O Grupo Somos, o jornal Lampião, o movimento LGBTI+ e a abertura política

Grupo Somos, Lampião newspaper, LGBTI+ movement and political opening

RESUMO

Este ensaio analisa alguns dos principais debates que ocorreram dentro do movimento LGBTI+ durante seus primeiros anos (1978-1983) em relação aos esforços para tirar os militares do poder num momento em que novos movimentos sociais e atores políticos procuravam ampliar as discussões sobre o tipo de sociedade que as forças antirregime imaginavam com o fim da ditadura. Considera as tensões e discussões políticas entre os editores do jornal Lampião da Esquina e o movimento emergente, entre ativistas LGBTI+ de esquerda socialista e anarco-libertários, e entre setores da esquerda organizada e o Grupo Somos. O fato de alguns dos elementos desses debates terem persistido ao longo das quatro décadas subsequentes é uma indicação da sua importância contínua na discussão de como enquadrar estratégias na luta contra a extrema direita, especialmente nos últimos anos.

PALAVRAS-CHAVE:
Ditadura militar brasileira; movimento LGBTI+; transição democrática.

ABSTRACT

This essay examines some of the key debates that took place within the LGBTI+ movement during its early years (1978-1983) regarding efforts to remove the military from power at a time when new social movements and political actors were seeking to broaden discussions about the kind of society that anti-regime forces envisioned with the end of the dictatorship. It considers the tensions and political discussions between the editors of the newspaper Lampião da Esquina and the emerging movement, between left-wing socialist LGBTI+ activists and anarcho-libertarians, and between sectors of the organized left and Grupo Somos. The fact that some elements of these debates have persisted over the subsequent four decades is an indication of their continued importance in the discussion of how to frame strategies in the fight against the far right, especially in recent years.

KEYWORDS:
Brazilian military dictatorship; LGBTI+ movement; democratic transition.

O relatório final em três volumes da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado em dezembro de 2014, contém um capítulo inédito e original intitulado “Ditadura e homossexualidades” (GREEN; QUINALHA, 2014a). A publicação desse ensaio representa um marco importante na história das mais de 50 comissões internacionais da verdade, reconciliação e justiça de transição que foram convocadas nas últimas décadas para abordar os impactos e legados das violações dos direitos humanos sob regimes autoritários em várias partes do mundo. Pela primeira vez, uma comissão oficial patrocinada por um governo incluiu uma análise detalhada da situação das pessoas LGBTI+² durante uma ditadura militar, reconhecendo no caso brasileiro as formas específicas de repressão, discriminação e marginalização que os dissidentes de gênero e sexualidade sofreram durante os 21 anos do governo arbitrário dos generais.

O parágrafo inicial do capítulo, entretanto, deixou um ponto muito claro:

A discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) não surgiu durante a ditadura. Suas origens remontam a períodos muito anteriores da história brasileira. A homofobia esteve sempre embutida em diversas esferas e manifestações da cultura em nosso país: nos discursos médico-legais, que consideravam a homossexualidade uma doença; nos discursos religiosos, que condenavam o ato homossexual como pecado; em visões criminológicas conservadoras, que tratavam homossexuais como um perigo social; e em valores tradicionais que desqualificavam e estigmatizavam pessoas que não se comportavam de acordo com os padrões de gênero prevalentes, sendo vistas como anormais, instáveis e degeneradas, caracterizando a homossexualidade como um atentado contra a família. (GREEN; QUINALHA, 2014a, p. 300).

O relatório passou então a detalhar as maneiras pelas quais as pessoas LGBTI+ tiveram que enfrentar várias formas de marginalização durante o regime autoritário. Nesses 21 anos, os generais usaram o poder do Estado para negar direitos civis e democráticos fundamentais. Eles censuraram publicações, letras de músicas, peças de teatro e filmes considerados violações da “moral e dos bons costumes” e criaram um clima de ansiedade e medo como resultado de uma política oficial de detenções arbitrárias, tortura e desaparecimento dos opositores do regime (QUINALHA, 2021).

Para documentar ainda mais a situação das pessoas LGBTI+ durante as duas décadas do estado de exceção, os coautores do capítulo, que faziam parte do relatório final da CNV, também organizaram um livro intitulado Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade (GREEN; QUINALHA, 2014b).Ele inclui nove ensaios de acadêmicos e ativistas que documentam as formas específicas como o regime militar visou às pessoas LGBTI+ no contexto mais amplo de promoção de uma noção tradicional de família, sexualidade e gênero, como parte integrante de uma política para reprimir os direitos civis e humanos em nome da luta contra uma suposta subversão da ordem política, moral e cultural.

Infelizmente, o relatório final da CNV foi divulgado num momento desfavorável para o país, uma vez que a reeleição da presidente Dilma Rousseff em outubro de 2014 pouco fez para diminuir a crescente insatisfação com a coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que trouxe Luiz Inácio Lula da Silva ao poder em 2003. Como resultado, as conclusões e recomendações da comissão foram rapidamente esquecidas à medida que o Brasil mergulhava numa crise econômica e política.

O crescimento da extrema direita com a sua defesa sem remorso do regime militar e uma campanha implacável da grande mídia contra a suposta corrupção dentro do PT alimentaram o sentimento conta a esquerda, resultando no impeachment da presidente Dilma Rousseff em 2016 e no processo político que levaria Jair Bolsonaro ao poder em 2018. Durante seus quatro anos como chefe de Estado, Bolsonaro e seus ministros travaram uma ofensiva implacável contra os ganhos concretos que a comunidade LGBTI+ havia alcançado desde abril de 1978, quando um grupo de intelectuais lançou o Lampião da Esquina, a primeira publicação política relacionada a - e elaborada por - indivíduos de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, sendo esse também seu público-alvo no Brasil, e um mês depois, quando um grupo de ativistas fundou a primeira organização política LGBTI+ do Brasil, que assumiu o nome Somos: Grupo de Afirmação Homossexual em janeiro de 1979.

Este ensaio analisa alguns dos principais debates que ocorreram dentro do movimento LGBTI+ durante seus primeiros anos (1978-1983) em relação aos esforços para tirar os militares do poder num momento em que novos movimentos sociais e atores políticos procuravam ampliar as discussões sobre o tipo de sociedade que as forças antirregime imaginavam com o fim da ditadura. Considera as tensões e discussões políticas entre os editores do jornal Lampião da Esquina e o movimento emergente, entre ativistas LGBTI+ de esquerda e anarco-libertários, e entre setores da esquerda organizada e o Grupo Somos. O fato de alguns dos elementos desses debates terem persistido ao longo das quatro décadas subsequentes é uma indicação da sua importância contínua na discussão de como enquadrar estratégias na luta contra a extrema direita, especialmente nos últimos anos.

Após apresentar o contexto sociopolítico que envolveu o surgimento do movimento LGBTI+, este ensaio analisará o projeto inicial de Lampião da Esquina, tal como delineado por seus editoriais e principais artigos publicados. Em seguida, considerará a dinâmica interna dentro do Somos, à medida que os membros de tendência esquerdista pressionavam por interações engajadas com outros novos movimentos sociais emergentes. Por fim, examinará os debates com setores da esquerda brasileira que argumentaram contra a priorização das lutas contra o racismo, o sexismo e a homolesbotransfobia para manter uma frente democrática unida contra a ditadura.

É importante notar que o autor deste ensaio interpretativo está longe de ser um espectador acadêmico “neutro”.Foi um participante ativo nas fases iniciais do movimento como líder da sua ala esquerda e membro da Convergência Socialista (CS)³. Como historiador experiente, estou plenamente consciente de que os relatos do passado produzidos por um protagonista potencialmente correm o risco de oferecer uma visão distorcida dos acontecimentos que pode ser influenciada pelas inclinações políticas de um autor (GREEN, 2018). Esse ponto deve ser levado em consideração em qualquer avaliação dos méritos de uma obra na qual o ensaísta tenha tido envolvimento pessoal. No entanto, as questões e análises apresentadas nesta leitura da história inicial do movimento merecem consideração como uma interpretação legítima das disputas em torno da direção estratégica do movimento LGBTI+ tal como formulado pelos ativistas fundadores. Mas primeiro faremos uma breve visão geral do contexto sociopolítico que está relacionado ao surgimento do movimento LGBTI+ no final da década de 1970.

Em 15 de janeiro de 1974, por votação indireta, o Congresso brasileiro escolheu Ernesto Geisel para se tornar o quarto general quatro estrelas a presidir a ditadura militar. O discurso de Geisel à nação após a votação no Congresso para torná-lo presidente repetiu os mesmos chavões proferidos por seus precursores uniformizados, a saber, a promessa de defender os objetivos da “Revolução”, como aqueles que deram o golpe de Estado se referiram à sua tomada do poder. Geisel também se comprometeu a eliminar quaisquer manifestações de “subversão”. Elogiando a “visão e tenacidade dos governos modernizadores dos militares”, afirmou que o país estava “realmente a atingir a sólida e ampla base de partida” para alcançar “um futuro não distante de grandeza, paz e justiça social” (GEISEL, 1974). Tal como as muitas proclamações dos três generais que o precederam, o tom otimista desse discurso obscureceu a natureza autoritária do regime.

Ao mesmo tempo, Geisel reconheceu os desafios que a sua nova administração enfrentou devido ao recente aumento acentuado nos preços internacionais do petróleo e à dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros para satisfazer as suas necessidades energéticas. Tendo atuado como presidente da Petrobras de 1969 a 1973, Geisel estava ciente da vulnerabilidade do país nessa frente econômica, dadas as limitadas reservas nacionais de petróleo. Ainda assim, encerrou seu discurso com uma mensagem otimista, prometendo “conduzir este Brasil, tão querido por todos nós, em mais um avanço amplo, seguro e decisivo em direção aos seus destinos mais altos como uma Grande Nação, próspera e coesa, generosa e justa” (GEISEL, 1974).

Nesse discurso à nação, não fez promessas de promover quaisquer mudanças na natureza do regime. Os analistas políticos da época especulavam que seu governo provavelmente retornaria às políticas mais moderadas levadas a cabo pelo general Castello Branco (1964-1967), que assumiu as rédeas do Estado em abril de 1964. No entanto, o discurso inaugural de Geisel não ofereceu nenhuma indicação de que suavizaria a dura regra característica de seu antecessor imediato, general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), a quem agradeceu em seu pronunciamento à nação.

No início de 1974, quando Geisel apresentou as suas perspectivas sobre o futuro do país, aqueles que olhavam para o estrangeiro, tanto generais como civis, sem dúvida consideraram a Revolução Portuguesa de 25 de abril, que derrubou o regime fascista do Estado Novo estabelecido em 1933, como um aviso prévio ou uma possibilidade promissora, dependendo da perspectiva política de cada um. Os generais brasileiros, sem dúvida, encararam os acontecimentos em Portugal como um sinal sinistro de que era possível que uma oposição radical de esquerda tomasse o poder do Estado. Por outro lado, muitos esquerdistas brasileiros, desmoralizados pela derrubada do governo democraticamente eleito do presidente socialista chileno Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, poderiam olhar para o outro lado do Atlântico e imaginar que uma insurreição popular poderia, de fato, derrotar um regime fascista.

Ainda assim, em meados de 1974, qualquer esperança de que o regime pudesse afrouxar o seu controle sobre a sociedade brasileira parecia uma fantasia passageira. Então, em 29 de agosto de 1974, Geisel fez um discurso na convenção da Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido político pró-governo, no início da temporada de eleições para o Congresso, em favor de uma “lenta, gradativa e segura distensão” do controle do regime (PRESIDENTE..., 1974). Ao mesmo tempo, Geisel deixou um alerta junto com sua proposta de liberalização do governo dos generais: “Aqueles que pensam que podem acelerar esse processo através do jogo de pressão manipulada sobre a opinião pública e, com isso, contra o governo, cometem erros - e cometem erros graves”. Acrescentou:

Tais pressões servirão apenas para provocar contrapressões de igual ou maior intensidade, revertendo o processo de afrouxamento lento, gradual e seguro, conforme necessário, para alcançar um clima de crescente polarização e radicalização intransigente, com um apelo à irracionalidade emocional e violência destrutiva. E isto, garanto-vos, o governo não permitirá. (PRESIDENTE..., 1974).

Em outras palavras, qualquer flexibilização do regime militar ocorreria nos termos do governo.

Durante os meses seguintes, os oposicionistas debateram qual seria a natureza exata dessa liberalização política. Os militares renunciariam ao seu controle e em que termos? Quais seriamas melhores estratégias para expulsar os generais? As eleições legislativas realizadas em 15 de novembro tornaram-se um importante marco para medir o equilíbrio exato de poder no país. Desde a captura do Estado em 1964, os generais insistiram em reter vestígios de processos democráticos, em parte para apaziguar a sua base de apoio, que tinha entendido que a tomada do poder pelos militares tinha sido, em parte, um meio de proteger a democracia de uma suposta tomada comunista. A manutenção dos rituais formais da democracia também projetou uma imagem para seus aliados internacionais, incluindo os Estados Unidos, de que o Brasil não estava sob um regime ditatorial.

Os resultados eleitorais pegaram todos de surpresa. Nas disputas para o Senado, nas quais um terço das cadeiras foi disputado, os candidatos da oposição do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) receberam 14,5 milhões de votos em todo o país, contra 10 milhões para a Arena. A oposição política legal organizou uma campanha eleitoral dinâmica que enfatizou a necessidade de regressar a uma democracia plena e deu prioridade à resolução dos problemas socioeconômicos, uma vez que o crescimento da produção nacional nos últimos anos beneficiou principalmente os escalões superiores da sociedade brasileira. Embora a Arena tenha conquistado 203 cadeiras na Câmara dos Deputados e recebido 11,9 milhões de votos, o MDB elegeu 161 deputados e obteve quase 11 milhões de votos em todo o país. Nas eleições para legislativos estaduais, a Arena conquistou 437 cadeiras contra 330 para o MDB. Foi uma mensagem clara para os generais de que tinham perdido o apoio popular, especialmente nas áreas urbanas.

Assim, 1974 marcou o início de uma mudança no equilíbrio de poder entre o regime e a oposição. Geisel tentou administrar o processo de liberalização através do fim controlado da censura em 1975. Ele marginalizou simbolicamente setores da extrema direita dentro das Forças Armadas após as mortes do jornalista Vladimir Herzog em 1975 e do militante da classe trabalhadora Manoel Fiel Filho em 1976, ambos assassinados enquanto estavam detidos. Um ano depois, Geisel emitiu o Pacote de Abril, concebido para conter avanços acelerados da oposição dentro e fora do Congresso.

Ao longo da presidência de Geisel (1974-1979) e de seu sucessor, o general João Figueiredo (1979-1985), o ritmo do que ficou conhecido como abertura política permaneceu um cabo de guerra entre o governo e a oposição legal. Ao mesmo tempo, organizações de esquerda, ainda operando clandestinamente, fundaram jornais semanais ou mensais (a imprensa alternativa), que tentavam contornar a censura enquanto se envolviam em debates políticos sobre como acabar com o regime autoritário. Os diretores de teatro e cinema ampliaram os limites do conteúdo das suas obras, desafiando o controle governamental sobre o conteúdo artístico. Os estudantes organizaram protestos e depois greves nos campi contra a intervenção das Forças Armadas nos assuntos universitários e contra os administradores e professores que colaboraram com as políticas da ditadura.

Durante esse período, muitos acontecimentos inesperados perturbaram o ritmo do processo e os termos do envolvimento. Por exemplo, em abril de 1977, vários estudantes da Liga Operária, um pequeno grupo trotskista que mais tarde se tornaria a Convergência Socialista, foi preso enquanto panfletava na Grande São Paulo, pedindo um aumento salarial para os trabalhadores e a comemoração mais militante do Primeiro de Maio. O movimento estudantil de São Paulo, que vinha organizando protestos cuidadosamente orquestrados contra o regime dentro da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo (USP), mobilizou-se em apoio aos detidos e torturados. Um número crescente de atividades organizadas por estudantes culminou em uma manifestação massiva no centro de São Paulo em 5 de maio de 1977, o maior protesto público desde a Marcha de 100 mil pessoas no Rio de Janeiro em junho de 1968. Uma das faixas mais destacadas que os estudantes carregavam dizia: “Pelas liberdades democráticas”. De repente, o regime não conseguiu impedir as manifestações nas ruas. No ano seguinte, os operários da fábrica de automóveis Scania-Saab apresentaram-se para trabalhar e depois se sentaram diante das suas máquinas, desencadeando uma greve que se transformou numa onda nacional de três anos de mobilizações da classe trabalhadora. Desafiaram diretamente as políticas sindicais e econômicas da ditadura e catapultaram o líder sindical e futuro presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para a proeminência nacional.

As mobilizações estudantis de 1977, que cresceram em intensidade em reação à política da ditadura, foram construídas a partir de esforços organizacionais dos anos anteriores e contaram, em parte, com as experiências intermediárias nas universidades entre 1969 e 1973, após a promulgação do Ato Institucional n. 5, de dezembro de 1968, que fechou o Congresso, suspendeu o habeas corpus e deu luz verde ao aparelho repressivo do regime para prender, torturar e assassinar oposicionistas. O conhecimento das táticas e tradições do movimento estudantil foi transmitido aos colegas e irmãos mais jovens que ingressavam em colégios e universidades durante o auge da repressão, e histórias de oposição radical de anos anteriores circulavam pelos campi. Em 1977, uma nova geração de jovens politizados conquistou as ruas sob uma bandeira que apelava à “liberdade democrática” e representava o impulso central dessa nova geração, nomeadamente em oposição à natureza autoritária do regime e com um desejo de uma expansão da liberdade.

Nesse sentido, grupos feministas, de consciência negra e LGBTI+ recentemente formados abraçaram a bandeira da luta por noções mais amplas de democracia em articulações que, no fundo, insistiam em repensar as perspectivas tradicionais de esquerda defendidas por grupos estudantis clandestinos sobre o tipo de Brasil que deveria existir com o fim da ditadura. Como salienta o sociólogo alemão Karl Mannheim (1972), é a participação num sentido comum de destino que une uma geração. Aqui, existia o sentimento generalizado tanto de que os dias da ditadura estavam contados, como de que o futuro significava maior liberdade. Esses sentimentos representam um etos geracional. Os ativistas desse período estavam convencidos de que sua participação em diferentes grupos e movimentos estava ligada a algo novo e positivo que estava acontecendo no Brasil e que eles eram agentes ativos desse processo.

Paralelamente a esse processo de liberalização controlada, mudanças socioeconômicas significativas no país criaram as condições para o surgimento de um movimento LGBTI+ politizado no final da década de 1970. Durante as décadas de 1950 e 1960, centenas de milhares de homens e mulheres com identidades de gênero e sexualidades não normativas escaparam dos preconceitos e das múltiplas formas de discriminação por parte de suas famílias, vizinhos e meios sociais e se mudaram para capitais estaduais ou para a então capital do país, Rio de Janeiro. Nesses centros urbanos eles e elas criaram redes de apoio e ocuparam espaços sociais públicos onde tinham relativa liberdade para socializar. A expansão econômica entre 1968 e 1973, o tão aclamado “milagre econômico” do regime militar, que favoreceu principalmente as classes média e alta, aumentou o número de consumidores que tinham rendimentos dispensáveis e puderam apoiar uma expansão de bares, restaurantes e discotecas. Esse processo contribuiu para criar uma noção elevada de identidade coletivanos espaços conquistados dos gays, das lésbicas e das pessoas trans. As mudanças culturais internacionais que questionaram as normas tradicionais de gênero e sexuais tiveram manifestações nacionais, especialmente entre a geração de jovens pós-1968, que criaram núcleosde resistência às noções hegemônicas de heteronomatividade. Feministas, ativistas negras e um pequeno número de intelectuais LGBTI+ entenderam a liberalização política prometida por Geisel como uma oportunidade para introduzir novos temas nos debates entre os opositores ao regime (GREEN, 2022).

Esse novo contexto político foi notado no primeiro editorial de Lampião da Esquina, que foi fundado por cerca de uma dúzia de escritores, jornalistas, artistas e acadêmicos abertamente homossexuais, que apelavam para que gays e lésbicas saíssem dos espaços seguros do “gueto”e aproveitassem as novas aberturas políticas no país. Lia-se no Lampião:

Brasil, março de 1978. Ventos favoráveis sopram no rumo de uma certa liberalização do quadro nacional: em ano eleitoral, a imprensa noticia promessas de um Executivo menos rígido, fala-se na criação de novos partidos, de anistia; uma investigação das alternativas propostas faz até com que se fareje uma “abertura” do discurso brasileiro. Mas um jornal homossexual, para quê? (CONSELHO..., 1978).

A resposta do editorial foi clara e direta:

[...] é preciso dizer não ao gueto e, em consequência, sair dele. O que nos interessa é destruir a imagem-padrão que se faz do homossexual, segundo a qual ele é um ser que vive nas sombras, que prefere a noite, que encara a sua preferência sexual como uma espécie de maldição, que é dado aos ademanes e que sempre esbarra, em qualquer tentativa de se realizar mais amplamente enquanto ser humano, neste fator capital: seu sexo não é aquele que ele desejaria ter. (CONSELHO..., 1978).

O editorial postulava que assumir-se perante a sociedade era um elemento-chave no processo de obtenção de plenos direitos democráticos. Com base no conteúdo do primeiro artigo de opinião do periódico, ficou claro que o público-alvo do Lampião eram gays, mas os editores apontaram outros movimentos sociais emergentes como aliados-chave que merecem cobertura nas páginas da revista: “Nós pretendemos, também, ir mais longe, dando voz a todos os grupos injustamente discriminados - dos negros, índios, mulheres” (CONSELHO..., 1978). Essa afirmação é particularmente significativa se considerarmos que o movimento feminista revitalizado mal tinha três anos; o Movimento Negro Unido só realizaria seu icônico protesto em frente ao Teatro Municipal vários meses depois; e o movimento indígena era pouco visível no Rio de Janeiro e em São Paulo, sede da maioria dos membros do conselho editorial de Lampião. Ainda assim, ao longo dos seus 37 números regulares e três especiais, Lampião publicou entrevistas e artigos sobre esses movimentos sociais emergentes e as questões que levantaram num sinal de solidariedade com a organização de outras “minorias oprimidas”.

Embora não seja explicitamente citado no editorial, o impulso político de ser um veículo tanto para os homossexuais quanto para outros grupos marginalizados pela sociedade brasileira era uma ideia que circulava internacionalmente desde o final da década de 1940. Em 1950, um pequeno grupo de ex-membros do Partido Comunista dos Estados Unidos e outros gays que viviam em Los Angeles fundaram a Mattachine Society, a primeira organização gay politizada nos Estados Unidos. Na formação da organização, os fundadores fizeram uma analogia entre os homossexuais como um grupo oprimido e a realidade dos afro-americanos (CHARLES, 2010). Embora os editores do Lampião possam não ter conhecido a história específica daquela tentativa pioneira de estabelecer ligações entre a discriminação dos homossexuais e a opressão de outros grupos sociais, os movimentos de libertação das mulheres e dos gays e das lésbicas que eclodiram no final da década de 1960 nos Estados Unidos, na Europa e partes da América Latina iniciaram em uma série de conversas entre esses movimentos sociais. Porém, no Brasil o Ato Institucional n. 5 eliminou qualquer devido processo legal ou direitos civis, destruindo quaisquer ilusões de que seria possível formar um novo movimento social no auge da repressão contra a oposição ao regime militar. Entretanto, as mudanças prometidas por Geisel meia década depois apresentaram novas possibilidades, as quais foram aproveitadas pelos editores do Lampião.

Em 1974, quando Geisel prometeu uma liberalização controlada, o regime militar tinha destruído com sucesso a resistência armada à ditadura que tinha sido levada a cabo por uma minoria de militantes do movimento estudantil. Operando clandestinamente, o Partido Comunista,pró-soviético, e mais tarde o Partido Comunista do Brasil, pró-China, concentrariam grande parte das suas energias no trabalho com o MDB, o partido de oposição legal. Em breve se juntariam a eles militantes que anteriormente haviam apoiado a luta armada.

Ao mesmo tempo, novas organizações políticas marxistas, alinhadas internacionalmente com associações trotskistas que criticavam a natureza autoritária dos regimes socialistas, ganharam apoio entre ativistas estudantis nos campi em todo o país. Desvinculado das noções stalinistas tradicionais de que a homossexualidade era um produto da decadência burguesa e que desapareceria com o advento de uma revolução socialista, no final de 1978, Maria José Lourenço, um líder fundador da Convergência Socialista, apoiou a proposta do autor deste texto para formar um grupo dentro dessa organização. O objetivo era realizar discussões internas sobre a natureza da opressão de pessoas com identidades de gênero e desejos sexuais não normativos, ao mesmo tempo que incentivava o Somos a construir alianças com outros movimentos sociais, conforme preconizado no primeiro editorial do Lampião (GREEN, 2018).

Embora na época houvesse apenas dois (e às vezes três) membros da CS participando do Somos, a proposta deste autor de participar de um protesto do Movimento Negro Unificado (MNU) contra o racismo em 20 de novembro de 1979 em São Paulo foi abraçada com entusiasmo pelo Grupo Somos. Marcou o primeiro passo do movimentopara um diálogo com o MNU sobre o racismo e a discriminação das pessoas LGBTI+. No ano seguinte, a decisão dos homens do Somos de se juntarem às lésbicas da organização no II Congresso da Mulher Paulista, realizado em março de 1979, refletiu uma crescente consciência feminista entre as mulheres do Somos e um número significativo de homens do grupo (GREEN, 2020).

No entanto, talvez a contribuição mais importante da microminoria socialista dentro do Somos, que se alinhou com a orientação política inicial dos editores fundadores do Lampião sobre a saída do gueto, tenha sido a decisão de 50 lésbicas e gays de se juntarem à passeata e comício do Primeiro de Maio realizado durante a greve geral de 1980 dos empregados dos setores metalúrgicos e automobilísticos nas cidades industriais do entorno de São Paulo. Duas faixas que os manifestantes LGBTI+ carregaram naquele dia denunciavam a tomada de poder sobre os sindicatos em greve pelo governo e apelavam ao fim da discriminação dos/das trabalhadores/as homossexuais. Fotos do contingente lésbico e gay tornaram-se símbolos icônicos do esforço precoce para iniciar um diálogo com o movimento trabalhista brasileiro, à medida que este se tornava um ator-chave na oposição ao regime militar. E mais de 40anos depois, Luiz Inácio Lula da Silva, que em 1980 estava preso durante a greve por violar a Lei de Segurança Nacional, chegou a abraçar a visibilidade do movimento LGBTI+ numa releitura revisionista da própria história do seu sindicato, na qual afirmou que as faixas acima mencionadas foram produzidas pelos próprios metalúrgicos (GREEN, 2024, p. 113-114).

Embora o primeiro editorial do Lampião tenha proclamado a urgência de sair do gueto e se engajar em outros setores da sociedade brasileira, a reação às modestas propostas dos dois militantes socialistas do Somos de se envolver com outros movimentos sociais provocou uma resposta desproporcional entre os principais editores de Lampião (BITTENCOURT, 1980; SILVA, 1980; PENTEADO, 1980; TREVISAN, 2000, p. 353-363). Também levou à acusação, levantada por uma minoria de membros do grupo, de que a CS havia assumido o controle da organização. Em resposta, os editores abandonaram sumariamente o grupo.

Existem múltiplas explicações possíveis para essa reação exagerada que refletem tanto o momento político como os debates entre membros influentes do Somos e dasesquerdas. Embora um pequeno número de membros do Somos já estivesse envolvido no movimento estudantil dominado pelas esquerdas, a grande maioria daqueles que aderiram à organização tinha pouca ou nenhuma experiência política antes de participar das reuniões do grupo. Tendo sido criado e educado durante o auge da repressão política e da censura durante o governo Médici (1969-1974) e sem influências pessoais ou familiares para contrariar o discurso anticomunista generalizado do regime, a imagem da CS “infiltrando-se” no Grupo Somos se alinhava com a propaganda governamental sobre os subversivos perigosos em todos os lugares. Isso se somava às posições contrárias aos comunistas e socialistas de dois dos editores mais proeminentes de Lampião: Aguinaldo Silva, que era o editor-chefe de fato, e João S. Trevisan, que fundou o grupo em São Paulo e expressou o que poderia ser denominado como crítica anarco-libertária à esquerda marxista. Ambos alegaram ter sofrido discriminação homofóbica na década de 1960 por membros de organizações clandestinas de esquerda às quais estavam ligados, que defendiam ideias tradicionais sobre a homossexualidade como uma prática moralmente perversa e/ou um produto do comportamento burguês decadente (SILVA, 1980).

Por um lado, pareceria razoável que antigos simpatizantes de esquerda ou ex-militantes ligados a grupos que defendiam ideias marxistas tradicionais sobre a homossexualidade desconfiassem de uma nova organização de esquerda que afirmava oferecer uma visão alternativa e positiva da sexualidade entre pessoas do mesmo sexo. Trevisan (2000, p. 353-363) sugeriu que qualquer organização marxista que não condenasse explicitamente a homossexualidade poderia tentar “usar” o movimento emergente para fins populistas ou eleitorais, transformando os militantes LGBTI+ em peões políticos das esquerdas. No entanto, a maioria das organizações de esquerda tinha uma visão desfavorável da homossexualidade, considerando-a incompatível com a moral da classe trabalhadora. Ou seja,a crítica de Trevisan era pouco realista dado o contexto, já que era improvável que esses grupos apoiassem genuinamente o movimento LGBTI+.

Outra questão era a desconfiança em relação às organizações de esquerda, uma resposta às ações do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) dentro do movimento de mulheres. O MR-8 foi uma organização que optou pela luta armada na década de 1960, mas passou a trabalhar dentro do MDB no final da década de 1970. No II Congresso da Mulher Paulista, em março de 1980, militantes do MR-8 realizaram agressivas ações contra as organizadoras do evento, atacando efetivamente as feministas, as lésbicas do Somos e os apoiadores masculinos (TREVISAN, 1980). Diante dessa experiência, alguns membros do Somos temiam que a CS pudesse agir de maneira semelhante, provocando a mesma desordem dentro do Somos.

A terceira preocupação resultou de questões levantadas nas discussões em curso sobre estratégias para derrotar o regime militar. Conforme documentado (GREEN, 2014b), em fevereiro de 1979, André Singer, estudante de ciências sociais da Universidade de São Paulo e líder do grupo estudantil Novo Vento, organizou uma série de quatro debates sobre “minorias” a partir de uma sugestão de seu pai, Paulo Singer, um famoso sociólogo que havia sido expulso da USP pela ditadura em 1969 (SINGER, 2022). A noite que focou no movimento LGBTI+ gerou um debate animado entre militantes de vários grupos das esquerdas e membros do Somos que participaram do evento sobre as formas de construir uma frente ampla para acelerar a prometida liberalização de Geisel e de seu sucessor, João Figueiredo (DANTAS, 1979).

Em termos simples, os membros das organizações de esquerda nos campi universitários que estavam ligados a organizações marxista-leninistas semiclandestinas argumentaram que levantar questões sobre sexismo, racismo e homolesbotransfobia (embora este não fosse um termo usado na época) dividia a oposição à ditadura, alegadamente colocando um grupo contra o outro. Sem apresentar explicitamente o argumento, esse raciocínio implicava que a classe trabalhadora - a liderança idealizada de qualquer movimento antiditadura bem-sucedido, no que diz respeito à maioria dos militantes de inspiração marxista - poderia sentir-se desconfortável com questões relacionadas a gênero e sexualidade e, portanto, distanciar-se de qualquer frente ampla contra o regime.

Da mesma forma, dado o fato de que o discurso hegemônico na época sobre o Brasil como uma democracia racial poderia provocar desunião entre trabalhadores brancos e negros, apontar o racismo estrutural poderia igualmente alienar os trabalhadores brancos da frente. No que diz respeito ao movimento das mulheres, o contra-argumento tácito ao combate ao sexismo era que ele provocaria conflitos entre trabalhadores homens e mulheres. Além disso, segundo a lógica, as feministas estavam apenas interessadas nas preocupações da classe média, como a igualdade salarial entre as mulheres profissionais, em vez de abordar questões pertinentes às mulheres da classe trabalhadora.

Por que então a Convergência Socialista foi a única organização de esquerda no Brasil que defendeu os direitos LGBTI+ em 1979? Na época, pelo menos quatro grupos políticos brasileiros afirmaram fidelidade ao movimento fundado pelo revolucionário russo Leon Trotsky (1879-1940). Todos eles tinham conexões internacionais nos Estados Unidos e na Europa, onde organizações trotskistas irmãs cresceram em tamanho e influência devido à sua participação nos EUA no movimento contra a guerra do Vietnã e na radicalização estudantil europeia inspirada na revolta de maio de 1968 na França (HALSTEAD, 1978; REED 2018-2019). No rescaldo de 1968, o surgimento de grupos gays e lésbicas nos Estados Unidos e na Europa provocou um debate interno dentro de algumas dessas organizações trotskistas, que no início da década de 1970 abraçaram as exigências democráticas do movimento LGBTI+ e as integraram no programa geral da suas organizações (PHELPS, 2013; SIBILIS, 2009)⁴. No Brasil, a Convergência Socialista manteve ligações com o Socialist Workers Party (Partido Socialista dos Trabalhadores), a maior organização trotskista nos Estados Unidos, que em meados da década de 1970 era um defensor declarado dos direitos LGBTI+. A liderança da CS, embora não claramente consolidada por trás do apoio incondicional às articulações do movimento LGBTI+ brasileiro, ainda assim apoiou a formação da Facção Homossexual em suas fileiras (ACARY, 2024). Os trotskistas brasileiros que apoiavam a corrente liderada pelo economista belga Ernest Mandel e que mais tarde se organizariam como Democracia Socialista em 1980 também apoiariam o emergente movimento LGBTI+, embora esse agrupamento político não tivesse membros LGBTI+ assumidos para liderar essa agenda política (SCHMIDT, 2018)⁵. Militantes da Organização Socialista Internacional (OSI), que organizou o grupo estudantil Liberdade e Luta (Libelu) e seguiu a corrente política liderada pelo trotskista francês Pierre Lambert, posicionaram-se contra qualquer discriminação aos gays ou às lésbicas, mas consideraram a questão pessoal e não uma questão política (OKITA, 1981, p. 66-67).

Com uma liderança solidária, um punhado de militantes gays e lésbicas e uma pequena participação dentro do grupo LGBTI+ mais importante do Brasil na época, a Convergência Socialista tornou-se a representante substituta de todas as esquerdas. Ironicamente, em vez de criticar os setores da esquerda que rodeiam o Partido Comunista Brasileiro, pró-soviético, os grupos dissidentes que dele se separaram para fundar o Partido Comunista do Brasil, pró-China, ou outras organizações lideradas por estudantes que se juntaram à luta armada no final da década de 1960, os principais editores do Lampião lançaram suas críticas contra a única organização de esquerda que realmente apoiava o programa do movimento (BITTENCOURT, 1980; PENTEADO, 1980; SILVA, 1980).

Escondendo-se atrás do argumento de que de alguma forma a CS usaria o movimento LGBTI+ para fins eleitorais ou outras medidasnefastas, Trevisan e seus seguidores levantaram outras questões sobre a natureza das esquerdas durante esse período de transição. Utilizando argumentos semelhantes aos articulados pelos defensores dos militares sobre a “infiltração” de elementos subversivos em sindicatos, universidades e organizações populares, eles insistiram que o movimento deveria ser independente ou autônomo de qualquer partido político ou ideologia (TREVISAN, 2000, p. 353-363). No entanto, enquanto o marxismo como ideologia era considerado “estranho” ao movimento, o “feminismo” era considerado compatível e, portanto, aceitável. Esses mesmos membros do Somos argumentaram que, diferentemente do movimento estudantil, que operava com base na democracia participativa e no governo da maioria, o grupo deveria tomar decisões com base no consenso, um processo de tomada de decisão em que uma pequena minoria poderia bloquear as decisões da maioria.

Depois que os dissidentes do Somos deixaram a organização em maio de 1980, alegando a associação do grupo à CS, a maioria restante aprovou uma resolução afirmando que pessoas de todos os partidos políticos eram bem-vindas para ingressar no grupo, que, no entanto, permaneceria não partidário (SOMOS, 1980). Várias semanas depois, as dissidentes do Somos, juntamente com a maioria das lésbicas que romperam laços com o grupo para estabelecer uma organização lésbica feminista independente, uniram forças com a maioria do grupo que tinham acabado de abandonar para organizar uma manifestação pública contra a repressão policial no centro de São Paulo. Essa ação conjunta, que incluiu um comício em frente ao Teatro Municipal e uma passeata de 800 a mil pessoas no centro da cidade, marcou a primeira mobilização política em grande escala do movimento LGBTI+ contra a repressão patrocinada pelo Estado (FREITAS, 2018).

Durante os primeiros anos do movimento, entre 1978 e 1983, o acalorado debate que ocorreu na USP em fevereiro de 1979 sobre como forjar uma estratégia unificada para derrotar a ditadura permaneceu uma discussão um tanto abstrata. O regime militar fez tudo o que estava ao seu alcance para dividir a oposição através de manobras políticas. Naquela altura ainda não estava claro que tipo de regime se seguiria ao da ditadura. À medida que Geisel cedeu o poder ao seu sucessor, escolhido a dedo, o general João Figueiredo, o processo de abertura política contida e controlada continuou. Enfrentando a pressão crescente do movimento, que exigia anistia para todos os presos políticos e o regresso dos exilados e dos banidos do país, os militares aprovaram uma lei de anistia (BRASIL, 1979) em agosto desse ano, que possibilitou o retorno da maioria dos exilados e a libertação da maioria dos presos políticos, embora a medida também protegesse os agentes estatais de tortura de serem processados.

Dado o contínuo sucesso eleitoral do movimento de oposição MDB, os militares aproveitaram-se do fato de que vários ex-líderes exilados estavam agora a competir para assumir o manto da liderança da oposição após o seu regresso ao Brasil. A lei de reorganização partidária de 1980, que aboliu o sistema bipartidário e permitiu a formação de novos partidos políticos, foi uma clara estratégia de dividir para conquistar, concebida pelos militares para fragmentar a oposição e impedir que o MDB se tornasse a voz unificada contra o governo dos generais. O ex-governador Leonel Brizola reuniu forças de esquerda ao seu redor para estabelecer o Partido Democrático Trabalhista (PDT), e Luiz Inácio Lula da Silva uniu o movimento trabalhista, militantes da esquerda da igreja católica e diferentes organizações de esquerda, incluindo a maioria dos grupos trotskistas, para formar o Partido dos Trabalhadores (PT).

Assim, apesar das discussões sobre a necessidade de formação de uma frente única para derrotar a ditadura, a esquerda dividiu-se em três campos: um setor apoiou Brizola e o recém-formado PDT; o Partido Comunista Brasileiro e a maioria das organizações que dele se separaram permaneceram no MDB; enquanto outros setores da esquerda gravitaram em torno do PT, que, apesar do seu crescimento posterior e sucesso eleitoral, foi relativamente fraco nos seus anos de fundação. As discussões sobre feminismo, racismo e sentimentos anti-LGBTI+ não causaram a fratura da esquerda. Em vez disso, as manobras político-partidárias e eleitorais foram as principais razões para o fracasso na criação de uma ampla frente única no final da década de 1970 e no início da década de 1980. Embora muitos militantes da esquerda trotskista e marxista-leninista que mantiveram influência no movimento estudantil imaginassem que uma transição poderia desencadear um processo que levaria a uma revolta revolucionária, como ocorreu em Portugal, não foi o caso do Brasil. Ao mesmo tempo, a transição do regime autoritário para o regime democrático foi um processo longo e lento que demorou de 11a 15anos, dependendo de quando se considerou que o processo terminou, ou seja, em 1985, com o primeiro presidente civil escolhido indiretamente, ou em 1989, com as primeiras eleições presidenciais diretas.

As graves crises econômicas da década de 1980 e a instabilidade política gerada significaram que a consolidação da democracia foi um processo longo e demorado. A maioria das organizações LGBTI+ da “primeira onda” do movimento (1978-1983) dissolveu-se, só voltando a ganhar vida plena no final da década de 1990, com as cada vez maiores paradas do orgulho, que acabaram por mobilizar milhões de pessoas em todo o país. Durante esse período, ativistas LGBTI+ dentro do PT pressionaram-no a abraçar o programa do movimento. Ao mesmo tempo, a extrema direita, os protestantes evangélicos e os católicos conservadores uniram forças para usar as questões LGBTI+ para construir a sua base e dividir a sua oposição. Nas eleições presidenciais de 2018, por exemplo, a campanha de Bolsonaro usou o pânico moral em torno de um suposto esforço de Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e candidato à presidência pelo PT, para promover a homossexualidade nas escolas públicas por meio do infame e essencialmente fictício “kit gay”.

À medida que o PT ganhou apoio popular através do processo eleitoral, surgiu a questão de levantar temas que eram controversos entre setores da população e utilizados pelas forças conservadoras para minar a lealdade ao partido político de massas de esquerda. Embora as principais questões levantadas pelo movimento LGBTI+, que enfatizam o respeito pelas identidades de gênero e sexualidades não normativas, tenham sido integradas no programa geral do PT e se tornado proeminentes nas campanhas eleitorais de candidatos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), os setores pragmáticos dentro do PT continuam cautelosos em abraçar totalmente a causa devido a considerações eleitorais. Reconhecendo que grandes setores da população brasileira são conservadores em relação a questões sobre gênero e sexualidade, eles argumentam que colocar as questões LGBTI+ como eixo principal nas campanhas eleitorais prejudicará o apoio de setores da sociedade brasileira que atualmente apoiam a direita ou a extrema direita.

Aqueles dentro da esquerda que propõem silenciar as vozes do movimento LGBTI+ para evitar desastres eleitorais não parecem compreender o conteúdo profundamente democrático do programa do movimento. Embora não tenha sido explicitamente articulado, o apelo feito em 1977 pelo movimento estudantil às liberdades democráticas não só representou o etos de uma geração, mas, juntamente com o apelo à justiça socioeconômica, também resumiu a essência do movimento para derrubar o regime militar. Em 1988, uma proposta para incluir uma disposição na Constituição para proibir a discriminação com base na orientação sexual não conseguiu conquistar a maioria dos membros da Assembleia Constituinte, embora todos os representantes dos partidos de esquerda apoiassem a alteração. Embora pareça uma afirmação bastante banal de se fazer, a expressão popular de esquerda de que “Ninguém é livre até que todos sejam livres” aplica-se apropriadamente aqui. Negociar princípios por considerações eleitorais pode ganhar alguns votos a curto prazo, mas mina o esforço mais estratégico de lutar por uma sociedade em que a igualdade e os plenos direitos democráticos sejam respeitados para todos os cidadãos.

• 2
  A amálgama das letras LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersexo),ou alguma outra variação, é uma categoria inadequada e anacrônica quando se refere ao final da década de 1970. No entanto, prefiro usar a sigla LGBTI+ no lugar de Movimento Homossexual, a terminologia do final da década de 1970, que foi posteriormente criticada por ser centrada no homem gay cisgênero ou muito dependente de um termo inventado por sexólogos. Também decidi não usar as categorias queer - uma vez que ela só foi aceita entre acadêmicos brasileiros e alguns ativistas com formação universitária - e assexual, por não ser um comportamento discriminado.
• 3
  A CS foi uma organização trotskista fundada em 1978 por militantes do clandestino Partido Socialista dos Trabalhadores, cuja origem foi a Liga Operária, criada em 1974. A CS participou na fundação do PT em 1981. Expulsa do PT em 1992, juntou-se a outros grupos para formar o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), que critica o PT pela esquerda.
• 4
  Na Argentina, Nestor Perlongher, um dos líderes da Frente de Libertação da Argentina, fundada em 1971, havia sido militante do grupo trotskista Partido Obrero (BEN; INSAUSTI, 2017).
• 5
  Apoiadores da Democracia Socialista escreveram vários artigos sobre o movimento LGBTI+ em 1980 que apareceram na revista Em Tempo. Ver, por exemplo: Montero; Mott; Asunção (1981).

Referências

• ACARY, Valerio. Entrevista concedida ao autor em São Paulo, 21 de julho de 2024, gravação digital.
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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jan 2025
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  09 Set 2024
• Aceito
  29 Out 2024