A. Agroecologia, juventude e permanência no campo: uma relação possível? 2017. 110 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Agroecossistemas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2017.	Sucessão rural	Aborda as trajetórias sociais e as estratégias de reprodução de famílias no território vale do Juari - Tocantins, no acesso à terra e permanência no campo por três gerações.
Dissertação ABDALA, 2018ABDALA, R. G. A influência da capacidade absortiva e do capital social na gestão de propriedade rurais. 2018. 82 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2018.	Sucessão rural	Analisa os fatores que influenciam a sucessão e a adoção de práticas inovadoras em propriedades rurais com produção de grãos. Com uma amostra de 82 produtores rurais de MT e MS, destacou a complexidade do processo e o impacto que causa na propriedade, indicando que a capacidade absortiva, o capital social e as horas em palestras e treinamentos foram relevantes para a definição de um sucessor; porém, a participação em cooperativa foi relevante para a discussão sobre sucessão.
Dissertação GODOY, 2019GODOY, L. P. O meu biso passou pro vô, o vô passou pro pai e no caso o pai passaria pra nós: a sucessão rural e a saúde mental de jovens no processo sucessório. 2019. 77 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.	Sucessão rural	Buscou compreender as concepções sobre a sucessão familiar de jovens que vivem no meio rural e os fatores de sofrimento mental que esse processo envolve, na Fronteira Noroeste do RS. Analisou as motivações de sair ou ficar no campo e o desempenho dos jovens no processo de sucessão familiar, sob a luz da teoria do Psicodrama, em que evidenciou que poucos jovens possuem espaço para falar de seus sentimentos sobre a sucessão com os pais, destacando a discussão da saúde mental dentro do desenvolvimento rural.
Dissertação VENTURI, 2020VENTURI, A. C. A sucessão na agricultura familiar em São Gonçalo do Rio Abaixo, MG a partir da vivência e/ou percepção dos Agricultores e possíveis sucessores. 2020. 94 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Nutrição) - Universidade Federal de Ouro Petro, Ouro Preto, 2020.	Sucessão rural	Avalia a percepção dos agricultores e possíveis sucessores da agricultura familiar do município de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG sobre a sucessão rural. Apresentou uma revisão de literatura sobre a sucessão rural e dados da pesquisa de campo realizada trazendo, nas considerações finais, um “grito de alerta” apreendendo que o futuro é a não sucessão das terras agrícolas, o que impacta no sistema econômico e social do Brasil.
Dissertação TOIGO, 2020TOIGO, S. G. Sucessão Rural na perspectiva de pais e alunos: estudo das casas familiares rurais do Oeste Catarinense. 63 f. Dissertação (Mestrado em Sanidade e Produção Animal). Universidade do Oeste de Santa Catarina, Xanxerê, 2020.	Sucessão rural	Apresentou o olhar da educação do campo pela visão dos alunos e pais de estudantes das Casas Familiares Rurais - CFRs, do Oeste Catarinense, sobre a sucessão rural. Identificou os fatores que motivam a permanência desses jovens no meio rural, como a influência da escola no processo de sucessão rural, na visão deles e de seus pais, demonstrando que a escola exerce um papel importante na tomada de decisão dos jovens em relação à escolha pela área agrícola.
Dissertação KESTRING, 2021KESTRING, K. Sucessão rural: a percepção dos agentes de ATER. 2021. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural Sustentável) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon, 2021.	Sucessão rural	Observa o comportamento dos jovens através da visão dos agentes da ATER, que atuam nas propriedades da região Oeste do Paraná, onde resultou que a minoria dos jovens quer continuar na propriedade rural por: i) trabalho fora da propriedade; ii) saída para estudar; iii) incentivos dos pais para sair; iv) falta de autonomia; e v) propriedades pequenas. Os técnicos entendem que os jovens saem da propriedade porque não lhes é dado nenhum tipo de autonomia, pois aos olhos dos pais servem apenas como mão de obra e não têm um reconhecimento. Destacou que é necessário um diálogo entre pais e filhos, de tal forma que ambas as partes estejam de acordo.

Tipo e autor	Foco principal
Tipo e autor	Foco principal	Análise de conteúdo da dissertação resultante da pesquisa: sucessão rural
Dissertação SCHMEISCH, 2020SCHMEISCH, D. H. Economia dos custos de transação na transição legal da propriedade rural. 2020. 91 f. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.	Holding familiar e sucessão rural	Foi analisada a aplicação da teoria da Economia dos Custos de Transação - ECT na transição da propriedade durante o processo sucessório, verificando os aspectos legais e os custos transacionais na passagem do patrimônio rural aos sucessores.	Foi um dos formatos de sucessão analisados, juntamente com a doação em vida e o inventário. Foi bem explorada e descrita nos estudos de caso, constatando que a holding familiar é a mais eficiente ferramenta do ponto de vista dos custos transacionais, e financeiros, analisados no trabalho.

Objetivo Geral	Objetivos Específicos	Resultados
Investigar os processos de transição e transmissão legal da propriedade rural sob a óptica dos custos de transação	Identificar as formas de sucessão patrimonial que os sucedidos adotam ao realizar a passagem do patrimônio rural	Os casos com menores custos transacionais e custos financeiros foram de holding, que apresentam uma estrutura mais complexa e, ao mesmo tempo, mais completa e permitem maior mobilidade de patrimônio. Nenhum dos entrevistados manifestou ausência de informação para com o processo (racionalidade limitada), conflito entre os agentes (oportunismo), tampouco algum tipo de não cumprimento dos acordos por alguma parte do contrato (incerteza). Ou seja, o processo de holding familiar mostrou-se o mais eficiente do ponto de vista dos custos transacionais, e também destacados os financeiros, analisados neste trabalho. Esta estrutura também se assemelha ao modelo híbrido de Williamson (1985), pois permite melhor gestão e autonomia dos agentes envolvidos na sociedade.
	Verificar os aspectos legais e os custos transacionais na passagem do patrimônio rural aos sucessores

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REVISÃO DE LITERATURA SOBRE HOLDING FAMILIAR E SUCESSÃO RURAL1 1 Recebido em 18/8/2022; aceito em 7/3/2023.

LITERATURE REVIEW ABOUT FAMILY HOLDING AND RURAL SUCCESSION

REVISIÓN DE LITERATURA SOBRE HOLDING FAMILIAR Y SUCESIÓN RURAL

RESUMO

REVISÃO DE LITERATURA SOBRE HOLDING FAMILIAR E SUCESSÃO RURAL¹ 1 Recebido em 18/8/2022; aceito em 7/3/2023.