Planos Municipais de Saúde do Estado do Tocantins: uma análise com foco no enfrentamento da obesidade

Klein, Salete Teresinha Rauber; Silva, Kellen Cristine; Santos, Marta Azevedo dos; Silva, Lorenna Martins da; Pinto, Sônia Lopes

doi:10.1590/S0104-12902022210765pt

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Sumário

Artigos originais • Saude soc. 31 (4) • 2022 • https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210765pt copiar

Planos Municipais de Saúde do Estado do Tocantins: uma análise com foco no enfrentamento da obesidade¹ 1 Agradecimento ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pelo financiamento e apoio para a realização do Projeto Enfrentamento e controle da obesidade no âmbito do SUS do Tocantins (ECOA/SUS-TO) contemplado no edital 28/2019. Também ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO) pelo apoio para a realização do estudo em questão e do projeto ECOA SUS-TO.

Municipal Health Plans in Tocantins, Brazil: an analysis focusing on obesity

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

O objetivo deste estudo foi avaliar a abrangência do enfrentamento da obesidade nos Planos Municipais de Saúde (PMS) do Estado do Tocantins, dado que, diante da crescente prevalência da obesidade no Brasil, seu enfrentamento deveria estar no foco de ação da saúde pública e previsto nos instrumentos de gestão. Trata-se de um estudo qualitativo, com análise documental, que analisou os PMS no período de vigência de 2018 a 2021 nos 139 municípios desse estado. Foram selecionados dezessete termos relacionados à obesidade e verificada a frequência e contexto nos PMS. Do total de 139 PMS, foram avaliados 129 (92,8%). Os termos “academia da saúde” e “Sisvan” foram os mais frequentes, e “obesidade” apareceu em apenas 28% dos planos, totalizando 71 citações. Destas, somente 32,4% relacionavam-se diretamente com o enfrentamento da doença, com destaque nas regiões de saúde Bico do Papagaio e Médio Norte Araguaia. Os contextos relevantes de abordagem da obesidade mais frequentes foram a caracterização da situação epidemiológica, quadros de metas de ações e indicadores. Concluiu-se que o enfrentamento da obesidade pactuado nos PMS está ausente em mais de 70% dos municípios do Tocantins, e que ações de direcionamento para inclusão dessa doença dentro dos instrumentos de gestão são urgentes.

Palavras-chave:
Políticas públicas; Gestão de políticas públicas; Obesidade; Plano Municipal de Saúde; Avaliação de políticas públicas.

Termos-chave	Palavras-chave pesquisadas
1. Obesidade	Obesidade; Excesso de Peso; Sobrepeso
2. Plano de enfrentamento à obesidade	Plano (e Programa) de prevenção à obesidade; Plano (e Programa) de controle da obesidade; Plano (e Programa) de enfrentamento à obesidade
3. Promoção da Saúde	Promoção da saúde (à saúde)
4. Linha de cuidado da obesidade	Linha de (do) Cuidado da Obesidade (para a obesidade)
5. Sisvan	Sisvan; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
6. Vigilância alimentar e nutricional	Vigilância alimentar e nutricional; Vigilância alimentar; Vigilância nutricional; VAN
7. Educação alimentar e nutricional	Educação Alimentar e Nutricional; Educação Alimentar; Educação Nutricional; Reeducação (alimentar/nutricional); Alimentação Saudável; Hábitos Alimentares; EAN.
8. Avaliação nutricional	Avaliação Nutricional; Avaliação Alimentar; Antropometria; Antropométrica (s) (avaliação/medidas); Pesagem; Dia do Peso.
9. Segurança alimentar e nutricional	Segurança Alimentar e Nutricional; Segurança Alimentar; SAN
10. Cirurgia bariátrica	Cirurgia bariátrica
11. Academia da Saúde	Academia da (de) Saúde; Polo Academia da Saúde
12. PSE	PSE, Programa Saúde na Escola; Programa Saúde do Escolar
13. Nasf	Núcleo de Apoio à (a) Saúde da Família; Nasf
14. Nutricionista	Nutricionista
15. Educador físico	Educador (a) Físico (a); profissional de educação Física
16. Psicólogo	Psicólogo (a)
17. Documentação técnica	Política Nacional de Atenção Básica, PNAB; Política Nacional de Promoção da Saúde, PNPS; Política Nacional de Alimentação e Nutrição, PNAN; Guia Alimentar para a População Brasileira.

Regiões de Saúde	Nº de municípios	PMS não analisados		PMS analisados
Regiões de Saúde	n	n	%	n	%
Bico do Papagaio	24	0	0,0	24	100,0
Médio Norte Araguaia	17	1	5,9	16	94,1
Cerrado Tocantins Araguaia	23	4	17,4	19	82,6
Capim Dourado	14	1	7,1	13	92,9
Amor Perfeito	13	1	7,7	12	92,3
Cantão	15	0	0,0	15	100,0
Sudeste	15	2	13,2	13	86,8
Ilha do Bananal	18	1	5,5	17	95,5
Total	139	10	7,2	129	92,8

Termos-chave*	Regiões de Saúde
	Bico do Papagaio		Médio Norte Araguaia		Cerrado Tocantins Araguaia		Capim Dourado		Amor Perfeito		Cantão		Sudeste		Ilha do Bananal
	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%	n	%
Obesidade (n=23)	8	34,7	6	26,0	1	4,3	2	8,7	0	0,0	2	8,7	2	8,7	2	8,7
Promoção da Saúde (n=10)	1	10,0	2	20,0	1	10,0	1	10,7	0	0,0	0	0,0	0	0,0	5	50
SISVAN (n=76)	8	10,5	22	28,9	4	5,2	7	9,2	3	3,9	12	15,8	6	7,9	14	13,2
VAN (n=7)	2	28,6	1	14,3	2	28,6	1	14,3	0	0,0	0	0,0	1	14,3	0	0,0
EAN (n=36)	11	30,5	12	33,3	6	16,7	0	0,0	0	0,0	1	2,8	4	11,0	2	5,5
Avaliação nutricional (n=15)	3	20,0	1	6,7	1	6,7	3	20,0	0	0,0	1	6,7	2	13,3	6	40,0
SAN (n=4)	1	25,0	3	75,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0
Academia da Saúde (n=196)	31	15,8	19	9,7	51	26,0	11	5,6	12	6,1	25	12,2	20	10,2	27	13,8
PSE (n=6)	2	33,3	1	16,6	1	16,6	0	0,0	0	0,0	2	33,3	0	0,0	0	0,0
NASF (n=8)	0	0	1	12,5	0	0,0	0	0,0	0	0,0	7	87,5	0	0,0	0	0,0
Nutricionista (n=34)	18	52,9	4	11,7	2	5,9	2	5,9	0	0,0	1	2,9	2	5,9	5	14,7
Educador físico (n=25)	9	36,0	1	4,0	7	28,8	5	20,0	0	0,0	0	0,0	1	4,0	2	8,0
Psicólogo (n=38)	9	23,6	4	10,5	11	28,9	5	13,1	0	0,0	3	7,9	4	10,5	2	5,3
Documentação técnica (n=1)	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	0	0,0	1	100,0
Total (n=483)	104	21,5	77	15,9	87	18,0	38	7,8	15	3,1	54	11,1	42	8,7	66	13,6

Termo	Contexto
Obesidade	- Descrição da situação epidemiológica dos municípios como problema de saúde a ser priorizado (n=6), em quadros de metas de ações direcionadas à doença (n=9);
	- Indicadores para controle/redução da obesidade/excesso de peso em percentual (n=3);
	- Quadros de ações específicas do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) (n=2);
	- Indicador para acompanhamento da saúde da criança e do adolescente com base na prevalência da obesidade (n=2);
	- Plano Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade (n=1).
Academia da Saúde	- Metas e ações previstas para ampliar, manter equipes, modernizar, reformar equipamentos e estrutura (n=109);
	- Metas de implantação do programa considerando construção de polos e implantação de equipes (n=59);
	- Ações planejadas do programa, como atividades para grupos específicos (ex: idosos, portadores de DCNT) e nas ações conjuntas com promoção da alimentação saudável (n=29).
Sisvan	- Uso do sistema de informação para análise de dados na população geral (n=30);
	- Quadro de metas de ampliação de cobertura para crianças, gestantes, aleitamento materno e cadastro da população (n=25);
	- Descrição ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, em especial, voltadas a gestantes e crianças (n=6);
	- Quadros de metas/indicadores para implantar serviço de nutrição nas unidades de saúde (n=3);
	- Monitoramento/acompanhamento do Programa Bolsa Família (PBF) (n=1);
	- Ação a ser implementada junto do Programa Academia da Saúde (n=1).
EAN	- Quadros de indicadores da Atenção Básica e em ações de alimentação adequada e saudável (n=28);
EAN	- Atividades relacionadas à Academia da Saúde e outras atividades coletivas direcionadas aos ciclos da vida (n=27).

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[1] Correspondência Sônia Lopes Pinto Universidade Federal do Tocantins, Curso de Nutrição, Avenida NS 15, Quadra 109 Norte, Bloco Bala 1, sala 16, Plano Diretor Norte. Palmas, Tocantins, Brasil. CEP: 77001-09.