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Open-access Saúde em Debate

Publicação de: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Área: Ciências Da Saúde
Versão impressa ISSN: 0103-1104
Versão on-line ISSN: 2358-2898
Creative Common - by 4.0

Sumário

Saúde em Debate, Volume: 50, Número: 148, Publicado: 2026

Saúde em Debate, Volume: 50, Número: 148, Publicado: 2026

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EDITORIAL
Saúde é democracia: 50 anos de luta, reflexão e compromisso público Ponte, Carlos Fidelis da
ARTIGO ORIGINAL
Prevalência e fatores associados à vitimização por bullying entre escolares brasileiros, 2019 Malta, Deborah Carvalho Souza, Juliana Bottoni de Prates, Elton Junio Sady Mello, Flávia Carvalho Malta de Silva, Marta Angélica Iossi

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar a prevalência, os motivos e os fatores associados a sofrer bullying em escolares brasileiros de 13 a 17 anos. Estudo transversal e analítico que utilizou dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2019. O desfecho avaliado foi o relato de ter sofrido bullying. As prevalências foram estimadas, com Intervalos de Confiança de 95%, e as razões de prevalência brutas e ajustadas foram calculadas, investigando a associação entre o desfecho e as covariáveis. A análise bivariada foi seguida da multivariada, utilizando regressão de Poisson. Dos 125.123 participantes, 23,1% relataram ter sofrido bullying. Associaram-se positivamente ao desfecho no modelo final: sentir-se solitário, triste, acreditar que a vida não vale a pena, não ter amigos, sofrer violência familiar, faltar às aulas, consumir tabaco. Em conclusão, um em cada quatro estudantes refere ter sofrido bullying, tendo como motivo a não identificado, seguido pela aparência corporal e do rosto, associando-se com determinantes individuais e contextuais. É crucial que as intervenções antibullying envolvam profissionais da saúde, educação, serviço social e atores do poder público, considerando os múltiplos fatores individuais, contextuais e sociais que permeiam e se associam à ocorrência desse fenômeno.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The present study aimed to analyze the prevalence, reasons, and factors associated with bully- ing among Brazilian schoolchildren, aged 13 to 17 years. This was a cross-sectional, analytical study using data from the 2019 National School-Based Health Survey. The outcome assessed was reported as bullying. Prevalence rates were estimated, along with 95% confidence intervals, and crude and adjusted prevalence ratios were calculated to investigate the association between the outcome and covariates. Bivariate analysis was followed by multivariate analysis using Poisson regression. Of the 125,123 participants, 23.1% reported having been bullied. The following were positively associated with the outcome in the final model: feeling lonely, feeling sad, believing life is not worth living, not having friends, suffering from family violence, missing classes, and using tobacco. In conclusion, one in four students reported having been bullied, with unidentified reasons, followed by body and facial appearance, associated with individual and contextual determinants. It is crucial that anti-bullying interventions involve health professionals, education professionals, social workers, and public authorities, considering the multiple individual, contextual, and social factors that permeate and are associated with the occurrence of this phenomenon.
ARTIGO ORIGINAL
Análise dos vínculos trabalhistas e tempo de permanência dos profissionais da atenção primária no Brasil Barros, Rafael Damasceno de Melo, Hugo de Cerqueira Soares, Rosa Lícia Conceição

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo analisou os vínculos trabalhistas dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil e sua relação com a vulnerabilidade social dos municípios. Utilizando dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, de abril de 2024 a março de 2025, foram incluídos profissionais que atuam em equipes da APS. A variável principal foi o tipo de vínculo, e a vulnerabilidade foi medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social. Menos de 50% dos profissionais tinham vínculos estatutários. Entre os de nível superior, contratos temporários foram frequentes: 38% dos enfermeiros, 30% dos médicos e 42% dos dentistas. O vínculo estatutário foi mais comum entre agentes comunitários (62%). Com relação aos médicos, 16% eram estatutários, e 24% eram do Programa Mais Médicos. Em municípios menos vulneráveis, a prevalência de médicos estatutários foi 10 vezes maior do que em municípios mais vulneráveis. O tempo médio de permanência nas equipes por profissionais estatutários foi 3 vezes maior do que o de profissionais temporários ou com vínculo intermediado. A elevada rotatividade, sobretudo em contextos de maior vulnerabilidade social, pode comprometer a longitudinalidade do cuidado e a vinculação dos profissionais à comunidade, princípios centrais da Política Nacional de Atenção Básica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzed the employment contracts of Primary Health Care (PHC) professionals in Brazil and their relationship with municipal social vulnerability. Using data from the National Registry of Health Facilities, from April 2024 to March 2025, the study included professionals working in PHC teams. The main variable was the type of employment contract, and social vulnerability was measured using the Social Vulnerability Index. Fewer than 50% of professionals held permanent civil servant positions. Among higher-education professionals, temporary contracts were frequent: 38% of nurses, 30% of physicians, and 42% of dentists. Civil service contracts were more common among community health workers (62%). With regard to physicians, 16% held statutory positions, and 24% were part of the Mais Médicos Program. In less vulnerable municipalities, the prevalence of statutory physicians was ten times higher than in more vulnerable areas. The average tenure of statutory professionals in PHC teams was three times longer than that of temporary or third-party professionals. High staff turnover, especially in highly vulnerable contexts, may hinder continuity of care and the establishment of strong bonds between professionals and the community, core principles of the National Primary Health Care Policy.
ARTIGO ORIGINAL
Implementação da Biodança no contexto das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde no Brasil Santos, Cledson Reis dos Bezerra, Adriana Falangola Benjamin Costa, Sandra Barbosa da Guimarães, Maria Beatriz Lisbôa

Resumo em Português:

RESUMO A pesquisa buscou compreender e analisar as condições de implementação da Biodança no contexto das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, com a coleta de dados realizada entre setembro e novembro de 2021, tendo como sujeitos do estudo facilitadores de Biodança que estivessem atuando ou tenham atuado em algum serviço do SUS, independentemente do vínculo profissional, a partir do período de inclusão da Biodança no SUS, ou seja, março de 2017. A amostra foi recrutada por meio da técnica snow- ball sampling (bola de neve), tendo sido realizadas entrevistas semiestruturadas com os 25 participantes. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo temática. Os resultados reúnem elementos importantes para compreender o estado atual da arte de uma implementação incipiente, com fragilidades na institucionalização e que, ao mesmo tempo, demonstra contribuições para a resolutividade enquanto recurso terapêutico complementar à biomedicina e como novo paradigma de cuidado em saúde. Oferece aos profissionais de saúde, gestores e academia a possibilidade de aproximação, conhecimento da Biodança e diálogo para a melhoria e ampliação da oferta no sistema público de saúde brasileiro.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study sought to understand and analyze the conditions for implementing Biodanza within as an Integrative and Complementary Practice in Brazil’s Unified Health System. It employed a qualitative, exploratory, and descriptive design, with data collected between September–November 2021. The study population consisted of Biodanza facilitators who were working or had previously worked in any SUS service setting since the incorporation of the practice in March 2017, regardless of professional affiliation. Participants were recruited through snowball sampling, and semi-structured interviews were conducted with 25 individuals. The findings revealed key aspects characterizing this early stage of implementation. Although institutionalization remains limited, Biodanza exhibited potential contributions both as a complementary therapeutic resource to biomedicine and as an alternative paradigm for health care. Therefore, this study informs health professionals, managers, and scholars about Biodanza and supports dialogue to improve and expand its availability within SUS.
ARTIGO ORIGINAL
Itinerações da sobrevivência: transição do cuidado após tratamento dos cânceres de mama e de endométrio Cezário, Lidiane Araujo Chaves, Gabriela Villaça Conteville, Luiza Vianna Souza, Mirian Carvalho de Nardino, Fernanda Souza, Tainá Antunes de Lima, Fernando Lopes Tavares de

Resumo em Português:

RESUMO Sobreviventes de câncer podem apresentar sequelas tardias que impactam negativamente sua qualidade de vida. A transição de cuidado da rede especializada para a atenção primária deve ser organizada para garantir a integralidade da assistência. O objetivo do presente estudo foi compreender as percepções de sobreviventes ao câncer de mama e de endométrio na transição do cuidado da alta complexidade para a atenção primária, identificando as barreiras encontradas na busca da resolução de suas necessidades. Utilizou-se o método de pesquisa narrativo e o conceito de itinerações como referencial teórico analítico. Foram entrevistadas onze sobreviventes de câncer tratadas no Instituto Nacional de Câncer que receberam alta institucional até 2023. A análise temática dos dados foi realizada com apoio do software QDA Miner Lite. Falhas no processo de comunicação da alta institucional geraram insegurança nas participantes. Após a transição, dificuldades de acesso aos serviços de saúde foram comuns, associadas a: falta de estrutura, obstáculos no acesso geográfico, baixa resolutividade e limitação financeira. Melhorias na comunicação entre os serviços primários e especializados são necessárias para a continuidade do cuidado das sobre- viventes de câncer em longo prazo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Cancer survivors may experience late sequelae that negatively impact their quality of life. The transition from specialized care to primary care must be well-structured and organized to ensure comprehensive care. The aim of the present study was to explore the perceptions of breast and endometrial cancer survivors regarding their transition from high-complexity care to primary care, identifying the barriers they encounter in addressing their healthcare needs. The narrative research method and the concept of itinerations were used as an analytical theoretical framework. Eleven cancer survivors treated at the Brazilian National Cancer Institute and discharged from the institution by 2023 were interviewed. Thematic analysis of the data was carried out using QDA Miner Lite software. Failures in the institutional discharge communication process led to feelings of insecurity among participants. After transitioning to primary care, difficulties in accessing health services were common, associated with: structural deficiencies, geographical barriers, low problem- solving capacity and financial constraints. Strengthening communication between primary and specialized care services is essential to ensuring the continuity of long-term care for cancer survivors.
ARTIGO ORIGINAL
Características epidemiológicas e obstétricas dos casos de óbitos maternos por covid-19 no estado do Pará Silva, Silvia Cristina Santos da Mendes, Nicolli Patrícia Vieira Pereira Ferreira, Elisângela da Silva Leite, Maridalva Ramos Soares, Patrícia Danielly Feitosa Cartágenes, Sabrina de Carvalho Bichara, Cléa Nazaré Carneiro

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar e descrever as características epidemiológicas e obstétricas dos casos de óbitos maternos por covid-19 no estado do Pará, durante os anos de 2020 e 2021. Trata-se de uma pesquisa quantitativa, transversal, descritiva e retrospectiva, baseada em 78 casos notificados de óbitos maternos, com dados secundários provenientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. As variáveis incluíram fatores epidemiológicos e obstétricos, sendo aplicadas análises descritivas, teste Qui-quadrado (p<0,05) e regressão logística com cálculo da Odds Ratio (OR). Observou-se que 62,8% dos óbitos ocorreram em 2021, e 78,2% no puerpério. A maioria das mulheres teve até três gestações (74,4%), partos (79,5%) e nenhuma ocorrência de aborto (79,5%). A ausência de pré-natal elevou em 3,96 vezes o risco de óbito (p=0,037), enquanto a realização de cesariana aumentou o risco em 2,74 vezes (p=0,045). Verificou-se maior vulnerabilidade entre mulheres com maior número de gestações e partos. Conclui-se que o déficit na assistência pré-natal e as condições obstétricas adversas contribuíram para o aumento da mortalidade materna por covid-19, reforçando a necessidade de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso e da qualidade do cuidado materno, especialmente em regiões com fragilidades estruturais como o Pará.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze and describe the epidemiological and obstetric characteristics of maternal deaths due to COVID-19 in the state of Pará, Brazil, during 2020 and 2021. It is a quantitative, cross-sectional, descriptive, and retrospective study, based on 78 reported cases of maternal deaths, using secondary data from the Pará State Department of Public Health. Epidemiological and obstetric variables were evaluated using descriptive analysis, the Chi-square test (p<0.05), and logistic regression with Odds Ratio (OR) calculation. The results showed that 62.8% of deaths occurred in 2021, and 78.2% in the postpartum period. Most women had up to three pregnancies (74.4%), deliveries (79.5%) and no history of abortion (79.5%). The absence of prenatal care increased the risk of death by 3.96 times (p=0.037), while cesarean section raised the risk by 2.74 times (p=0.045). Greater vulnerability was observed among women with a higher number of pregnancies and births. It is concluded that inadequate prenatal assistance and adverse obstetric conditions contributed to the increase in maternal mortality from COVID-19, emphasizing the need for public health policies to expand access to and quality of maternal care, particularly in structurally vulnerable regions such as Pará.
ARTIGO ORIGINAL
Desigualdade territorial e desafios para a equidade na distribuição de oftalmologistas no Brasil em 2024: estudo transversal Gomes, Dalila Fernandes Maior, Marta da Cunha Lobo Souto Silva, Everton Nunes da

Resumo em Português:

RESUMO O estudo teve como objetivo analisar a distribuição espacial de médicos oftalmologistas no Brasil, em 2024, considerando diferentes recortes geográficos e formas de atuação profissional. Trata-se de um estudo transversal, com base em dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), de junho de 2024, e do Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram identificados 19.974 oftalmologistas vinculados a instituições de saúde públicas e privadas em todo o território nacional, o que representa uma densidade de um especialista para cada 10.167 habitantes. No sistema público, foram contabilizados 10.534 oftalmologistas, com uma densidade de um para cada 19.279 habitantes. Cerca de 8.000 oftalmologistas trabalhavam em tempo integral (40 horas semanais). Das 440 regiões de saúde do País, 24 não contavam com nenhum oftalmologista. Em nível municipal, apenas 1.307 dos 5.570 municípios (23,5%) possuíam pelo menos um oftalmologista, concentrando 74,6% da população nacional. Conclui-se que, embora o sistema público concentre o maior número de profissionais, a densidade de especialistas por habitante foi significativamente menor do que a observada no cenário geral. A distribuição de oftalmologistas no Brasil evidencia um quadro de desigualdade regional, que se intensifica no setor público de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The study aimed to analyze the spatial distribution of ophthalmologists in Brazil, in 2024, considering different geographic regions and professional practices. This cross-sectional study was based on secondary data from the National Registry of Health Establishments (CNES), from June 2024, and the 2022 Demographic Census, from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). A total of 19,974 ophthalmologists were identified, affiliated with public and private healthcare institutions nationwide, representing a density of one specialist for every 10,167 inhabitants. In the public healthcare system, 10,534 ophthalmologists were registered, representing a density of one for every 19,279 inhabitants. Approximately 8,000 ophthalmologists worked full time (40 hours per week). Of the country’s 440 healthcare regions, 24 had no ophthalmologists. At the municipal level, only 1,307 of the 5,570 Brazilian municipalities (23.5%) had at least one ophthalmologist, accounting for 74.6% of the national population. It follows that, although the public system concentrates the largest number of professionals, the density of specialists per inhabitant was significantly lower than that observed in the general scenario. The distribution of ophthalmologists in Brazil highlights a situation of regional inequality, which is intensified in the public health sector.
ARTIGO ORIGINAL
Programa Saúde na Escola: elaboração e validação participativa da sua modelização Soares, Beatriz da Costa Cardoso, Gisela Cordeiro Pereira Oliveira, Egléubia Andrade de Pinto, Alexandro Rodrigues Koptckë, Luciana Sepúlveda

Resumo em Português:

RESUMO O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma intervenção intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da Educação, que visa a promover a formação integral dos educandos da rede pública de ensino. Em 2022, ao completar 15 anos existência, foi solicitada uma avaliação de efetividade do programa. O objetivo deste estudo é apresentar a elaboração e validação participativa da modelização do PSE. Para tanto, realizou-se uma revisão dos modelos lógicos na literatura brasileira, a fim de formar uma representação comum da intervenção, envolvendo rodadas de validação interna (equipe de avaliadores) e externa (com stakeholders mapeados). Como resultados, foram identificados sete modelos lógicos entre 2015-2019. A análise possibilitou a definição dos componentes técnicos e estruturais da intervenção, bem como o conceito de efetividade relacionado a programas de promoção da saúde. Conclui-se que o processo de modelização contribuiu para a construção de uma compreensão comum sobre o funcionamento do programa, evidenciando os fundamentos que o orientam e a complexidade de sua implementação. A partir dele, foi possível ajustar a pergunta avaliativa e aprimorar o desenho da avaliação, direcionando o foco para a análise da efetividade da gestão intersetorial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The School Health Program (PSE) is an intersectoral initiative jointly implemented by the Ministries of Health and Education, which aims to promote the comprehensive development of students in the public school system. In 2022, upon completing 15 years of implementation, an effectiveness evaluation of the program was requested. The objective of this study is to present the participatory development and validation of PSE program model. To this end, a review of logic models in Brazilian literature was conducted to build a shared representation of the intervention, involving internal validation rounds (evaluation team) and external validation (with mapped stakeholders). As a result, seven logic models published between 2015 and 2019 were identified. The analysis allowed the definition of PSE’s technical and structural components, as well as the conceptualization of effectiveness in the context of health promotion programs. It can be concluded that the modeling process contributed to building a shared understanding of program’s functioning, highlighting its guiding principles and the complexity of its implementation. It also enabled refinement of evaluative questions and improvement of evaluation’s design, directing the focus toward analyzing the effectiveness of intersectoral management.
ARTIGO ORIGINAL
Desigualdade regional na odontologia pública no estado de São Paulo: análise das vagas e remuneração Bello, Giovanna Veiga Lemos Gabriel, Mariana Carrer, Fernanda Campos de Almeida Frias, Antonio Carlos Araujo, Maria Ercilia de Cayetano, Maristela Honório

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar a distribuição de vagas para cirurgiões-dentistas no serviço público do estado de São Paulo em 2023, e sua relação com os municípios contemplados pelo programa estadual ‘Sorria São Paulo’. Trata-se de uma pesquisa transversal, descritiva e exploratória que analisou 138 editais de concursos públicos e processos seletivos, totalizando 268 vagas. Para análise de associação entre as variáveis, utilizou-se o teste do qui-quadrado, Odds Ratio (OR) (IC 95%) (p < 0,05). Dos editais, 59% eram provenientes de municípios participantes do programa. No entanto, apresentaram remunerações inferiores. Outros aspectos que apresentaram associação estatisticamente significante foram cadastros reservas, contratos de generalista, vagas específicas para Estratégia Saúde da Família e cobertura de atenção básica > 70%. Observaram-se concentração de vagas e maiores salários em regiões metropolitanas, ainda que fossem inferiores ao salário-mínimo estabelecido pela Lei nº 3.999/1961. O pro-grama pode ter contribuído para melhorar a distribuição de oportunidades na atenção básica. Entretanto, carece de vagas de início imediato e demonstra remunerações insuficientes para fixação de profissionais em regiões menos favorecidas. A pesquisa evidencia a desigualdade regional na distribuição de vagas e na remuneração, ressaltando a necessidade de políticas que promovam uma assistência odontológica equitativa e de qualidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze the distribution of vacancies for dental surgeons in the public service of the state of São Paulo in 2023, and its relationship with municipalities covered by the state program ‘Sorria São Paulo’. This is a cross-sectional, descriptive, and exploratory study that analyzed 138 public tender and selection process notices, totaling 268 vacancies. To analyze associations between variables, the chi-square test and Odds Ratio (OR) with 95% confidence intervals were used (p < 0.05). Of the notices, 59% were from municipalities par-ticipating in the program; however, they offered lower remuneration. Other aspects showing statistically significant associations included reserve lists, general practitioner contracts, specific vacancies for the Family Health Strategy, and primary health care coverage above 70%. A concentration of vacancies and higher salaries was observed in metropolitan regions, although salaries remained below the minimum wage established by Law No. 3.999/1961. The program may have contributed to improving the distribution of opportunities in Primary Health Care. However, it lacks immediate-start vacancies and demonstrates insufficient remuneration to retain professionals in less favored regions. The study highlights regional inequalities in vacancies distribution and remuneration, emphasizing the need for policies that promote equitable and high-quality dental care.
ARTIGO ORIGINAL
Fatores de risco psicossociais na categoria de enfermagem de um hospital privado Pousa, Patricia Carneiro Pessoa Rodrigues, Cássia Aparecida Lucca, Sérgio Roberto de

Resumo em Português:

RESUMO Os fatores psicossociais no trabalho se destacam entre os principais produtores de estresse e adoecimento psíquico de trabalhadores, em especial no ambiente hospitalar. Esta pesquisa teve por obje-tivo identificar e analisar os fatores psicossociais de trabalho da enfermagem em importante instituição hospitalar privada no município de Campinas (SP). Este estudo descritivo e analítico de corte transversal utilizou o instrumento Copenhagen Psychosocial Questionnaire III, na versão longa recém adaptada no Brasil, coletando em campo uma amostra de 416 (94,5%) profissionais da categoria de enfermagem. Entre as dimensões de maior risco se destacaram demandas quantitativas, cognitivas, emocionais, conflitos na função, insegurança no trabalho, falta de previsibilidade, baixa qualidade das lideranças e conflito entre vida profissional e privada. Essas dimensões psicossociais tiveram como desfecho problemas de sono, estresse e sintomas depressivos. Houve associação entre cargo e área e as demandas quantitativas, cog-nitivas e emocionais, com nível de significância de 0,05. As elevadas demandas quantitativas, cognitivas e emocionais, insegurança no trabalho e os conflitos na função tiveram impacto significativo na saúde da equipe de enfermagem hospitalar. Os resultados apontam ações prioritárias da instituição sobre os Fatores Psicossociais no Trabalho percebidos pela categoria de enfermagem e que desencadeiam estresse e vulnerabilidades laborais específicas.

Resumo em Espanhol:

RESUMEN Los factores psicosociales en el trabajo son importantes contribuyentes al estrés y enfermedad mental entre los trabajadores, particularmente en entornos hospitalarios. Este estudio tuvo como objetivo identificar y analizar los factores psicosociales laborales entre los profesionales de enfermería en un gran hospital privado en Campinas, São Paulo, Brasil. Se adoptó un diseño descriptivo, analítico y transversal, utilizando la versión larga del Cuestionario Psicosocial de Copenhague III, recientemente adaptado para su uso en Brasil. Se recopilaron datos de 416 profesionales de enfermería, que representan el 94,5% de la fuerza laboral elegible. Las dimensiones de mayor riesgo identificadas fueron demandas cuantitativas, cognitivas y emocionales; conflictos de roles; inseguridad laboral; falta de previsibilidad; mala calidad de liderazgo; y conflicto trabajo-vida. Estos factores psicosociales se asociaron con trastornos del sueño, estrés y síntomas depresivos. Se observaron asociaciones estadísticamente significativas (p ≤ 0,05) entre el trabajo y el sector laboral y los niveles de demandas cuantitativas, cognitivas y emocionales. Las altas demandas, la inseguridad laboral y los conflictos de roles tuvieron un impacto negativo sustancial en la salud del personal de enfermería del hospital. Los hallazgos resaltan la necesidad de acciones institu-cionales prioritarias que aborden los factores psicosociales laborales que generan estrés y aumentan la vulnerabilidad laboral entre los profesionales de enfermería.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Psychosocial factors at work are major contributors to stress and mental illness among workers, particularly in hospital settings. This study aimed to identify and analyze psychosocial work factors among nursing professionals at a large private hospital in Campinas, São Paulo, Brazil. A descriptive, analytical, cross-sectional design was adopted, using the long version of the Copenhagen Psychosocial Questionnaire III, recently adapted for use in Brazil. Data were collected from 416 nursing professionals, representing 94.5% of the eligible workforce. The highest-risk dimensions identified were quantitative, cognitive, and emotional demands; role conflicts; job insecurity; lack of predictability; poor leadership quality; and work-life conflict. These psychosocial factors were associated with sleep disorders, stress, and depressive symptoms. Statistically significant associations (p ≤ 0.05) were observed between job and work sector and the levels of quantitative, cognitive, and emotional demands. High demands, job insecurity, and role conflicts had a substantial negative impact on the health of hospital nursing staff. The findings highlight the need for institutional priority actions addressing psychosocial work factors that generate stress and increase occupational vulnerability among nursing professionals.
ARTIGO ORIGINAL
O desmonte da proteção social e a Rede de Atenção Psicossocial: uma análise da atenção em saúde mental de adolescentes usuários de drogas no atendimento socioeducativo Rohmann, Shana Silva, Silmara Carneiro e

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar a atenção à saúde mental ofertada aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade no estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa e de campo, cujo corpus se originou de entrevistas semiestruturadas aplicadas a 16 trabalhadores que atuam no contexto de execução de medida socioeducativa. Atendimento socioeducativo, saúde mental e políticas públicas sociais são compreendidos, neste estudo, a partir do materialismo histórico-dialético. Para a análise de dados, recorre-se à técnica de Análise de Conteúdo, conforme proposto por Laurence Bardin. Dos achados da pesquisa, constata-se que o equipamento da Rede de Atenção Psicossocial mais acionado para atender a demanda relativa ao uso indevido de drogas é o Centro de Atenção Psicossocial. A lacuna assistencial à população infantojuvenil, identificada na literatura, comparece em relação ao atendimento socioeducativo, considerando a baixa diversificação deste equipamento no estado pesquisado. O contexto de desmonte da proteção social no Brasil impacta negativamente a ampliação e a implementação dos equipamentos sob a lógica da atenção psicossocial. A intersetorialidade também fica comprometida, tendo em vista que o atendimento das necessidades identificadas requer o fortalecimento de diversas políticas públicas sociais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to analyze the mental health care offered to adolescents serving semi-liberty socio-educational measures in the state of Paraná. It is a qualitative, field-based research study, whose corpus originated from semi-structured interviews conducted with 16 workers involved in the execution of socio-educational measures. Socio-educational care, mental health, and social public policies are understood in this study from a historical-dialectical materialist perspective. Content analysis, as proposed by Laurence Bardin, is used for data analysis. The research findings indicate that the most frequently used resource within the Psychosocial Care Network to address the demand related to drug abuse is the Psychosocial Care Center. The gap in care for the child and adolescent population, identified in the literature, is evident in the relationship between socio-educational care and the Psychosocial Care Network, considering the low diversification of this resource in the state studied. The dismantling of social protection in Brazil negatively impacts the expansion and implementation of the Psychosocial Care Network’s facilities under the logic of psychosocial care. Intersectoral collaboration is also compromised, given that addressing the identified needs requires strengthening various social public policies.
ARTIGO ORIGINAL
Conhecimentos e atitudes de profissionais e gestores de saúde da atenção primária sobre o envelhecimento Simião, Mayra Marcela Ribeiro Brito, Tábatta Renata Pereira de Hermsdorff, Helen Hermana Miranda Vidigal, Fernanda de Carvalho

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo do estudo foi analisar atitudes e conhecimentos de profissionais e gestores de saúde que atuavam na atenção primária sobre o envelhecimento. Realizou-se um estudo quantitativo, de delineamento transversal, com uma amostra de conveniência. Utilizaram-se o Questionário Palmore-Neri-Cachioni de Conhecimentos Básicos sobre a Velhice - Atualizado e Revisado (2022) e a Escala Neri de Atitudes em Relação à Velhice. A coleta de dados ocorreu por meio da aplicação de questionário online, com 115 participantes. Os dados foram tratados por estatística descritiva para as variáveis sociodemo-gráficas e para os escores dos instrumentos aplicados. Realizaram-se testes de comparação de médias e de correlação, adotando-se significância de 5%. A maioria da amostra era composta por profissionais de saúde (66,96%), que apresentaram atitudes positivas (2,81; DP=0,48). A média de acertos do questionário de conhecimentos foi de 63,83% (DP=9,83). O sexo masculino apresentou maior conhecimento (p=0,04). O conhecimento não se relacionou às atitudes. A avaliação de atitudes e conhecimentos frente à pessoa idosa é essencial, pois pode refletir na adequada assistência em saúde a essa população. Os resultados poderão subsidiar intervenções eficazes, visando à promoção de um envelhecimento saudável, desde o processo formativo até a prática assistencial e as políticas públicas de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The aim of this study was to analyze the attitudes and knowledge of health professionals and managers working in Primary Care regarding aging. A quantitative cross-sectional study was conducted with a convenience sample. The Palmore-Neri-Cachioni Questionnaire of Basic Knowledge about Old Age - Updated and Revised (2022) and the Neri Scale of Attitudes Toward Old Age were used. Data collection was carried out through the application of an online questionnaire to 115 participants. The data were analyzed using descriptive statistics for sociodemographic variables and for the scores of the applied instruments. Mean comparison and correlation tests were performed, adopting a significance level of 5%. The majority of the sample consisted of health professionals (66.96%), who presented positive attitudes (2.81; SD=0.48). The average score on the knowledge questionnaire was 63.83% (SD=9.83). Males showed greater knowledge (p=0.04). Knowledge was not related to attitudes. Assessing attitudes and knowledge towards older adults is essential, as it can reflect on the appropriate healthcare provided to this population. The results may support effective interventions aimed at promoting healthy aging, from the educational process to healthcare practice and public health policies.
ARTIGO ORIGINAL
Análise epidemiológica da mortalidade por câncer do colo do útero no estado do Paraná Plewka, Jacqueline Turkiewicz, Maurício Tabuti, Rejane Cristina Teixeira Sopchuk, Maria Vilma Guimarães, Ana Tereza Bittencourt Lima, Carlos Eduardo Queiroz Simão, Rita de Cássia Garcia

Resumo em Português:

RESUMO No Brasil, o câncer do colo do útero é a quarta maior causa de óbitos femininos. Este estudo objetivou analisar os dados epidemiológicos e geográficos dos óbitos por câncer do colo do útero em mulheres, em uma investigação ecológica de séries temporais (2014-2023), a partir dos registros do sistema de informação sobre mortalidade do estado do Paraná, disponibilizados pela gestão estadual. Foram analisadas as variáveis sociodemográficas dessas mulheres, as taxas de mortalidade por residência e por ocorrência do óbito, com projeção até 2030, e os anos de vida potencialmente perdidos. Em 3.508 óbitos, a maioria das mulheres era branca, com baixa escolaridade e atuante em serviços de reparação e manutenção, com as maiores taxas de mortalidade entre mulheres acima de 65 anos, com uma média de 14,41 anos de vidas perdidos. As maiores taxas de mortalidade segundo o local de ocorrência foram registradas na 10ª Região de Saúde e, por residência, na 9ª. A projeção temporal indicou uma tendência de aumento da mortalidade em 27,69% até 2030. Esses dados fornecem subsídios importantes para o desenvolvimento de estratégias que possam atender às demandas do Paraná e contribuir para a redução da mortalidade desse tipo de câncer.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In Brazil, cervical cancer is the fourth leading cause of female death. This study aimed to analyze epidemiological and geographic data on cervical cancer deaths in women in an ecological time-series study (2014-2023), based on records from the Paraná state mortality information system, made available by the state government. The sociodemographic variables of these women, mortality rates by residence and by death occurrence, projected through 2030, and years of life potentially lost were analyzed. Among 3,508 deaths, most women were white, with low education and working in repair and maintenance services, with the highest mortality rates among women over 65, with an average of 14.41 years of life lost. The highest mortality rates by location were registered in the 10th Health Region and, by residence, in the 9th. The temporal projection indicated a trend of increasing mortality of 27.69% by 2030. These data provide important support for the development of strategies that can meet the demands of Paraná and contribute to reducing mortality from this type of cancer.
ARTIGO ORIGINAL
Controle de substâncias pela Anvisa: análise histórico-normativa e contribuição para a saúde coletiva Campos, Israel de Höfelmann, Doroteia Aparecida Wagner, Ricardo Oliveira, Cristiane da Silva Paula de Rattmann, Yanna Dantas

Resumo em Português:

RESUMO No Brasil, o controle das drogas ilícitas e dos fármacos de maior risco de uso pela população segue o disposto na Portaria nº 344/1998 e nas Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A inclusão de novas substâncias nas listas de controle é uma atribuição da Anvisa, e ocorre desde o ano de 1999. Este artigo investigou a frequência de atualizações das listas de controle e as substâncias incluídas no período entre 1999 e 2024. Para isto, realizou-se um estudo de série temporal por meio de consultas às RDC publicadas pela Anvisa nesse período. Foram identificadas 92 atualizações, que incluíram 375 substâncias: 179 fármacos e 196 drogas proscritas. A lista F2, de substâncias psicotrópicas proscritas, e a lista C1, de substâncias terapêuticas de controle especial, receberam 152 e 75 substâncias, respectivamente. Observou-se, portanto, que o número de inclusões de drogas superou o número de inclusões de fármacos, principalmente a partir de 2013 (p=0,008), período que coincidiu com a ascensão global de novas substâncias psicoativas. As inclusões frequentes de substâncias com elevado risco de dependência e de causar danos irreversíveis ao organismo, sejam estas fármacos ou drogas de abuso, refletem o comprometimento da Anvisa com a proteção da saúde coletiva.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT In Brazil, the control of narcotics and pharmaceuticals of greater risk of use by the population follows provisions under Ordinance 344/1998 and the Resolutions of the Collegiate Board (RCB) of the National Health Surveillance Agency (ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. The inclusion of new substances in control lists is one of ANVISA’s duties, assigned since 1999. This article investigated the frequency of updates of control lists and substances included in the period between 1999 and 2024. In that purpose, a time series study was carried out through consultations to RCB published by ANVISA over that period. Ninety-two updates were identified which included 375 substances: 179 pharmaceuticals and 196 narcotics. List F2, of proscribed psychotropic substances, and list C1, of special controlled therapeutic substances, received 152 and 75 substances, respectively. It was observed, therefore, that narcotics inclusions exceeded those of pharmaceuticals, especially after 2013 (p=0.008), a period that followed the global rise of new psychoactive substances. The frequent inclusion of substances with high risk of addiction and irrevers-ible damage to the body, whether pharmaceuticals or narcotics, reflects the commitment of ANVISA with the public health protection.
ARTIGO ORIGINAL
Desigualdades de gênero na violência contra minorias sexuais no Brasil: uma análise dos fatores associados Vasconcelos, Nádia Machado de Andrade, Gisele Nepomuceno de Malta, Deborah Carvalho

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo analisar os fatores associados à violência na população LGB+ brasileira, com estratificação por sexo, a partir da Pesquisa Nacional de Saúde 2019. Estimou-se a prevalência e calcularam-se as proporções de características relacionadas aos subtipos de violência (psicológica, física e sexual) para cada sexo. Em seguida, foi aplicado modelo multivariável de Regressão de Poisson com variância robusta, a fim de avaliar a associação da violência com fatores socioeconômicos e de saúde, também por sexo. A prevalência da violência na população LGB+ foi elevada, sendo de 42,51% entre as mulheres e de 40,67% para os homens. Observou-se que a maioria das mulheres LGB+ sofreu violência psicológica e física dentro da residência, e que mulheres pretas apresentaram prevalência de violência 68% maior do que mulheres brancas. Entre os homens LGB+, o maior percentual foi de recorrência da violência psicológica, com 63,89%, além de prevalências significativamente maiores entre os mais jovens. Em ambos os sexos, observou-se associação entre violência e autoavaliação negativa da saúde, bem como diagnóstico de depressão. Os resultados mostram que a violência vivenciada pela população LGB+ apresenta diferenças por sexo, com distintos fatores associados à exposição à violência entre mulheres e homens LGB+.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to analyze the factors associated with violence against Brazilian LGB+ population, stratified by sex, using data from the 2019 National Health Survey. The prevalence was estimated, and the proportions of characteristics related to subtypes of violence (psychological, physical, and sexual) were calculated for each sex. A multivariable model using Poisson regression with robust variance was then applied to assess the association between violence and socioeconomic and health-related factors, also stratified by sex. The prevalence of violence in the LGB+ population was high, reaching 42.51% among women and 40.67% among men. It was observed that most LGB+ women experienced psychological and physical violence within the home and that Black women had a 68% higher prevalence of violence when compared to white women. Among LGB+ men, the highest percentage was for recurrence of psychological violence (63.89%), with significantly higher prevalence among younger individuals. In both sexes, violence was associated with negative self-rated health and a diagnosis of depression. The findings show that the violence experienced by the LGB+ population varies by sex, with different factors associated with exposure to violence among LGB+ women and men.
ARTIGO ORIGINAL
Desafios e conquistas das mulheres trabalhadoras do assentamento Antônio Júlio Nunes, Julia Ribeiro Portella Araujo, Rayane Paulino Dias de Corrêa, Virgínia da Silva

Resumo em Português:

RESUMO O movimento pela Reforma Agrária ganhou força no início do século XX, influenciado pela luta histórica dos camponeses pelo direito à terra, ao trabalho, à renda, à liberdade e à igualdade. O regime escravocrata e as estruturas sociais discriminatórias atrasaram esse processo, mas os movimentos sociais conquistaram visibilidade e promoveram debates sobre a construção de um projeto nacional para melhorar as condições de vida da população. Este estudo tem como objetivo identificar as condições de trabalho das mulheres trabalhadoras rurais no Assentamento Antônio Júlio, analisando como essas condições podem impactar a saúde e qual é o seu entendimento sobre os seus direitos e promoção de sua saúde. Pesquisa exploratória, descritiva com abordagem qualitativa, que utilizou como ferramentas de coleta de dados as rodas de conversa. Observou-se que as mulheres têm acesso limitado aos serviços de saúde, o que agrava os problemas existentes e dificulta a prevenção e o tratamento de doenças, bem como a promoção de saúde, mas o modo de vida e trabalho no campo se constitui em fator protetor para elas. Abordar essas questões é essencial para elaboração e implementação de políticas públicas mais eficazes que atendam às necessidades específicas das trabalhadoras do campo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The movement for Agrarian Reform gained momentum in the early twentieth century, shaped by the historical struggle of peasants for access to land, decent work, income, freedom, and social equality. The legacy of the slave system and deeply rooted discriminatory social structures delayed this process. Over time, however, social movements gained visibility and fostered important debates on the construction of a national development project aimed at improving the population’s living conditions. This study seeks to examine the working conditions of rural women in the Antônio Júlio Settlement and to analyze how these conditions affect their health, their awareness of their rights, and the promotion of their well-being. This exploratory and descriptive study adopted a qualitative approach, using focus groups as the primary data collection method. The findings indicate that these women face limited access to health services, which exacerbates existing health problems and restricts disease prevention, treatment, and health promotion initiatives. At the same time, their rural way of life and work practices appear to function as protective factors for their physical and social well-being. Addressing these challenges is essential for the development and implementation of more effective public policies tailored to the specific needs of women workers in the agricultural sector.
ARTIGO ORIGINAL
Mudanças comportamentais e necessidade de suporte à transferência: avaliação de formação na Atenção Primária à Saúde Dias, Iohanna Maria Guimarães Santos, Patrícia Tavares dos Pagotto, Valéria Nunes, Cynthia Assis de Barros Pereira, Edna Regina Silva Guimarães, Rafael Alves Silva, George Oliveira Rocha, Bárbara Souza

Resumo em Português:

RESUMO A formação de profissionais da Atenção Primária à Saúde para o manejo de Doenças Crônicas Não Transmissíveis é fundamental no contexto do Sistema Único de Saúde. Apesar de sua relevância, ainda há carência de avaliações robustas sobre os impactos de tal formação. Este estudo avaliou os efeitos do Programa QualiDCNT na capacitação supracitada. Foi realizado um estudo transversal e analítico, utilizando um questionário estruturado sociodemográfico, laboral e três escalas: Reação aos Procedimentos Instrucionais, Suporte Psicossocial e Material à Transferência de Treinamento e Autoavaliação de Impacto. Os dados foram coletados ao final do Programa e 30 dias após, e analisados por estatística descritiva e inferencial. A amostra foi composta por 64 participantes na primeira etapa e 71 na segunda, recrutados por conveniência. Os escores de satisfação registraram maiores médias para Reação aos Procedimentos Instrucionais, a Autoavaliação de Impacto apresentou médias moderadas e os escores do Suporte Psicossocial e Material à Transferência de Treinamento foram os mais baixos. Os resultados destacam que o Programa contribuiu positivamente para a satisfação e a percepção de impacto dos participantes, mas apontou desafios relacionados ao entendimento de que o suporte organizacional seja indissociável do sucesso das ações formativas para o Sistema Único de Saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The training of Primary Health Care professionals in the management of Chronic Non-Communicable Diseases is essential within the context of the Brazilian Unified Health System. Despite its relevance, there is still a lack of robust evaluations on the impacts of such training. This study evaluated the effects of the QualiDCNT Program on the aforementioned training. A cross-sectional and analytical study was conducted using a structured questionnaire that included sociodemographic and work-related data, along with three validated scales: Reaction to Instructional Procedures, Psychosocial and Material Support for Training Transfer, and Self-Assessment of Impact. Data were collected at the end of the program and 30 days later, and analyzed using descriptive and inferential statistics. The sample consisted of 64 participants in the first stage and 71 in the second, recruited by convenience. Satisfaction scores showed higher averages for Reaction to Instructional Procedures, Self-Assessment of Impact presented moderate averages, and the scores for Psychosocial and Material Support for Training Transfer were the lowest. The results indicate that the Program contributed positively to participant satisfaction and perceived impact, but also highlighted challenges related to the understanding that organizational support is inseparable from the success of training initiatives for the Unified Health System.
ENSAIO
O financiamento federal da Atenção Primária à Saúde: modelos, desafios e potencialidades Fernandez, Michelle Tasca, Renato Klitzke, Dirceu Ditmar Kemper, Elisandréa Sguario Pilz, Carlos Maia, Bárbara Formoso, Gabriela

Resumo em Português:

RESUMO O artigo tem como objetivo analisar as transformações no cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, de 1991 a 2024, com foco nos modelos adotados e suas implicações para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Analisaram-se os diferentes modelos de cofi-nanciamento federal, destacando a nova proposta de financiamento, apresentada em 2024. Realizou-se pesquisa documental, que permite a sistematização de fontes oficiais, normativas e institucionais com vistas a compreender a evolução histórica e os marcos regulatórios do cofinanciamento federal da APS. Como resultado, o artigo destaca as diversas mudanças no cofinanciamento ao longo do tempo e aponta como o modelo apresentado em 2024 busca conciliar previsibilidade orçamentária com indução de boas práticas, além de valorizar a equidade na alocação de recursos por meio da criação do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED), que combina o Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) ao porte dos municípios. Por fim, este estudo indica que o novo modelo representa um avanço no alinhamento entre financiamento e os princípios do SUS, mas que ainda há desafios: garantir a articulação com outras políticas, superar a dependência das Emendas Parlamentares e monitorar o impacto do redimensionamento populacional sobre a qualidade e resolutividade do cuidado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aims to analyze the transformations in the federal co-funding of Primary Health Care (PHC) in Brazil, between 1991 and 2024, focusing on the models adopted and their implications for strengthening the Brazilian Unified Health System (SUS). The different federal co-funding models were analyzed, highlighting the new funding proposal presented in 2024. Documentary research was conducted to systematize official, normative, and institutional sources to understand the historical evolution and regulatory frameworks of federal co-funding in PHC. As a result, the article highlights the various changes in co-funding over time and shows how the model introduced in 2024 seeks to reconcile budgetary predict-ability with the promotion of good practices, while emphasizing equity in resource allocation through the creation of the Equity and Scaling Index (IED), which combines the Social Vulnerability Index (IVS) with the population size of municipalities. Finally, this study indicates that the new model represents progress in aligning funding with the constitutional principles of the SUS, but that key challenges remain: ensuring articulation with other health policies, reducing dependency on congressional amendments, and monitoring the impact of population redistribution on the quality and effectiveness of care.
ENSAIO
Avaliação da formação médica: por um sistema ético e alinhado aos Ministérios da Educação e da Saúde Alves, Rosana Guedes, Hermila Tavares Vilar Pereira Júnior, Gerson Alves Guedes, Jorge Carvalho

Resumo em Português:

RESUMO A expansão acelerada dos cursos de Medicina no Brasil, aliada à ausência de um exame nacional de certificação, gera preocupação crescente quanto à qualidade da formação médica e à segurança do paciente. Com cerca de 448 escolas médicas em funcionamento, reacende-se o debate sobre a necessidade de um exame nacional de proficiência. Experiências anteriores, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) e a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), não se consolidaram como instrumentos eficazes de avaliação ou licenciamento. Recentemente, foi instituído o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), ainda em fase inicial de implementação. No artigo são analisadas as propostas em discussão, os modelos internacionais e os argumentos favoráveis e contrários à adoção de um exame obrigatório. Defende-se que a avaliação da competência médica deva integrar um Sistema interinstitucional robusto, transparente, socialmente comprometido e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The rapid expansion of medical schools in Brazil, coupled with the absence of a national certification exam, has raised increasing concerns about the quality of medical education and patient safety. With approximately 448 medical schools currently operating, the debate over the need for a National Proficiency Exam has been reignited. Previous initiatives, such as National Student Exam (ENADE), the Regional Medical Council of State of São Paulo (CREMESP exam), and National Serial Assessment of Medical Students (ANASEM), have not been consolidated as effective tools for assessment or licensure. Recently, the National Examination for the Assessment of Medical Education (Enamed) was introduced and is still in its early stages of implementation. In the article, are analyzed the proposals under discussion, international models and the arguments both in favor of and against the adoption of a mandatory examination. It argues that the assessment of medical competence should be part of a robust, transparent, interinstitutional system that is socially accountable and aligned with the principles of Brazil’s Unified Health System (SUS).
ARTIGO DE OPINIÃO
Larc para adolescentes: considerações sobre a incorporação do implante subdérmico com etonogestrel no Sistema Único de Saúde Brandão, Elaine Reis

Resumo em Português:

RESUMO O artigo aborda o debate público no País sobre a recente incorporação pelo Ministério da Saúde do implante subdérmico com etonogestrel no Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de 14 a 17 anos, mediante a Portaria Sectics/MS nº 48, de 08 de julho de 2025, publicada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, após apreciação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Ressaltam-se algumas dimensões estruturantes a serem consideradas nas políticas públicas de saúde voltadas à adolescência no que tange à educação em sexualidade, em sua matriz compreensiva e dialógica, às desigualdades e discriminações de gênero, à educação antirracista e não violenta, ao combate à violência sexual e de gênero, à garantia dos direitos sociais que permitam a afirmação da justiça reprodutiva entre nossas adolescentes e jovens. O cuidado em saúde no planejamento reprodutivo precisa ir muito além da estrita disponibilização de um método contraceptivo reversível de longa duração hormonal, cujas aceitabilidade e adaptação exigirão atenção à saúde de adolescentes, acompanhamento clínico periódico e respeito às suas decisões quanto à eventual remoção do dispositivo antes do prazo de três anos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article addresses the public debate in Brazil regarding the Ministry of Health’s recent incorporation of the etonogestrel subdermal implant into the Unified Health System (SUS) for adolescents aged 14 to 17, through SECTICS/MS, Ordinance No. 48, dated July 8, 2025, published by the Secretariat of Science, Technology, Innovation, and Strategic Health Inputs, after review by the National Committee for the Incorporation of Technologies into the Unified Health System (CONITEC). It highlights some structural dimensions to be considered in public health policies aimed at adolescence with regard to sexuality educa-tion, in its comprehensive and dialogical framework, gender inequalities and discrimination, anti-racist and nonviolent education, the fight against sexual and gender-based violence, and the guarantee of social rights that allow the affirmation of reproductive justice among our adolescents and young women. Health care in family planning needs to go far beyond the strict provision of a long-acting reversible hormonal contracep-tive method, whose acceptability and adaptation will require attention to the health of adolescents, periodic clinical monitoring and respect for their decisions regarding the eventual removal of the device, before the three-year period.
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