Resumo
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação colonial para compreendermos a matriz colonial de poder como arranjo institucional da posição brasileira na periferia do capitalismo e como elemento norteador da atuação racista do nosso sistema penal. Por isso, a análise daqueles aspectos aponta para a necessária interrupção das práticas de extermínio institucionalizadas contra a população negras, pelo resgate da resistência abolicionista.
Palavras-chave:
Racialização; Colonialidade; Capitalismo periférico; Sistema penal neoliberal