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Revista de Sociologia e Política, Volume: 32, Publicado: 2024
  • Entre conselhos e conferências: as arenas deliberativas sobre direitos humanos em Minas Gerais Original Article

    Silva, Eduardo Moreira da; Ribeiro, Antonio Carlos Andrade; Garcêz, Regiane Lucas de Oliveira

    Resumo em Português:

    RESUMO Introdução: A literatura sobre sistemas deliberativos recomenda investigar as conexões dos fóruns deliberativos com outras partes do sistema político e da sociedade. O artigo analisa a participação de atores governamentais e da sociedade civil em conselhos e conferências de políticas públicas sobre direitos humanos no estado de Minas Gerais, Brasil. Os objetivos são dois: propor um modelo teórico para estudar subsistemas deliberativos; e identificar os conectores de uma rede multinível composta por conselhos e conferências de Direitos Humanos. Materiais e métodos: Adotamos uma metodologia centrada na teoria de subsistemas, priorizando a dinâmica das arenas de deliberação e a sinergia entre conselhos em âmbitos local e estadual. Reinterpretamos o conceito de subsistema e desenvolvemos um modelo empírico que incorpora sua dimensão temática. Para examinar as interligações entre conselhos e conferências, recorremos a uma abordagem analítica conhecida como análise de redes de dois modos, também referida como análise de redes de afiliação, situada no domínio da Análise de Redes Sociais. Resultados: Os achados sugerem que o subsistema é altamente integrado. Contrastando com pesquisas anteriores, notamos que, paralelamente à relevância dos agentes governamentais na interligação das arenas, os participantes da sociedade civil desempenham um papel preponderante na articulação das diferentes áreas que constituem o subsistema. Este resultado destaca a especialização funcional dos agentes de ligação no contexto do sistema de deliberação. Discussão: Nossas descobertas contribuem em dois aspectos fundamentais para a literatura existente. Primeiramente, introduzimos um modelo teórico inovador para a análise de sistemas deliberativos. Em segundo lugar, recomendamos a utilização da análise de rede multinível como uma ferramenta eficaz para identificar as conexões entre múltiplas arenas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Introduction: The academic literature on deliberative systems suggests exploring the connections between deliberative forums and other components of the political system and society. This article investigates the participation of governmental actors and civil society in councils and conferences addressing public policies on human rights in the state of Minas Gerais, Brazil. The objectives are twofold: to propose a theoretical framework for examining deliberative subsystems and to identify the connectors in a multilevel network consisting of human rights councils and conferences. Materials and methods: We adopted a methodology centered on subsystem theory, prioritizing the dynamics of deliberation arenas and the synergy between councils at local and state levels. We reinterpreted the concept of subsystem to develop an empirical model that incorporates its thematic dimension. To examine the interconnections between councils and conferences, we employed an analytical approach known as two mode network analysis, also referred to as affiliation network analysis, situated in the domain of Social Network Analysis. Results: Our findings suggest a high level of integration within the subsystem. In contrast to prior studies, we found that civil society actors, alongside governmental agents, significantly contribute to interconnecting various arenas within the subsystem. This finding underlines the functional specialization of liaison agents within the context of the deliberation system. Discussion: Our findings offer a twofold contribution to the existing literature. Firstly, we present an innovative theoretical model for analyzing deliberative systems. Secondly, we recommend the use of multilevel network analysis as a robust tool for identifying connections between multiple arenas.
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