Arranjos tecnológicos de regulação do acesso à saúde: experiência do estado de São Paulo

Freire, Mariana Prado; Chioro, Arthur; Tofani, Luís Fernando Nogueira; Bigal, André Luiz; Louvison, Marília Cristina Prado

doi:10.11606/s1518-8787.2026060006604

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Artigo Original • Rev. Saúde Pública 60 • 2026 • https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2026060006604 linkcopiar

Arranjos tecnológicos de regulação do acesso à saúde: experiência do estado de São Paulo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

OBJETIVO Descrever e analisar os arranjos de regulação empregados para a ampliação do acesso a leitos e serviços de saúde durante a covid-19.

MÉTODOS Estudo parte de pesquisa Programa Pesquisa para o SUS financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (Sctie-MS), utilizando métodos mistos, investigou a gestão do cuidado em rede para enfrentar a covid-19 em São Paulo. Dados foram coletados via questionário eletrônico, enviado a gestores de 645 municípios entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, com apoio do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems-SP). As respostas foram analisadas quantitativa e qualitativamente, com foco na regulação do acesso à saúde.

RESULTADOS Foram coletadas 255 respostas válidas (39,5% dos municípios paulistas). A maioria dos municípios regulou leitos covid-19 pela central de regulação estadual (58%) e enfrentou dificuldades de acesso (53,7%), insuficiência de leitos e 68,6% dificuldades para internação. A criação de novos serviços foi relatada por 83,1%, e 70,0% implementaram fluxos específicos para ampliar o acesso. No acesso ambulatorial, 54,5% usaram múltiplas estratégias de regulação. Recursos financeiros foram suficientes para 54,0% dos municípios e 86,3% enfrentaram dificuldades na aquisição de insumos. Associações estatísticas significativas foram observadas entre porte municipal e variáveis de regulação.

CONCLUSÃO A pandemia de covid-19 destacou a importância da regulação de leitos e a desigualdade na distribuição entre os setores público e privado. Este estudo identificou desafios como a insuficiência de leitos, dificuldades na internação de pacientes e a redução de serviços ambulatoriais. Municípios de grande porte ampliaram leitos por meio de hospitais de campanha e acordos com hospitais privados. Já os pequenos e médios adotaram estratégias regionais e protocolos múltiplos. A articulação regional e a regulação estadual foram cruciais na gestão da resposta, mas as dificuldades com insumos e recursos humanos impactaram o acesso. A incorporação de mecanismos digitais e novas estratégias de regulação foram importantes, apesar dos desafios estruturais e políticos que agravaram a resposta emergencial.

DESCRITORES
Acesso Efetivo aos Serviços de Saúde; Regulação e Fiscalização em Saúde; Ocupação de Leitos; COVID-19

Municípios respondentes		n	%
Municípios respondentes		255	39,5
Municípios respondentes por DRS	DRS 15 São José Rio Preto	37	14,51
	DRS 6 Bauru	35	13,73
	DRS 9 Marilia	28	10,98
	DRS 1 Grande São Paulo	20	7,84
	DRS 11 Presidente Prudente	15	5,88
	DRS 17 Taubaté	15	5,88
	DRS 13 Ribeirão Preto	14	5,49
	DRS 16 Sorocaba	13	5,10
	DRS 2 Araçatuba	13	5,10
	DRS 7 Campinas	12	4,71
	DRS 10 Piracicaba	9	3,53
	DRS 3 Araraquara	9	3,53
	DRS 5 Barretos	8	3,14
	DRS 8 Franca	8	3,14
	DRS 12 Registro	7	2,75
	DRS 4 Baixada Santista	7	2,75
	DRS 14 São João Boa Vista	5	1,96
Respondente	Gestor municipal	171	67
Respondente	Representante indicado pelo gestor municipal	84	33
Porte do município	Pequeno (até 20,000 habitantes)	131	51,37
	Médio (20,001 a 100,000 habitantes)	83	32,55
	Grande (100,001 a 500,000 habitantes)	35	13,73
	Extragrande (acima de 500 mil habitantes)	6	2,35

			n	%
Regulação de leitos covid feita através de central de regulação	Eixo Gestão	Estadual / Cross	148	58,0
		Regulados por mais de uma central	76	29,8
		Regional	11	4,3
		Não foram regulados por centrais de regulação	10	3,9
		Municipal	7	2,7
		Não sei informar	3	1,2
Dificuldade para internar pacientes	Eixo Assistência em Rede	Teve dificuldades com ambos	175	70,3
		Teve dificuldades com cirurgias e casos não covid-19	32	12,9
		Não teve dificuldade	23	9,2
		Teve dificuldades com internação dos casos covid-19 em enfermaria ou UTI	19	7,6
Regulação de leitos covid - dificuldades no acesso à leitos	Eixo Gestão	Insuficiência de leitos de enfermaria, suporte ventilatório ou UTI	137	53 ,7
		Insuficiência de leitos associados a outros fatores	60	23,5
		Não foram enfrentadas dificuldades no acesso aos leitos covid-19	38	14,9
		Não sei informar	11	4,3
		Outros problemas que não a insuficiência de leitos	9	3,5
Situações enfrentada junto ao setor privado	Eixo Gestão	Situações diversas enfrentadas com rede privada – leitos e outros recursos	107	42,0
		Nenhuma	77	30,2
		Situações enfrentada com a rede privada não envolvendo leitos de internação	56	22,0
		Situações enfrentada com a rede privada exclusivamente envolvendo leitos de internação	15	5,9
Regulação de leitos covid - protocolos utilizados	Eixo Gestão	Mais de um protocolo	109	42,7
		Protocolo estadual	91	35,7
		Protocolo regional	28	11,0
		Protocolo municipal	19	7,5
		Não sei responder	4	1,6
		Não utilizou protocolos	2	0,8
		Protocolo nacional	2	0,8
Criação de novos serviços na rede assistencial	Eixo Assistência em Rede	Sim	212	83,1
Criação de novos serviços na rede assistencial	Eixo Assistência em Rede	Não	39	15,2
Estratégias adotadas nos serviços de urgência e emergência	Eixo Assistência em Rede	Áreas/fluxos específicos para atendimento de covid nos serviços já existentes	179	70,2
		Criados ou adaptados serviços para atendimento covid	131	51,3
		Destinados serviços de urgência específicos para atendimento covid	43	16,8
		Município não dispõe de serviço de urgência	29	11,3
		Não houve mudança na rede de urgência	25	9,8
		Foram destinadas unidades do Samu específicas para atendimento covid	17	6,6
		Implantado teleatendimento para os serviços de urgência	14	5,4
		Não sei informar	3	1,1

			n	%
Estratégias de regulação adotadas	Eixo Gestão	Múltiplas estratégias	139	54,5
		Outras estratégias de regulação ambulatorial	39	15,3
		Qualificação / monitoramento de filas de espera,	28	11,0
		Não foi realizada nenhuma ação,	18	7,1
		Implantação de protocolos de classificação de risco	14	5,5
		Não sei informar	12	4,7
		Telerregulação	3	1,2
		Matriciamento	2	0,8
Alteração na oferta de consultas especializadas	Eixo Assistência em Rede	Diminuiu	187	73,3
		Aumentou	36	14,1
		Manteve-se estável	29	11,4
		Não sei informar	3	1,2
Alteração na oferta de exames de apoio diagnóstico	Eixo Assistência em Rede	Diminuiu	163	63,9
		Aumentou	58	22,7
		Manteve-se estável	31	12,2
		Não sei informar	3	1,2
Alteração na oferta de procedimento terapêuticos	Eixo Assistência em Rede	Diminuiu	172	67,5
		Aumentou	47	18,4
		Manteve-se estável	28	11,0
		Não sei informar	8	3,1
Alteração na oferta de cirurgias	Eixo Assistência em Rede	Diminuiu	210	82,4
		Aumentou	31	12,2
		Não sei informar	8	3,1
		Manteve-se estável	6	2,4
Alteração na oferta de teleatendimento	Eixo Assistência em Rede	Aumentou	93	36,5
		Não sei informar	72	28,2
		Diminuiu	54	21,2
		Manteve-se estável	36	14,1
Recursos financeiros foram suficientes?	Eixo Gestão	Sim	138	54,1
		Não	100	39,2
		Não sei informar	17	6,7
Alterações na força de trabalho - pronto atendimento e Samu	Eixo Gestão	Houve aumento de pessoal	116	45,5
		Não houve alteração	80	31,4
		Não sei responder	30	11,8
		Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	29	11,4
Alterações na força de trabalho - hospitalar	Eixo Gestão	Houve aumento de pessoal	125	49,0
		Não houve alteração	57	22,4
		Não sei responder	47	18,4
		Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	26	10,2
Alterações na força de trabalho - atenção especializada	Eixo Gestão	Não houve alteração	134	52,5
		Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	45	17,6
		Houve aumento de pessoal	40	15,7
		Não sei responder	34	13,3
		Houve diminuição de pessoal	2	0,8
Dificuldades na aquisição de materiais/ insumos	Eixo Gestão	Múltiplas dificuldades	220	86,3
		Falta de produtos no mercado	14	5,5
		Não houve dificuldades	8	3,1
		Preços abusivos	6	2,4
		Entraves administrativos / jurídicos para aquisição	4	1,6
		Insuficiência financeira / orçamentária municipal	2	0,8
		Não sei responder	1	0,4

Variáveis		Porte				Valor de cramer	p-valor
Variáveis		Extra grande	Grande	Médio	Pequeno	Valor de cramer	p-valor
Recursos financeiros foram suficientes?	Não	4	25^a	44^a	27^a	0,309	< 0,001
	Não sei informar	0	2	8	7
	Sim	2	8^a	31^a	97^a
Regulação de leitos covid feita através de central de regulação?	Estadual/Cross	1^a	15	52	80	0,315	< 0,001
	Municipal	3^a	4^a	0	0^a
	Não foram regulados por centrais de regulação	0	1	3	6
	Não sei informar	0	0	0	3
	Regional	0	0	4	7
	Regulados por mais de uma central	2	15	24	35
Regulação de leitos covid - protocolos utilizados	Mais de um protocolo	1	20	34	54	0,312	< 0,001
	Não sei responder	0	1	0	3
	Não utilizou protocolos	0	0	1	1
	Protocolo estadual	0	7^a	36	48
	Protocolo municipal	5^a	6^a	5	3^a
	Protocolo nacional	0	0	1	1
	Protocolo regional	0	1	6	21^a
Regulação de leitos covid - dificuldades no acesso à leitos	Insuficiência de leitos associados a outros fatores	0	12	26^a	22^a	0,241	< 0,001
	Insuficiência de leitos de enfermaria, suporte ventilatório ou UTI	1	14	48	74
	Não foram enfrentadas dificuldades no acesso aos leitos covid-19	3^a	2	6^a	27^a
	Não sei informar	1	2	3	5
	Outros problemas que não a insuficiência de leitos	1	5^a	0^a	3
Regulação ambulatorial - acesso não-covid	Implantação de protocolos de classificação de risco	2^a	1	7	4	0,191	0,146
	Matriciamento	0	0	1	1
	Múltiplas estratégias	4	25^a	42	68
	Não foi realizada nenhuma ação.	0	1	2^a	15^a
	Não sei informar	0	1	5	6
	Outras estratégias de regulação ambulatorial	0	3	13	23
	Qualificação / monitoramento de filas de espera	0	4	12	12
	Telerregulação	0	0	1	2
Situações enfrentada junto ao setor privado	Nenhuma	0	1^a	26	50^a	0,224	< 0,001
	Situações enfrentada com a rede privada não envolvendo leitos de internação	0	6	12^a	38^a
	Situações enfrentada com a rede privada - envolvendo leitos de internação	1	3	5	6
	Situações enfrentadas com rede privada envolvendo leitos entre outros	5^a	25^a	40	37^a
Dificuldade para internar pacientes	Não sei informar	1	1	1	3	0,180	0,017
	Não teve dificuldade	0	2	3^a	18^a
	Teve dificuldades com ambos	3	24	69^a	79^a
	Teve dificuldades com cirurgias e casos não covid-19	2	6	7	17
	Teve dificuldades com internação dos casos covid-19 em enfermaria ou UTI	0	2	3	14^a
Alterações na força de trabalho - pronto atendimento e Samu	Houve aumento de pessoal	5	22^a	45^a	44^a	0,195	0,001
	Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	0	7	10	12
	Não houve alteração	1	4^a	23	52^a
	Não sei responder	0	2	5^a	23^a
Alterações na força de trabalho - hospitalar	Houve aumento de pessoal	5	25^a	53^a	42^a	0,259	0,000
	Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	0	6	10	10
	Não houve alteração	0	1^a	7^a	49^a
	Não sei responder	1	3	13	30^a
Alterações na força de trabalho - atenção especializada	Houve aumento de pessoal	1	3	20^a	16	0,194	0,004
	Houve diminuição de pessoal	0	1	1	0
	Houve diminuição de pessoal, incluindo afastamentos e recusas	1	13^a	15	16^a
	Não houve alteração	3	17	41	73
	Não sei responder	1	1	6	26^a
Dificuldades na aquisição de materiais/ insumos	Entraves administrativos/jurídicos para aquisição	0	0	2	2	0,203	0,026
	Falta de produtos no mercado	1	0	3	10
	Insuficiência financeira/orçamentária municipal	0	1	0	1
	múltiplas dificuldades	4	33	78^a	105^a
	Não houve dificuldades	0	1^a	0^a	7^a
	preços abusivos	0	0	0	6
Alteração na oferta de consultas especializadas	Aumentou	0	4	15	17	0,076	0,882
	Diminuiu	5	26	59	97
	Manteve-se estável	1	4	9	15
	Não sei informar	0	1	0	2
Alteração na oferta de exames de apoio diagnóstico	Aumentou	1	5	27^a	25	0,171	0,008
	Diminuiu	4	25	49	85
	Manteve-se estável	0	5	7	19
	Não sei informar	1^a	0	0	2
Alteração na oferta de procedimento terapêuticos	Aumentou	1	4	19	23	0,073	0,903
	Diminuiu	5	25	53	89
	Manteve-se estável	0	4	9	15
	Não sei informar	0	2	2	4
Alteração na oferta de cirurgias	Aumentou	1	3	13	14	0,108	0,443
	Diminuiu	4	30	68	108
	Manteve-se estável	0	1	2	3
	Não sei informar	1	1	0	6
Alteração na oferta de teleatendimento	Aumentou	5^a	18^a	28	42	0,140	0,094
	Diminuiu	0	4	16	34
	Manteve-se estável	1	5	10	20
	Não sei informar	0	8	29	35

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