Resumo:
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à naturalização das violações de direitos humanos nesse contexto aferidas, como produto da sociedade instituída a partir da crise do humanismo na contemporaneidade. O estudo em questão foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tendo nas teorias de Lukács a inspiração para as reflexões aqui apresentadas. Dessa forma, compreende-se que a crise do humanismo, que potencializa o Estado Penal na contemporaneidade, permeou a formação social brasileira e, portanto, demonstra ser característica marcante de nossa sociabilidade, mostrando-se evidente na política prisional atualmente idealizada, planejada e executada no Brasil.
Palavras-chave:
Estado Penal. Sistema Prisional; Crise do Humanismo; Contemporaneidade