A CONTRIBUIÇÃO DE DAVID KUPFER PARA A ANÁLISE DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO BRASILEIRA NOS ANOS 2000

Botelho, Marisa dos Reis Azevedo; Avellar, Ana Paula Macedo de

doi:10.1590/198055272722

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Revista de Economia Contemporânea

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Sumário

Seção Especial em Homenagem a David Kupfer • Rev. econ. contemp. 27 • 2023 • https://doi.org/10.1590/198055272722 copiar

A CONTRIBUIÇÃO DE DAVID KUPFER PARA A ANÁLISE DA POLÍTICA DE INOVAÇÃO BRASILEIRA NOS ANOS 2000

DAVID KUPFER’S CONTRIBUTION TO THE ANALYSIS OF BRAZILIAN INNOVATION POLICY IN THE 2000S

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

As principais características do processo de industrialização brasileiro e seus desdobramentos, com a crise da dívida externa nos anos 1990 e as mudanças trazidas pela liberalização econômica nessa mesma década, foram temas intensamente debatidos por David Kupfer ao longo de sua profícua carreira acadêmica. Mais recentemente, quando avança o processo de desindustrialização da economia brasileira, Kupfer introduziu o termo “doença industrial brasileira” para se referir à crise crônica que se abateu sobre a indústria nos últimos quarenta anos. Nessa discussão, um dos temas recorrentes foi o da insuficiência da política de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) implementada no país nos anos 2000 para alavancar o desenvolvimento industrial. Esse é o objeto deste artigo, ao discutir os resultados mais recentes trazidos pela Pesquisa de Inovação (Pintec) à luz das contribuições de Kupfer. O declínio da política de C,T&I se explicita na última edição da Pintec, em 2017, confirmando aspectos antecipados pelo autor em diversos trabalhos.

PALAVRAS-CHAVE:
David Kupfer; indústria brasileira; política de inovação; Pintec

	Gastos em C&T (% do PIB)	Gastos empresariais em P&D (% do PIB)	Renúncia fiscal (Lei do Bem), em R$ correntes	Artigos publicados (*) (% mundo)	Total de patentes (**)
2000	1,32	0,51	-	1,19	20.854
2003	1,30	0,49	-	1,37	20.176
2005	1,30	0,52	227.859,38 (***)	1,43	21.852
2008	1,46	0,57	1.583.712,85	1,92	26.641
2011	1,56	0,54	1.409.983,85	2,12	28.099
2014	1,67	0,60	1.749.177,70	2,35	33.082
2017	1,52	0,64	2.024.802,16	2,55	28.667

Programas (Questionário Pintec)	Legislação específica e/ou exemplos de programas
Incentivos fiscais à P&D e inovação tecnológica (Questão 156)	Lei n. 8.661/1993 e Cap. III da Lei n. 11.196/2005, conhecidas como Lei do Bem
Incentivos fiscais ao setor de informática e automação, previstos na Lei de Informática (Questão 157)	Lei n. 10.664/2003 e Lei n. 11.077/2004
Subvenção econômica à P&D e à inserção de pesquisadores nas empresas (Questão 157.1)	Lei n. 10.973/2004 e Art. 21 da Lei n. 11.196/2005
Financiamento a projetos de P&D e inovação tecnológica, com ou sem parceria com universidades ou institutos de pesquisa (Questão 158)	Linhas de financiamento específicas para o financiamento à inovação ofertadas por instituições públicas, como Finep (Pappe, Juro Zero, Inova Empresa), BNDES (BNDES Finem Inovação, BNDES MPME Inovadora) ou organismos estaduais
Financiamento exclusivo para a compra de máquinas e equipamentos utilizados para inovar (Questão 159)	Linhas de crédito não específicas disponibilizadas pelo BNDES (ex. BNDES Finem) e outros bancos públicos
Bolsas oferecidas pelas fundações de amparo à pesquisa para pesquisadores em empresas (Questão 160)	RHAE/ CNPq
	Bolsas ofertadas por fundações estaduais de apoio à pesquisa
Aporte de capital de risco (Questão 161)	Criatec (BNDES) e Programa Inovar (Finep), ambos voltados a empresas nascentes e emergentes de base tecnológica
Compras Públicas (Questão 161.1)	Contrato de aquisição junto a empresas de bens ou serviços inovadores por parte do Setor Público, incluindo Órgãos de Administração Direta, Fundações, Autarquias, Sistema “S” e empresas estatais, excluindo ONGs

	2011	2014	2017
Total	35,7%	36,0%	33,6%
Indústria extrativa	18,9%	42,0%	14,6%
Indústria de transformação	35,9%	36,3%	34,3%
Produtos alimentícios	40,9%	44,5%	42,5%
Bebidas	27,7%	43,7%	44,2%
Produtos do fumo	28,8%	35,0%	30,5%
Produtos têxteis	26,6%	32,0%	29,7%
Vestuário	32,1%	29,0%	34,6%
Couros e calçados	29,5%	28,8%	24,0%
Produtos de madeira	23,9%	25,3%	21,9%
Celulose e papel	41,9%	30,3%	37,6%
Impressão e reprodução de gravações	39,1%	27,6%	31,3%
Coque, derivados do petróleo e biocombustíveis	38,1%	42,3%	34,9%
Produtos químicos	59,1%	49,6%	45,9%
Produtos farmoquímicos e farmacêuticos	53,8%	52,2%	40,6%
Borracha e plástico	36,3%	40,9%	30,2%
Produtos de minerais não-metálicos	29,2%	38,5%	29,1%
Metalurgia	41,2%	37,6%	32,5%
Produtos de metal	33,0%	29,4%	27,8%
Informática, eletrônicos e ópticos	59,2%	68,2%	54,2%
Máquinas e materiais elétricos	44,3%	47,1%	37,5%
Máquinas e equipamentos	41,3%	40,3%	39,2%
Veículos automotores	29,1%	39,1%	39,0%
Outros equipamentos de transporte	65,3%	38,0%	53,3%
Móveis	44,6%	44,0%	34,5%
Produtos diversos	33,3%	42,6%	33,1%
Manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos	34,1%	22,9%	32,6%

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