Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini

Justen, Agatha; Gurgel, Claudio; Braga, Wagner Peres

doi:10.1590/1982-0259.2023.e92724

Agatha Justen

Universidade Federal Fluminense, Departamento de Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói, RJ, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-6191-7942

Claudio Gurgel

Universidade Federal Fluminense, Departamento de Administração, Programa de Pós-Graduação em Administração, Niterói, RJ, Brasil

https://orcid.org/0000-0003-4840-9772

Wagner Peres Braga

Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Niterói, RJ, Brasil

https://orcid.org/0000-0002-9955-2387

Agatha Justen agathajusten@id.uff.br Mestre em Administração (FGV EBAPE); Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Doutora em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública (Niterói) da Universidade Federal Fluminense, UFF, e professora adjunta da mesma instituição. Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública (Niterói) da Universidade Federal Fluminense, UFF, e professora adjunta da mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq) e do GT Geopolítica, Integración Regional y Sistema Mundial. do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Claudio Gurgel claudiogurgel@id.uff.br Economista; Especializado em Administração de Empresas; Mestre em Administração Pública; Mestre em Ciência Política e Doutor em Educação; Professor Titular da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF); Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd/UFF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq).

Wagner Peres Braga wagnerperes@id.uff.br Economista; com Especialização em Movimentos Sociais (NEPP-DH/UFRJ); Mestre em Administração, pelo Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd/UFF). Doutorando em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq).

UFF R. Miguel de Frias, 9 - Icaraí Niterói Rio de Janeiro - RJ- Brasil CEP: 24220-900

Contribuições das autoras 33,3% da autora e dos dois autores.

Conflito de interesses Não há conflito de interesses.

Ano	Primários (%)	Manufaturados (%)	Primários	Manufaturados
1962	96,9	3,1	1177	37,3
1964	94,7	5,3	1353,5	76,3
1966	92,9	7,1	1617,2	124,2
1968	91,9	8,1	1728,6	152,7
1970	86,8	13,2	2376,2	362,5
1972	81,2	18,8	3242,2	749
1974	75,8	24,2	6030,2	1920,7
1976	77	23	7795,6	2332,4
1978	66,7	33,3	8446,4	4212,2
1980	62,8	37,2	12640,2	7491,9
1982	61,7	38,3	12452,2	7720,9
1984	58,7	41,3	15844,7	11160,1
1986	52,1	47,9	11651,6	10730,4
1988	47,5	52,5	16044,7	17743,8
1990	48,1	51,9	15096,8	16300,1
1992	43	57	15471,5	20483,9
1994	44,9	55,1	19483,6	23871,4
1996	46,2	53,8	21809,3	25353,6
1998	45,3	54,7	22999,1	27732,5
2000	41,6	58,4	22755,9	31987,6
2002	47,4	52,6	28470,4	31619,1
2004	46,6	53,4	44905,3	51359,1
2006	49,2	50,8	67440,6	69706,9
2008	55,2	44,8	108598,6	88311,3
2010	63,4	36,6	126932,4	73172,8
2012	65	35	155839,2	84060,9
2014	65,2	34,8	145241,7	77520,3
2016	60,1	39,9	109656,1	72686
2017	62,4	37,6	134138,1	80797,6
2018	63,8	36,2	151393,1	85681,5
2019	67,9	32,1	147568,2	69899,1
2020	72,9	27,1	148921,9	55350,7
2021	73,1	26,9	201256,3	74248,1

Ano	Dispositivo Legal	Título	Ementa - Principais Medidas
2015/nov.	Lei n. 13.189	Programa de Proteção ao Emprego/Programa Seguro-emprego	Permite que empresas em crise reduzam jornada de trabalho em até 30%, com proporcional redução de salários. Metade do salário não pago pelo empregador é reposta pelo Estado.
2017/mar.	Lei n. 13.429	Nova Lei de Terceirização e Contratos Temporários	Institui a terceirização irrestrita. Altera o conceito de 'trabalho temporário', ampliando-o para atividades-fim, e aumenta o seu tempo de duração de 90 para até 270 dias no ano.
2017/jul.	Lei n. 13.467	Nova CLT	Institui contrato intermitente; aumenta jornada semanal de contrato de tempo parcial; exclui jornada in tinieri; permite parcelar férias em três períodos; estende o contrato de experiência de 30 para 90 dias; autoriza que grávidas e lactantes trabalhem em ambiente insalubre; credita ao trabalhador a responsabilidade sobre acidentes de trabalho e saúde no teletrabalho; privilegia o acordado sobre o legislado, tornando dispensável a participação sindical nas negociações trabalhistas.
2017/nov.	MP 808		Restringiu trabalho insalubre de grávidas/lactantes e autorizou contratação de trabalhador celetista, imediatamente após demissão, como pessoa jurídica ou intermitente. Perdeu validade em 2018.
2019/set.	Lei n. 13.874	Lei da Liberdade Econômica	Permite que as atividades econômicas funcionem em domingo ou feriado, em qualquer turno, sem pagamentos adicionais. Dispensa o registro de ponto para empresas com até 20 empregados. Flexibiliza a fiscalização junto às empresas, bem como a punição em caso de irregularidades. Amplia as possibilidades recursais das empresas e dificulta a interdição de locais irregulares.
2019/nov.	MP 905	Contrato de trabalho verde e amarelo	Permitiu às empresas contratarem jovens, entre 18 e 29 anos, em seu primeiro emprego, reduzindo a alíquota do FGTS de 8% para 2% e a multa por demissão sem justa causa, de 40% para 20%; excluiu a contribuição patronal previdenciária e ao sistema S. Em abril de 2020, a MP foi revogada.
2020/abr. 2020/jul. 2021/abr.	MP 936, Lei n. 14.020 e MP 1.045	Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda	Autoriza a redução da jornada de trabalho com equivalente redução do salário e suspensão do contrato com cessação do salário, por até 120 dias, na pandemia. A remuneração é parcialmente compensada pelo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), fixado com base no valor do seguro-desemprego.
2020	PEC 32	Reforma Administrativa	Acabaria com a estabilidade do servidor público, daria amplos poderes ao executivo para criação/extinção de instituições públicas; flexibilizaria formas de contratação e salários. PEC em tramitação.

[1] Agatha Justen agathajusten@id.uff.br Mestre em Administração (FGV EBAPE); Mestre em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Doutora em Administração Pública pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública (Niterói) da Universidade Federal Fluminense, UFF, e professora adjunta da mesma instituição. Coordenadora do curso de graduação em Administração Pública (Niterói) da Universidade Federal Fluminense, UFF, e professora adjunta da mesma instituição. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq) e do GT Geopolítica, Integración Regional y Sistema Mundial. do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Claudio Gurgel claudiogurgel@id.uff.br Economista; Especializado em Administração de Empresas; Mestre em Administração Pública; Mestre em Ciência Política e Doutor em Educação; Professor Titular da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal Fluminense (UFF); Membro do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd/UFF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq).

Wagner Peres Braga wagnerperes@id.uff.br Economista; com Especialização em Movimentos Sociais (NEPP-DH/UFRJ); Mestre em Administração, pelo Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGAd/UFF). Doutorando em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal Fluminense (PPGE/UFF). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Administração Pública (CNPq).

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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini

Reprimarization, public labor policy and overexploitation in Brazil: revisiting Ruy Mauro Marini

Resumo