RESUMO
O bolsonarismo é um movimento e ideologia neofascistas resultados da crise de hegemonia, cuja base social radica na alta classe média, reproduzindo-se também na categoria médica com a emergência de uma corrente neofascista na luta contra o Programa Mais Médicos entre 2013 e 2018. O objetivo aqui é descrever as relações da categoria médica e suas principais entidades - Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) - com o bolsonarismo durante o governo Bolsonaro (2019-2022), identificando as contradições entre as correntes políticas que disputam a hegemonia do movimento médico. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo e exploratório nos marcos do materialismo histórico e dialético. As técnicas específicas de coleta de dados foram as pesquisas bibliográfica e docu-mental e a Observação Direta Intensiva assistemática, participante, individual e na vida real. Já enquanto técnica de análise de dados, utilizaram-se a Condensação de Significado e a Hermenêutica-Dialética. Na fase pré-pandêmica, observou-se um movimento centrípeto das entidades médicas dirigidas pelas correntes bolsonarista e neoliberal em seu apoio ao governo federal. Posteriormente, as contradições geradas pela condução negacionista da pandemia motivaram fraturas entre AMB e CFM e destas com suas bases, disjuntiva que perdura até hoje.
PALAVRAS-CHAVE
Medicina; Sociedades médicas; Fascismo; Pandemia; Covid-19.
ABSTRACT
Bolsonarism is a neo-fascist movement and ideology resulting from a crisis of hegemony, whose social base lies in the upper middle class, also reproducing itself in the medical profession with the emergence of a neo-fascist current in the fight against the More Doctors Program between 2013 and 2018. This paper aims to describe the relationship between the medical profession and its main entities - the Federal Council of Medicine (CFM) and the Brazilian Medical Association (AMB) - with Bolsonarism during the Bolsonaro administration (2019-2022), identifying the contradictions between the political currents fighting for hegemony within the medical movement. This is a qualitative, descrip-tive, and exploratory study within the framework of historical and dialectical materialism. The specific data collection techniques were Indirect Documentation (bibliographic and documentary research) and unsystematic, participant, individual and real-life Intensive Direct Observation. For data analysis, Meaning Condensation and Hermeneutics-Dialectics were used. In the pre-pandemic period, a centripetal movement was observed in medical entities led by neo-fascist and neoliberal currents in their support for the federal government. Subsequently, the contradictions generated by the denialist handling of the pandemic led to fractures between AMB and CFM, and between these and their respective memberships, a disjunction that persists to this day.
KEYWORDS
Medicine; Medical societies; Fascism; Pandemics; COVID-19.
Introdução
O Brasil vivencia, desde 2013, uma crise caracterizada em termos gramscianos como ‘crise de hegemonia’ ou ‘crise orgânica’1, aquela que, segundo Poulantzas2, abre a possibilidade de instauração de um Estado de exceção, o qual, por sua vez, pode assumir as ‘formas de regime’ do bonapartismo, da ditadura militar ou do fascismo. Boito Júnior3 identifica um conjunto de elementos e uma dinâmica que singularizam a crise de hegemonia pré-fascista, presentes na conjuntura brasileira. Entre os elementos ressalta: 1) crise de hegemonia no ‘bloco no poder’; 2) crise de representatividade dos partidos burgueses; 3) situação de derrota do movimento operário e popular que, contudo, permanece ativo; e 4) a constituição de uma classe intermediária como força social ativa e reacionária. A interação entre esses elementos conduz a uma dinâmica cuja culminância é o confisco político da força social reacionária das classes intermediárias pelas frações de classe burguesas que buscam restaurar seu domínio hegemônico no bloco no poder. Assim, conclui que a crise brasileira contemporânea não é consequência, mas a causa fundamental da radicalização política à direita que pariu um movimento de massas neofascista, cooptado pelo capital financeiro internacional e pela grande burguesia brasileira a ele associado, elegendo Jair Bolsonaro em 2018.
A categoria ‘neofascismo’ implica o reconhecimento de continuidades e diferenças em relação ao fascismo clássico. Ao analisar a natureza de classe deste, Hobsbawn4 identifica as classes sociais intermediárias, especialmente a pequena burguesia, como sua base social elementar, mobilizadas pelo ressentimento social da perda de status. O fascismo se diferenciaria de outras expressões políticas da extrema direita em razão de seu apelo permanente à mobilização de massas de baixo para cima: os fascistas seriam os revolucionários da contrarrevolução.
Poulantzas5 converge com Hobsbawn nessa caracterização, mas toma como chave heurística a categoria ‘classe-apoio’: classes e frações que não compõem o bloco no poder e cujo apoio a ele se sustenta: 1) num processo de ilusões ideológicas, no qual o Estado não toma nenhuma medida politicamente apreciável a favor de seus interesses, mas apenas alguns compromissos menores; 2) no temor, fundado ou imaginário, do poder da classe operária, fator que pode ser exclusivo no seu apoio a classes que, eventualmente, prejudicam seus interesses, mas em um grau menor, real ou suposto, do que o faria o proletariado. Tal apoio se funda na ilusão ideológica particular do ‘fetichismo do poder’: em certas ocasiões, crença num Estado acima da luta de classes e que poderia servir a seus interesses contra aqueles interesses do bloco no poder; em outras, crença num Estado-guardião do status quo, contra a conquista do poder pela classe operária.
Quanto às diferenças entre o fascismo clássico e o neofascismo, Boito Júnior3 destaca que o último, no caso brasileiro, surgiu na semiperiferia do sistema imperialista enquanto o primeiro se restringiu a países centrais; trata-se de um movimento reacionário de massa predominantemente de alta classe média, e não pequeno-burguês; volta-se contra o movimento democrático e popular, e não contra um movimento socialista e comunista de massa com vocação para a tomada revolucionária do poder de Estado; e chegou ao governo cooptado pelo capital financeiro internacional e pela fração da burguesia brasileira a ele integrada, não por uma burguesia nacional expansionista. Ambos, todavia, prestam serviços a frações burguesas, mas sem se reduzirem a instrumentos passivos.
Tal caracterização do bolsonarismo é de importância decisiva. Medeiros e Araújo Júnior6, embora admitam a caracterização desse movimento como de ‘extrema direita’, criticam sua vagueza e, portanto, o não reconhecimento de sua especificidade dentro desse campo político mais amplo. Concomitantemente, recusam a categoria ‘populismo de direita’, por manter a mesma inexatidão e possibilitar falsas simetrias com um suposto ‘populismo de esquerda’, prestando-se a deslegitimar todas as correntes políticas que questionam os princípios da democracia liberal, sacralizada e hipostasiada como valor universal, numa reedição histórica da categoria ‘totalitarismo’, emergida após a segunda guerra com sua falsa equivalência entre fascismo e estalinismo.
Já a caracterização do bolsonarismo como corrente política ‘neofascista’, além de maior precisão conceitual e poder explicativo, tem implicações estratégicas e táticas e o potencial de blindar tentativas de normalização do bolsonarismo na cena política, como já se verificou em editoriais da mídia corporativa com a expressão ‘bolsonarismo moderado’. É inconcebível pensar um ‘fascismo/neofascismo moderado’6(3). [destaques do original].
Portanto, o bolsonarismo é um movimento político neofascista que busca instaurar um estado de exceção e que comporta uma ‘ideologia neofascista’ com elementos heterogêneos e contraditórios, mas que possibilitaram a atração de outras frações de classe e segmentos sociais (como os trabalhadores da massa marginal sob influência de igrejas cristãs fundamentalistas), destacando-se: o antipetismo/anticomunismo, o militarismo/armamentismo e o culto à violência, o neoliberalismo, o discurso antipolítica e antissistema, o conservadorismo moral, a homofobia, o fundamentalismo cristão, o antifeminismo e a misoginia, o racismo, o anti-indigenismo, o antiambientalismo, o antiglobalismo e o negacionismo científico7.
Medeiros e Araújo Júnior6 descrevem o processo de radicalização política à direita da maioria da categoria médica e sua adesão ao bolsonarismo (passando pelo apoio irrestrito à Operação Lava-Jato e derrubada do governo Dilma Rousseff) como reação a iniciativas de garantia do direito à saúde como o lançamento do Programa Mais Médicos (PMM). Recuperando as reflexões de Donnangelo8 sobre os diferentes subsistemas ideológicos no seio da categoria médica e de Campos9 sobre as correntes políticas no bojo do movimento médico e a hegemonia da corrente neoliberal a partir dos anos 1980, os autores sustentam que, entre 2013 e 2018, no contexto de emergência do movimento neofascista brasileiro, ocorreu a irrupção e consolidação de uma corrente médica neofascista ou bolsonarista. Esta se caracteriza pela radicalização de sua ideologia liberal/neoliberal, convergência programática que viabiliza eventuais alianças com a corrente neoliberal tradicional nas diferentes entidades, mas:
é no campo da práxis política que a corrente neofascista/bolsonarista se singulariza e se distancia da neoliberal [...]. Muito mais do que pelo conservadorismo, essa nova corrente é marcada, na verdade, por seu profundo reacionarismo. Em sintonia com o ativismo político das classes intermediárias em contextos de crise de hegemonia e de fascização, tal práxis é marcada: 1) pela ferocidade discursiva, pela violência das palavras, e pelo rebaixamento argumentativo; 2) pela extrema ideologização; 3) pela mobilização permanente a partir de atos de rua e outras táticas de agitação e propaganda arrojadas nas redes sociais, em consultórios e em outros locais de trabalho; 4) pela construção de alianças com setores religiosos fundamentalistas e organizações da extrema-direita brasileira; e 5) pelo estabelecimento de uma relação de representação com ramos do aparelho repressivo do Estado (Operação Lava-Jato e, posteriormente, as Forças Armadas) e pela legitimação do autoritarismo estatal (típica do elitismo de herança colonial e escravista que marca a sociedade brasileira na preservação das desigualdades sociais) no combate a seus inimigos declarados: o PT e demais organizações do campo democrático e popular. Isso fundamentaria a chancela à política de saúde negacionista do Governo Bolsonaro e o apoio de alguns dos seus membros às aventuras golpistas do bolsonarismo6(12).
Este artigo deriva de tese de doutorado cujo objetivo geral foi compreender as relações entre o bolsonarismo e a categoria médica e seus reflexos na política de saúde no contexto da crise de hegemonia contemporânea10. Assim, o objetivo específico deste artigo é descrever as relações da categoria médica e suas principais entidades - o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) - com o bolsonarismo durante o governo Bolsonaro (2019-2022), identificando as contradições entre as correntes políticas que disputam a hegemonia do movimento médico.
Material e métodos
Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo e exploratório nos marcos do materialismo histórico e dialético. A coleta de dados foi feita principalmente pela análise documental do ‘Jornal Medicina’ do CFM e do Jornal da Associação Médica Brasileira (Jamb). Quanto ao primeiro, contemplou-se o período de janeiro de 2019 a outubro de 2023 (números 287 a 344, à exceção dos números 289 e 313, ausentes no sítio eletrônico), cobrindo o governo Bolsonaro e os primeiros meses do terceiro governo Lula11. Sua análise incluiu o editorial, a coluna ‘Palavra do Presidente’ e a seção ‘Política e Saúde’ de cada número, buscando destacar textos e fragmentos pertinentes ao objetivo da pesquisa. Quanto ao Jamb, igualmente, coligiram-se os números 1409 a 1426, recobrindo o editorial, a ‘Palavra do Presidente’ e matérias que abarcassem os temas pertinentes12.
Outras fontes primárias foram o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a pandemia13, notas públicas e resoluções do CFM, e matérias jornalísticas que contextualizam o período. A seleção destas matérias buscou complementar documentalmente dados relevantes identificados por Observação Direta Intensiva assistemática, participante, individual e na vida real levada a cabo pelo pesquisador que, pela condição de médico, acompanhava os debates da categoria. Não houve participação de seres humanos.
Os dados foram analisados por meio da técnica de Condensação de Significado, que, segundo Araújo Jr.14, permite a abreviação dos significados encontrados num formato condensado sem perder sua essência, tornando possível transformar longos textos em notas curtas. A interpretação e crítica dos textos se deu pela Hermenêutica-Dialética tal como desenvolvida por Minayo15. Em suma, tal método de análise busca localizar a fala dos atores sociais em seu contexto para melhor ser compreendida. Tal compreensão tem como ponto de partida o interior da fala/texto e, como ponto de chegada, o campo da especificidade histórica e totalizante que produz a fala/texto.
Procedeu-se, assim, à seleção dos trechos mais significativos dos textos, os quais foram todos diretamente citados e suas Unidades Naturais sublinhadas no texto original da tese de doutorado10. Neste artigo são apresentados em formato de quadros contendo os significados condensados atribuídos a cada Unidade Natural e o sentido atribuído criticamente pela Hermenêutica Dialética. Elas expressam diretamente os posicionamentos das entidades da corporação médica, seu ideário e seus valores, ou o fazem de maneira velada.
Resultados e discussão
As relações da corporação médica com o bolsonarismo durante o governo Bolsonaro passaram por dois momentos distintos, tendo na pandemia de covid-19 seu divisor de águas. A cronologia dos principais eventos está sintetizada no quadro 1.
Governo Bolsonaro, corporação médica, pandemia e crise política no Brasil: cronologia dos eventos
Na fase pré-pandêmica, observou-se um movimento centrípeto das entidades dirigidas pelas duas correntes políticas prevalentes no movimento médico (a bolsonarista e a neoliberal) em seu apoio ao governo federal, com livre trânsito no Ministério da Saúde (MS) e sustentação política ao então Ministro Luiz Henrique Mandetta, quando houve relativa estabilidade, unidade e convergência entre AMB e CFM. Numa segunda etapa, as contradições geradas pela condução negacionista da pandemia motivaram fraturas, tanto entre AMB e CFM, como entre suas direções e suas bases; ocorreram rearranjos políticos nas relações entre as correntes médicas e destas com o bloco no poder, motivando um desgaste relativo da corrente neofascista.
O período pré-pandêmico
O quadro 2 traz algumas unidades naturais extraídas das fontes primárias desse período e o sentido a elas atribuído a partir da técnica de Condensação de Significado e Hermenêutica-Dialética. O conjunto do material encontra-se na tese que origina esse artigo10.
Resultado da análise de unidades naturais extraídas das fontes primárias do período pré-pandêmico e sentido atribuído para compreensão das relações entre corporação médica e bolsonarismo durante o governo Bolsonaro (2019 a 2022), Brasil, 2026
Enquanto o CFM, dirigido pela corrente neoliberal, mediava a publicização de seu apoio político através das pautas da corporação, a vinculação político-ideológica com o novo governo era explícita no caso da AMB. Sua direção já era exercida pela corrente bolsonarista6. O primeiro número do Jamb em 2019 estampava a foto de Jair Bolsonaro na capa (figura 1) e trazia uma extensa matéria dedicada a revisitar a atuação dos médicos da Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG) no controverso episódio em que o então candidato foi alvo de um atentado12. Assim, buscava-se operar discursivamente uma identificação do leitor com aquela equipe e, assim, afetivamente vinculá-lo a Bolsonaro, alimentando o característico culto ao líder que marca o fascismo.
A força centrípeta do bolsonarismo, todavia, também atraía o CFM, cujo presidente, convergindo com outros setores sociais conservadores, criticava a estratégia de redução de danos na abordagem às drogas avalizada pela Reforma Psiquiátrica Brasileira, legitimando a estratégia centrada na abstinência e a maior participação de manicômios e comunidades terapêuticas - muitas destas operadas por grupos evangélicos11. Emprestando verniz pretensamente científico ao proibicionismo e ao ideário da guerra às drogas - empréstimo que também ocorreria ao negacionismo científico na pandemia - tal posição legitimava o conservadorismo moral e o fundamentalismo religioso do bolsonarismo. Tema de forte apelo popular, tal endosso possibilitava que essa ideologia ganhasse adeptos onde o Partido dos Trabalhadores (PT) tinha maior penetração, especialmente nos trabalhadores da massa marginal.
Outra matéria relata a apresentação ao Presidente da República do novo Código de Ética Médica e da pauta da autarquia (carreira de Estado, Revalidação de diplomas, acreditação de escolas médicas), reforçando o livre trânsito da corporação médica no governo. Nas duas edições seguintes, destaca-se a reivindicação pela revalidação de diplomas para exercício da medicina no país, flanco pelo qual a entidade mantinha sua oposição ao PMM. Já em julho, a capa era ocupada pelo anúncio governamental do programa com que se pretendia substituí-lo e atender parcialmente à demanda por uma carreira médica de Estado: o Programa Médicos pelo Brasil (PMpB)11.
Por seu turno, a AMB fustigava ainda mais veementemente a permanência do PMM, resultado da necessidade de acomodações políticas junto a prefeitos e secretários de saúde, de sua regulamentação através de lei ordinária - exigindo revisão pelo Congresso Nacional, e da demora na implementação do PMpB. Assim, sintonizado com o anticomunismo bolsonarista, seu presidente escrevia:
O Mais Médicos se revelou um programa de financiamento do governo cubano e os EUA incluíram Cuba na lista de tráfico de pessoas, citando o Mais Médicos como uma das razões12.
A situação envolvendo o PMM e o PMpB é bastante reveladora daquelas duas características que Poulantzas5 atribui ao estatuto das classes-apoio, segundo as quais o apoio por elas prestado ao bloco no poder se funda tanto no temor, imaginário ou real, do poder da classe operária (explicitado nas recorrentes referências negativas a Cuba no bojo da oposição ao PMM), bem como em ilusões ideológicas alimentadas por certas medidas de compromisso. O PMpB, abraçando parcialmente a reivindicação da carreira de Estado demandada pela corporação médica, cumpre exatamente esse papel. Considerando que a candidatura Bolsonaro já tinha sido confiscada pelo grande capital financeiro internacional3 e aplicava um programa de restauração neoliberal, radicalizando a lógica da austeridade fiscal, jamais haveria espaço para aquela reivindicação. Mas, como garantia algumas concessões (como a impossibilidade de médicos estrangeiros sem diplomas revalidados participarem, diminuindo pressão sobre o mercado de trabalho), o novo programa alimentava a ilusão de que aquele era ‘seu governo’, o que explica a resiliente fidelidade a ele mesmo depois do descalabro da pandemia.
Outro bom exemplo são os vetos que o Presidente da República aplicou à possibilidade de revalidação de diplomas, por instituições privadas, de médicos formados no exterior. “A pedido do CFM, Presidente Jair Bolsonaro vetou trecho da lei que trata da revalidação de diplomas estrangeiros”11, celebrou a autarquia. A identificação com o presidente fica ainda mais patente no JAMB, na matéria ‘Acabou a Baderna’12. O tom dramático, quase messiânico, e a imagem salvacionista de que o Presidente da República é investido convergem com o vocabulário utilizado pelo vice-presidente da entidade, muito parecido ao que costuma compor o repertório discursivo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, reforçando a identificação junto a ele, o sentimento de representação e o culto a sua liderança. A matéria ilustrava bem a polarização que ocorria, então, entre os poderes executivo e legislativo, pela qual a militância neofascista buscava acossar o presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia, do Democratas (DEM), transparecendo os elementos antissistema e antipolítica da ideologia bolsonarista.
Nesse sentido, é didática a entrevista da então Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Mayra Pinheiro. Ela ganhou notoriedade à frente do Sindicato dos Médicos do Ceará (2013 a 2018) e se visibilizou no contexto da chegada dos primeiros intercambistas cubanos a Fortaleza, quando teve repercussão nacional o ato promovido por médicos locais no qual gritavam “Escravos! Escravos!” contra os estrangeiros, motivando inúmeras matérias jornalísticas condenando a ação por racismo e xenofobia. Ela ficaria conhecida posteriormente pela alcunha de ‘Capitã Cloroquina’ em virtude da defesa intransigente da estratégia governista para enfrentamento da covid-19. Candidata a deputada federal pelo Partido Liberal em 2022, ela simboliza o movimento de radicalização política da categoria e sua vinculação ao bolsonarismo. Na entrevista, além das usuais desqualificações ao PMM, anunciava a conclusão do projeto que viria a ser o PMpB e exaltava a atuação da AMB, transparecendo a relação de representação com a entidade e a organicidade com a corrente bolsonarista que a dirigia.
O segundo semestre de 2019 foi marcado pelo encerramento da gestão do CFM iniciada em 2014 e eleição dos novos conselheiros, que seguiriam até setembro de 2024, e, a partir destes, da nova direção, que seguiria até abril de 2022. Destaca-se o movimento de continuação e renovação, indicando um processo de composição política. A diferença no tom e na explicitação do discurso político entre CFM e AMB, mais radicalizado nesta última, indicava, para além das especificidades institucionais, as diferenças políticas nos grupos à frente das respectivas entidades, com maior peso das correntes neoliberal e bolsonarista respectivamente6. As sucessivas derrotas contra o PMM motivaram cisões entre as lideranças do movimento médico e um descompasso político entre CFM e AMB16. Isso culminou na emergência de uma corrente neofascista na direção da segunda entidade, capaz de expressar melhor o ressentimento político e a revolta da categoria, bem como seu alinhamento ao bolsonarismo e ao Governo Bolsonaro6. A composição política da nova gestão do CFM permitiu contornar esse desalinhamento entre as duas entidades a partir da presença de lideranças emblemáticas da gestão anterior da AMB (2011-2017) como seus representantes entre os conselheiros, viabilizando a unidade entre as duas entidades nos meses seguintes, o que teria implicações nos posicionamentos do CFM, especialmente durante a pandemia de covid-19.
O período durante e após a pandemia
O quadro 3 traz unidades naturais extraídas das fontes primárias desse período e o sentido a elas atribuído:
Resultado da análise de unidades naturais extraídas das fontes primárias do período pandêmico e sentido atribuído para compreensão das relações entre corporação médica e bolsonarismo durante o governo Bolsonaro (2019 a 2022), Brasil, 2026
Nas primeiras semanas, o CFM ratificava o estímulo à higienização e ao isolamento social11. Em 24 de março de 2020, todavia, ocorre o controverso pronunciamento do Presidente da República no qual acusava a imprensa de provocar histeria, minimizava a gravidade da doença, condenava as ações de governadores e prefeitos que estimulavam o isolamento social, estabelecia a falsa dicotomia entre proteção da economia e dos empregos e a proteção da vida, e iniciava sua campanha de promoção da cloroquina/hidroxicloroquina para o tratamento precoce da doença.
Firmava-se, então, a crise governamental entre Jair Bolsonaro e seu Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que sustentava a manutenção do isolamento social como estratégia sanitária, recusando o negacionismo do seu chefe. O desfecho foi a demissão do ministro em 16 de abril, crise que se aprofundaria com o pedido de demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça nove dias depois, primeiro grande cisma nas fileiras neofascistas do governo. Mandetta foi substituído pelo oncologista Nelson Teich, sócio da Teich Health Care - consultoria de serviços médicos -, e consultor informal da campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018. O novo ministro, por seu turno, seria demitido apenas 29 dias depois por também discordar do presidente sobre temas como uso da cloroquina e medidas de isolamento. Assumiria, então, o General Eduardo Pazuello, que permaneceria no cargo entre 16 de maio de 2020 e 23 de março de 2021 disposto a enquadrar o MS aos ditames do presidente.
Mandetta (DEM) não se vinculava diretamente ao movimento médico, não sendo, portanto, representante orgânico de nenhuma de suas correntes propriamente, fazendo a interlocução, quando da luta contra a implementação do PMM, com o conjunto das entidades médicas, até então hegemonizadas pela corrente neoliberal. Na condição de parlamentar e, posteriormente, de Ministro da Saúde, o papel partidário do DEM de buscar representar os interesses da burguesia agrária e dos grandes proprietários de terra na cena política o colocava no campo neoliberal ortodoxo e da restauração do neoliberalismo no contexto da derrubada de Dilma Rousseff, mas de tal modo que sua forma tradicional de fazer política parlamentar não o caracterizava como integrante do núcleo bolsonarista na composição do governo Bolsonaro. Logo, na relação com as entidades médicas, seu estilo e sua prática política não era aquela da corrente médica neofascista que irrompera recentemente. Sua queda, seguida imediatamente pela de Nelson Teich, personagem sem qualquer liderança no seio da categoria nem em outras forças sociais, abriu espaço para que a corrente médica neofascista encontrasse guarida no MS sob a gestão do General Pazuello. Este não tinha qualquer vinculação com a categoria até então e aparecia como mero preposto do Presidente da República. Sua administração, porém, daria maior protagonismo à corrente médica neofascista e viabilizaria um fenômeno típico do processo de fascização das classes intermediárias - a relação de representação com um ramo do aparelho repressivo do Estado, no caso as Forças Armadas2.
Diante da turbulência daqueles meses, chama atenção o silêncio do CFM sobre a atitude de Jair Bolsonaro no primeiro semestre de 2020, quando da primeira onda epidêmica. O que se percebe é um endosso sutil e velado à tática política bolsonarista, seja dando verniz científico ao uso off label da cloroquina e da hidroxicloroquina por meio do controverso parecer nº 4/2020, seja direcionando sua crítica a parlamentares e governadores, dessa vez pelo flanco aberto pelas tentativas de alguns desses atores em flexibilizar o processo de revalidação e de contratação de médicos formados no exterior para enfrentamento da pandemia.
O famigerado parecer17 manteve-se vigente durante toda a pandemia, contradizendo os estudos que demonstravam a falta de evidência para o uso da cloroquina, hidroxicloroquina e outros fármacos (que vieram a ficar conhecidos como ‘kit covid’). Assim, respaldava-se a conduta de profissionais como os que integravam o ‘Movimento Brasil vencendo a Covid’, apontado no relatório da CPI13, que investigou a realização de evento presidencial onde esse movimento foi protagonista e do qual participaram membros do CFM e da AMB. Tal movimento impulsionava a propaganda governamental do dito ‘tratamento precoce’, divulgando experiências tidas como bem-sucedidas e críticas à ‘ciência tradicional’, a qual estaria supostamente subordinada a interesses ideológicos e econômicos nas sociedades médicas16. Isso é revelador da lógica conspiracionista que mescla negacionismo científico com o discurso antipolítica e antissistema, elementos fundamentais do universo ideológico bolsonarista.
Segundo Dias, Lima e Lobo16(99),
Integrantes desses grupos originam-se de movimentos médicos locais, de cunho conservador e religioso, como é o caso do movimento ‘Ainda Há Bem’ no Ceará, contrário à descriminalização do aborto.
Eles lembram ainda que a CPI revelou uma audiência com o Presidente da República, articulada pelo médico Osmar Terra, da qual participaram representantes da ‘Associação Médicos Pela Vida Covid-19’, contando inclusive com a presença de representantes do CFM, cumprindo o papel de um ‘gabinete paralelo’ ao MS para sustentação da agenda negacionista16.
Tal sustentação motivou críticas ao CFM e à AMB oriundas de entidades científicas e sociedades de especialidades médicas, apoiadas em estudos robustos largamente difundidos em revistas renomadas, os quais apontavam não apenas a falta de evidências de benefícios do tratamento precoce como a evidência de sua eventual maleficência. Esse foi o caso da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) em dezembro de 2020, cuja posição reverberou bastante na imprensa nacional e gerou uma forte reação dos apoiadores de Jair Bolsonaro, inclusive da AMB e do CFM, de tal forma que diversas outras entidades vieram a público se somar à SBI.
O que se depreende desse episódio é que a contradição cada vez maior entre o negacionismo científico no bojo do bolsonarismo e os princípios científicos mais elementares da medicina gerava clivagens no seio da categoria médica e de suas entidades pelas quais se desenvolvia um incipiente, frágil, mas impactante processo de ‘desafetação’, assemelhado ao descrito por Poulantzas18 em relação às classes, frações de classe e segmentos populacionais durante o período do fascismo instituído em Itália e Alemanha no entreguerras.
Esse processo seria aprofundado no primeiro semestre de 2021, quando da segunda onda pandêmica, dos diversos indícios de cometimento de crimes13 durante o caos assistencial em Manaus, e da oposição bolsonarista às vacinas. Isso esgarçou ainda mais as divisões no seio da categoria médica. A corrente neoliberal, articulada em torno das sociedades médicas de especialidades, reorganizou-se em torno da defesa da vacinação, convergindo politicamente para o então governador de São Paulo, que buscava capitalizar politicamente o desenvolvimento da CoronaVac pelo instituto Butantã em parceria com laboratório chinês. Em janeiro, uma carta assinada por seis ex-presidentes e 14 ex-conselheiros do CFM cobrava uma manifestação pública claramente contraposta à linha negacionista do governo.
A omissão do CFM não passou despercebida pela imprensa nacional. Veículos deram destaque às relações entre conselheiros e governo federal, como o caso do ginecologista Raphael Câmara, secretário de atenção primária à saúde, cujos vínculos com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, eram notórios. Investigando a filiação partidária dos membros da autarquia junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), soube-se que, dos 28 conselheiros efetivos, 16 integravam partidos da base do governo no Congresso Nacional, como Partido Social Liberal (PSL), DEM, Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Solidariedade, Podemos e Novo. Destaque para José Hiran da Silva Gallo, tesoureiro e futuro presidente da autarquia a partir de abril de 2022, filiado ao MDB; Florentino de Araújo Cardoso Filho, ex-presidente da AMB (2011 a 2016), filiado ao Novo; e Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, 3º vice-presidente, ávido defensor do falso tratamento precoce e filiado ao PSL19.
A desafetação na categoria se refletiu na AMB, cuja nova diretoria, empossada em janeiro de 2021 sob hegemonia da corrente neoliberal, procuraria abandonar a orientação explicitamente adesista ao governo, buscando realinhar a entidade tanto com parte da base da categoria quanto com as sociedades de especialidades.
Assim, instaura-se uma disjuntiva entre o CFM e a AMB que ficaria explícita em dois episódios. O primeiro foi a queda do general Pazuello do MS e a nomeação do médico Marcelo Queiroga, com o apoio explícito do CFM, contrastando com a discrição da AMB. O segundo foi o mais importante acontecimento político de 2021: os trabalhos da CPI da pandemia no Senado, frente aos quais o CFM silenciou (à exceção de sua defesa à médica bolsonarista Nise Yamaguchi), enquanto a AMB apoiou abertamente em diversas situações, como nos crimes revelados do caso Prevent Senior13.
Exemplo lapidar dessa disjuntiva foi a divergência no seio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) quanto à contraindicação do chamado ‘kit covid’ ao fim de 2021. Posicionaram-se contra a liberação: AMB, as agências nacionais de Saúde Suplementar (ANS) e Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários de Saúde (Conass) e dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), e as secretarias de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) e Vigilância em Saúde (SVS). A favor de liberar o kit, a Secretaria Executiva do MS e as de Saúde Indígena (Sesai), Atenção Primária à Saúde (Saps), Atenção Especializada à Saúde (Saes) e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), além do CFM12.
O fato é revelador da resistência do corpo técnico de diferentes secretarias do MS e agências reguladoras, ilustrando a resistência passiva que Poulzantas já apontara e que, gradativamente, “provocou um certo isolamento do fascismo instituído nas classes e fracções de classe onde tinha conseguido apoio”18(63). Embora aqui o neofascismo não tenha se instituído enquanto regime de exceção, é esse gradativo divórcio que se percebe entre parte dos profissionais de saúde e o bolsonarismo. E foi para contornar essa resistência e materializar um paralelismo das redes e correias de transmissão de poder2 a razão pela qual os bolsonaristas conformaram um ‘gabinete paralelo’ composto por médicos, políticos e empresários, que atuou ao arrepio das orientações técnicas do MS para aconselhar a presidência da República na condução negacionista da pandemia, sem investidura formal em cargos públicos13.
Significativo também foi o silêncio do CFM quanto ao vazamento de dados dos médicos que, em janeiro de 2022, participaram de audiência pública para defender o direito das crianças de 5 a 11 anos serem imunizadas contra covid-19 e que os bolsonaristas buscavam obstaculizar. Já a AMB condenou publicamente o ocorrido12. Tais diferenças se expressaram na posse da nova diretoria do CFM em abril de 2022, que manteria seu alinhamento ao bolsonarismo20, e de cuja cerimônia a AMB participou apenas virtualmente11.
Além disso, a AMB se movimentaria em torno da ‘Aliança para o Brasil’, articulação que congregava entidades representativas do grande empresariado (bancos, indústria, comércio) para viabilizar a construção de uma ‘terceira via’ para as eleições de 2022. Diante das consequências desagregadoras da linha política do bolsonarismo para a saúde pública e, mais amplamente, para a consolidação de uma dominação hegemônica do bloco no poder, buscava-se uma alternativa oriunda da direita tradicional que pudesse estabilizar a crise política atendendo aos interesses da fração do capital financeiro internacional e seus associados no país. A candidatura supostamente de ‘centro’ buscava superar a polarização política entre bolsonaristas e petistas, operando discursivamente uma falsa simetria pela qual Lula da Silva seria a versão à esquerda do extremismo de Jair Bolsonaro, mas tal operação fracassou estrondosamente.
Nenhuma das duas entidades fez qualquer menção ao resultado eleitoral ou aos eventos golpistas que se seguiram ao pleito e que culminaram na intentona de 08 de janeiro de 2023, embora a então presidenta interina do CFM tenha compartilhado imagens comemorando os atos na Praça dos Três Poderes21. Em um dos momentos mais críticos da história do país, nenhuma referência à defesa da democracia ou ao exercício da cidadania permearam suas publicações, palavras sob as quais se tornara habitual o apelo à mobilização política da categoria quando do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, por exemplo. O motivo dessa omissão certamente era a profunda divisão na categoria, representando um obstáculo às diretorias em explicitar seus posicionamentos, arriscando se indispor com parcelas expressivas de suas bases e verem enfraquecer a ascendência das correntes políticas a que se vinculavam.
Considerações finais
Após uma primeira fase de convergência e unidade no seio do movimento médico no bojo da derrota do inimigo comum nas eleições de 2018, a ‘bolsonarização’ da política de saúde e suas contradições, em especial na condução da pandemia de covid-19, gerou clivagens profundas entre as AMB e CFM e destas com suas bases, demonstrando o caráter oscilante típico das classes intermediárias.
A pesquisa não contemplou outras entidades, como Federação Nacional de Médicos (Fenam), Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e Federação Médica Brasileira (FMB), o que pode limitar uma compreensão mais extensiva da categoria médica. Tampouco foi objetivo deste artigo analisar as movimentações da corporação durante o governo Lula III e que poderiam iluminar aspectos do período anterior. Tais restrições exigem novas pesquisas a partir das categorias de Poulantzas2,5,18, Donnangelo8 e Campos9.
Preliminarmente, apesar das duas principais entidades médicas terem convergido nas pautas corporativas mais caras, como a oposição ao PMM revitalizado no governo Lula III, a defesa da revalidação de diplomas estrangeiros para exercício da medicina e a contraposição à abertura de novos cursos, o que se verificou após 2022 foi a continuidade daquela disjuntiva originada na pandemia. É o que indica a reeleição da gestão da AMB em 2023 com 63,5% dos votos12 contra a corrente neofascista e, em 2024, as eleições para conselheiros do CFM e nova diretoria, com maioria bolsonarista. O que se desenha no horizonte político da categoria é a manutenção da disputa entre a corrente neoliberal e a bolsonarista pela direção do movimento médico, com pontos de convergência na oposição ao PT e em suas raízes programáticas comuns.
No entanto, em que grau se manterá seu processo de radicalização e alinhamento ao neofascismo ou se aprofundará um processo de desafetação, certamente dependerá do desfecho da crise de hegemonia, que perdura a despeito da derrota eleitoral do bolsonarismo e dos reveses jurídicos de Jair Bolsonaro. A pandemia e sua condução negacionista interditou a função hegemônica da política de saúde, ou seja, a ‘bolsonarização’ da política de saúde foi determinante para a derrota eleitoral do movimento neofascista brasileiro. Todavia, o capital financeiro internacional e a burguesia brasileira a ele integrada seguem usando a ameaça neofascista para acossar o governo de frente ampla e o bolsonarismo pode ser reabilitado, já que não se trata de um instrumento passivo.
Fato é que a condição para a derrota da corrente médica neofascista é a derrota do bolsonarismo na luta de classes, o que exige não apenas a defesa retórica da democracia em abstrato, mas, como demonstra a história, a mobilização de massas das forças democráticas e antifascistas em torno de um programa que consiga atrair parte das classes médias e demais setores sociais base do bolsonarismo a partir de conquistas econômicas concretas. Isso não significa descuidar da luta ideológica; ao contrário, esta implica a reivindicação de punição aos crimes da pandemia: memória e justiça são instrumentos de combate à ameaça neofascista.
Agradecimentos
Meus agradecimentos e homenagem ao Prof. Dr. José Luiz do Amaral Corrêa de Araújo Júnior, orientador da tese de doutorado da qual deriva este artigo e que veio a falecer em 26 de março de 2025. Agradeço ainda à professora Ma. Daniele Andrade de Carvalho pelo apoio, crítica e sugestões ao texto.
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Suporte financeiro:
não houve
Disponibilidade de dados:
os dados de pesquisa estão contidos no próprio manuscrito
Referências
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1 Bianchi A. Revolução passiva e crise de hegemonia no Brasil contemporâneo. Rev Outubro [Internet]. 2017 [acesso em 2025 nov 11];(28):27-35. Disponível em: http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2017/04/02_Bianchi_2017.pdf
» http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2017/04/02_Bianchi_2017.pdf - 2 Poulantzas N. Fascismo e ditadura: a III internacional face ao fascismo. Porto: Portucalense; 1972.
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3 Boito Júnior A. O caminho brasileiro para o fascismo. Cad CRH. 2021;34:e021009. DOI: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.35578
» http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v34i0.35578 - 4 Hobsbawn E. A era dos extremos: o breve século XX 1914-1991. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras; 1995.
- 5 Poulantzas N. Poder político e classes sociais. São Paulo: Unicamp; 2019.
-
6 Medeiros HGD, Araújo Júnior JLAC. A radicalização política à direita da categoria médica e sua adesão ao bolsonarismo de 2015 a 2018. Physis. 2025;35(1):1-21. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350139pt
» https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350139pt -
7 Medeiros HGD, Araújo Júnior JLAC. Os reflexos do bolsonarismo sobre políticas de saúde da mulher e os direitos sexuais e reprodutivos. Trab Educ e Saúde. 2024;22:e02811259. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2811
» https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs2811 - 8 Donnangelo MCF. Medicina e sociedade: o médico e seu mercado de trabalho. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 2011.
- 9 Campos GWS. Os médicos e a política de saúde: entre a estatização e o empresariamento. A defesa da prática liberal da Medicina. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 2006.
-
10 Medeiros HGD. O bolsonarismo, a categoria médica e a política de saúde no contexto da crise de hegemonia contemporânea [tese na Internet]. Recife: Instituto Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz; 2024 [acesso em 2025 nov 18]. 299 p. Disponível em: https://arca.fiocruz.br/items/28625548-b277-4dae-8bdb-37a3ec4c83fc
» https://arca.fiocruz.br/items/28625548-b277-4dae-8bdb-37a3ec4c83fc -
11 Jornal Medicina [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina. XXXIV-XXXVIII, nº 287-344, 2019-2023. [acesso em 2025 nov 18]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/bb_publicacoes/jornal-medicina
» https://portal.cfm.org.br/bb_publicacoes/jornal-medicina -
12 Jornal da Associação Médica Brasileira [Internet]. São Paulo (SP): Associação Médica Brasileira. nº 1409-1426, 2019-2023 [acesso em 2025 nov 18]. Disponível em: https://amb.org.br/jamb/
» https://amb.org.br/jamb/ -
13 Senado Federal (BR), Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia Instituída pelos Requerimentos nº 1.371 e 1.372, de 2021. Relatório Final [Internet]. Brasília, DF: Senado Federal; 2021 [acesso em 2025 nov 18]. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2021/10/26/relatorio_final-26102021-12h40-1.pdf
» https://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2021/10/26/relatorio_final-26102021-12h40-1.pdf - 14 Araújo Jr JLC. Health sector reform in Brazil, 1995-1998: An health policy analysis of a developing health system [tese]. Leeds: University of Leeds, Nuffield Institute for Health; 2000.
- 15 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec; 2014.
-
16 Dias HS, Lima LD, Lobo MSC. Do ‘Mais Médicos’ à pandemia de Covid-19: duplo negacionismo na atuação da corporação médica brasileira. Saúde Debate. 2021;45(Esp 2):92-106. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042021E207
» https://doi.org/10.1590/0103-11042021E207 -
17 Conselho Federal de Medicina (BR). Parecer CFM nº 4/2020, de 16 de abril de 2020. Considerar o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, em condições excepcionais, para o tratamento da COVID-19 [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Medicina; 2020 [acesso em 2025 nov 20]. Disponível em: https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4
» https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/pareceres/BR/2020/4 - 18 Poulantzas N. A propósito do impacte popular do fascismo. In: Macciocchi MA, organizador. Elementos para uma análise do fascismo. Lisboa: Livraria Bertrand; 1977. p. 59-69.
-
19 Martins L. Secretário de Pazuello com cadeira no CFM é o elo entre o bolsonarismo e a classe médica. Intercept Brasil [Internet]. 2021 fev 8 [acesso em 2025 nov 20]. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2021/02/08/raphael-camara-secretario-de-pazuello-e-elo-entre-bolsonarismo-e-cfm/
» https://www.intercept.com.br/2021/02/08/raphael-camara-secretario-de-pazuello-e-elo-entre-bolsonarismo-e-cfm/ -
20 Lara B. Novo presidente do CFM acredita que Bolsonaro ‘se desdobrou’ no enfrentamento à pandemia. Intercept Brasil [Internet]. 2022 abr 23 [acesso em 2025 nov 25]. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2022/04/29/novo-presidente-cfm-bolsonaro-se-desdobrou-na-pandemia/
» https://www.intercept.com.br/2022/04/29/novo-presidente-cfm-bolsonaro-se-desdobrou-na-pandemia/ -
21 Lara B. Ministério da Saúde cobra ação do CFM contra médicos antivacina após órgão contribuir para caos da pandemia. Intercept Brasil [Internet]. 2023 mar 30 [acesso em 2025 nov 25]. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/03/30/cfm-cobrado-pelo-ministerio-da-saude-contra-medicos-antivacina/
» https://www.intercept.com.br/2023/03/30/cfm-cobrado-pelo-ministerio-da-saude-contra-medicos-antivacina/
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Ana Maria Costa, Universidade do Distrito Federal (UnDF), Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), Brasília (Distrito Federal/DF), Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7288065169001393, Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1931-3969, e-mail: dotorana@gmail.com


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