Centenário do Manicômio Judiciário: qual é o balanço social?¹

Centenary of the Forensic Mental Asylum: what is the social balance?

Centenaire de l’asile judiciaire: quel bilan social?

Centenario de la Manicomio Judicial: Cuál es el equilibrio social?

Resumo

O ano de 2021 marca o centenário dos manicômios judiciários no Brasil. Desde a construção da primeira instituição, presenciamos a contradição entre atenção à saúde mental e lógica punitivista. Nesse sentido, nosso objetivo é analisar os contextos sociais e como eles se articularam com as diferentes configurações dos manicômios judiciários durante esse centenário. Para tanto, nossa pesquisa se concentrou em algumas motivações aparentes, e outras nem tanto, que impulsionaram, retardaram ou modificaram as estruturas dos manicômios judiciários ao longo da história. A roupagem foi se alterando nos diferentes ciclos, mas o fundamento originário, do nosso ponto de vista, permaneceu o mesmo, qual seja o isolamento do louco-criminoso, a fim de defender a sociedade da sua suposta imprevisibilidade.

Palavras-chave:
Manicômio Judiciário; Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; Reforma Psiquiátrica; Rede de Atenção Psicossocial