Abstract in Portuguese:

Na França, a evolução recente do Direito de Família e a redefinição dos direitos dos pais e das mães se desenvolveram em um contexto ideológico em que a noção de "novos pais" teve um papel importante, como em outras sociedades européias. O estudo das práticas masculinas na vida doméstica e da efetiva responsabilidade por filhas e filhos mostra, entretanto, um descompasso entre a idéia de que os pais teriam mudado e a realidade da divisão sexual do trabalho na família. Defendendo os direitos dos pais, em nome da "co-parentalidade", alguns homens, organizados em grupos de defesa dos pais divorciados, reivindicam direitos equivalentes entre pais e mães, invocando o "interesse da criança". O caráter reversível e intermitente do engajamento dos homens-pais na parentalidade e a prioridade que eles conferem à carreira profissional nos levam a interrogar o que está realmente em jogo em seus combates.

Abstract in Francês:

En France, l'évolution récente du droit de la famille et la redéfinition des droits des pères et des mères se sont déroulées dans un contexte idéologique où la notion de "nouveaux pères" a joué un rôle majeur tout comme dans d'autres sociétés européennes. L'étude des pratiques masculines dans la vie domestique et de la prise en charge effective des enfants montre cependant un décalage entre l'idée que les pères ont changé et la réalité de la division sexuelle du travail dans la famille. Défendant les droits des pères au nom de la " co-parentalité ", certains hommes, organisés dans des groupes de défense des pères divorcés, revendiquent des droits équivalents entre pères et mères en faisant valoir " l'intérêt de l'enfant ". Mais le caractère réversible de l'engagement des pères dans la parentalité et la priorité qu'ils donnent à leur carrière professionnelle font s'interroger sur l'enjeu réel de leurs combats.

Abstract in Portuguese:

A maternidade e a paternidade não mantiveram uma relação similar em referência à cidadania, aqui compreendida como o exercício de direitos políticos e civis. Na primeira parte do texto, ilustrarei, baseando-me no exemplo da França, como a construção da maternidade serviu para manter as mulheres distantes da cidadania. Com a legalização da contracepção e do aborto, esse tempo acabou. As mulheres se tornaram indivíduos e cidadãs, o que permitiu demandar leis instaurando a paridade. Paralelamente, a igualdade política dos sexos, exprimindo a paridade, colocou a reivindicação da igualdade das sexualidades, tanto no casamento, quanto na parentalidade e no parentesco. O exemplo de Quebec será utilizado para ilustrar quanto o "direito ao filho", como um direito da pessoa, recolocou, com novo vigor, a questão da igualdade entre os sexos. Tudo isso indica quanto a relação entre paternidade, maternidade e cidadania permanece uma questão atual.

Abstract in Francês:

La maternité et la paternité n'ont pas entretenu un rapport similaire à l'égard de la citoyenneté, ici entendue en tant qu'exercice des droits politiques et des droits civils. Dans la première partie du texte, en me basant sur l'exemple de la France, j'illustrerai comment la construction de la maternité a servi à tenir les femmes à distance de la citoyenneté. Cette époque est révolue depuis que sont légalisées la libéralisation de la contraception et la dépénalisation de l'avortement. Les femmes sont alors devenues des individus et dès lors citoyennes. Ce qui a permis, à terme, de revendiquer une loi instaurant la parité. Parallèlement à l'égalité politique des sexes qu'exprime la parité, a été mise de l'avant la revendication de l'égalité des sexualités tant au niveau du mariage que de la parenté. L'exemple du Québec sera alors utilisé pour illustrer comment l'appréhension du "droit à l'enfant" comme un droit de la personne repose, à nouveaux frais, la question de l'égalité des sexes. Ce qui indique combien le rapport entre paternité, maternité et citoyenneté reste une question d'actualité.

Abstract in Portuguese:

No Peru, a Lei 28547, de 08.01.2005, regulamenta procedimentos para o estabelecimento da filiação. A paternidade é imputada ao pai, declarada pela mãe. Um único caminho é admitido para contestação: submeter-se a exame em DNA, em um período de até dez dias após a notificação.

Abstract in English:

In Peru, the Law N° 28457 (08/01/2005) regulates the action to stablish the filiation. In this way, the presumed father is declared by sentence father of the child. The only way to contest the action - within next ten days since the notification of the action - is to submit to the DNA analysis.

Abstract in Portuguese:

Este artigo pretende contribuir com a discussão sobre as prerrogativas da paternidade sob o prisma da valorização das funções paternas, das limitações de direitos e da afirmação de deveres do pai. Uma polêmica instigante se instalou a partir da eclosão de demandas judiciais em que filhos denunciam o abandono afetivo, psíquico e moral de seus pais, pedindo reparação pelos danos causados, em processos que chegaram aos tribunais, Alguns entendem que o abandono afetivo deve ser reparado por meio de indenização pecuniária. Outros, com o argumento de que não se pode obrigar um pai a amar e a conviver com seu filho, se opõem à exigência de reparação por abandono. Argumentam que, uma vez cumprido o dever de prestar alimentos, o pai se desincumbiria de suas obrigações perante o filho. Entretanto, nem só de pão vive o homem...

Abstract in English:

The present article contributes to the discussions regarding the prerrogatives of paternity, under the aspect of valueing paternal functions, the limitation of rights and the affirmation of the paternal duties. A provocative polemic has been installed stemming from the eclosion of judicial demands in which children denounce the affective, psychic and moral abandon suffered from their fathers, claiming reparations for damages caused, all in court. Some of the children demand financial remunerations to compensate affective abandon. Others, claiming that a father can’t be forced to love or live with a child, oppose claiming for financial compensations. They state that, once living up to the function of providing alimony, a father would be exempt from his obligations towards the child. However, a person needs more than bread to survive...

Abstract in Portuguese:

Este artigo tem como objetivo analisar a paternidade quanto ao exercício do reconhecimento geracional, com dimensões formal-legal e afetivo-social igualmente importantes, que colocam, ao pai-cidadão, demandas políticas com a perspectiva de uma democracia expandida. Em um e outro nível, o não-reconhecimento paterno de crianças brasileiras é aqui interpretado como a persistência de antigas práticas patriarcais, nas quais o arbítrio masculino foi - e tem se mantido - naturalizado. A superação de relações sociais patriarcais é um imperativo tanto para a efetivação do direito à igualdade de todas as crianças à filiação paterna - nascidas em relações eventuais ou estáveis, no casamento ou fora dele - e para o desenvolvimento da solidariedade como promotora da igualdade de responsabilidades e direitos entre mulheres e homens relativamente à parentalidade, quanto para a abertura de espaços a novas vivências parentais, como a pluriparentalidade e a homoparentalidade.

Abstract in Francês:

Cet article a pour but d'analyser la paternité, en tant qu'exercice e reconnaissance générationnelle, dont les dimensions formelle-légale et affective-sociale sont d'importance égale, dimensions qui dirigent vers le père-citoyen des attentes politiques, ce qui a pour finalité d'approfondir la démocratie. À chacun de ces deux niveaux, l'absence de reconnaissance paternelle pour certains enfants brésiliens est interprétée ici comme la persistance de vieilles pratiques patriarcales, dans lesquelles l'arbitraire masculin était perçu - et reste perçu - comme naturel. Venir à bout de ces rapports sociaux de type patriarcal est un impératif tant pour rendre effectif un droit égal pour tous les enfants d'obtenir la reconnaissance de leur père - qu'ils soient le fruit de relations passagères ou stables, à l'intérieur ou hors du mariage - que pour développer la solidarité, promotrice à la fois de l'égalité des responsabilités et des droits entre hommes et femmes en ce qui concerne la parentalité, et de l'ouverture vers de nouveaux espaces et de nouveaux modes de vie parentaux, tels que la pluriparentalité et l'homoparentalité.

Abstract in Portuguese:

Este artigo trata de uma análise que busca articular as tradições do pensamento sociológico, do jurídico e do histórico para leitura da construção das idéias de risco e segurança, que surgiram das discussões sobre a codificação civil e a legislação social durante o período da Primeira República brasileira (1891-1930). Busca-se, nesses debates, a pertinência teórica do sentido político atribuído ao direito pelos juristas e políticos, os quais diligenciavam para a elaboração de um padrão normativo das relações sociais na ordem social republicana. Por isso, os argumentos da proteção do trabalhador, sobretudo do risco profissional centrado no tempo e lugar do processo de trabalho, delineiam os impasses e conflitos presentes na complexa experiência da modernização na sociedade brasileira.

Abstract in English:

This article connects three different intellectual traditions - the sociological, the juridical and the historical tradition - in an attempt to interpret the different conceptions about the worker’s protection against the labor activity risks, which aroused in the discussion of the Civil Code and of the social legislation, along the Brazilian "First Republic" (1891-1930). The article focuses on the theoretical embedment of the legislation devised to regulate the social relations in the beginning of the republican social order. The arguments concerning the protection of the laborers, and mainly its risk and security aspects, allow us to devise the conflicts inherent to the modernization of the social relations in the onset of brazilian industrialization.

Abstract in Portuguese:

Há décadas, a sociologia urbana discute a "decadência da cidade européia". Nas diagnoses de teóricos como Saskia Sassen ou Manuel Castells, a cidade européia é descrita como conceito antiquado que não tem futuro nas condições da globalização. Ultimamente, na Alemanha, se pronuncia um novo sintoma desse desenvolvimento: o "encolhimento da cidade". De fato, os dados demográficos indicam uma diminuacão da população metropolitana. Mas... será que isso significa uma decadência? Em uma revisão crítica da sociologia urbana alemã contempôranea, o artigo discute se se trata de uma tendência social ou apenas mais uma variacão de uma figura retórica de uma disciplina científica em crise.

Abstract in English:

Since decades, the Urban Sociology discusses the so called decline of the European city. International social theorists, like Saskia Sassen or Manuel Castells, describe the European city as an antiquated concept which, in times of the globalization, faces no future. Recently in Germany the urban sociology stresses a new phenomenon as an expression of this development: the shrinking city. In fact, demographic data indicates a diminuation of the population in metropolitan areas. But, does this mean that the European city is declining? In a critic review of contemporary studies in German Urban Sociology, this article tries to find out whether the decline of the European city can be considered as a social tendency or merely as a rhetoric figure of a scientific discipline in crisis.