Impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil sobre a saúde de pacientes crônicos

Almeida, Aléssio Tony Cavalcanti de; Sá, Edvaldo Batista de; Vieira, Fabiola Sulpino; Benevides, Rodrigo Pucci de Sá e

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Sumário

Artigo Original • Rev. Saúde Pública 53 • 2019 • https://doi.org/10.11606/S1518-8787.2019053000733 copiar

Impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil sobre a saúde de pacientes crônicos

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

OBJETIVO:

Avaliar o impacto da ampliação do acesso a medicamentos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil sobre indicadores de internações hospitalares e óbitos por hipertensão arterial e diabetes.

MÉTODOS:

Para estimar o impacto do Programa Farmácia Popular do Brasil, foi usado o modelo estatístico de diferenças em diferenças com efeito fixo, considerando: as vertentes rede própria e rede conveniada; o tempo de exposição do município ao programa; a densidade intramunicipal, medida pelo número de estabelecimentos credenciados; e o transbordamento espacial da cobertura em pacientes de municípios não participantes. Foram utilizados dados de 5.566 municípios, referentes ao período de 2003 a 2016, incluindo: i) registros administrativos do Programa Farmácia Popular do Brasil e do Sistema de Informações sobre Mortalidade e Sistema de Informações Hospitalares; ii) outros dados de saúde administrados pelo DATASUS; iii) dados sociodemográficos produzidos pelo IBGE; e iv) dados da Relação Anual de Informações Sociais.

RESULTADOS:

A ampliação do acesso aos medicamentos para tratamento da hipertensão e da diabetes resultou em redução expressiva e estatisticamente significativa (p < 0,05) do quantitativo de internações hospitalares e óbitos por essas doenças, em uma taxa média de 27,6% e 8,0% ao ano, respectivamente. Os impactos observados foram induzidos pela rede conveniada, sendo relevante para o efeito a densidade de estabelecimentos por 100 mil habitantes e, sobretudo, o tempo de exposição do município ao programa. Verificaram-se, ainda, evidências de transbordamento espacial e manutenção dos impactos sobre diferentes grupos etários, com destaque para os idosos.

CONCLUSÕES:

A estratégia de ampliação do acesso a medicamentos por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil mostrou-se efetiva para a redução de internações e óbitos por hipertensão arterial e diabetes no Brasil no período investigado. Compreender melhor os impactos do programa é relevante para aperfeiçoar a política de assistência farmacêutica, de modo a assegurar o acesso a tratamentos com boa relação custo-efetividade.

Descritores:
Doença Crônica, tratamento farmacológico; Assistência Farmacêutica; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Política Nacional de Assistência Farmacêutica

Variáveis explicativas de interesse		Variáveis dependentes
Variáveis explicativas de interesse		Internação hospitalar	Mortalidade
Rede conveniada (RC)
Tempo de exposição
	1° ano	-23,68^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (2,73)	-2,89^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,63)
	2° ano	-29,87^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (2,93)	-3,51^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,68)
	3° ano	-39,44^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (3,20)	-3,30^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,76)
	4° ano	-51,49^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (3,48)	-3,61^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,83)
	5° ano	-59,65^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (3,80)	-6,50^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,91)
	6° ano	-68,66^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (4,16)	-7,25^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (1,04)
	7° ano	-75,67^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (4,66)	-8,81^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (1,17)
	8° ano	-82,86^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (5,23)	-9,58^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (1,38)
	9° ano	-94,25^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (6,13)	-10,33^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (1,59)
	10° ano	-100,29^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (7,05)	-13,31^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (2,09)
	11° ano	-91,67^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (9,25)	–
Rede própria (RP)
Tempo de exposição
	1° ano	17,33^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (7,57)	1,15 (1,70)
	2° ano	15,97^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (7,61)	1,84 (1,72)
	3° ano	8,03 (7,68)	1,68 (1,73)
	4° ano	5,30 (7,73)	1,70 (1,74)
	5° ano	4,89 (7,77)	3,17 (1,78)
	6° ano	3,90 (7,94)	2,97 (1,83)
	7° ano	4,12 (8,15)	2,92 (1,89)
	8° ano	3,90 (8,41)	3,46 (2,01)
	9° ano	3,50 (8,92)	4,44 (2,32)
	10° ano	1,19 (10,30)	5,53 (3,30)
	11° ano	12,47 (14,64)	9,99 (7,48)
	12° ano	28,42 (32,95)	12,07 (16,80)
	13° ano	3,45 (73,92)
Densidade de cobertura (Estb)		-0,69^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,06)	-0,01 (0,01)
Transbordamento espacial (NB)		-7,91^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,68)	-0,58^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05). (0,16)
Tendência (μ)		X	X
Controles (X)		X	X
Efeito fixo (ϕ)		X	X
Período (anos)		14	13
Municípios		5.566	5.566

Variáveis explicativas de interesse		Faixa etária (anos)			Doença
Variáveis explicativas de interesse		26 a 39	40 a 59	60 ou mais	Diabetes	Hipertensão
Rede conveniada (RC)
Tempo de exposição
	1° ano	-2,13^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-8,20^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-12,20^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,34^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-20,33^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	2° ano	-2,01^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-10,06^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-17,01^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-7,08^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-22,79^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	3° ano	-2,78^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-13,53^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-22,11^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-10,72^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-28,72^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	4° ano	-3,53^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-18,59^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-27,65^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-16,92^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-34,57^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	5° ano	-3,72^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-20,97^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-32,79^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-21,67^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-37,98^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	6° ano	-4,65^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-24,33^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-37,62^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-26,30^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-42,36^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	7° ano	-4,94^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-27,85^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-40,91^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-30,15^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-45,52^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	8° ano	-5,02^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-29,95^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-46,06^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-36,91^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-45,94^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	9° ano	-4,07^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-34,56^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-54,22^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-42,83^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-51,41^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	10° ano	-5,27^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-36,80^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-56,85^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-46,37^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-53,92^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	11° ano	-3,63^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-36,12^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-50,67^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-42,04^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-49,63^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
Rede própria (RP)
Tempo de exposição
	1° ano	2,21	5,69	6,99	1,64	15,68^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	2° ano	1,76	5,22	7,41	2,07	13,90^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	3° ano	0,44	1,97	5,01	1,93	6,1
	4° ano	-0,47	1,01	5,27	1,89	3,41
	5° ano	-0,7	1,28	5,39	1,89	2,99
	6° ano	-0,26	2,13	3,18	0,99	2,91
	7° ano	-0,22	1,58	4,08	1,35	2,77
	8° ano	-0,5	1,32	3,11	1,78	2,11
	9° ano	-0,44	1,06	3,93	1,59	1,91
	10° ano	-0,98	0,67	3,66	1,05	0,13
	11° ano	-0,69	6,88	8,78	1,48	10,99
	12° ano	-0,35	13,52	19,53	7,43	20,99
	13° ano	-3,41	-4,29	11,42	-0,73	4,18
Densidade de cobertura (Estb)		-0,03^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,26^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,43^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,37^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,32^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
Transbordamento espacial (NB)		-0,44^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-2,61^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-4,57^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,55^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-6,37^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
Tendência (μ)		X	X	X	X	X
Controles (X)		X	X	X	X	X
Efeito fixo (ϕ)		X	X	X	X	X
Período (anos)		14	14	14	14	14
Municípios		5.566	5.566	5.566	5.566	5.566

Variáveis explicativas de interesse		Faixa etária (anos)			Doença
Variáveis explicativas de interesse		26 a 39	40 a 59	60 ou mais	Diabetes	Hipertensão
Rede conveniada (RC)
Tempo de exposição
	1° ano	-0,10	-0,33	-2,28^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,18^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,71^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	2° ano	-0,12	-0,40	-2,92^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,62^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,88^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	3° ano	-0,23^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,20	-2,76^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,33^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,97^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	4° ano	-0,15	-0,71^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-2,49^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,50^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-2,11^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	5° ano	-0,23^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,88^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-5,28^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,50^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,01^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	6° ano	-0,31^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,01^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-5,89^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,95^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,29^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	7° ano	-0,31^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,20^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-7,26^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-4,90^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,90^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	8° ano	-0,39^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-1,42^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-7,50^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-6,14^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-3,44^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	9° ano	-0,34	-1,84^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-7,98^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-6,11^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-4,22^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
	10° ano	-0,47	-2,18^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-9,93^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-8,44^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-4,87^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
Rede própria (RP)
Tempo de exposição
	1° ano	0,10	0,09	0,33	1,00	0,15
	2° ano	0,17	0,53	0,75	1,43	0,41
	3° ano	0,02	0,19	0,89	1,17	0,51
	4° ano	-0,002	0,31	0,53	1,57	0,13
	5° ano	-0,01	0,95	2,19	2,05	1,11
	6° ano	0,07	0,61	1,15	1,94	1,03
	7° ano	0,07	0,69	1,76	2,10	0,82
	8° ano	0,05	0,63	2,66	2,38	1,09
	9° ano	0,09	0,83	2,95	3,14^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	1,30
	10° ano	-0,004	1,33	4,15	2,97	2,56
	11° ano	0,22	0,82	6,56	5,85	4,13
	12° ano	0,20	3,68	14,02	6,66	5,41
Densidade de cobertura (Estb)		0,0002	0,001	-0,02	-0,02	0,002
Transbordamento espacial (NB)		-0,03	-0,09	-0,46^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).	-0,06	-0,53^* * Valor estatisticamente diferente de zero (p < 0,05).
Tendência (μ)		X	X	X	X	X
Controles (X)		X	X	X	X	X
Efeito fixo (ϕ)		X	X	X	X	X
Período (anos)		13	13	13	13	13
Municípios		5.566	5.566	5.566	5.566	5.566

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E-mail: revsp@usp.br

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[1] Correspondência: Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, DE-CCSA-UFPB Cidade Universitária – Campus I, 58051-900 João Pessoa, PB, Brasil, E-mail: alessio@ccsa.ufpb.br