Resumo em Português:

Resumo Na última década, o governo brasileiro diversificou os fóruns de interlocução com a sociedade civil na gestão das políticas públicas. Com base nessa proposta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) foi criado em 2003 para assessorar a Presidência da República quanto às políticas desenvolvimentistas. Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade do CDES no que tange a interlocução com a sociedade civil e a incidência no processo decisório das políticas governamentais no período de 2003 a 2012. Buscamos compreender em que medida o desenho institucional (fator endógeno) e a articulação interna de governo (fator exógeno ou contextual) impactaram sua efetividade. Para tanto, foi empreendida uma pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental, na qual utilizamos o decreto de criação, o termo de referência, as atas e os demais documentos estratégicos produzidos pelo Conselho. Verificou-se que há constrangimentos para a sua efetividade no que tange a democratização dos processos internos, tais como: (i) ausência de critérios transparentes para escolha de seus integrantes e (ii) baixa capacidade inclusiva do quadro de conselheiros não governamentais. Também quanto à coordenação governamental, a proximidade com a coordenação política de governo e a ausência de articulação com os demais fóruns participativos nacionais comprometeram a capacidade propositiva e o encaminhamento das deliberações do CDES. Tendo em vista que as administrações municipais e estaduais têm criado conselhos de desenvolvimento análogos, este estudo pretende contribuir ao debate sobre a influência do desenho institucional e da coordenação governamental na qualificação das políticas participativas.

Resumo em Inglês:

Abstract In the last decade, Brazilian government has diversified the forums for dialogue with civil society in the management of public policies. The Council for Economic and Social Development (CDES) was created in 2003 to advise the Presidency about development policies. This article aims to analyze its effectiveness in terms of the dialogue with civil society in decision-making and its influence on government policies from 2003 to 2012. We investigate how the institutional design (endogenous factor) and the governmental coordination (exogenous or contextual factor) impacted on its effectiveness. This research adopted a qualitative methodology based on documentary analysis of the legislation, term of reference, minutes and other strategic documents produced by CDES. We conclude that the Councils effectiveness is impacted by problems related to democratization of internal processes, such as: lack of transparent criteria for the selection of their members and low capacity of inclusiveness of non-governmental counselors. The proximity to the political coordination and the lack of and the lack of interaction with other national participatory institutions affected the purposeful capacity and the effectiveness of deliberations. Considering that local and state administrations have created similar development councils, this study aims to contribute to the debate about the influence of institutional design and the governmental coordination on the qualification of participatory policies.

Resumo em Português:

Resumo Este trabalho visa a examinar os efeitos institucionais da realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil. Trata-se de analisar as mudanças jurídico-institucionais para atender às demandas das organizações esportivas internacionais que possuem o controle sobre o esporte de alto rendimento e os eventos a ele correlatos, de sorte a identificar eventuais impactos nas instituições do país-sede. Para a consecução desse objetivo, focamos as alterações legislativas efetuadas pelo governo federal brasileiro com vistas ao cumprimento das garantias financeiras, políticas e jurídicas apresentadas pelos comitês de candidatura à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Realizamos uma pesquisa documental, enfatizando os dispositivos legais com referência à matéria, entre os quais cabe destacar o Ato Olímpico, a Lei Geral da Copa e a lei que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), coligindo-os com a legislação prévia. Em seguida, com fundamento no neoinstitucionalismo sociológico e na tipologia de análise sobre o ambiente legal das organizações de Edelman & Suchman (1997), procedemos à análise de seus efeitos institucionais, efetuando dois movimentos analíticos: (i) o exame da influência das organizações – esportivas e políticas – na produção legislativa; (ii) a discussão sobre como, e em que medida, as referidas alterações legislativas impactam as organizações, com ênfase na dimensão constitutiva do ambiente legal. Quanto ao primeiro, identificamos a ocorrência de legados institucionais na dimensão regulatória do ambiente legal, sendo que esse se deu de maneira normativa no que se refere ao Ato Olímpico e à Lei Geral da Copa e de modo cognitivo no tocante à lei que instituiu o RDC. Com respeito ao segundo, dado que os efeitos nessa dimensão não surgem de imediato, não foi possível verificar a ocorrência de efeitos institucionais nos discursos, práticas e procedimentos das organizações envolvidas no processo, o que sugeriu a necessidade de implementação de uma agenda de pesquisa que possa contemplar os eventuais legados institucionais sobre essa dimensão do ambiente legal. O resultado da pesquisa contribui com a literatura na medida em que lhe acrescenta uma nova diretriz metodológica e uma nova dimensão analítica. No que concerne à primeira, enquanto os estudos acadêmicos comumente se caracterizam por uma abordagem a posteriori, desenvolvemos em nosso estudo a noção de legados pré-eventos. No que se refere à segunda, propõe uma categoria de legados (institucionais) ainda inexplorada pela produção acadêmica sobre os legados de megaeventos esportivos. Ademais, sugere a constituição de uma agenda de pesquisas, a ser executada pelos pesquisadores dessa área.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper sets out to examine the institutional effects of the completion of 2014 World Cup and 2016 Olympics in Brazil. It consists of analysing the legal and institutional changes taken in order to attend the demands of the international sports organizations which control the elite sports and their respective events and, therefore, identifying the eventual impacts on the institutions of the host-country. To do so, we focus on the legal changes accomplished by Brazilian federal government to fulfil the financial, political and legal guarantees presented by both Bid Committees to the Fédération Internationale de Football Association (FIFA) and the International Olympic Committee (IOC). We carried out a documental research, emphasizing the legal rules regarding to this topic, among which it is worth mentioning the Olympic Act, the General Law of World Cup, the Differential Procurement Regime, comparing them with the prior legal framework. Then, based on sociological institutionalism and the analytical typology proposed by Edelman & Suchman (1997) on the legal environment of organizations, we examined their institutional effects. To do so, we executed two analytical tasks: a) an examination of the influence of organizations - sporting and political - on the legislative process; b) a discussion of how, and to what extent, those legislative changes affect organizations, highlighting the constitutive dimension of the legal environment. Regarding the former, we identified institutional effects on the regulatory facet of the legal environment. It was a normative influence in the enactment of the Olympic Act and the General Law of World Cup, and a cognitive one in the enactment of the law that created the Differential Procurement Regime. With respect to the latter, it was not possible to identify institutional effects on the discourses, practices and procedures of the organizations involved in the reception of mega-events, since the effects on the constitutive facet of legal environment do not appear immediately. Therefore, it suggessed a demand for a research agenda on this topic. The result of our research contributes to the literature since it adds a new methodological approach – while academic studies commonly use an a posteriori approach, we used the notion of pre-event legacies – and a new analytical category, since it purposes the investigation of a type of legacy still unexplored by previous researches. Furthermore, it suggests the essablishment of a research agenda on this theme, which drives to the development of the literature on sports mega-events legacies.

Resumo em Português:

Resumo O artigo caracteriza os regimes de política social na América Latina durante a década de 2000, um contexto que vem sendo designado por uma penetração menos acentuada de políticas neoliberais. Usamos o método de Análise de Componentes Principais (ACP) para analisar dados sobre o papel do Estado, do mercado e das famílias na proteção contra riscos sociais, recolhidos em fontes como CEPAL, FMI, Banco Mundial, OMS, entre outras. Comparando os dados para as décadas de 1990 e de 2000, identificamos certa estabilização das reformas neoliberais. Comparando ainda os resultados da ACP com a literatura, sobretudo com a literatura que se ocupa das décadas de 1980 e 1990, argumentamos que, mesmo atenuadas, as reformas deixaram o cenário da política social mais complexo na América Latina na década de 2000. Uma primeira dimensão, já amplamente discutida na literatura, foi encontrada na ACP, definida pelo grau em que o Estado inclui a população em suas políticas sociais. Ademais, uma segunda dimensão relevante foi revelada pela análise, captando em que profundidade o mercado se instalou como princípio da política social. Discutimos a hipótese segundo a qual essa dimensão se tornou expressiva após as reformas das décadas de 1980 e 1990. Junto com o argumento de que a literatura precisa ser atualizada com base nesse quadro mais complexo, destacamos a diversidade dos regimes de política social latino-americanos tanto internamente quanto em comparação com outras regiões do mundo.

Resumo em Inglês:

Abstract This paper aims to characterize the social policy regimes in Latin America during the 2000s, a context which has been described as an inflexion point for the penetration of neoliberal policies. With data on the role of the state, the market and families in protecting against social risks (collected from various sources, such as ECLAC, IMF, World Bank, WHO, etc.), I employed Principal Component Analysis (PCA) for empirically examining the issue. Comparing the data for the 1990s and the 2000s, a relative stabilization can be identified in the pace of neoliberal reforms. Comparing the results of PCA with the literature, particularly with the literature concerning the 1980s and 1990s, I argue that, though restrained, the reforms rendered the social policy landscape in Latin America more complex in the 2000s. A first dimension, already widely discussed in the literature, was disclosed by the PCA, defined by the degree to which the State includes the population in its social policies. A second relevant dimension was revealed by the analysis, capturing the depth in which the market was installed as a social policy pillar. We discuss the hypothesis that this dimension became significant after the reforms of the 1980s and 1990s. Along with the argument that literature needs to be updated based on this more complex picture, I highlight the diversity of social policy regimes in Latin America both internally and in comparison with other regions of the world.

Resumo em Português:

Resumo Neste trabalho temos como objetivo compreender o processo de reconfiguração do quadro partidário e eleitoral brasileiro pós-1930 e anterior ao primeiro período democrático do país (1945-1964). Nossa análise centra-se em dois momentos: (i) a relação entre elites políticas e a construção de uma nova ordem política-institucional no país e (ii) os efeitos de mudanças institucionais sobre a competição e representação políticas. Demonstramos que as eleições realizadas em 1933 e 1934 são as primeiras eleições competitivas no Brasil em que às oposições vitoriosas é garantida a possibilidade de assumirem o poder. Esses pleitos expõem, portanto, um cenário muito diferente daquele frequentemente apresentado pela literatura consolidada sobre a Primeira República brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract In this paper, we aim to understand the process of the Brazilian party and electoral systems' reconfiguration after 1930 and before the first democratic period in the country (1945-1964). Our analysis is focused in two stages: In the relationship between political elites and the formation of a new political and institutional order in the country, and in the effects of institutional changes on the political competition and political representation. Based on new data, we demonstrate that the elections held in 1933 and 1934 were the first plural and competitive elections in Brazil, where the possibility of assuming the office was guaranteed to the opposition. Thus, these elections expose a very different scenario from the one often presented by the consolidated literature on the First Republic of Brazil.

Resumo em Português:

Resumo O artigo propõe uma análise exploratória acerca dos determinantes do voto para presidente nos dois turnos de 2014, com base nos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB). A partir dos achados mais relevantes da ampla literatura recente sobre o tema, esboçamos um modelo geral de explicação do voto para presidente, com 15 variáveis que cobrem explicações contextuais, sociodemográficas, de avaliação retrospectiva/prospectiva, sociotrópica/egotrópica e de identidade política. As variáveis foram inseridas em um modelo logístico multinomial, no primeiro turno (voto em Dilma, Aécio ou Marina), e em um modelo binário no segundo turno (voto em Dilma ou Aécio). Os resultados apontam o caráter retrospectivo do comportamento do eleitor na última eleição presidencial: a avaliação em relação à gestão de Dilma Rousseff se mostrou um ótimo preditor do voto, em ambos os turnos. O julgamento sobre o desempenho do governo esteve dissociado, no entanto, da avaliação sobre a situação econômica do país, sugerindo que a percepção sobre outras políticas públicas deve ter impulsionado a avaliação positiva da gestão. A identificação partidária se confirmou como importante atalho cognitivo, o Bolsa Família teve efeitos significativos apenas no segundo turno e as variáveis sociodemográficas se mostraram pouco relevantes. O caráter retrospectivo do comportamento do eleitor, recompensando ou punindo o candidato do governo a partir da análise de seu desempenho, mostra-se um fator mais complexo do que se supunha, na medida em que não se restringe à avaliação do cenário econômico ou à participação direta nos programas de transferência de renda.

Resumo em Inglês:

Abstract The paper proposes an exploratory analysis on the determinants of voting for presidency in the two rounds of 2014’ Brazilian elections, based on the results of the Brazilian Electoral Study (ESEB). From the most relevant findings of the extensive recent literature on the subject, we outlined a general explanatory model of voting for president, with 15 variables covering contextual, sociodemographic, retrospective/prospective evaluation, sociotropic/egotropic and political identity explanations. The variables were included in a multinomial logistic model in the first round (vote for Dilma, Aécio or Marina), and in a binary logistic model in the second round (vote for Dilma or Aécio). The results indicate the retrospective features of voting behavior in the last presidential election: the evaluation on the Dilma Rousseff's government proved to be a good predictor of the vote in both rounds. The judgment on the government's performance has been dissociated, however, of the assessment about the economic situation of the country, suggesting that the perceptions on other public policies must have driven the positive evaluation of the government. The party identification was confirmed as an important cognitive shortcut, the Bolsa Familia had significant effects only in the second round, and sociodemographic variables showed little relevance. The retrospective nature of voting behavior, rewarding or punishing the government's candidate based on the analysis of its performance, seems to be a more complex factor than previously thought, as it is not restricted to the evaluation of the economic scenario or the direct participation of the voter in the Bolsa Família Program.

Resumo em Português:

Resumo O artigo recupera a discussão dos conceitos de filiação partidária e identificação partidária na Ciência Política contemporânea e analisa os respectivos dados a partir dos resultados do Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) de 2014. Analisamos os dados sobre a filiação partidária e a identificação partidária, primeiro através de inferências descritivas a respeito da distribuição das variáveis na amostra do ESEB, depois avaliando o poder explicativo das variáveis para entender diferentes dimensões do comportamento e das atitudes políticas dos entrevistados. Identificamos três tipos de filiados: (i) os filiados sem empatia por um partido; (ii) os que tem empatia pelo partido ao qual estão filiados (50%) e (iii) os que apresentam empatia por um outro partido. Esses resultados indicam a necessidade de explorar diferentes dimensões da filiação partidária em futuras pesquisas. Em relação à identificação partidária, verificamos que ela contribui para explicar a probabilidade de filiação e de se engajar em diferentes formas de ativismo político. A variável identificação partidária também ajuda prever o comparecimento eleitoral. Os fenômenos da filiação partidária e da identificação partidária, pouco valorizados na Ciência Política brasileira, apresentam padrões consistentes e são ferramentas importantes para entender o comportamento político dos cidadãos. Futuras pesquisas devem dedicar mais atenção a esses fenômenos.

Resumo em Inglês:

Abstract We discuss two different traditions of studying party membership and party identification in political science. We then apply these concepts exploring the data of the ESEB 2014 (Election Survey for Brazil). First we describe the data on party membership and party identification, exploring different social cleavages in Brazil. Then we test to what extent party membership and party identification help explain political attitudes and behavior of citizen in Brazil. Three different types of party membership emerge from this analysis: members without emotional bond to any party; those identifying emotionally with their party (50%); and a third group holding membership but feeling closer to a different party. These results demand future research into the meaning of party membership in Brazil. Party identification in Brazil should not be overlooked. It is a concept that allows predicting party membership and different forms or political activism. It also moderately explains political participation in elections. We conclude that party membership and party identification, which have not earned much attention in the study of Brazilian politics, are useful concepts showing internal consistency and structuring political attitudes of citizen and help explain their behavior. Both phenomena deserve attention in future research.

Resumo em Português:

Resumo O artigo tem como objetivo analisar a influência da escolaridade sobre o comportamento político dos brasileiros. Supõe-se que a escolaridade é capaz de despertar um comportamento mais interessado, participativo e coerente, portanto, engajado, dos cidadãos. Nesse sentido, busca-se verificar (i) se os cidadãos brasileiros são informados e interessados por política; (ii) motivados em participar das eleições e outras atividades políticas e (iii) sua avaliação e satisfação em relação ao processo democrático. Destaca-se o comportamento daqueles que possuem o ensino superior completo, em comparação aos demais níveis de escolaridade, no intuito de identificar padrões comportamentais distintos. A partir dos dados obtidos pelo ESEB 2014, além da análise descritiva dos dados, aplicou-se o modelo de regressão logística, relacionando a variável escolaridade superior a outras variáveis agrupadas em quatro categorias: (a) aspectos socioeconômicos; (b) informação e interesse por política; (c) participação nas eleições, em atividades políticas tradicionais e em outras atividades políticas; (d) avaliação e satisfação política. Dessa maneira, verifica-se (i) que os brasileiros são pouco ou nada interessados por política; (ii) participam das eleições mas não das atividades tradicionais e novas formas de engajamento político; (iii) apoiam e estão razoavelmente satisfeitos com a democracia. Em relação aos mais escolarizados, temos o predomínio de mulheres, um público mais jovem e com renda familiar sutilmente superior à dos menos escolarizados. Aqueles que possuem o ensino superior completo tendem a se comportar de forma distinta: são levemente mais informados e interessados por política; apesar dos baixos percentuais encontrados, são os que mais participam das atividades políticas em geral; são os que mais apoiam a democracia, porém os mais insatisfeitos com o seu funcionamento. Esse estudo nos permite compreender os padrões comportamentais dos brasileiros e, mais especificamente, dos mais escolarizados, ainda pouco estudados pela Ciência Política no Brasil.

Resumo em Inglês:

Abstract The objective of this article is to analyze the influence of the variable schooling on the political behavior of Brazilians. It starts from the assumption that this is an independent variable capable of awakening a more interested, participatory and coherent behavior, therefore, engaged citizens. In this sense, we seek to verify that Brazilian citizens are informed and interested in politics; motivated to participate in elections and other political activities; and their assessment and satisfaction with the democratic process. In particular, there is the behavior of those who have completed higher education, compared to other levels of education in order to identify distinct behavioral patterns. From the data obtained by ESEB 2014 and descriptive analysis of the data, we applied the logistic regression model relating the variable schooling than other variables grouped into four categories: a) socio-economic aspects; b) information and interest in politics; c) participation in the elections, in traditional political activities and other political activities; and d) evaluation and political satisfaction. Thus, it turns out that Brazilians are little or not at all interested in politics; participate in the elections but not in the traditional activities and new forms of political engagement; They support and are fairly satisfied with democracy. For the most educated, we have a predominance of women, a younger audience and with family income subtly than the less educated. Those who have completed higher education tend to behave differently: they are slightly more informed and interested in politics; despite the low percentages found, they are the ones that participate in political activities in general; They are the ones who support democracy, but the most dissatisfied with their operation. This study allows us to understand the behavior patterns of Brazilians and, more specifically, the most educated, poorly studied by political science in Brazil.