Axes of action of the School Health Program and Health Promotion: an integrative review

Lopes, Iraneide Etelvina; Nogueira, Júlia Aparecida Devidé; Rocha, Dais Gonçalves

doi:10.1590/0103-1104201811819

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REVISÃO • Saúde debate 42 (118) • Jul-Sep 2018 • https://doi.org/10.1590/0103-1104201811819 linkcopy

Axes of action of the School Health Program and Health Promotion: an integrative review

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This review reflects upon the theoretical basis and the axes of the School Health Program (SHP) and its articulation with the conceptions of Health Promotion (HP). The integrative review allows to combine studies with different methodological approaches and was carried out in the national scientific basis. The 38 scientific articles were grouped and analyzed according to the axes of action present in the regulation of the SHP. Conceptual and methodological aspects adopted in the conception and operationalization of the studies and of the HP were critically analyzed. References of HP in the program guideline and in most of the studies merge with the preventive model, centered on fragmented an individual actions. Researches about SHP should approximate theory and practice, strengthening principles such as integrality (of knowledge, of subject and of care), intersectoriality (methodological and practical) and social participation, and recognize the socials determinants of health.

KEYWORDS
School health services; Disease prevention; Health Promotion

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Giacomozzi et al.¹⁴	Investigar o uso de álcool e outras drogas e as vulnerabilidades relacionadas em adolescentes. Florianópolis, Santa Catarina. Quantitativa.	30,1% usam álcool; 20,1%, tabaco; 7%, maconha; 1,3%, cocaína; 0,6%, crack. Estudantes que usam álcool e drogas faltam mais aulas, participam mais de brigas e são sexualmente mais ativos.
Brito e Oliveira¹⁵	Realizar diagnóstico situacional do bullying e autoestima em adolescentes. Olinda, Pernambuco. Quantitativa.	67,5% já presenciaram ou sofreram bullying. Alunos têm diversos papéis, havendo associação com sexo/gênero e autoestima dos envolvidos no bullying.
Honório e Hadler¹⁶	Analisar os fatores associados à obesidade em crianças. Goiânia, Goiás. Quantitativa.	21,4% têm excesso de peso, e 1,3% desnutrição. Fatores associados com obesidade: mamar mais que seis meses, sedentarismo e mastigação rápida.
Izidoro et al.¹⁷	Analisar a relação entre o estado nutricional e o desempenho escolar em crianças. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	22% têm excesso de peso, e 1,7% desnutrição. 74,6% tiveram baixo desempenho escolar na prova. Crianças acima do peso apresentaram pior resultado nas tarefas de escrita e aritmética.
Pereira et al.¹⁸	Avaliar condições de saúde por meio de indicadores de aptidão física em crianças. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	Média do IMC de meninos e meninas dentro de zona saudável. Testes de resistência aeróbia, força abdominal e de flexibilidade apresentaram valores considerados de risco para a saúde.
Pereira et al.¹⁹	Conhecer a prevalência dos fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes. Imperatriz, Maranhão. Quantitativa.	13,3% têm sobrepeso e obesidade. Fatores de proteção foram: alimentos saudáveis (arroz, feijão e frutas), com maior consumo entre meninas; e atividade física, mais prevalente em meninos. Exposição ao cigarro, a drogas ilícitas e álcool não difere entre sexos.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Prado e Lima²⁰	Revisar a literatura sobre as ações básicas de saúde ocular entre os enfermeiros vinculados ao PSE. Brasil. Qualitativa.	Atuação do enfermeiro é importante para a triagem de doenças oculares. Presença da equipe de saúde no ambiente escolar deflagra uma série de benefícios para a PS do escolar.
Teles²¹	Discutir a medicalização do fracasso escolar e as políticas educacionais, com foco na nutrição. Brasil. Qualitativa.	A desnutrição, reconhecida como produtora do fracasso escolar, subsidia ações do PSE. Mas o discurso medicalizante pode naturalizar o fenômeno através de concepções reducionistas que não contribuem para a superação do fracasso escolar.
Assis e Jorge²²	Refletir sobre as doenças negligenciadas e a PS nas propostas curriculares dos estados e nos documentos do PSE. Brasil. Qualitativa.	Doenças negligenciadas pouco aparecem nos currículos de ciências; são ignoradas nos documentos do PSE; e têm pouco incentivo para articulação entre atores do PSE.
Machado et al. ²³	Descrever as ações desenvolvidas pelas ESF no PSE a partir de dados secundários (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ). Brasil. Quantitativa	Realização expressiva, mas heterogênea, de atividades na escola em todas as regiões (Norte é a que mais se destaca, seguida de Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste). Predominam as práticas preventivistas e individualistas.
Carvalho²⁴	Analisar ações da saúde no PSE como práticas pedagógicas e verificar seu alinhamento à PS. Duque de Caxias e Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Qualitativa.	Em alguma medida, as ações superam o modelo assistencialista da atenção em saúde, que prioriza o indivíduo e partes dele, e desenvolveu algumas ações com foco na coletividade.
Bringel et al.²⁵	Analisar posturas e estratégias em educação sexual e reprodutiva em sala de aula, por professores e um gestor. Juazeiro, Bahia. Qualitativo	A atuação dos educadores não encontra sustentabilidade no PSE. Os professores desconhecem o programa. O tema deve ser socializado e horizontalizado para promover a integração do conhecimento pelo PSE.
Batista; Mondini e Jaime²⁶	Descrever ações de alimentação escolar relacionadas à prevenção do excesso de peso em estudantes. Itapevi, São Paulo. Quantitativa.	67% das escolas realizam atividades curriculares sobre os temas de alimentação e atividade física. Alimentos ultraprocessados prevalecem (68,4%) nos lanches da manhã e da tarde, e alimentos minimamente processados (92,4%) no almoço. 30,6% dos alunos têm excesso de peso.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Jacóe et al.²⁷	Verificar percepção dos profissionais da saúde sobre o PSE. Belo Horizonte, Minas Gerais. Quantitativa.	A despeito de defender a relevância do PSE para a comunidade local, 34,1% dos profissionais não souberam identificar, e 36,4% não souberam avaliar o PSE.
Oliveira et al.²⁸	Apresentar reflexões sobre as relações da EF com o PSE nas visões dos professores. Vitória, Espírito Santo. Qualitativa.	Pouca clareza sobre como a EF pode ajudar a implementar o PSE. Relação reconhecida a partir do eixo 'Promoção das práticas corporais/atividade física', mas inexistência de projetos sobre o tema na escola.
Schuler et al.²⁹	Apresentar a trajetória dos adolescentes multiplicadores na visão dos adolescentes e do grupo de trabalho. Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul. Qualitativa.	Ações dos multiplicadores favorecem o diálogo e o acesso aos serviços na perspectiva integral. Vão para além da escola: melhoram diálogo em casa e com amigos, disponibilizam preservativos, ajudam na caderneta de saúde do escolar, aproximam profissionais da rede e induzem ao protagonismo juvenil.
Tusset et al.³⁰	Identificar a presença de domínios de competências em PS nos discursos de profissionais e na normativa do PSE. Brasília, Distrito Federal. Qualitativa.	Profissionais da saúde e da educação relatam práticas parcialmente convergentes com oito dos nove domínios; 'avaliação e pesquisa' não foi identificado. A normativa não apresenta os domínios 'comunicação' e 'advocacia'; 'avaliação' teve convergência parcial, pois não abrangeu 'pesquisa'.
Cord et al.³¹	Identificar significações sobre dificuldade de aprendizagem em profissionais da saúde e da educação. Florianópolis, Santa Catarina. Qualitativa.	Compreensão reducionista: o PSE pode contribuir para superar dificuldades de aprendizagem (percebidas como decorrentes de problemas do aluno - pouca renda, desestruturação familiar ou outros - e, em menor escala, de práticas pedagógicas e políticas educacionais) por meio de diagnóstico e medicalização.
Camargo³²	Investigar a aversão à gordura a partir de profissionais da atenção básica. Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Qualitativa.	Visão reducionista. Excesso de gordura é tratado como doença que acarreta muitas outras, visto como uma característica inerentemente negativa, que necessita ser corrigida e prevenida sempre e a cada instante, em toda população.
Mota e Andrade³³	Contribuir para a reflexão da atuação de profissionais da educação e da saúde em ações de educação para a saúde. Vitória, Espírito Santo. Qualitativa.	Temas específicos resultantes dos encontros contribuíram para a produção de instrumento educacional das atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que pode ser utilizado pelo PSE para promover educação em saúde na área de atenção às urgências junto à população em idade escolar.

Referência	Objetivo (com participantes e localidade) e abordagem metodológica	Principais Resultados
Ferreira et al.³⁴	Analisar a percepção de gestores sobre intersetorialidade. Curitiba, Paraná; Rio de Janeiro, Rio de Janeiro; Brasília, Distrito Federal; Olinda, Pernambuco; Manaus, Amazonas. Qualitativa.	Gestores têm conhecimentos para o trabalho intersetorial, mas são necessários ajustes conceituais e capacitações para superar o atual modelo de gestão. Não há participação dos estudantes na definição de prioridades e no planejamento das ações.
Santiago et al.³⁵	Relatar a experiência da implantação do PSE por uma equipe da ESF. Fortaleza, Ceará. Qualitativa.	Implantar o PSE permitiu aos profissionais de saúde perceber seu papel social de educar; e um maior contato dos adolescentes com a ESF, aspectos fundamentais para transformar informações em práticas saudáveis.
Tabosa et al.³⁶	Refletir sobre a importância da gestão da informação no PSE e a formação dos estudantes. Fortaleza, Ceará. Qualitativa.	Participação, convivência e envolvimento dos integrantes do PSE são escassos. Faltam instrumentos robustos de avaliação que traduzam a situação vigente nos territórios.
Ferreira et al.³⁷	Analisar os diplomas normativos emitidos sobre o PSE. Brasil. Documental. Qualitativa.	Normativas apontam parceria da educação e da saúde na maior parte da estruturação do PSE; mas há contradições e iniquidades na participação dos setores. Protagonismo da saúde em áreas como financiamento, adesão e coordenação do programa.
Silva et al.³⁸	Analisar o PSE, sua organização, a atuação dos profissionais de enfermagem e sua inserção na PS. Belo Horizonte, Minas Gerais. Qualitativa.	Os enfermeiros têm grande potencial nas ações educativas em saúde, mas a relação intersetorial da saúde e da educação ainda é um desafio a ser superado.
Dias et al.³⁹	Analisar documentos oficiais que regulamentam o PSE, traçando características gerais conforme seus objetivos. Sobral, Ceará. Documental. Qualitativa.	Dos 46 documentos (21 normativos, 11 educativos e 14 informativos), a maioria era de âmbito nacional e poucos de âmbito regional; e os métodos, sugestões e fluxos eram direcionados ao nível publicado.
Teive e Abud⁴⁰	Refletir sobre a biopolítica no PSE. Florianópolis, Santa Catarina. Qualitativa.	As práticas pedagógicas em saúde dos escolares também apresentam possibilidades de escape ou transgressão, seja pelo do debate ou pelos questionamentos na escola e junto à comunidade escolar.
Christmann e Pavão⁴¹	Valorar, na perspectiva do cuidado integral, o papel da articulação entre saúde e educação em documentos oficiais do PSE. Brasil. Qualitativa.	Articular saúde e educação é essencial e favorece a educação para saúde e em saúde. Superar a medicalização da educação e articular ações permanentes e integrais são desafios.
Leite et al.⁴²	Compreender a percepção dos professores sobre ações intersetoriais e PSE. Barbalha, Ceará. Qualitativa.	Projetos desenvolvidos na escola devem se articular com o PSE, mas esse ainda se caracteriza como ação assistencialista, sem integração entre os profissionais e com pouco interesse dos adolescentes.
Magalhães⁴³	Analisar a implementação de ações intersetoriais previstas nos programas Bolsa Família, Saúde da Família e PSE na visão dos gestores. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Qualitativa.	Diferentes lógicas de divisão das áreas nas secretarias municipais de saúde, educação e assistência social dificultam a articulação entre os programas. Apesar de a intersetorialidade e a territorialização serem dimensões valorizadas no plano normativo, ações isoladas, superpostas e descontínuas são frequentes.
Cavalcanti et al.⁴⁴	Identificar inconsistências do PSE a partir da concepção de PS. Brasil. Qualitativa.	O PSE contribui para melhorar a assistência aos estudantes, mas a concepção ampliada de PS ainda não é uma realidade. São desafios realizar ações multiestratégicas com participação social e empoderamento.
Köptcke et al.⁴⁵	Identificar a situação institucional do PSE e seus processos de implementação. Gama e Candangolândia, Distrito Federal. Qualitativa.	O PSE é percebido positivamente por potencializar articulação intersetorial, mas enfrenta desafios comunicacionais e na distribuição de poder entre os setores e esferas. Essa compreensão varia segundo o nível (Federal, Distrital ou local) do entrevistado.
Farias et al.⁴⁶	Compreender como se dá a intersetorialidade no PSE sob a perspectiva da saúde e da educação. Olinda, Pernambuco. Qualitativa.	É um dilema operar uma política intersetorial num ambiente com atores que possuem agendas setoriais e sem espaço para se dedicar a ela. Dificuldade de conciliar os tempos institucionais dos vários setores e o diferente envolvimento setorial impede a sustentabilidade das ações.
Sousa et al.⁴⁷	Avaliar a intersetorialidade dos processos político-gerenciais e as práticas vinculadas ao PSE, bem como as concepções dos profissionais envolvidos. Município na Bahia. Qualitativa.	Intersetorialidade é compreendida como parceria e trabalho conjunto, mas a liderança na tomada de decisão e na mobilização de recursos é do setor Saúde. As atividades de saúde nas escolas possuem uma abordagem biomédica e são efetivadas através de palestras.
Fontenele et al.⁴⁸	Construir e validar o modelo lógico do PSE a partir dos atores-chave. Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. Qualitativa.	O modelo lógico explicitou as categorias: criação do PSE; avanços e desafios; e busca de resultados. Intersetorialidade ainda é um desafio. Necessidade de sensibilização e fortalecimento das relações entre os profissionais da rede de referência e território e de um sistema de informação único.
Barbieri e Noma⁴⁹	Analisar a função social do PSE a partir de seus pilares teóricos centrais, articulados com políticas públicas de educação e saúde na escola. Brasil. Documental. Qualitativa.	O PSE é parte do projeto educacional burguês contemporâneo e um instrumento de difusão da 'nova pedagogia da hegemonia', a partir da formação de subjetividades em saúde ajustadas aos delineamentos neoliberais. É agente, também, da construção de sociabilidades mais ativas e protagonistas numa 'terceira via'.
Soares et al.⁵⁰	Compreender a percepção de enfermeiras da ESF sobre o PSE. Jequié, Bahia. Qualitativo	O PSE é capaz de contribuir para a integralidade em saúde, mas há limitações no conhecimento sobre o programa. Isso, somado à sobrecarga de trabalho, aos problemas de gestão municipal e à carência de parceria com os pais, afeta as práticas. Há necessidade de capacitação.
Silva et al.⁵¹	Conhecer desafios e avanços na implantação do PSE e outras políticas públicas de promoção à saúde do escolar a partir dos gestores. Recife, Pernambuco. Qualitativa.	Há limitações gerenciais na execução e na efetividade de políticas intersetoriais. O sistema público redireciona gradualmente a atenção à saúde do adolescente, mas muitos profissionais têm resistência com essa faixa etária. Desafios: recursos humanos e família. Avanços: análises clínicas e abordagem do tema saúde/doenças por professores.

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[1] Fonte: Elaboração própria.

[TFN1] IMC - Índice de Massa Corporal.