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Brazilian Journal of Political Economy, Volume: 39, Número: 2, Publicado: 2019
  • Do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-keynesiana ao novo desenvolvimentismo Articles

    BRESSER-PEREIRA, LUIZ CARLOS

    Resumo em Português:

    RESUMO O novo desenvolvimentismo foi uma resposta à incapacidade do desenvolvimentismo clássico e da macroeconomia pós-Keynesiana em liderar os países de renda média para retomar o crescimento. O novo desenvolvimentismo nasceu nos anos 2000 para explicar por que os países latino-americanos pararam de crescer nos anos 80, enquanto os países do Leste Asiático continuaram a se recuperar. Este artigo compara o novo desenvolvimentismo com o desenvolvimentismo clássico, que não tinha uma macroeconomia, e com a economia pós-keynesiana, cuja macroeconomia não é dedicada aos países em desenvolvimento. E mostra que seguir o exemplo do Leste Asiático não é suficiente política industrial, é também necessária uma política macroeconômica que defina os cinco preços macroeconômicos direito, rejeita o crescimento com a política de poupança externa e mantém as contas macroeconômicas equilibradas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT New developmentalism was a response to the inability of classical developmentalism and post-Keynesian macroeconomics in leading middle-income countries to resume growth. New developmentalism was born in the 2000s to explain why Latin American countries stopped growing in the 1980s, while East Asian countries continued to catch up. This paper compares new developmentalism with classical developmentalism, which didn’t have a macroeconomics, and with post-Keynesian economics, whose macroeconomics is not devoted to developing countries. And shows that to follow the East Asian example is not enough industrial policy, it is also necessary a macroeconomic policy that sets the five macroeconomic prices right, rejects the growth with foreign savings policy, and keeps the macroeconomic accounts balanced.
  • Geopolítica e Desenvolvimento em Petty, Hamilton e List Articles

    PADULA, RAPHAEL; FIORI, JOSÉ LUÍS

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo argumenta que as visões de Petty, Hamilton e List consideravam o problema da “ameaça externa” dos países uma dimensão fundamental do seu desenvolvimento econômico e, por isso, pensavam as economias nacionais não apenas em termos de progresso econômico, mas também como um instrumento para a independência política, a soberania militar e a segurança nacional. Assim, a “ameaça externa” é utilizada para priorizar objetivos estratégicos e direcionar a estrutura produtiva e a geração de renda para determinados setores considerados mais relevantes. Por fim, argumenta-se que essa concepção se encontra ausente no pensamento latino-americano e origina a disciplina de Economia Política Internacional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper argues that the views of Petty, Hamilton, and List considered the “external threat” matter of countries a fundamental dimension of their economic development, and therefore thought national economies not only in terms of economic progress, but also as an instrument for political independence, military sovereignty and national security. Thus, the “external threat” is used to prioritize strategic objectives and direct the productive structure and the generation of income to certain sectors considered more relevant. Finally, it is argued that this conception is absent in Latin American thought and originates the discipline of International Political Economy.
  • Um alerta sobre a recente queda na reação fiscal no Brasil Articles

    CAMPOS, EDUARDO LIMA; CYSNE, RUBENS PENHA

    Resumo em Português:

    RESUMO Avaliações recentes de como o superávit primário do governo brasileiro reage à evolução da relação dívida/PIB transmitem duas mensagens importantes (e preocupantes): em primeiro lugar, a função de reação fiscal vem diminuindo quase constantemente desde 2012. Em segundo, passou de positiva para negativa a partir de outubro de 2017. Com taxas de juros reais efetivas (sobre a dívida pública líquida) maiores do que as perspectivas de crescimento do PIB, os números negativos para a função de reação fiscal significam uma trajetória não sustentável da dívida. Portanto, ajustes fiscais significativos terão que ser feitos no curto prazo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Recent evaluations of how the Brazilian government’s primary surplus reacts to the evolution of the debt to GDP ratio convey two important (and worrisome) messages: first, the reaction function has been almost steadily decreasing since 2012. Second, it has turned from positive to negative figures as of October 2017. With effective real interest rates (over the net government debt) higher than prospects of GDP growth, negative figures for the fiscal reaction function mean a non-sustainable debt trajectory. Therefore, significant fiscal adjustments are required in the short run.
  • Não linearidade entre câmbio e preços no Brasil e implicações para uma estratégia de desenvolvimento econômico Articles

    FONSECA, MATEUS RAMALHO RIBEIRO DA; ARAÚJO, ELIANE CRISTINA DE; ARAÚJO, ELISANGELA

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste artigo é realizar uma análise da política monetária no Brasil a partir de um modelo de Vetores Autorregressivos com Cadeias de Markov (MS-VAR), na busca de evidências da não linearidade da relação entre câmbio e preços no Brasil. A análise demonstrou que, em períodos de apreciação cambial, tanto pelo lado da demanda quanto da oferta, existe um conjunto de forças que determinam uma trajetória baixista para os níveis de preços, sugerindo que a taxa de câmbio tem um papel fundamental no controle da inflação. Contudo, se aponta a necessidade de reavaliação do papel do câmbio no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this article is to perform an analysis of monetary policy in Brazil, using a Markov Chain Autoregressive Vector (MS-VAR) model, in the search for evidence of non-linearity in the relationship between exchange and prices in Brazil. The analysis showed that in periods of exchange appreciation, both on the demand side and the supply side, there is a set of forces that determine a downward trajectory for price levels, suggesting that the exchange rate plays a fundamental role in the control of inflation. However, there is a need to reassess the role of the exchange rate in Brazil.
  • Como o sistema QUALIS CAPES influencia a produção acadêmica brasileira? Um estímulo ou uma barreira para o avanço? Articles

    FERNANDES, GUSTAVO ANDREY ALMEIDA LOPES; MANCHINI, LEONARDO DE OLIVEIRA

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo investiga as consequências (RESULTADOS?) do QUALIS CAPES. Para tanto, são coletados dados sobre os conselhos editoriais das revistas classificadas como A1 e A2 nas áreas de Administração, Contabilidade e Turismo; e Economia. Os resultados mostram que os EUA e o Reino Unido dominam a produção acadêmica. O Brasil e outros países emergentes não são relevantes. Foram analisadas as questões dos cinco principais periódicos de cada área, mostrando que o QUALIS pode direcionar a pesquisa no país para questões não relacionadas às questões brasileiras.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study delves into the consequences of QUALIS CAPES. To do that, data on the editorial boards of the journals classified as A1 and A2 in the areas of Business, Accounting and Tourism; and Economics are collected. Findings show that the US and the UK dominate the academic production. Brazil and other emerging countries are not relevant. Issues of the five top journals of each area were analyzed, showing that QUALIS may bias research in the country to issues not connected to Brazilian questions.
  • O paradoxo constitucional brasileiro: direitos sociais sob tributação regressiva Articles

    FANDIÑO, PEDRO; KERSTENETZKY, CELIA LESSA

    Resumo em Português:

    RESUMO Este ensaio analisa o paradoxo constitucional brasileiro, de combinar expansão de direitos sociais com tributação regressiva, remetendo-o ao momento constituinte de 1987. O que esse momento revela é que a atual configuração regressiva do sistema tributário brasileiro, cuja origem se encontra na “Constituição cidadã” de 1988, não decorreu da ausência de uma proposta tecnicamente consistente de tributação progressiva - o que não permite descartar a hipótese política: “gastos sociais, sim, mas tributação progressiva, não”.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This essay reviews the Brazilian Constitutional paradox, the combination of expansion of social rights cum regressive taxation, by tracing it back to the Constitution-making process. This process shows the regressive feature of the Brazilian tax system, which originates in the so-called 1988 Citizen Constitution, not to derive from the absence of a thorough, technically consistent, proposal of progressive taxation. This reinforces the cogency of the political hypothesis: “social expenditure, no problem, provided the taxation is not progressive”.
  • Erros históricos na concepção inicial do euro e seu posterior desenvolvimento Articles

    TROITIÑO, DAVID RAMIRO; FAERBER, KAROLINE

    Resumo em Português:

    RESUMO Em 1992, o Conselho Europeu lançou a União Econômica e Monetária (UEM). O início do euro seguiu-se em 1999. Desde então, a UEM sofreu avarias graves, sobretudo durante a recente crise da Zona Euro em 2010. Para compreender o atual enigma da Zona Euro (EZ), é necessário analisar as circunstâncias em que a UEM foi designada. Ao longo do seu desenvolvimento, o ex-presidente francês François Mitterrand provou ser uma figura central devido à sua capacidade de influenciar o processo de integração europeia. Contra o pano de fundo da reunificação alemã, Mitterrand conseguiu obter a criação de uma UEM da Alemanha. No entanto, ele depois falhou em impedir que a mesma união fosse moldada de acordo com o modelo alemão. Esta contribuição argumenta que a incapacidade de Mitterrand de formar a UEM de acordo com seus próprios ideais explica em parte os fracassos estruturais da EZ.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In 1992, the European Council launched the economic and monetary union (EMU). The inception of the euro followed in 1999. Ever since, the EMU has experienced severe malfunctions, not least during the recent Eurozone crisis of 2010. To understand the current Eurozone (EZ) conundrum, it is necessary to analyse the circumstances under which the EMU was designed. Throughout its development, former French President François Mitterrand proved to be a central figure due to his ability to influence the European integration process. Against the backdrop of German reunification, Mitterrand succeeded in obtaining the creation of an EMU from Germany. However, he thereafter failed to prevent the same union from being shaped according to the German model. This contribution argues that Mitterrand’s inability to form the EMU according to his own ideals partly explains the structural failures of the EZ.
  • Crescimento e distribuição endogenamente determinados: um modelo teorético e evidência empírica Articles

    BORRERO, HERNÁN; GARZA, NESTOR

    Resumo em Português:

    RESUMO Baseados em uma característica já conhecida, mas pouco desenvolvida, da teoria do crescimento: a importância da distribuição de ativos em uma função de produção agregada, nós elaboramos um modelo simples de dois indivíduos, e depois generalizamos suas deduções para um modelo estendido de n agentes, concluindo que o capital produtivo perfeitamente distribuído leva a um crescimento “endógeno” positivo e ótimo de longo prazo. A literatura empírica recente e clássica sobre o tema sugere essa interpretação. Além disso, encontramos evidências de dados de painel exploratório que apoiam nossa teoria de crescimento e distribuição em um conjunto de países latino-americanos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT We build upon an already known but scarcely developed feature of growth theory: the importance of asset distribution in an aggregate production function. We elaborate on a simple model of two individuals, and then generalize its deductions to an extended model of n agents, concluding that perfectly distributed productive capital leads to positive and optimum long-run “endogenous” growth. Recent and classical empirical literature on the topic suggests this interpretation. In addition, we find exploratory panel data evidence that supports our theory of growth and distribution in a set of Latin American countries.
  • Choque de gestão petista? Repensando a relação do PT com a reforma gerencial Articles

    FONTOURA, LEANDRO HEITICH

    Resumo em Português:

    RESUMO Líderes petistas utilizando o slogan “choque de gestão” e defendendo políticas como avaliação de desempenho, premiação por resultados e transferência de serviços para organizações sociais não são encontrados facilmente, uma vez que são conceitos e instrumentos vinculados ao PSDB, seu principal adversário político. Este artigo apresenta administrações municipais petistas que revisam o tradicional discurso antirreforma do partido. São usados dados de uma pesquisa que buscou identificar prefeitos do PT alinhados aos princípios gerenciais. Para verificar a adesão de administrações petistas à APG, o estudo avaliou até que ponto implementaram políticas vinculadas a essa agenda. A pesquisa definiu cinco princípios básicos da APG: Planejamento; Meritocracia; Parcerias e contratualização; Participação e cidadania; Eficiência e modernização. Esses eixos contemplam 20 políticas de gestão, que formaram o questionário norteador das 10 entrevistas do estudo. A partir da pesquisa sobre a aplicação da agenda da APG em cinco administrações do PT, constatou-se que prefeitos da legenda, diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, aos poucos implementam políticas associadas aos adversários com a finalidade de tornar a máquina pública mais eficiente e oferecer serviços mais qualificados ao cidadão. A novidade trazida por este artigo é uma revisão do discurso petista. Essa mudança de postura não se dá sem tensionamentos com setores da legenda e do funcionalismo público, mas aponta para uma tentativa de revisão do posicionamento do partido.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT PT leaders using the slogan “managerial shock” and defending public policies such as performance evaluation, bonus for results and transfer of services to social organizations are not found easily, once this concepts and policies are linked to PSDB, its principal political adversary. This article shows PT mayors that make a review of PT’s antireform speech. The article presents data from a search, which identified PT mayors lined up to managerial principles. To evaluate the accession of PT’s local governments to Managerial Public Administration, this search evaluated Managerial Public Administration policies implementation. The search considers five principles of Managerial Public Administration: Planning; Meritocracy; Management Contracts and partnerships; Participation and citizenship; Efficiency and modernization. These principles include 20 policies, and these policies are part of the questionnaire used to interview 10 mayors and staff members of five PT local governments. It was found that, in contact with urban problems, public bureaucracy barriers and increasing of social demands, PT mayors are implementing policies to modernize the management and make it more efficient and effective to citizen. The novelty brought by this article is a review of PT’s antireform speech. This posture change is characterized by constraints, tensions and conflicts with party groups and public servants. But it has signs pointing out to the construction of a new view on Managerial Public Administration by PT.
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