Distribuição da renda no Brasil, em 1980, por unidades da Federação

Income distribution in Brazil, in 1980, by Federation Units

RESUMO

Com base em dados censos recentes emitidos pelo IBGE, este artigo analisa a distribuição de renda no Brasil, também por estado. Procura compreender a desigualdade nas áreas rurais e o rendimento médio dos brasileiros econômicos ativos com mais de 10 anos.

PALAVRAS-CHAVE:
Desigualdade; distribuição de renda

ABSTRACT

Based on recent census data issued by IBGE, this article analyzes the income distribution in Brazil, also by state. It attempts to understand the inequality in rural areas and the average earnings of the economically active Brazilians over 10 years old.

KEYWORDS:
Inequality; income distribution

1. COMPARAÇÃO 1970-1980

As Tabulações Avançadas do Censo Demográfico de 1980, recentemente publicadas pelo IBGE, fornecem várias informações sobre a distribuição da renda no Brasil, sempre considerando oito estratos de rendimento mensal: até 1/2 salário-mínimo, mais de 1/2 a 1, mais de 1 a 2, mais de 2 a 3, mais de 3 a 5, mais de 5 a 10, mais de 10 a 20 e mais de 20. Para essa estratificação o IBGE considerou o maior salário-mínimo vigente na data do Censo, cujo valor era de Cr$ 4.149,60.

Neste trabalho vamos considerar, geralmente, a distribuição, entre esses estratos, das pessoas de 10 anos ou mais com algum rendimento, pois neste caso a publicação do IBGE fornece, também, o rendimento médio em cada estrato.

Entretanto, tendo em vista comparar a distribuição da renda em 1980 com a de 1970, vamos considerar, inicialmente, a distribuição, entre aqueles estratos, das pessoas economicamente ativas, de 10 anos ou mais, que declararam receber algum rendimento. A Tabela 1 reproduz alguns dos resultados obtidos por Langoni (1973) quando analisou essa distribuição utilizando os dados do Censo Demográfico de 1970. Para 1980, como o IBGE não publicou os rendimentos médios dos estratos no caso das pessoas economicamente ativas, admitimos que esses rendimentos médios, dentro de cada estrato, fossem iguais aos valores publicados para as pessoas de 10 anos e mais, incluindo as não economicamente ativas. Acreditamos que este procedimento só poderia afetar significativamente os resultados através do rendimento médio do último estrato (mais de 20 salários-mínimos). Uma vez que este estrato não tem limite superior, há maiores possibilidades de variação do valor do respectivo rendimento médio. Ocorre, entretanto, que neste estrato é muito pequeno o número de pessoas não economicamente ativas (apenas 6,6% do número de pessoas de 10 anos ou mais no estrato), fazendo com que o rendimento médio das pessoas de 10 anos e mais e o rendimento médio das pessoas economicamente ativas sejam, necessariamente, muito semelhantes.

Tabela 1:
Distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais economicamente ativas com algum rendimento, no Brasil, em 1970 e 1980

Estatística	1970	1980
% do rendimento total recebido pelos
40-	10,0	9,7
50-	15,0	14,2
60-	21,2	19,7
70-	28,4	26,9
80-	38,4	36,8
10+	46,4	47,8
5+	34,1	34,8
índice de Gini	0,565	0,580
Indlce de Theil	0,485	0,516

• Fonte: Para 1970, Langoni (1973). p. 21. Para 1980, calculado a partir das Tabulações Avançadas do Censo Demográfico de 1980.

Os resultados apresentados na Tabela 1 indicam que houve um aumento no grau de desigualdade da distribuição na década de 70. Verifica-se que o índice de Gini cresce de 0,565 para 0,580, que a participação da metade mais pobre da população na renda total diminui de 15,0% para 14,2% e que a participação dos 10% mais ricos ( aqueles que têm rendimento mensal acima do 9.º decil da distribuição) cresce de 46,5 para 47,8% .¹ Deve-se ressaltar que o aumento do grau de desigualdade da distribuição da renda entre 1970 e 1980 é muito menor do que o registrado na década anterior, quando, de acordo com os resultados de Langoni (1973, p. 67), o índice de Gini da distribuição de renda entre pessoas economicamente ativas, excluindo aquelas com rendimento nulo, passou de 0,50 em 1960 para quase 0,57 em 1970.

Ao comparar a distribuição da renda em 1980 com a de 1970 é necessário lembrar que as perguntas sobre renda foram diferentes nos dois Censos.² No Censo de 1970 foi feita uma única pergunta, solicitando-se o rendimento médio mensal da pessoa. Já no Censo de 1980 o questionário tinha sete perguntas sobre renda, solicitando:

1. o rendimento médio mensal bruto recebido em dinheiro na ocupação habitual;

2. o rendimento médio mensal bruto auferido pelo recebimento de produtos ou mercadorias na ocupação habitual;

3. o rendimento médio mensal bruto de outras ocupações exercidas habitualmente;

4. o rendimento bruto mensal percebido de aposentadoria ou pensão e 1/12 do 14^o salário recebido do PIS ou PASEP;

5. o rendimento médio proveniente de aluguel ou arrendamento de imóveis, móveis ou veículos;

6. o rendimento médio mensal regularmente recebido, proveniente de doação ou mesada;

7. a média mensal de outros rendimentos de emprego de capital.

Tanto em 1970 como em 1980 não está incluído, no rendimento mensal, o valor da produção para autoconsumo.

Tendo em vista o maior detalhamento da investigação em 1980, seria de se esperar que houvesse menor subestimação da renda nesse ano. Entretanto, a relação entre o total anual dos rendimentos das pessoas economicamente ativas do Censo e a Renda Disponível do Setor Privado das Contas Nacionais³ aumentou apenas de 0,51 em 1970 para 0,52 em 1980, sugerindo que não é grande a diferença no grau de subestimação da renda nos dois Censos.

2. DISTRIBUIÇÃO DA RENDA ENTRE PESSOAS COM 10 ANOS OU MAIS, NO BRASIL, EM 1980

Vamos considerar, no que segue, a distribuição da renda entre pessoas com l0 anos ou mais, incluindo as não economicamente ativas, que recebiam algum rendimento, de acordo com os dados do Censo de 1980. Comparando resultados apresentados nas Tabelas 1 e 2, verifica-se que essa distribuição apresenta um grau de desigualdade ligeiramente superior ao grau de desigualdade da distribuição da renda entre pessoas economicamente ativas com algum rendimento. O índice de Gini, que é igual a 0,58 para os economicamente ativos, aumenta para 0,59 quando são incluídos os não economicamente ativos com rendimento.

Tabela 2:
distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais· com algum rendimento, no brasil, de acordo com as tabulações avançadas do censo demográfico de 1980. percentagem do rendimento total recebido por grupos da população delimitados por percentis

Grupos da população	Total	Com domicílio na área urbana	Com domicílio na área rural
10-	1,1	1,1	2,0
10	1,8	2,0	2,9
10	2,8	2,8	3,4
10	3,5	3,5	4,5
10	4,3	4,4	5,6
10	5,5	5,6	6,6
10	7,1	7,4	7,8
10	9,9	10,3	9,9
10	15,6	15,9	13,7
10+	48,5	47,0	43,7
50 -	13,5	13,8	18,3
5+	35,3	33,8	32,9

Em termos internacionais, o Brasil mostra um grau de desigualdade da distribuição de renda bastante elevado. Índices de Gini calculados para vários países variam de 0,2 a menos de 0,7, e um índice pouco inferior a 0,6 está, sem dúvida, entre os mais elevados.⁴

A Tabela 2 permite comparar as distribuições de renda entre pessoas com domicílio na área urbana e entre pessoas com domicílio na área rural. Na área urbana, com um índice de Gini de 0,580, a renda se mostra mais desigualmente distribuída do que na área rural, onde o índice de Gini é igual a 0,516. A proporção do rendimento global apropriado pelos 10% mais ricos é igual a 43,7% na área rural e 47,0% na área urbana, enquanto a proporção do rendimento global apropriado pelos 50% mais pobres é igual a 18,3% na área urbana. Deve-se assinalar que o rendimento médio na área urbana (3,2 salários-mínimos) é 2,3 vezes maior do que o rendimento médio na área rural (1,4 salário-mínimo).

Apesar da grande diferença entre os rendimentos médios nas áreas rural e urbana, não se pode dizer que o elevado grau de desigualdade da distribuição da renda no Brasil seja devido, em grande parte, a essa diferença. O cálculo da redundância, que é uma medida de desigualdade que pode ser decomposta em uma parte referente à desigualdade entre setores ou áreas e outra parte referente à desigualdade dentro dos setores ou áreas, mostra que apenas 6,4% da redundância da distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais com algum rendimento, no Brasil, deve-se à desigualdade rural-urbana e 93,6% se devem à desigualdade dentro dessas áreas.

3. RESULTADOS POR UNIDADES DA FEDERAÇÃO

Na Tabela 3 são apresentados alguns indicadores do grau de desigualdade, o rendimento médio e o rendimento mediano para a distribuição da renda em cada uma das 23 unidades em que o país é dividido nas Tabulações Avançadas do Censo Demográfico de 1980. O grau de desigualdade é sempre elevado, com índice de Gini nunca inferior a 0,5. A metade mais pobre da população fica, geralmente, com 1/7 a 1/6 do rendimento total, enquanto os 5% mais ricos detêm, geralmente, mais de 1/3 desse total.

Tabela 3:
Distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais com algum rendimento, no Brasil e nas Unidades da Federação, de acordo com as tabulações avançadas do censo demografico de 1980. Índice de Gini (g), indice de Theil (t), percentagem do rendimento total recebidos pelos 50% mais pobres (R50 -), pelos 10% mais ricos (R10+) e pelos 5% mais ricos (R5+). média () e mediana (d) da distribuição.

	G	T	R50-	R10+	R5+	µ Cr$ 1000	D CR$ 1000
Brasil	0,590	0,527	13,5	48,5	35,3	11,3	5,4
RO, AC, RR, AP	0,511	0,424	17,8	41,3	29,6	9,5	6,0
Amazonas	0,559	0,509	15,8	47,3	34,8	11,2	5,9
Pará	0,532	0,473	16,9	43,9	32,4	9,3	5,2
Maranhão	0,501	0,423	18,4	40,9	30,3	4,6	2,9
Piauí	0,578	0,563	15,4	50,1	39,9	4,9	2,5
Ceará	0,599	0,557	14,0	52,2	39,4	5,9	2,8
R. G. do Norte	0,557	0,507	16,1	48,0	35,9	5,8 1	3,1
Paraíba	0,545	0,489	16,3	46,Z	34,3	5,1	2,7
Pernambuco	0,607	0,593	13,8	52,6	40,4	7,5	3,5
Alagoas	0,537	0,504	17,4	46,6	35,7	5,5	3,1
Sergipe	IJ,575	0,535	15,3	50,0	37,8	7,0	3,4
Bahia	0,59()	0,558	14,4	50,4	37,7	8,0	3,8
Minas Gerais	0,570	0,509	15,2	47,7	35,1	9,4	4,7
Espírito Santo	0,580	0,551	15,0	49,5	37,5	10,1	5,0
Rio de Janeiro	0,589	0,519	13,4	48,2	34,7	16,1	7,6
São Paulo	0,543	0,452	15,6	43,2	30,6	14,6	7,9
Paraná	0,585	0,546	14,4	49,3	36,7	11,1	5,4
Santa Catarina	0,520	0,446	17,7	42,9	31,2	10,8	6,3
R. G. do Sul ,	0,577	0,518	14,4	47,7	34,6	13,0	6,5
Mato Groso do Sul	0,604	0,578	13,6	51,8	39,4	11,6	5,4
Mato Grosso	0,571	0,556	15,5	49,1	37,6	10,8	5,6
Goiás	0,574	0,517	14,8	48,2	35,6	9,5	4,7
Distrito Federal	0,600	0,515	12,6	48,7	33,2	18,6	8,2

A desigualdade da distribuição a renda é maior nos seguintes Estados: Piauí, Ceará, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás. Nestas unidades são observadas, simultaneamente, as seguintes condições: a) o índice de Gini é superior a 0,57; b) o índice de Theil é superior a 0,51; c) a percentagem do rendimento global recebido pela metade mais pobre da população é inferior a 16%; d) a percentagem do rendimento global recebido pelos 10% mais ricos é superior a 48%; e) a percentagem do rendimento global recebido pelos 5% mais ricos é superior a 35%. Essas condições são quase satisfeitas no caso dos Estados do Amazonas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Os Estados do Nordeste, do Maranhão à Bahia, destacam-se por apresentar rendimento médio inferior a dois salários-mínimos e rendimento mediano inferior a um salário-mínimo (Cr$ 4.149,60).

Apesar de as diferenças entre rendimentos médios nos Estados serem bastante elevadas, verifica-se que apenas 7,2 % da redundância da distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais, no Brasil, deve-se à desigualdade entre as 23 unidades ou regiões e 92,8% se devem à desigualdade dentro dessas unidades.

Deve-se ressaltar que estamos considerando apenas as pessoas de 10 anos ou mais que recebiam algum rendimento. No Brasil, de acordo com o Censo de 1980, do total de 88 150 milhares de pessoas de 10 anos e mais, 53,5% recebiam algum rendimento, 46,2% não tinham rendimento e 0,3% não declarou seu rendimento. Quando consideramos as unidades da Federação, verifica-se que a percentagem sem declaração de rendimento está, quase sempre, no intervalo de 0,2 a 0,4% e que a percentagem com rendimento varia de 43,9% no Piauí a 60,0% em São Paulo. O valor mais alto dessa percentagem em São Paulo se deve ao fato de uma maior proporção das pessoas de 10 anos e mais ser economicamente ativa e a percentagem da PEA (população economicamente ativa) sem rendimento ser relativamente pequena. Na maioria das unidades das regiões Norte e Nordeste, e também no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, a percentagem da PEA sem rendimento supera 10%. No Piauí essa proporção é igual a 17,9%, sendo constituída predominantemente por trabalhadores agrícolas não remunerados, provavelmente de famílias de pequenos proprietários, parceiros e arrendatários. ou de famílias onde o chefe recebe o salário correspondente ao trabalho conjunto. Em São Paulo a percentagem da PEA sem rendimento era igual a 3,3%, com mais de 1/3 correspondendo a desempregados que estavam ativamente procurando emprego.

Na Tabela 4 são apresentados os indicadores do grau de desigualdade, o rendimento médio e o rendimento mediano para a distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais que tiveram algum rendimento e tinham domicílio na área urbana, em 1980, no Brasil e nas unidades da Federação. Na Tabela 5 são apresentados os valores dos mesmos parâmetros para pessoas com domicílio na área rural.

Tabela 4:
Distribuição da renda entre pessoas de 10 anos ou mais com algum rendimento, com domicilio na área urbana, no Brasil e nas unidades da federação, de acordo com as tabulações avançadas do Censo Demográfico de 1980. Índice de Gini (G), Índice de Theil (T). percentagem do rendimento total recebido pelos 50% mais pobres (R50-), pelos 10% mais ricos (R10+) e pelos 5% mais ricos (R5+), média (μ) e mediana (D) da distribuição

Unidade geográfica	G	T	R 50+-	R 10+	R 5+	µ Cr$ 1000	D CR$ 1000
Brasil	0,580	0,506	13,8	47,0	33,8	13,2	6,6
RO, AC, RR, AP	0,529	0,434	16,6	42,3	29,5	11,7	6,9
Amazonas	0,575	0,504	14,4	47,2	33,7	13,5	6,8
Pará	0,581	0,529	14,0	48,2	35,2	11,0	5,3
Maranhão	0,522	0,433	17,4	43,0	31,4	6,3	3,8
Piauí	0,616	0,579	13,0	53,1	40,3	7,5	3,5
Ceará	0.614	0,548	12,6	51,5	37,4	7,9	3,6
R. G. do Norte	0,575	0,511	14,8	48,4	35,3	7,3	3,7
Paraíba	0,562	0,496	15,3	46,7	34,3	6,7	3,6
Pernambuco	0,619	0,594	12,6	52,6	39,8	9,6	4,1
Alagoas	0,’562	0,514	15,7	47,7	35,7	7,1	3,7
Sergipe	0,598	0,539	13,4	50,3	36,9	9,3	4,1
Bahia	0,598	0,520	12,4	48,2	34,1	10,9	5,1
Minas Gerais	0,570	0,499	14,9	47,1	34,1	10,7	5,5
·Espírito Santo	0,585	0,549	14,5	49,6	37,3	11,5	5,6
Rio de Janeiro	0,585	0,512	13,6	47,8	34,2	16,8	8,0
São Paulo	0,537	0,441	15,8	42,5	29,9	15,2	8,3
Paraná	0,586	0,542	14,1	48,8	35,9	13,1	6,4
Santa Catarina	0,536	0,466	16,9	44,7	32,5	11,7	6,5
R. G. do Sul	0,576	0,516	14,4	47,5	34,3	14,6	7,1
Mato Grosso do Sul	0,610	0,565	12,7	51,2	38,0	12,8	5,9
Mato Grosso	0,610	0,597	13,2	52,4	39,7	13,0	6,0
Goiás	0,589	0,520	1,37	48,7	35,3	10,5	5,1
Distrito Federal	0,599	0,513	12,6	48,5	33,1	18,9	8,4

Tabela 5:
Distribuiçao da renda entre pessoas de 10 anos ou mais com algum rendimento, com domicilio na área rural, no Brasil e nas unidades da federação, de acordo com as tabulações avançadas do Censo Demografico de 1980. Índice de Gini (G), índice de Theil (T), percentagem do rendimento total recebido pelos 50% mais pobres (R50-), pelos 10% mais ricos (R10+) e pelos 5% mais ricos (R5+), média (μ.) e mediana (D) da distribuição.

Unidade geográfica	G	T	R50-	R10+	R5+	µ. Cr$ 1000	D Cr$ 1000
Brasil	0,516	0,490	18,3	43,7	32,9	5,8	3,5
RO, AC, RR, AP	0,436	0,339	21,5	33,9 ‘	23,4	6,8	5,1
Amazonas	0,427	0,451	23,2	35,9	26,5	6,8	4,8
Pará	0,442	0,342	21,5	35,4	24,4	7,5	5,1
Maranhão	0,463	0,380	20,2	37,0	26,9	3,8	2,5
Piauí	0,372	0,248	25,8	29,7	19,9	2,6	2,0
Ceará	0,427	0,383	23,4	36,2	26,6	3,1	2,0
R. G. do Norte	0,394	0,309	24,7	33,1	23,5	3,3	2,3
Paraíba	0,386	0,267	25,4	32,2	21,9	2,8	2,0
Pernambuco	0,399	0,297	24,2	33,3	23,6	3,5	2,6
Alagoas	0,437	0,402	22,7	37,9	28,6	3,7	2,5
Sergipe	0,379	0,275	25,2	31,7	21,7	3,6	2,7
Bahia	0,459	0,593	21,9	39,8	31,0	4,6	3,1
Minas Gerais	0,503	0,479	19,6	44,2	33,7	5,9	3,7
Espírito Santo	0,519	0,504	18,7	44,9	34,1	6,9	4,0
Rio de Janeiro	0,510	0,509	19,6	44,9	34,5	6,9	4,1
São Paulo	0,542	0,548	17,8	47,5	37,1	9,1	4,9
Paraná	0,523	0,479	18,2	44,6	33,4	7,0	4,1
Santa Catarina	0,465	0,364	20,2	36,8	25,8	8,8	5,8
R. G. do Sul	0,525	0,445	16,9	42,2	30,4	8,1	4,7
Mato Grosso do Sul	0,554	0,604	17,6	50,1	40,4	8,7	4,7
Mato Grosso	0,447	0,364	21,8	37,2	26,7	7,6	5,1
Goiás	. 0,509	0,482	18,9	43,7	32,8	7,2	4,1
Distrito Federal	0,575	0,536	16,3	52,1	38,4	10,1	4,9

Confirmando o que já foi visto para o Brasil como um todo, verifica-se que nas unidades da Federação o grau de desigualdade da distribuição da renda na área urbana é quase sempre maior do que na área rural. Com a única exceção de São Paulo, o índice de Gini na área urbana é superior ao da área rural. A percentagem do rendimento global recebido pela metade mais pobre da população com domicílio na área rural é sempre maior do que a percentagem correspondente na área urbana; essa percentagem é quase sempre superior a 17% na área rural e inferior a 16% na área urbana.

Ressalte-se o fato de o rendimento médio observado na área rural das unidades do Nordeste ser, excetuando-se a Bahia, inferior a um salário-mínimo. Em algumas dessas áreas o rendimento mediano chega a ser inferior à metade do maior salário-mínimo vigente na data do Censo.

Antes de encerrar esta análise sumária dos dados sobre distribuição da renda publicados nas Tabulações Avançadas do Censo Demográfico ele 1980, queremos comentar o curioso resultado de um exercício econométrico. Trata-se de uma regressão dos valores dos índices de Gini (G) para as áreas urbana e rural das 23 unidades ou regiões em que foi dividido o país contra o rendimento médio (X₁ = µ) e o quadrado desse rendimento médio ( X, = µ”). A equação ajustada utilizando as 46 observações é

$\underset{\left(0,030\right)}{\hat{G}=0,287}+\underset{\left(0,0067\right)}{0,0427}\mu -\underset{\left(0,00034\right)}{0,001491{\mu }^2}$

Os valores entre parênteses abaixo das estimativas dos coeficientes são estimativas dos respectivos desvios padrões. O coeficiente de determinação da regressão é igual a 68,3%. Se as 46 observações pudessem ser consideradas como urna amostra aleatória, diríamos que as estimativas dos coeficientes são significativas ao nível de 1%. O arco de parábola ajustado apresenta um ponto de máximo para um rendimento médio de 14,3 milhares de cruzeiros. Significa isso que a desigualdade da distribuição de renda, medida pelo índice de Gini, tende a crescer com o rendimento médio até que este atinja o valor 14.3 e depois o índice de Gini tende a cair com o crescimento do rendimento médio? Temos várias razões para negar a validade de uma afirmativa deste tipo.

É sempre perigoso tirar conclusões sobre a evolução de variáveis no tempo a partir de uma análise de dados sincrônicos (dados de cross section no tempo).

A equação foi ajustada considerando as distribuições referentes às áreas urbana e rural em cada unidade ou região do país. Tendo em vista a profunda interdependência dos setores rural e urbano da economia, é óbvio que não podemos considerar o índice de Gini relativo à área rural como observação independente do índice de Gini referente à área urbana.

Qual é o resultado se analisarmos separadamente os índices referentes às áreas urbanas e os índices referentes às áreas rurais? Para as 23 observações referentes às áreas urbanas não há correlação significativa entre o rendimento médio e o grau de desigualdade da distribuição (o coeficiente de correlação entre G e µ é igual a 0,075). Entretanto, há uma forte correlação (r = 0,808) entre os valores de G e µ para as áreas rurais.⁵

Para entender essa correlação entre rendimento médio e desigualdade na área rural é fundamental lembrar o tipo de desenvolvimento da agropecuária que tivemos recentemente no Brasil, baseado na “modernização conservadora”. O uso de técnicas modernas cresceu em certas áreas e em certas culturas sem que houvesse alteração fundamental na estrutura agrária no sentido de diminuir o grau de concentração da posse da terra.⁶ A mecanização parcial (porque atinge inicialmente as operações de preparo do solo e cultivo, mas não a colheita). inclusive promove o crescimento do contingente de trabalhadores volantes,⁷ que, quando residem nas cidades, certamente estão contribuindo para que se observe um alto grau de concentração da renda na área urbana. A política agrícola do governo, principalmente através do crédito subsidiado, favoreceu essa modernização conservadora, beneficiando uma minoria de agricultores.⁸

É certo que o desenvolvimento capitalista esteve associado a um processo de concentração da distribuição de renda. Nas palavras de Marx (O Capital, Livro 1, pp. 747 e 749): “Quanto maiores a riqueza social, o capital em função, a dimensão e energia de seu crescimento e consequentemente a magnitude absoluta do proletariado e da força produtiva de seu trabalho, tanto maior o exército industrial de reserva. Esta é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista. Como todas as outras leis, é modificada em seu funcionamento por muitas circunstâncias que não nos cabe analisar aqui. A lei que mantém a superpopulação relativa ou o exército industrial de reserva no nível adequado ao incremento e à energia da acumulação acorrenta o trabalhador ao capital mais firmemente do que os grilhões de Vulcano acorrentavam Prometeu ao Cáucaso. Determina uma acumulação de miséria correspondente à acumulação de capital. Acumulação de riqueza num polo é ao mesmo tempo acumulação de miséria no polo oposto, constituído pela classe cujo produto vira capital”. Como ilustração dessa lei geral Marx apresenta, a seguir. abundantes informações sobre a acumulação capitalista e a situação dos trabalhadores ingleses e irlandeses nos séculos XVIII e XIX. Há muita coisa semelhante com o que ocorre no Brasil do século XX, inclusive o crescimento, em algumas regiões. do número de trabalhadores volantes.

Mas mesmo numa sociedade capitalista há certamente grandes possibilidades de variação do grau de desigualdade da distribuição da renda para dado nível de rendimento médio.⁹

Na Tabela 5, excluindo-se o caso pouco representativo do Distrito Federal, verifica-se que os valores. mais altos do índice de Gini são os de São Paulo e Mato Grosso do Sul. com um rendimento médio igual a 9,1 e 8,7 milhares de cruzeiros. respectivamente. No entanto, a área rural de Santa Catarina. com um rendimento médio praticamente igual, apresenta índice de Gini muito mais baixo. Isso certamente está relacionado com o fato de esse Estado apresentar menor concentração da posse da terra, em função da importância relativa que aí teve a colonização sistemática, com instalação de propriedades familiares.

Será necessário dizer que reforma agrária e democracia podem diminuir substancialmente a desigualdade da distribuição da renda neste país?

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

• GRAZIANO DA SILVA, José (1981) Progresso Técnico e Relações de Trabalho na Agricultura, São Paulo, HUCITEC.
• GRAZIANO DA SILVA, J. e HOFFMANN, R. (1980) “A Reconcentração Fundiária”. Reforma Agrária (Boletim da Associação· Brasileira de Reforma Agrária), 10(6). nov.dez-1980. Campinas.
• GUEDES PINTO, Luiz C. (1980) - Notas sobre Política Agrícola e Crédito Rural, DEPE- IFCH. Convênio UNICAMP / Fundação Ford. Texto para Discussão n. 4. Campinas.
• HOFFMANN, R. (1979) - “Estimação da Desigualdade dentro dos Estratos no Cálculo do Índice de Gini e da Redundância”. Pesquisa e Planejamento Econômico 9(3): 719-738. dez. 1979.
• IBGE (1981) - Tabulações Avançadas do Censo Demográfico, IX Recenseamento Geral do Brasil - 1980 - Vol. 1, Tomo 2 - Resultados Preliminares, Rio de Janeiro, IBGE.
• JAIN, Shail (1975) - Size Distribution of Income - A Compilation of Data, Washington, World Bank.
• LANGONI, Carlos G. (1973) - Distribuição da Renda e Desenvolvimento Econômico do Brasil, Rio de Janeiro, Editora Expressão e Cultura.
• MARX, Karl (1968) -- O Capital. Livro 1, Rio de Janeiro, Editora Civilização Brasileira.
• MEEK, Ronald L. (1971) - Economia e Ideologia: o Desenvolvimento do Pensamento Econômico, Rio de Janeiro: Zahar Editores.
• SABÓIA, João (1981) - “Piorou a Distribuição de Renda”, Folha de São Paulo, 27.9.81

• 1
  Para o cálculo dos índices de desigualdade e interpolação dos percentis admitimos que a distribuição dentro dos estratos com limites finitos tem função de densidade linear. No caso do último estrato, sem limite superior finito, admitimos que a distribuição dentro elo estrato é a de Pareto, com dois parâmetros. Para maiores detalhes sobre o método utilizado, ver Hoffmann (1979).
• 2
  Esse problema foi ressaltado por Sabóia (1981)
• 3
  Ver Conjuntura Econômica 35 (12), dez. 1981. p. 71.
• 4
  Uma compilação de dados internacionais sobre distribuição de renda foi feita por Jain (1975).
• 5
  Langoni (1973, pp. 159-170) obteve resultados semelhantes ao analisar a distribuição da renda entre a PEA de 10 regiões, utilizando os dados do Censo de 1970.
• 6
  Ver Graziano da Silva e Hoffmann (1980).
• 7
  Ver Graziano da Silva (1981).
• 8
  Ver Guedes Pinto (1980).
• 9
  Meek, (1971, pp l48-167) discute a validade da “doutrina da miséria crescente” de Marx para os países desenvolvidos. afirmando que lá ocorreu uma elevação dos salários reais muito maior do que a imaginada por Marx e que não ocorreu a considerável queda nos “salários relativos” previstas por ele.

• 10
  JEL Classification: H31; J30; J10.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  14 Fev 2025
• Data do Fascículo
  Jan-Mar 1983