After “judicialization”: a literature map of the Brazilian Supreme Court

Silva, Jeferson Mariano

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Revista de Sociologia e Política

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Sumário

Ensaio Bibliográfico • Rev. Sociol. Polit. 30 • 2022 • https://doi.org/10.1590/1678-98732230e015 copy

After “judicialization”: a literature map of the Brazilian Supreme Court

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ABSTRACT

Introduction:

The article makes a systematic review to explain the trajectory of the concept of “judicialization of politics” in literature produced by social sciences about the Federal Supreme Court (STF).

Materials and Methods:

A total of 148 published documents between 1990 and 2021 were revised and classified.

Results:

The shaping of the study field about the STF is described, identifying its different development stages and its diverse themes, in addition to show how and why the concept of “judicialization” lost its importance in this context. This was mainly due to the emergence of alternative conceptual frameworks.

Discussion:

This conceptual review and critique exercise is relevant to the development of empirical analysis of the STF, because it contributes to raising the conceptual rigor of remaining uses of the notion of “judicialization of politics”.

Keywords
Brazilian Federal Supreme Court; judicialization of politics; constitutional courts; judicial behavior; systematic review

Tema	Bibliografia
(a) Acesso	Vianna et al., 1999Vianna, L.W., Carvalho, M.A.R., Melo, M.P.C. & Burgos, M.B. (1999) A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan., 2007Vianna, L.W., Burgos, M.B. & Salles, P.M. (2007) Dezessete anos de judicialização da política. Tempo Social, 19(2), pp. 39-85. doi doi... ; Taylor, 2004Taylor, M. (2004) El Partido de los Trabajadores y el uso político del poder judicial. América Latina Hoy, (37), pp. 121-142. doi doi... ; Ximenes, 2007Ximenes, J. (2007) O cenário sóciopolítico do Supremo Tribunal Federal na transição democrática. Tese de Doutorado. Brasília: UnB., 2010Ximenes, J. (2010) O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista. Revista Direito GV, 6(1), pp. 119-141. doi doi... ; Taylor & Da Ros, 2008Taylor, M. & Da Ros, L. (2008) Os partidos dentro e fora do poder. Dados, 51(4), pp. 825-864. doi doi... ; Lacombe et al., 2014Lacombe, M., Legale, S. & Johann, R. (2014) As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal nos modelos Gilmar Mendes e Luiz Fux. In: J. Vieira, V. Valle & G. Marques (orgs) Democracia e suas instituições. Rio de Janeiro: Imo’s, pp. 181-209.; Carvalho et al., 2016Carvalho, E., Santos, M., Gomes Neto, J.M.W. & Barbosa, L.V.Q. (2016) Judicialización de la política y grupos de presión en Brasil. América Latina Hoy, 72, pp. 59-88. doi doi... ; Sombra, 2016Sombra, T. (2016) Why should public hearings in the Brazilian supreme court be understood as an innovative democratic tool in constitutional adjudication? German Law Journal, 17(4), pp. 657-690. doi doi... , 2017Sombra, T. (2017) Supremo Tribunal Federal representativo? Revista Direito GV, 13(1), pp. 236-273. doi doi... ; Marona & Rocha, 2017Marona, M. & Rocha, M. (2017) Democratizar a jurisdição constitucional? Revista de Sociologia e Política, 25(62), pp. 131-156. doi doi... ; Costa & Costa, 2018Costa, A. & Costa, H. (2018) Evolução do perfil dos demandantes no controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo STF por meio de ADIs e ADPFs. Revista de Ciências Sociais, 49(2), pp. 133-179.; Leal et al., 2018Leal, F., Herdy, R. & Massadas, J. (2018) Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). Revista de Investigações Constitucionais, 5(1), pp. 331-372. doi doi... ; Almeida, 2019Almeida, E. (2019) Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Práxis, 10(1), pp. 678-707. doi doi... ; Guimarães, 2020Guimarães, L. (2020) Participação social no STF. Revista Direito e Práxis, 11(1), pp. 236-271. doi doi... .
(b) Processo decisório	Oliveira, 2002Oliveira, F. (2002) Os ministros do STF no pós-Constituição de 1988. Teoria e Pesquisa, (40-41), pp. 183-205. doi doi... , 2008Oliveira, F. (2008) Justice, professionalism, and politics in the exercise of judicial review by Brazil’s supreme court. BPSR, 2(2), pp. 93-116., 2011Oliveira, F. (2011) Justiça, profissionalismo e política. Rio de Janeiro: Editora FGV., 2012aOliveira, F. (2017a) Judiciário e política no Brasil contemporâneo. Dados, 60(4), pp. 937-975. doi doi... , 2012cOliveira, F. (2012c) Supremo relator. RBCS, 27(80), pp. 89-115. doi doi... , 2017bOliveira, F. (2017b) Quando a corte se divide. Revista Direito e Práxis, 8(3), pp. 1863-1908. doi doi... ; Abramo, 2010Abramo, C. (2010) Tempos de espera no Supremo Tribunal Federal. Revista Direito GV, 6(2), pp. 423-442. doi doi... ; Kapiszewski, 2010Kapiszewski, D. (2010) How courts work. In: H. Couso & R. Sieder (orgs) Cultures of legality. New York: CUP, pp. 51-77. doi doi... ; Jaloretto & Mueller, 2011Jaloretto, M. & Mueller, B. (2011) O procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Economic Analysis of Law Review, 2(1), pp. 170-187. doi doi... ; Arlota & Garoupa, 2014Arlota, C. & Garoupa, N. (2014) Addressing federal conflicts. Review of Law and Economics, 10(2), pp. 137-168. doi doi... ; Desposato et al., 2014Desposato, S.W., Ingram, M.C. & Lannes Jr, O.P. (2014) Power, composition, and decision making. Journal of Law, Economics, and Organization, 31(3), pp. 534-567. doi doi... ; Ferreira & Mueller, 2014Ferreira, P. & Mueller, B. (2014) How judges think in the Brazilian Supreme Court. Economia, 15(3), pp. 275-293. doi doi... ; Klafke & Pretzel, 2014Klafke, G. & Pretzel, B. (2014) Processo decisório no Supremo Tribunal Federal. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 1(1), pp. 89-104. doi doi... ; Arlota, 2015Arlota, C. (2015) The interplay of judicial review and federalism choices in Brazil after Republican Constitution of 1988. Tese de Doutorado. Urbana: University of Illinois.; Hartmann & Ferreira, 2015Hartmann, I. & Ferreira, L. (2015) Ao relator, tudo. Revista Opinião Jurídica, 13(17), pp. 268-283. doi doi... ; Oliveira et al., 2015Oliveira, F.; Falavinha, D. & Braghin, S. (2015) Processo decisório no STF e o caso da reforma do judiciário. Revista Direito e Práxis, 6(3), pp. 365-394. doi doi... ; Silva, 2015aSilva, V. (2015a) De quem divergem os divergentes. Direito, Estado e Sociedade, (47), pp. 205-225. doi doi... , 2015bSilva, V. (2015b) “Um voto qualquer”? Revista estudos institucionais, 1(1), pp. 180-200. doi doi... , 2016Silva, V. (2016) O relator dá voz ao STF? Revista Estudos Institucionais, 2(2), pp. 648-669. doi doi... ; Arguelhes & Ribeiro, 2015Arguelhes, D. & Ribeiro, L. (2016) Criatura e/ou criador. Revista Direito GV, 12(2), pp. 405-440. doi doi... , 2018Arguelhes, D. & Ribeiro, L. (2018) Ministrocracia. Novos Estudos Cebrap, 37(1), pp. 13-32. doi doi... ; Almeida & Bogossian, 2016Almeida, D. & Bogossian, A. (2016) Nos termos do voto do relator. Revista Estudos Institucionais, 2(1), pp. 263-297. doi doi... ; Mello, 2016Mello, P. (2016) Nos bastidores do STF. São Paulo: Gen.; Mariano Silva, 2016Mariano Silva, J. (2016) Jurisdição constitucional em Espanha (1981-1992) e Brasil (1988-1997). Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: IESP-UERJ., 2018aMariano Silva, J. (2018a) Mapeando o Supremo. Novos Estudos Cebrap, 37(1), pp. 35-54. doi doi... ; Araújo, 2017Araújo, M. (2017) Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal. Tese de Doutorado. Belo Horizonte: UFMG.; Arguelhes & Hartmann, 2017Arguelhes, D. & Hartmann, I. (2017) Timing control without docket control. Journal of Law and Courts, 5(1), pp. 105-140. doi doi... ; Hartmann et al., 2017Hartmann, I.A., Almeida, G.F.C.F., Valim, B.N., Lima, C.E.L., Mariano, G.B., Campos, L.L. & Nunes, J.L. (2017) A influência da TV Justiça no processo decisório do STF. Revista de estudos empíricos em direito, 4(3), pp. 38-56. doi doi... ; Mendes, 2017Mendes, C. (2017) The Supreme Federal Court of Brazil. In: A. Jakab, A. Dyevre & G. Itzcovich (orgs). Comparative constitutional reasoning. New York: CUP, pp. 115-153. doi doi... ; Hudson & Hartmann, 2017Hudson, A. & Hartmann, I. (2017) Can you bury ideology? A&C, 17(68), pp. 43-59. doi doi... ; Martins, 2018Martins, R. (2018) Pontos de divergência. Tese de Doutorado. São Paulo: USP.; Lima & Gomes, 2018Lima, F. & Gomes, J. (2018) Autocontenção à brasileira? Revista de Investigações Constitucionais, 5(1), pp. 221-247. doi doi... , 2019Lima, F. & Gomes, J. (2019) Aparelhamento da corte? Revista Direito e Justiça, 19(35), pp. 109-125..
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(d) Impacto em normas estaduais	Anselmo, 2006Anselmo, J. (2006) O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro. Tese de Doutorado. São Paulo: PUC-SP.; Labanca, 2009Labanca, M. (2009) Jurisdição constitucional e federação. Rio de Janeiro: Elsevier.; Oliveira, 2009Oliveira, V. (2009) Poder judiciário. Lua Nova, (78), pp. 223-250. doi doi... ; Vale, 2013Vale, H. (2013) The judicialization of territorial politics in Brazil, Colombia and Spain. BPSR, 7(2), pp. 88-113.; Barbosa, 2014Barbosa, L. (2014) Guerra fiscal e o ativismo judicial negativo. Revista Política Hoje, 23(2), pp. 43-66.; Canello, 2016aCanello, J. (2016a) Judicializando a federação? Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: IESP-UERJ.; Dantas & Ribeiro, 2018Dantas, A. & Ribeiro, G. (2018) O Supremo Tribunal Federal como árbitro ou jogador? Revista Estudos Institucionais, 4, pp. 642-671. doi doi... ; Dantas 2020Dantas, A. (2020) O STF como árbitro da federação. Revista Direito GV, 16(2), pp. 1-36. doi doi... .
(e) Recrutamento	Santos & Da Ros, 2008Santos, A. & Da Ros, L. (2008) Caminhos que levam à Corte. Revista de Sociologia e Política, 16 (30), pp. 131-149. doi doi... ; Türner & Prado, 2009Türner, C. & Prado, M. (2009) A democracia e o seu impacto nas nomeações dos diretores das agências reguladoras e ministros do STF. RDA, 250, pp. 27-74. doi doi... ; Arguelhes & Ribeiro, 2010Arguelhes, D. & Ribeiro, L. (2010) Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos. RDA, 255, pp. 115-143. doi doi... ; Da Ros, 2010Da Ros, L. (2010) Judges in the formation of the Nation-State. BPSR, 4(1), pp. 102-130.; Llanos & Lemos, 2013Llanos, M. & Lemos, L. (2013) Presidential preferences? Latin American Politics and Society, 55(2), pp. 77-105. doi doi... ; Queiroz et al., 2016Queiroz, R., Acca, T. & Gama, B. (2016) De las aulas universitarias a la toga. Precedente, 8, pp. 97-134. doi doi... ; Almeida et al., 2017Almeida, F., Fontainha, F. & Maciel, G. (2017) Produzindo elites jurídicas. Cadernos Adenauer, 18(1), pp. 149-171.; Fontainha et al., 2017aFontainha, F., Santos, C. & Oliveira, A. (2017a) A elite jurídica e sua política. In: F. Engelmann (org) Sociologia política das instituições judiciais. Porto Alegre: Editora da UFRGS, pp. 100-123.; Fontainha et al., 2017bFontainha, F., Nuñez, I. & Otero, V.B. (2017b) O lugar das elites jurídicas. Contemporânea, 7(2), pp. 341-364. doi doi... , 2018Fontainha, F.C., Jorge, T.F.S. & Sato, L.S.S. (2018) Os três poderes da elite jurídica. Revista de Ciências Sociais, 49(2), pp. 93-131..
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[1] Jeferson Mariano Silva (jefersonmariano@gmail.com) é Doutor em Ciência Política pelo Iesp-Uerj; Pesquisador de Pós-Doutorado, com bolsa Capes, no Departamento de Ciência Política da USP; e Professor Substituto do Departamento de Ciências Sociais da Unifesp.