Os clássicos revisitadosRESUMO
A partir dos trabalhos pioneiros de Robinson, Dobb e Meek, a economia política clássica passou por uma fase de nova valorização pelos economistas contemporâneos. Este artigo aponta traços e amplia essa reavaliação, destacando inclusive as contribuições de teóricos brasileiros.
PALAVRAS-CHAVE:
Teoria do Valor; história do pensamento econômico; escola clássica
ABSTRACT
From the pioneering works of Robinson, Dobb, and Meek, classical political economy went through a phase of new appreciation by contemporary economists. This article points out traces and amplifies this reassessment, including highlighting the contributions of Brazilian theorists.
KEYWORDS:
Theory of value; history of economic thought; classic school
I.
A teoria clássica do valor, segundo Schumpeter, foi um desvio na história da análise econômica. Certamente não foi difícil, para a maioria dos acadêmicos, aceitar esse ponto de vista no início dos anos 50. Na tradição ortodoxa houve sempre, é claro, um lugar de honra para Smith e Ricardo, mas por motivos principalmente políticos. Quanto a isso, a posição de Stigler é absolutamente exemplar.1
A difusão da História de Schumpeter coincidiu, no entanto, com os primeiros passos de um grande movimento de revisão teórica. O ponto de partida, todos o sabem, foi um artigo da professora Joan Robinson, A Função de Produção e a Teoria do Capital, publicado em 1953. O grande mérito desse trabalho foi denunciar uma ambiguidade no conceito de capital: a indiferenciação entre o fundo financeiro e os meios físicos de produção. Como se passa de uma para outra forma de capital? Por uma decisão baseada nos preços e, naturalmente, num cálculo de retorno. Mas esse retorno, segundo a teoria, é função da produtividade marginal do “fator”. A taxa de lucro aparece, portanto, contra a suposição neoclássica, nas duas pontas do processo: ela tanto explica o volume de capital empregado quanto é por ele explicada. Se a circularidade existe, rompem-se os alicerces da teoria neoclássica da distribuição. Neste sentido, o artigo de Joan Robinson foi um acabamento da crítica esboçada, já em 1937, por Maurice Dobb, no primeiro capítulo de Economia Política e Capitalismo. “Um princípio que interprete o valor puramente em termos de demanda”, escrevera Dobb, “só pode definir a ‘contribuição’ produtiva de uma pessoa ou de uma classe de acordo com o valor do que resulta; não pode defini-la de acordo com a atividade ou processo em que a contribuição se origina, já que não inclui nenhuma afirmação sobre qualquer relação produtiva deste tipo. Por esta razão, qualquer participante na produção que alcance um preço, qualquer agente que figure no mercado, deve ter feito, ipso facto, uma contribuição ... “. 2 Se isto é verdade, conclui Dobb, “a soma total dos valores que contribuíram deve (pelo menos em condições de concorrência) igualar o valor do resultado, perdendo o sentido toda pesquisa sobre a mais-valia”.3
Este trabalho de Dobb, embora bem mais antigo, fornece uma boa perspectiva para avaliar as consequências do artigo de Joan Robinson. Bem pesada toda a questão, a crítica da teoria do capital abria caminho, claramente, para um retorno à ideia clássica de excedente, repondo em primeiro plano os temas da velha economia política. Algum tempo se passaria, no entanto, até se tornar irrecusável, no mundo acadêmico, a “reabilitação” do pensamento clássico.4 O passo decisivo se deveu a Piero Sraffa, com Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias, publicado em 1960.
O livro se apresentava como “prelúdio a uma crítica da teoria econômica”. Neste sentido, era certamente um capítulo da grande polêmica iniciada em 1953. Mas o autor reivindicava, também, muito claramente, uma filiação à linhagem clássica. Sraffa punha na ordem do dia, mais uma vez, todos os grandes problemas da velha tradição - e o fazia com certo requinte de antiquário, ressuscitando, por exemplo, a medida do excedente em termos físicos. Isso nos remetia não ao Ricardo dos Princípios, mas do Ensaio sobre a Influência do Baixo Preço do Cereal nos Lucros do Capital, ou, se se quiser, à forma fisiocrática de representar o produit net. Isso permitia (mas a que custo?) evitar uma das grandes dores de cabeça da tradição marxista - e também por isso foi saudado o trabalho de Sraffa: “Uma vez encontrados os preços de produção”, escreveu Joan Robinson, “não parece haver motivo para voltar, através do problema da transformação, até encontrar os valores-trabalho”.5
O professor Ronald L. Meek já havia ido mais longe nesse tipo de apreciação. A segunda edição de Studies in the Labour Theory of Value, publicada em 1973, ganhou um novo texto introdutório, com uma sequência de cinco modelos de tipo sraffiano, destinados a representar uma série de etapas “lógico históricas”. O primeiro é um esquema de reprodução simples. O segundo apresenta a produção de um excedente, ainda apropriado pelos trabalhadores, pois não há capitalistas. O terceiro já inclui os capitalistas, que se apropriam de todo o produto líquido, deixando aos trabalhadores apenas os meios de reprodução. No quarto aparece a mobilidade do capital, introduzindo-se, consequentemente, a tendência à equalização da taxa de lucro. No quinto, a repartição do produto líquido entre salários e lucros torna-se instável. Sem detalhar mais os modelos, vale a pena reproduzir, aqui, apenas o balanço final desse trabalho, tal como descrito pelo professor Meek: “Nossa sequência de modelos de tipo Sraffa realiza essencialmente o mesmo conjunto de tarefas atribuído à teoria marxiana do trabalho. Ela começa, como o sistema de Marx, com uma ‘grandeza concreta anterior’, que limita os níveis de rendimento das classes; é baseada na mesma visão sobre a ordem e a direção das variáveis; é igualmente adequada à aplicação de um método de abordagem ‘lógico-histórico’ e tem a grande vantagem de conter uma solução embutida do ‘problema da transformação’. Do lado qualitativo, pode-se ao menos arguir que o procedimento de Sraffa reflete a ideia básica que Marx tentou expressar na teoria do trabalho - a idéia de que preços e rendimentos são, em última instância, determinados pelas relações de produção - mais clara e eficientemente do que realizou o procedimento de Marx”.6
Não há como negar a engenhosidade do trabalho do professor Meek. Mas seus modelos não realizam o “mesmo conjunto de tarefas” da teoria de Marx. A sequência. lógico-histórica é simplesmente justaposta às equações inspiradas na obra sraffiana. Resta saber de onde vem o conteúdo das equações e da sequência. Tudo se passa, aqui, mais ou menos como se pudéssemos destacar, d’O Capital, os modelos de relações intersetoriais construídos no livro II e raciocinar a partir deles, corno se tivessem, no universo dos objetos teóricos, uma existência independente. Mas não têm. Eles não estão no livro II por acaso. Do ponto de vista de Marx, iniciar seu trabalho pela descrição global de um sistema ou pela análise da mercadoria não era indiferente. Tampouco a divisão do capital em constante e variável - ou qualquer outra precisão conceitual - é arbitrária ao longo de sua obra. A questão, portanto, não é simplesmente “fechar” um sistema ou torná-lo bem arrumado. Isso não basta para cumprir a missão projetada para a obra marxiana. Ou, como escreveu Claudio Napoleoni: “ ... a teoria clássica, e em particular a marxista, considera como ponto de partida uma determinada configuração da sociedade” e “a teoria do valor-trabalho é o meio pelo qual o discurso econômico se liga a essa configuração, já que é através dela que, sob o mundo material e quantitativo das mercadorias, se revela o conjunto das figuras sociais que sugerem a presença de um determinado mundo humano. Em Sraffa, ao contrário, como vimos, considera-se como ponto de partida o mundo das mercadorias e a tecnologia a ele ligada. Esta realidade técnico-material não fica por isso ulteriormente explicada, diversamente do que se tentava por parte do pensamento clássico”.7
II.
A revalorização da perspectiva clássica não se realizou, portanto, sem razoável dose de confusões e de mal-entendidos. Mas esta observação não deve aplicar-se, provavelmente, ao próprio Sraffa. Na verdade, parte dos seus leitores o recriminou por haver descumprido o que não prometeu, enquanto outra parte o elogiava por haver feito o que não fez. O embrulho pode ter resultado, parcialmente, de uma leitura imprecisa da obra sraffiana. Mas foi com certeza produzido, acima de tudo, por um certo tipo de compreensão, muito discutível, das relações entre Marx e os clássicos - especialmente das relações entre Marx e Ricardo. Dado o atual estado de coisas na teoria econômica, essas questões deixam de interessar somente ao historiador das ideias e assumem nova relevância. Mas onde buscar esclarecimento - ou pelo menos boas tentativas de pôr o assunto em ordem?
Ler os clássicos é obviamente a melhor resposta, mas insuficiente. Alguns especialistas já abriram caminho nesse emaranhado de problemas e podem nos dar boa ajuda. Em português, alguns trabalhos - muito limitados em número, mas de respeitável qualidade - tornaram-se disponíveis recentemente. Três deles merecem atenção especial:
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O Valor na Ciência Econômica, de Claudio Napoleoni (Lisboa, Editorial Presença, 1980);
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A Teoria Marxista do Valor, de Isaak Illich Rubin (São Paulo, Livraria Brasiliense Editora, 1980); e
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Valor e Capitalismo, de Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo (São Paulo, Livraria Brasiliense Editora, 1980).
O primeiro e o terceiro têm certa semelhança de estrutura e de amplitude. Ambos recobrem um período de duzentos anos, procurando mostrar a evolução do problema do valor desde a formulação, pelos fisiocratas, de sua noção de produto líquido. Ambos se apoiam, constantemente, nas interpretações propostas por Marx, em Teorias de Mais-Valia, e, ao examinarem Smith e Ricardo, concentram sua atenção, de modo especial, no mesmo problema: a determinação da taxa de lucro como relação entre duas quantidades de trabalho. Ambos discutem os tropeços de Smith e de Ricardo e mostram como a questão reaparece em Marx e, muito mais tarde, em Sraffa. Apesar dos percursos até certo ponto paralelos, não se põe o problema da escolha entre um ou outro livro: ambos são necessários para uma boa revisão do problema do valor e de seu significado atual para a economia. Como texto auxiliar para o estudo histórico do assunto, o livro de Napoleoni oferece, provavelmente, alguma vantagem. Sua exposição é mais lenta, mais detalhada e, sob alguns aspectos, mais apropriada a fins didáticos. A de Belluzzo é muito mais elíptica e, embora simples na aparência, exige do leitor alguma familiaridade com o tema. Sua maior concisão serve bem, no entanto, a um propósito especial - dar grande ênfase a certos pontos perigosos, onde tropeçam muitos estudantes de Marx e dos clássicos.
O primeiro desses problemas é compreender o que Marx pretendeu ao formular uma teoria do valor - tão parecida, à primeira vista, com a de Ricardo. Mas a semelhança pode ser enganadora. Enquanto a “indagação clássica parte do conceito abstrato de valor, Marx simplesmente se pergunta em que condições os produtos do trabalho humano assumem a forma-valor”.8 Para os clássicos, o valor, de certa forma, é um dado: trata-se de localizar sua origem, ou causa, e de estabelecer um critério adequado para medi-lo. Na obra de Marx, o valor é um dado apenas num sentido especial: é um fato de um certo tipo de sociedade. Compreendê-lo, portanto, implica decifrar um certo tipo de existência social, uma certa formação historicamente localizada. A questão não se resolve, pois, ao reduzir-se o valor a tempo de trabalho. Falta compreender adequadamente a ideia de trabalho abstrato - que não é apenas um genus, um modo econômico de nomear o conjunto dos diversos trabalhos reduzidos a sua essência. Rubin também dedica especial atenção a este ponto: “ ... a primeira propriedade do trabalho abstrato (isto é, do trabalho socialmente igualado na forma específica que possui numa economia mercantil) consiste no fato de que só se torna social se for igual”.9 Ou, como está explicado noutra passagem: “O trabalho só se torna social numa economia mercantil quando adquire a forma de trabalho socialmente igualado, ou seja, o trabalho de cada produtor mercantil só se torna social porque seu produto é igualado aos produtos de todos os outros produtores. Assim, o trabalho de um determinado indivíduo é igualado ao trabalho de outros membros da sociedade e a outras formas de trabalho (... ) Aqui não existe um plano previamente traçado para a socialização e a distribuição do trabalho”.10 Não por acaso Belluzzo prefacia a edição brasileira do livro de Robin, qualificando-o como “a mais bem sucedida tentativa de diferenciar a problemática marxista do valor daquela proposta pelos economistas clássicos”.
Esta igualação implica tornarem-se os trabalhos intercambiáveis, numa “forma de sociedade”, como diz Marx, “em que os indivíduos passam com facilidade de um trabalho a outro”. “O trabalho, nessa sociedade, tornou-se, não somente no plano das categorias, mas na própria realidade, um meio de criar riqueza em geral, separando-se, enquanto determinação, dos indivíduos produtores.”
Somente nesta forma o trabalho se defronta com o capital. Ou, como diz Belluzzo: “A existência do capital, como forma histórica da riqueza social, exige, de maneira radical e avassaladora, que se torne indiferente o caráter útil de cada trabalho, para que reste como determinação essencial apenas o trabalho como valor de uso para o capital ( ... ) É neste sentido que, sob o regime capitalista de produção, não é o trabalho que usa os meios de produção, mas são os meios de produção que usam o trabalho”.11
Simples metáfora? Certamente não. Do ponto de vista de Marx, o verdadeiro sujeito do processo é o capital - e parte importante do trabalho de Belluzzo se destina a mostrá-lo. Este, aliás, é um ponto fundamental da diferença entre Marx e os clássicos - e é, de modo muito especial, entre Marx e Ricardo. Este, aceitando a teoria malthusiana da população, introduziria em seu sistema um importante elemento exógeno, tornando a acumulação dependente, em parte, das leis demográficas. Marx rejeitou vigorosamente esse ponto de vista, descrevendo como o capital, de fato, determina, além da demanda, a própria oferta de força de trabalho, segundo as necessidades da acumulação. “Imagine-se”, escreveu Marx, “a estultícia dos sábios econômicos que aconselham os trabalhadores a adaptar seu número às necessidades de exploração do capital. O mecanismo da produção e da acumulação capitalista já se encarrega de realizar constantemente essa adaptação”.12
Desta percepção depende, em medida não desprezível, a extraordinária coesão do pensamento marxista. Não há duas lógicas no seu sistema - há uma só, a lógica da valorização do capital. Desta perspectiva, a mais-valia não pode ser entendida apenas como “dedução”, como saldo de um processo, mas deve ser percebida como alavanca real de todo o movimento produtivo. O excedente não é apenas um resíduo, nem tampouco um mero resultado da barganha entre capitalistas e trabalhadores, mas o produto de um contínuo impulso de valorização. Deste impulso decorre tudo mais - a mudança na composição do capital, sua concentração e, afinal, sua centralização. “A centralização”, segundo Marx, “complementa a obra da acumulação, pois permite aos· capitalistas industriais estender a escala de suas operações. Seja este resultado consequência da acumulação ou da centralização, e opere-se esta pela via da violência, em forma de anexação - o que ocorre quando certos capitais se tornam centros tão absorventes de gravitação para outros, a ponto de romperem sua coesão individual, assimilando em seguida seus pedaços -, ou mediante a fusão; de uma multidão de capitais já formados ou em curso de formação, seguindo o caminho liso e plano da criação de sociedades anônimas, o efeito econômico. é sempre o mesmo”.13 Esse efeito é a passagem aos processos de produção cientificamente organizados, próprios das grandes corporações modernas.
III.
Mas que é este processo de valorização e de expansão do capital? Não é apenas uma sequência de fatos técnico-materiais, redutíveis, sem maior problema, a uma representação de tipo algébrico. Ou melhor: toda representação formal desse processo apenas terá sentido, de uma perspectiva marxista, se pressupuser uma referência a um certo tipo de formação social. Em nenhum momento Marx se dispôs a decifrar um enigma de ordem geral, a respeito de uma noção abstrata de excedente ou de uma ideia indeterminada de valor. Ao contrário: todas as categorias econômicas analisadas em sua obra só têm sentido preciso dentro de um quadro historicamente delimitado. De outra forma nem são passíveis de incorporação ao conhecimento. “Aristóteles”, segundo Marx, “não podia decifrar por si mesmo, analisando a forma de valor, o fato de que na forma dos valores das mercadorias todos os trabalhos se expressam como trabalho humano igual e, portanto, como equivalentes, pois a sociedade grega estava baseada no trabalho dos escravos e tinha, portanto, como base natural, a desigualdade entre os homens e suas forças de trabalho. O segredo da expressão do valor, a igualdade e equiparação do valor de todos os trabalhos, enquanto são e pelo fato de serem todos eles trabalho humano em geral, só podia ser descoberto a partir do momento em que a ideia da igualdade humana já possuísse a firmeza de um preconceito popular”.14
Ora, escreve Isaak I. Rubin, “não é de espantar que os críticos, que não compreenderam o caráter sociológico da teoria de Marx sobre o valor, tivessem interpretado essa passagem sem discernimento”, confundindo-a, por exemplo, com a valorização de um postulado ético. A questão é outra: “o mistério do valor só pode ser compreendido a partir das características da economia mercantil”,15 ou seja, de um tipo particular de configuração econômico-social. Sem a compreensão deste ponto não se pode avaliar, adequadamente, nem o sentido nem a importância do problema do fetichismo da mercadoria. No entanto, é a partir deste tema - aparentemente difícil de enquadrar no conjunto d’O Capital - que Isaak I. Rubin constrói seu livro. Como justificá-lo?
“A economia política”, responde Rubin, “não analisa o aspecto técnico-material do processo de produção capitalista. mas sua forma social, isto é, a totalidade das relações de produção que constituem a ‘estrutura econômica’ do capitalismo ( ... ) Coerentemente aplicada, a distinção feita por Marx entre processo técnico-material da produção e sua forma social coloca em nossas mãos a chave para a compreensão de seu sistema econômico”,16 isto é, para a compreensão da economia política enquanto ciência social e histórica, voltada para o estudo das relações entre pessoas, e não entre coisas ou entre pessoas e coisas. Ora, relações entre pessoas constituem, precisamente, o núcleo da questão do fetichismo. “Marx não mostrou apenas que as relações humanas eram encobertas por relações entre coisas, mas também que, na economia mercantil, as relações sociais de produção assumem inevitavelmente a forma de coisas e não se podem expressar senão através de coisas ( ... ) A teoria do fetichismo da mercadoria é transformada numa teoria geral das relações de produção numa economia mercantil, numa propedêutica à economia política”.17
A palavra propedêutica expressa com extraordinária precisão o ponto essencial. Marx inicia O Capital pela análise da mercadoria por uma exigência de método - porque a mercadoria aparece como a célula, como a unidade elementar do sistema capitalista de produção. Mas seu estudo não visa à própria mercadoria como objeto. Visa, isto sim, à decifração da paisagem social, à compreensão da trama de relações embutida no quadro da vida mercantil-capitalista. Esta paisagem nos é descrita em dois planos, no texto a respeito do fetichismo. O primeiro é o plano da representação imediata, da percepção ingênua do mundo. Que são nossas relações com a sociedade? De que modo o indivíduo se articula com o mundo? De que maneira o produtor se integra no conjunto das atividades? Como se resolve a oposição entre a independência formal do produtor e a dependência real de uns homens em relação a outros - dependência tanto mais acentuada quanto mais complexo e diversificado se torna o sistema produtivo? A vida quotidiana nos dá respostas simples e claras - basta parar um pouco e ver os fatos correntes. Toda a articulação se monta, de modo estritamente impessoal, pelo dinheiro e pelas mercadorias, que se defrontam nos mercados e se trocam segundo padrões objetivos e bem fixados. São coisas que se relacionam, enquanto valores, mas “o valor não leva escrito na testa o que é”. “Longe disso, converte a todos os produtos do trabalho em hieroglifos sociais.”18 A função do cientista é decifrar esses hieroglifos e encontrar, por trás deles, o quadro real das relações entre os homens - enquanto produtores privados, enquanto proprietários de capital ou de força de trabalho, enquanto agentes iguais no mercado e desiguais dentro dos muros da fábrica. Este é o segundo plano. Ao montar sua exposição a partir da teoria do fetichismo, Rubin oferece muito mais que uma proposta original de leitura de Marx. De fato, ele aponta ao leitor um caminho mais seguro e mais claro para o entendimento do caráter d’O Capital e - em consequência - da real função da teoria do valor.
IV.
Este comentário se limitou a cumprir sumariamente duas tarefas. A primeira consistiu em recordar, em seus passos essenciais, o recente movimento de reavaliação dos clássicos, resultante da crise da teoria marginalista. A segunda se resumiu na indicação de alguns textos - apenas três, de fato - certamente úteis ao leitor desejoso de realizar, por interesse histórico ou teórico, uma incursão ao mundo de Marx e dos clássicos. Foram selecionados apenas livros recentemente aparecidos em língua portuguesa. Um deles, o de Isaak I. Rubin, é de fato um livro antigo, lançado em russo ainda nos anos 20, mas descoberto apenas há pouco tempo no Ocidente. O trabalho de Claudio Napoleoni, aparecido em 1977 na Itália, pode ser complementado com duas outras obras do mesmo autor já publicadas também no Brasil: O Pensamento Econômico do Século XX (Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979) e Smith, Ricardo e Marx (Rio de Janeiro, Graal, 1978). Sobre o grande debate a respeito da teoria do capital, é disponível, em edição brasileira, pelo menos um bom livro de leituras: Capital e Crescimento Econômico, Harcourt & Laing, org., Rio de Janeiro, Interciência, 1978. E é bom não esquecer, é claro, o lançamento de Teorias da Mais-Valia, a grande história crítica do pensamento econômico destinada, segundo o projeto de Marx, a constituir a quarta parte d’O Capital. A Editora Civilização Brasileira planejou uma publicação em cinco volumes. O primeiro já saiu em 1980.
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1
“Penso que as recomendações políticas de Ricardo eram profundamente boas, mas sua teoria não era da mais alta qualidade”: Stigler, Essays in the History of Economics, Chicago, The University of Chicago Press, 1965, p. 303.
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2
Dobb, M., Economia Política e Capitalismo, p. 29, Rio de Janeiro, Graal, 1978, p. 29.
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3
Idem, p. 29.
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4
A palavra “reabilitação” foi usada por Ronald L. Meek (Economia e Ideologia, Rio de Janeiro, Zahar, 1971, p. 209).
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5
Conferência apresentada em Encontros Internacionais da UNB, realizado em Brasília de 10 a 14 de setembro de 1979.
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6
Meek, R., Studies in the Labour Theory of Value, Londres, Lawrence & Wishart, 1973, p. XLII.
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7
Napoleoni, C., O Pensamento Econômico do Século XX, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1979, pp. 199-200.
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8
Belluzo, L. G. M., Valor e Capitalismo, São Paulo, Brasiliense, 1980, p. 77.
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9
Rubin, I. I., A Teoria Marxista do Valor, São Paulo. Brasiliense, 1980, p. 112.
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10
Idem, p. 111.
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11
Belluzo, L. G. M., op. cit., p. 85.
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12
Marx, K., El Capital, vol I, México, Ed. Pondo de Cultura, 1966, p. 546.
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13
Idem, p. 531.
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14
Idem, p.26.
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15
Rubin, I. 1., op. cit., p. 103.
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16
Idem, p. 15.
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17
Idem, p. 20.
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18
Marx, K., El Capital, p. 39.
