Resumo em Português:

RESUMO Diferentemente dos ciclos de crescimento anteriores no Brasil, o novo que completará o plano de estabilização do Real não pode mais contar com o Estado como o principal financiador e responsável pelos investimentos em infraestrutura. Isso representa uma tendência mundial, que originou o financiamento do projeto, uma maneira de financiar pesados investimentos projetados para viabilizar a parceria público-privada. O financiamento do projeto separa o risco firme do risco comercial e projeta arranjos financeiros específicos para cada projeto de investimento. No Brasil, agora que a lei que regula a concessão ao setor privado foi promulgada e o programa de privatização foi acelerado, o financiamento do projeto provavelmente constituirá o principal procedimento de financiamento para investimentos em infraestrutura. Para que o financiamento do projeto funcione, o ambiente regulatório deve ser claro e os contratos devem ter credibilidade, impedindo que o setor público seja esquecido, forçado a resgatar projetos insolventes. É apresentada uma nova proposta para o sistema BNDES - um seguro contra o risco macroeconômico nas operações de crédito. Esta proposta visa a construção de um mercado de crédito de longo prazo no Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Unlike previous growth cycles in Brazil, the new one that will complete the Real stabilization plan can no longer count on the state as the main financier and undertaker of the infrastructure investments. This represents a world trend, that originated the project finance, a way to finance heavy investments designed to make possible the private/public partnership. The project finance separates the firm risk from the business risk, and designs finance arrangements that are specific to each investment project. In Brazil, now that the law that regulates concession to the private sector has been enacted and the privatization program has been accelerated, the project finance will probably constitute the main finance procedure for infrastructure investments. For the project finance to work, the regulatory environment should be clear, and the contracts should be credible, preventing the public sector to be put into a corner, forced to bail out insolvent projects. A new proposal for the BNDES system - an insurance against the macroeconomic risk in credit operations - is laid out. This proposal aims at building a long-term credit market in Brazil.

Resumo em Português:

RESUMO Este ensaio começa com um histórico das relações entre orçamento e democracia, desde a aurora do estado moderno e do liberalismo até hoje. As várias ideologias orçamentárias - desde o dogma do orçamento equilibrado até o orçamento redistributivo do Estado do Bem-Estar Social - são examinadas. Passam-se em revista, a seguir, as práticas orçamentárias atuais, no contexto da tendência geral à descentralização, com o aumento da autonomia e dos recursos dos governos locais. A discussão culmina finalmente, na participação dos setores organizados da sociedade civil na elaboração e execução orçamentária, examinando-se alternativas ao predomínio dos interesses corporativos e grupais sobre o interesse geral.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This essay begins with a history of the relationship between budgeting and democracy, from the dawn of the modern state and liberalism to today. The various budgetary ideologies - from the balanced budget dogma to the welfare state’s redistributive budget - are examined. Current budgetary practices are reviewed below, in the context of the general trend towards decentralization, with increased autonomy and resources from local governments. The discussion finally culminates in the participation of organized sectors of civil society in budget preparation and execution, examining alternatives to the predominance of corporate and group interests over the general interest.

Resumo em Português:

RESUMO A tendência de concentrar-se unicamente na análise de indicadores macroeconômicos quando se estuda a liberalização econômica na América Latina levou a uma visão extremamente homogeneizante das experiências dos atores econômicos e a uma atenuação dos efeitos da liberalização sobre a representação política. Há também uma tendência geral de assumir que toda classe empresarial apoia essas políticas. Este estudo testa esses pressupostos examinando os efeitos da liberalização comercial sobre a indústria de bens de capital no Brasil, desde o final dos anos 80 até 1994. As respostas políticas à liberalização são também examinadas. De modo geral, os dados demonstram uma concordância generalizada em relação às políticas de liberalização, embora matizada por uma tendência reformista que busca fazer com que o novo paradigma econômico brasileiro seja mais palatável aos interesses da indústria. O modelo de resposta seletiva é proposto como uma estrutura teórica para estudar a dinâmica e o comportamento multifacetado do setor privado durante períodos de profundas transformações econômicas e políticas, como é o caso hoje, no Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The tendency to concentrate solely on the analysis of macroeconomic indicators when studying economic liberalization in Latin America has led to an extremely homogenizing view of the experiences of economic actors and to a mitigation of the effects of liberalization on political representation. There is also a general tendency to assume that every business class supports these policies. This study tests these assumptions by examining the effects of trade liberalization on the capital goods industry in Brazil, from the late 1980s to 1994. Policy responses to liberalization are also examined. In general, the data demonstrate a widespread agreement in relation to liberalization policies, although nuanced by a reformist trend that seeks to make the new Brazilian economic paradigm more palatable to industry interests. The selective response model is proposed as a theoretical framework to study the dynamics and multifaceted behavior of the private sector during periods of profound economic and political changes, as is the case today in Brazil.

Resumo em Português:

RESUMO A definição e o conceito de sistema nacional de inovação são resumidos e uma tipologia (com três categorias) é sugerida para especificar a situação brasileira. O Brasil está incluído na categoria de países que não tiveram seus sistemas científicos e tecnológicos transformados em sistemas nacionais de inovação maduros. Essa hipótese é investigada à luz dos dados disponíveis nas estatísticas básicas de P&D brasileiras: gastos com P&D, cientistas e pesquisadores empregados, produção científica e patentes concedidas a residentes no Brasil. São feitas comparações internacionais e dois exercícios são realizados para testar a “eficiência” no uso de recursos de P&D como insumo na produção de artigos científicos e na concessão de patentes (ambas vistas como produto de P&D). Em conclusão, argumenta-se que existe uma questão metodológica quando se pretende aplicar o conceito de sistema nacional de inovação a países semi-industrializados como o Brasil.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The definition and the concept of national innovation system are summarized, and a typology (with three categories) is suggested to specify the Brazilian situation. Brazil is included in the category of countries that hadn’t their scientific and technological systems transformed into mature national innovation systems. This hypothesis is investigated in the light of available data on Brazilian R&D basic statistics: R&D expenditures, scientists and researchers employed, scientific production and patents granted to residents in Brazil. International comparisons are made, and two exercises are performed to test the “efficiency” in the use of R&D resources as an input of scientific articles production and patents granting (both seen as an R&D output). In the conclusion, it is argued that exists a methodological question when one intends to apply the concept of national innovation system to semi-industrialized countries like Brazil.

Resumo em Português:

RESUMO Neste estudo, a elasticidade de transmissão de preços entre as indústrias de suco de laranja concentrado congelado (SLCC) e o preço recebido pelos produtores de laranja no Estado de São Paulo, Brasil, foi analisada para o período de julho de 1980 a junho de 1992. A principal hipótese é que a elasticidade era menor que uma antes de 1986/1987 e igual a uma a partir dessa safra, devido ao uso de Contratos de Participação entre as indústrias e os agricultores. De acordo com esses contratos, o preço pago pelas indústrias brasileiras de SLCC ao produtor de laranja deve levar em consideração as variações internacionais de preço do suco de laranja. Essa hipótese foi estudada usando a média móvel integrada autoregressiva (ARIMA) e modelos de função de transferência.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In this study the price transmission elasticity between the frozen concentrated orange juice (FCOJ) industries and the price received by the orange farmers in the State of São Paulo, Brazil, was analyzed for the period July 1980 to June 1992. The main hypothesis is that the elasticity was less than one before 1986/1987, and equal to one from that crop on, due to the use of Participation Contracts between the industries and the farmers. According to these Contracts, the price payed by the Brazilian FCOJ industries to the orange farmer is expected to take into account the international orange juice price variations. That hypothesis was studied using autoregressive integrated moving average (ARIMA) and transfer function models.

Resumo em Português:

RESUMO Levando em conta o contexto internacional, o debate teórico e as lições que podem ser extraídas de países bem-sucedidos, o artigo examina a base da política comercial que deve ser seguida pela Argentina para obter uma inserção internacional dinâmica. Ressalta-se que a política comercial poderia ser utilizada como instrumento de gestão macroeconômica e microeconômica. Seu emprego como instrumento sub-ótimo pode ser justificado quando os ótimos são restritos (por exemplo, o caso da política cambial na Argentina). Também é enfatizado que é necessário seguir uma estreita coordenação entre as políticas comerciais e industriais e tecnológicas para obter altos níveis de investimento nos setores comercializáveis, um aumento da competitividade com base em níveis mais altos de produtividade e uma melhoria no perfil de especialização. Por fim, destaca-se a importância de melhorar a autonomia e a eficiência do Estado para garantir a efetividade das intervenções públicas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Taking into account the international context, the theoretical debate, and the lessons that could be extracted from successful countries, the article examines the trade policy basis that should be followed by Argentina to get a dynamic international insertion. It is pointed out that trade policy could be used as an instrument of both, macroeconomic and microeconomic gestion. Its employment as a suboptimal instrument could be justified when the optimal ones are restricted (for example the case of the exchange rate policy in Argentina). It is also emphasized that it is necessary to follow a close coordination between trade and industrial and technological policies to get high levels of investment in the tradable sectors, an increase in competitivity based in higher levels of productivity, and an improvement in the profile of specialization. Finally, it is pointed out the importance of improving the autonomy and efficiency of the State to guarantee the effectiveness of the public interventions.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo discute a reforma do Estado sob dois aspectos: “o que o Estado deve fazer” e “que tipo de Estado fornecerá apenas o que deve ser feito”. Primeiro, revisa a história da relação Estado e economia, evidenciando a repercussão da teoria de mercados incompletos e informações incompletas. A seguir, o artigo analisa três grupos de relações do tipo “principal agente”: entre governos e agentes econômicos privados (regulamentação), políticos e burocratas (supervisão) e cidadãos e governos (prestação de contas). A conclusão é que o desempenho do Estado depende da estrutura institucional de todos esses mecanismos, e que instituições bem estruturadas permitirão e induzirão o governo a intervir na economia de maneira superior a um Estado não intervencionista.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper discusses the reform of the State under two aspects: “what the State must do” and “what kind of State will provide only what must be done”. First it revises the history of the State and economy relationship, evidencing the repercussion of the theory of incomplete markets and incomplete information. Following, the paper analyses three groups of relations of the “principal-agent” kind: between governments and private economic agents (regulation), politicians and bureaucrats (oversight), and citizens and governments (accountability). The conclusion is that the performance of the State depends on the institutional structure of all these mechanisms, and that well-structured institutions will permit and induce government to intervene in the economy in a superior way than a non-interventionist State.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo mostra o aumento dos gastos relacionados à folha de pagamento do governo federal brasileiro e ao pagamento de aposentados anteriormente empregados pelo governo federal. Essa variável sofreu um salto de cerca de 2,5 pontos do PIB entre 1985 e 1995. Também é mostrada a evolução do valor agregado e a composição desse tipo de gasto de acordo com os diferentes órgãos do governo (incluindo ministérios). Conclui-se que é difícil reverter esse processo no curto prazo, principalmente em uma economia com baixo nível de inflação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper shows the increase of the expenditures related to the Brazilian federal government t payroll and the payment of retired people previously employed by the federal government. This variable suffered a jump of around 2.5 points of the GDP between 1985 and 1995. It is also shown the evolution of the aggregate value and the composition of this kind of expenditure according to the different government agencies (including ministries). It is concluded that this process is difficult to reverse in the short-term, especially in an economy with a low level of inflation.

Resumo em Português:

RESUMO Esta nota descreve a metodologia do PIB trimestral medido a preços atuais e permite calcular trimestralmente as receitas trimestrais do governo federal (excluindo o Sistema de Seguridade Social) / PIB desde 1991. Os dados mostram uma análise mais ágil da evolução das receitas fiscais. Mostra-se que, a partir de 1993, ocorreu um aumento inegável da relação receita fiscal / PIB. Esse movimento continuou ao longo de 1995, apesar do fim do Imposto Temporário sobre Transações Financeiras (IPMF). Consequentemente, entre 1992 e 1995, as receitas fiscais do governo federal registraram um aumento de quase 3 pontos do PIB.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This note describes the methodology of the quarterly GDP measured at current prices and allows to calculate the quarterly federal government revenues (excluding the Social Security System) / GDP ratio, on a quarterly basis, since 1991. The data show a more agile analysis of the evolution of the fiscal revenues. It is shown that, beginning in 1993, an undeniable increase of the fiscal revenues / GDP ratio has occurred. This movement continued along 1995, despite the end of the Temporary Tax on Financial Transactions (IPMF). Consequently, between 1992 and 1995, the federal government fiscal revenues experienced an increase of almost 3 points of GDP.

Resumo em Português:

RESUMO Este texto apresenta argumentos segundo os quais as pressões de grupos organizados - mas que atuam de forma descoordenada - sobre as decisões de governo relacionadas a questões fiscais, provocam aumento da inflação, ao mesmo tempo em que propiciam a desorganização da economia. Esse último efeito impõe limites ao comportamento desses grupos. Um modelo do tipo “presa-predador” é utilizado para descrever a correção cíclica entre o nível de organização de tais grupos e a inflação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This text presents arguments according to which the pressures of organized groups - but which act in an uncoordinated way - on government decisions related to fiscal issues, cause an increase in inflation, at the same time that they favour the disorganization of the economy. This last effect imposes limits on the behavior of these groups. A “prey-predator” model is used to describe the cyclical correction between the level of organization of such groups and inflation.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo pretende construir um modelo simples de acumulação, considerando o conceito de crescimento desequilibrado entre o setor produtivo e o improdutivo. Isso implica em definir teoricamente o conceito de setor improdutivo e estudar, a longo prazo, a evolução desse setor em relação à totalidade do valor criado, bem como analisar as implicações dessa evolução em relação à taxa de lucro e a taxa de acumulação. Pelo fato de levar em consideração vários modos de distribuição da produtividade do trabalho, esse modelo permite analisar as diferenças existentes entre os países centrais e a periferia.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This paper intends to build a simple model of accumulation given the concept of unbalanced growth between the productive and unproductive sector. This implies in theoretically define the concept of unproductive sector and to study in the long run the evolution of this sector in relation to the totality of the created value, as well as to analyse the implications of this evolution in relation to the profit rate and to the accumulation rate. By the fact that it takes into account several modes of distribution of labor productivity, this model allows to analyse the differences there exist between central countries and periphery.