Equidade em saúde para a população em situação de rua: uma revisão crítica

Valsechi, Daniel Felix; Marques, Maria Cristina da Costa

doi:10.1590/0103-1104202313917

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Sumário

REVISÃO • Saúde debate 47 (139) • Oct-Dec 2023 • https://doi.org/10.1590/0103-1104202313917 copiar

Equidade em saúde para a população em situação de rua: uma revisão crítica

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RESUMO

A noção de equidade em saúde se manifesta nas sociedades modernas por meio de diferentes ideias e propostas operacionais. No que diz respeito às pessoas em situação de rua, a equidade dialoga com a igualdade e a justiça para mobilizar diversas aplicações na saúde: enquanto a concepção liberal de equidade em saúde busca favorecer as condições de saúde dessa população sem romper com o modo de produção vigente, a concepção crítica almeja ampliar as condições e as necessidades de saúde na luta por uma sociedade emancipada. Com o objetivo de caracterizar as concepções de equidade em saúde expressas na literatura científica sobre essa população, este estudo realizou uma revisão crítica dos artigos disponíveis em portais de busca on-line. 1.716 publicações foram identificadas na amostragem inicial e 35 artigos foram incluídos na revisão após aplicação de procedimentos metodológicos. Os artigos foram caracterizados com relação às ideias e aplicações da equidade em saúde para a população em situação de rua, discutindo-se a respeito de metodologia, justiça e igualdade, distinção entre as concepções, processo saúde-doença, políticas públicas e pandemia da Covid-19. Aponta-se para a dominância da concepção liberal na literatura sobre essa população e a necessidade de investigações a partir da concepção crítica.

PALAVRAS-CHAVE
Equidade em saúde; Pessoas mal alojadas; Revisão; Pensamento; Economia e organizações de saúde

Idioma	Sintaxe de busca	Portal de busca on-line	Número de publicações
Português	(“Equidade” OR “Equidade em Saúde” OR “Equidade no Acesso aos Serviços de Saúde” OR “Estratégias para Cobertura Universal de Saúde” OR “Equidade vertical”) AND (“Pessoas em Situação de Rua” OR “Jovens em Situação de Rua”)	BVS	80
		PubMed®	0
		SciELO	15
		Scopus®	15
Espanhol	(“Equidad” OR “Equidad en Salud” OR “Equidad en el Acceso a los Servicios de Salud” OR “Estrategias para Cobertura Universal de Salud” OR “Equidad Vertical”) AND (“Personas sin Hogar” OR “Jóvenes sin Hogar”)	BVS	73
Espanhol		PubMed®	0
		SciELO	3
		Scopus®	7
Inglês	(“Equity” OR “Health Equity” OR “Equity in Access to Health Services” OR “Strategies for Universal Health Coverage” OR “Vertical Equity”) AND (“Homeless Persons” OR “Homeless Youth”)	BVS	86
		PubMed®	149
		SciELO	4
		Scopus®	1.284
		Total	1.716

N	Autoria	Ano de publicação	Metodologia	Local de análise	Concepção de equidade em saúde e sua principal aplicação
1	Aguiar MM, Iriart JAB¹³13 Aguiar MM, Iriart JAB. Significados e práticas de saúde e doença entre a população em situação de rua em Salvador, Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública. 2012 [acesso em 2022 mar 12]; 28(1):115-24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000100012. https://doi.org/10.1590/S0102-311X201200...	2012	Estudo qualitativo	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
2	Andrade R, Costa AAS, Sousa ET, et al.¹⁴14 Andrade R, Costa AAS, Sousa ET, et al. O acesso aos serviços de saúde pela população em situação de rua: uma revisão integrativa. Saúde debate. 2022 [acesso em 2022 mar 12]; 46(132):227-39. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202213216. https://doi.org/10.1590/0103-11042022132...	2022	Revisão integrativa de literatura	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
3	Baggio S, Jacquerioz F, Salamun J, et al.¹⁵15 Baggio S, Jacquerioz F, Salamun J, et al. Equity in access to COVID-19 testing for undocumented migrants and homeless persons during the initial phase of the pandemic. J. Migr. Health. 2021 [acesso em 2022 mar 12]; (4):100051. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jmh.2021.100051. https://doi.org/10.1016/j.jmh.2021.10005...	2021	Estudo transversal	Suíça	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
4	Baum F, Newman L, Biedrzycki K, et al.¹⁶16 Baum F, Newman L, Biedrzycki K, et al. Can a regional government’s social inclusion initiative contribute to the quest for health equity? Health Pro. Int. 2010 [acesso em 2022 mar 12]; 25(4):474-82. Disponível em: https://doi.org/10.1093/heapro/daq033. https://doi.org/10.1093/heapro/daq033...	2010	Estudo qualitativo	Austrália	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
5	Borysow IC, Furtado JP¹⁷17 Borysow IC, Furtado JP. Acesso, equidade e coesão social: avaliação de estratégias intersetoriais para a população em situação de rua. Rev. Esc. Enferm. USP. 2014 [acesso em 2022 mar 12]; 48(6):1069-76. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0080-623420140000700015. https://doi.org/10.1590/S0080-6234201400...	2014	Estudo de caso	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
6	Borysow IC, Conill EM, Furtado JP¹⁸18 Borysow IC, Conill EM, Furtado JP. Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: estudo comparado de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil. Ciênc. saúde coletiva. 2017 [acesso em 2022 mar 12]; 22(3):879-90. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.25822016. https://doi.org/10.1590/1413-81232017223...	2017	Análise comparada de dados	Portugal, EUA e Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
7	Carneiro Júnior N, Jesus CH, Crevelim MA¹⁹19 Carneiro Júnior N, Jesus CH, Crevelim MA. A Estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde Soc. 2010 [acesso em 2022 mar 12]; 19(3):709-16. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000300021. https://doi.org/10.1590/S0104-1290201000...	2010	Relato de experiência	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
8	Cernadas A, Fernández A²⁰20 Cernadas A, Fernández A. Healthcare inequities and barriers to access for homeless individuals: a qualitative study in Barcelona (Spain). Int. J. Equity Health. 2021 [acesso em 2022 mar 12]; (20):84. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-021-01409-2 https://doi.org/10.1186/s12939-021-01409...	2021	Estudo qualitativo	Espanha	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
9	Clifford B, Wilson A, Harris P²¹21 Clifford B, Wilson A, Harris P. Homelessness, health and the policy process: a literature review. Health Policy. 2019 [acesso em 2022 mar 12]; 123(11):1125-32. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2019.08.011. https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2019...	2019	Revisão sistemática da literatura	EUA, Austrália, Canadá e França	Concepção liberal de equidade em saúde: determinantes sociais da saúde
10	Cruz JR, Taquette SR²²22 Cruz JR, Taquette SR. Viver na rua: vulnerações e a bioética da proteção. Rev. Bioét. 2020 [acesso em 2022 mar 12]; 28(4):637-46. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422020284427. https://doi.org/10.1590/1983-80422020284...	2020	Estudo qualitativo	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: intervenções baseadas em equidade
11	Dunn JR, van der Meulen E, O’Campo P, et al.²³23 Dunn JR, van der Meulen E, O’Campo P, et al. Improving health equity through theory-informed evaluations: a look at housing first strategies, cross-sectoral health programs, and prostitution policy. Eval. Program Plan. 2013 [acesso em 2022 mar 12]; 36(1):184-90. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.evalprogplan.2012.03.006. https://doi.org/10.1016/j.evalprogplan.2...	2013	Avaliação baseada em teoria	América do Norte, Venezuela e Nova Zelândia	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
12	Embleton L, Shah P, Gayapersad A, et al.²⁴24 Embleton L, Shah P, Gayapersad A, et al. Characterizing street-connected children and youths’ social and health inequities in Kenya: a qualitative study. Int. J. Equity Health. 2020 [acesso em 2022 mar 12]; (19):147. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-020-01255-8. https://doi.org/10.1186/s12939-020-01255...	2020	Estudo qualitativo	Quênia	Concepção liberal de equidade em saúde: determinantes sociais da saúde
13	Farina M, Lavazza A²⁵25 Farina M, Lavazza A. Advocating for greater inclusion of marginalized and forgotten populations in COVID19 vaccine rollouts. Int. J. Public Health. 2021 [acesso em 2022 mar 12]; (66):1604036. Disponível em: https://doi.org/10.3389/ijph.2021.1604036. https://doi.org/10.3389/ijph.2021.160403...	2021	Estudo de casos	EUA e Reino Unido	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
14	Field H, Hudson B, Hewett N, et al.²⁶26 Field H, Hudson B, Hewett N, et al. Secondary care usage and characteristics of hospital inpatients referred to a UK homeless health team: a retrospective service evaluation. BMC Health Serv. Res. 2019 [acesso em 2022 mar 12]; (19):857. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12913-019-4620-1. https://doi.org/10.1186/s12913-019-4620-...	2019	Análise exploratória de dados	Reino Unido	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
15	Gallaher C, Herrmann S, Hunter L, et al.²⁷27 Gallaher C, Herrmann S, Hunter L, et al. The St Thomas’ Hospital Emergency Department Homeless Health Initiative: improving the quality, safety and equity of healthcare provided for homeless patients attending the ED. BMJ Open Quality. 2020 [acesso em 2022 mar 12]; (9):e000820. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjoq-2019-000820. https://doi.org/10.1136/bmjoq-2019-00082...	2020	Análise de projeto	Inglaterra	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na assistência à saúde
16	Horvitz-Lennon M, Zhou D, Normand SLT, et al.²⁸28 Horvitz-Lennon M, Zhou D, Normand SLT, et al. Racial and ethnic service use disparities among homeless adults with severe mental illnesses receiving ACT. Psychiatr. Serv. 2011 [acesso em 2022 mar 12]; 62(6):598-604. Disponível em: https://doi.org/10.1176/ps.62.6.pss6206_0598. https://doi.org/10.1176/ps.62.6.pss6206_...	2011	Análise exploratória de dados	EUA	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na assistência à saúde
17	Kazevman G, Mercado M, Hulme J, et al.²⁹29 Kazevman G, Mercado M, Hulme J, et al. Prescribing phones to address health equity needs in the COVID-19 era: the PHONE-CONNECT Program. J. Med. Internet Res. 2021 [acesso em 2022 mar 12]; 23(4):e23914. Disponível em: https://doi.org/10.2196/23914. https://doi.org/10.2196/23914...	2021	Relato de experiência	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: estratégias de eSaúde
18	Lazarus JV, Baker L, Cascio M, et al.³⁰30 Lazarus JV, Baker L, Cascio M, et al. Novel health systems service design checklist to improve healthcare access for marginalised, underserved communities in Europe. BMJ Open. 2020 [acesso em 2022 mar 12]; 10(4):e035621. Disponível em: https://doi.org/10.1136/bmjopen-2019-035621. https://doi.org/10.1136/bmjopen-2019-035...	2020	Relato de projeto colaborativo	Europa	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
19	MacKenzie M, Purkey E³¹31 MacKenzie M, Purkey E. Barriers to end-of-life services for persons experiencing homelessness as perceived by health and social service providers. J. Am. Board Fam. Med. 2019 [acesso em 2022 mar 13]; 32(6):847-57. Disponível em: https://doi.org/10.3122/jabfm.2019.06.190066. https://doi.org/10.3122/jabfm.2019.06.19...	2019	Estudo qualitativo	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na assistência à saúde
20	Magwood O, Hanemaayer A, Saad A, et al.³²32 Magwood O, Hanemaayer A, Saad A, et al. Determinants of implementation of a Clinical Practice Guideline for Homeless Health. Int. J. Environ. Res. Public Health. 2020 [acesso em 2022 mar 13]; 17(21):7938. Disponível em: https://doi.org/10.3390/ijerph17217938. https://doi.org/10.3390/ijerph17217938...	2020	Análise de projeto	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na assistência à saúde
21	McNeil R, Guirguis-Younger M, Dilley LB³³33 McNeil R, Guirguis-Younger M, Dilley LB. Recommendations for improving the end-of-life care system for homeless populations: a qualitative study of the views of Canadian health and social services professionals. BMC Palliat. Care. 2012 [acesso em 2022 mar 13]; (11):14. Disponível em: https://doi.org/10.1186/1472-684X-11-14. https://doi.org/10.1186/1472-684X-11-14...	2012	Estudo qualitativo	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
22	Mercer T, Khurshid A³⁴34 Mercer T, Khurshid A. Advancing health equity for people experiencing homelessness using blockchain technology for identity management: a research agenda. J. Health Care Poor Underserved. 2021 [acesso em 2022 mar 13]; 32(2):262-77. Disponível em: https://doi.org/10.1353/hpu.2021.0062. https://doi.org/10.1353/hpu.2021.0062...	2021	Análise de projeto	EUA	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
23	Moledina A, Magwood O, Agbata E, et al.³⁵35 Moledina A, Magwood O, Agbata E, et al. A comprehensive review of prioritised interventions to improve the health and wellbeing of persons with lived experience of homelessness. Campbell Syst. Rev. 2021 [acesso em 2022 mar 13]; 17(2):e1154. Disponível em: https://doi.org/10.1002/cl2.1154. https://doi.org/10.1002/cl2.1154...	2021	Revisão sistemática da literatura	EUA, Canadá, Reino Unido, Países Baixos e Austrália	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
24	Orciari EA, Perman-Howe PR, Foxcroft DR³⁶36 Orciari EA, Perman-Howe PR, Foxcroft DR. Motivational Interviewing-based interventions for reducing substance misuse and increasing treatment engagement, retention, and completion in the homeless populations of high-income countries: an equity-focused systematic review and narrative synthesis. Int. J. Drug Policy. 2022 [acesso em 2022 mar 13]; (100):103524. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2021.103524. https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2021.10...	2022	Revisão sistemática da literatura	EUA	Concepção liberal de equidade em saúde: intervenções baseadas em equidade
25	Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR et al.³⁷37 Paiva IKS, Lira CDG, Justino JMR, et al. Direito à saúde da população em situação de rua: reflexões sobre a problemática. Ciênc. saúde coletiva. 2016 [acesso em 2022 mar 13]; 21(8):2595-2606. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.06892015. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218...	2016	Revisão integrativa da literatura	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
26	Patterson ML, Markey MA, Somers JM³⁸38 Patterson ML, Markey MA, Somers JM. Multiple paths to just ends: using narrative interviews and timelines to explore health equity and homelessness. Int. J. Qual. Methods. 2012 [acesso em 2022 mar 13]; 11(2):132-51. Disponível em: https://doi.org/10.1177/160940691201100202. https://doi.org/10.1177/1609406912011002...	2012	Estudo qualitativo	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: determinantes sociais da saúde
27	Pinto AH, Fermo VC, Peiter CC, et al.³⁹39 Pinto AH, Fermo VC, Peiter CC, et al. Determinantes sociais, equidade e Consultório na Rua. Rev. Enferm. UFPE. 2018 [acesso em 2022 mar 13]; 12(12):3513-20. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5205/1981-8963-v12i12a236025p3513-3520-2018. http://dx.doi.org/10.5205/1981-8963-v12i...	2018	Relato de experiência	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: determinantes sociais da saúde
28	Purkey E, MacKenzie M⁴⁰40 Purkey E, MacKenzie M. Experience of healthcare among the homeless and vulnerably housed a qualitative study: opportunities for equity-oriented health care. Int. J. Equity Health. 2019 [acesso em 2022 mar 13]; (18):101. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-019-1004-4. https://doi.org/10.1186/s12939-019-1004-...	2019	Estudo qualitativo	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na assistência à saúde
29	Robards F, Kang M, Steinbeck K, et al.⁴¹41 Robards F, Kang M, Steinbeck K, et al. Health care equity and access for marginalised young people: a longitudinal qualitative study exploring health system navigation in Australia. Int. J. Equity Health. 2019 [acesso em 2022 mar 13]; (18):41. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-019-0941-2. https://doi.org/10.1186/s12939-019-0941-...	2019	Estudo qualitativo	Austrália	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
30	Seaman A, King CA, Kaser T, et al.⁴²42 Seaman A, King CA, Kaser T, et al. A hepatitis C elimination model in healthcare for the homeless organization: a novel reflexive laboratory algorithm and equity assessment. Int. J. Drug Policy. 2021 [acesso em 2022 mar 13]; (96):103359. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2021.103359. https://doi.org/10.1016/j.drugpo.2021.10...	2021	Estudo experimental	EUA	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade na alocação de recursos
31	Smithman MA, Descôteaux S, Dionne E, et al.⁴³43 Smithman MA, Descôteaux S, Dionne E, et al. Typology of organizational innovation components: building blocks to improve access to primary healthcare for vulnerable populations. Int. J. Equity Health. 2020 [acesso em 2022 mar 13]; (19):174. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12939-020-01263-8. https://doi.org/10.1186/s12939-020-01263...	2020	Revisão de escopo da literatura	EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido, Nova Zelândia, Israel, Itália, México e Alemanha	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
32	Stajduhar KI, Mollison A, Giesbrecht M, et al.⁴⁴44 Stajduhar KI, Mollison A, Giesbrecht M, et al. “Just too busy living in the moment and surviving”: barriers to accessing health care for structurally vulnerable populations at end-of-life. BMC Palliat. Care. 2019 [acesso em 2022 mar 13]; (18):11. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12904-019-0396-7. https://doi.org/10.1186/s12904-019-0396-...	2019	Estudo qualitativo	Canadá	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
33	Varanda W, Adorno RC⁴⁵45 Varanda W, Adorno RC. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saúde Soc. 2004 [acesso em 2022 mar 13]; 13(1):56-69. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000100007. https://doi.org/10.1590/S0104-1290200400...	2004	Estudo qualitativo	Brasil	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde
34	Wang JZ, Mott S, Magwood O, et al.⁴⁶46 Wang JZ, Mott S, Magwood O, et al. The impact of interventions for youth experiencing homelessness on housing, mental health, substance use, and family cohesion: a systematic review. BMC Pub. Health. 2019 [acesso em 2022 mar 13]; 19:e1528. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-019-7856-0. https://doi.org/10.1186/s12889-019-7856-...	2019	Revisão sistemática da literatura	EUA, Canadá, Coreia do Sul e Países Baixos	Concepção liberal de equidade em saúde: intervenções baseadas em equidade
35	White BM, Newman SD⁴⁷47 White BM, Newman SD. Access to primary care services among the homeless: a synthesis of the literature using the Equity of Access to Medical Care Framework. J. Prim. Care Community Health. 2014 [acesso em 2022 mar 13]; 6(2):77-87. Disponível em: https://doi.org/10.1177/2150131914556122. https://doi.org/10.1177/2150131914556122...	2014	Revisão sistemática da literatura	EUA	Concepção liberal de equidade em saúde: equidade no acesso aos serviços de saúde

Concepção de equidade em saúde	Principal aplicação da equidade em saúde para a população em situação de rua	Quantidade de artigos (n = 35)	Número do(s) artigo(s) no Quadro 1
Concepção liberal de equidade em saúde	Determinantes sociais da saúde	4	9, 12, 26, 27
	Equidade na alocação de recursos	7	3, 4, 11, 13, 14, 23, 30
	Equidade na assistência à saúde	5	15, 16, 19, 20, 28
	Equidade no acesso aos serviços de saúde	15	1, 2, 5, 6, 7, 8, 18, 21, 22, 25, 29, 31, 32, 33, 35
	Estratégias de eSaúde	1	17
	Intervenções baseadas em equidade	3	10, 24, 34

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[1] Conflito de interesses: inexistente