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O CUSTO DA TRIBUTAÇÃO DIRETA SOBRE O INVESTIMENTO NO BRASIL

RESUMO

Este artigo analisa o impacto da tributação no investimento para o Brasil, com atenção especial sobre a renda da pessoa jurídica. Seguindo a literatura sobre o tema, foi utilizado um modelo econômico para o cálculo de dois indicadores de alíquotas tributárias efetivas - EMTR (Effective Marginal Tax Rate) e EATR (Effective Average Tax Rate). O EMTR mede o aumento do custo do capital devido à tributação da renda da pessoa jurídica. Já o EATR representa uma medida da alíquota media que incide sobre um investimento que tem uma taxa de retorno pré-definida. Os resultados sugerem que o Brasil pode enfrentar algumas dificuldades para a tração de investimento estrangeiro. O país apresenta altas taxas para o EATR e o EMTR, mais elevada que a media dos países desenvolvidos e bem acima dos valores de países em desenvolvimento como Chile, México, África do Sul, Rússia e China, potenciais competidores na atração de investimentos.

PALAVRAS-CHAVE:
alíquotas efetivas; carga tributária; análise comparativa

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