Applicability of geo-technologies to subsidize hydric resources management in the city of Americana (SP)

Cantador, Debora Cristina; Matias, Lindon Fonseca

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Sumário

Artigos • Soc. nat. 29 (01) • May-Aug 2017 • https://doi.org/10.1590/1982-451320170411 copy

Applicability of geo-technologies to subsidize hydric resources management in the city of Americana (SP)

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

ABSTRACT

When analyzing the city urban resources having the city as territorial cut, several aspects should be considered. This way, it is possible to understand the best way to manage the watercourses and mainly what are their conditions regarding quality, preservation and conservation. These aspects must be associated to the existing laws, which serve as subsidies to the managers. Besides, it is known that the spatial dynamics also auxiliaries the understanding and viewing of how the hydric resources and its associated elements behave in a widely way. This work sought to approach in what way the geotechnologies may contribute as an important tool to analyze the current situation of the hydric resources management, using the city of Americana (SP) as study territory.

Keywords:
Urban Management; Geotechnologies; Hydric Resources

Situação	Descrição
Adequado	O uso atual é compatível com o definido no Plano Diretor e legislações específicas, estando, portanto, adequado.
Inadequado	O uso atual é inadequado quando confrontado com o que define o Plano Diretor, porém não se constitui em conflito, podendo ser de caráter transitório e/ou temporário.
Conflito	O uso atual é juridicamente irregular e incompatível com o definido no Plano Diretor, estando, portanto, em situação de conflito.

Áreas de Preservação Permanente	Definição legal	Valores usados
Curso d´água	a) 30 m, para cursos d’água com menos de 10 m de largura.	a) 30 m (demais cursos d’água).
	b) 50 m, para cursos d’água que tenham de 10 a 50 m de largura.	b) 50 m (Ribeirão Quilombo - 15 m; Rio Jaguari - 40 m; Rio Atibaia - 48 m).
	c) 100 m, para cursos d’água que tenham de 50 a 200 m de largura.	c) 100 m (Rio Piracicaba - 70 m).
	d) 200 m, para cursos d’água que tenham de 200 a 600 m de largura.	Os itens d) e e) não se enquadram nos parâmetros dos cursos d’água do município.
	e) 500 m, para cursos d’água que tenham largura superior a 600 m de largura.
Lagos e Lagoas naturais	100 m, em zonas rurais.	30 m, pelo fato do município se enquadrar quase que em sua totalidade em área urbana.
	b) 50 m, em zonas rurais para corpos d’água com até 20 hectares de superfície.
	c) 30 m, em zonas urbanas.
Reservatórios d’água artificiais	a) na faixa definida na licença ambiental do empreendimento.	100 m, baseando-se na legislação anterior Lei 4.77/1965 e nas Resoluções CONAMA 302 e 303/2002. Esse valor foi utilizado no trabalho de Fonseca (2013FONSECA, M. F. Análise territorial do entorno do reservatório de Salto Grande (SP) com o uso de geoprocessamento: contribuições para usos múltiplos da água. Campinas: Tese de doutorado, 2013.).
Nascentes ou olho d´água	a) 50 m, raio mínimo.	50 m.
Encostas (declividade)	a) Declividade > 100% ou 45°.	O município não apresenta valores com essa decli- vidade.
Topo de morros e montanhas	a) Altura mínima de 100 m e inclinação média > 25°.	O município não apresenta valores com essa decli- vidade.
Topo de morros e montanhas	b) Áreas delimitadas a partir da curva de nível correspondente a 2/3 da altura mínima de elevação em relação à base.	O município não apresenta valores com essa decli- vidade.

USO	ÁREA (km²)	ÁREA (%)
Área Urbanizada	62,72	47,0
Cultura Temporária	25,36	19,0
Pastagem	18,95	14,2
Corpo d’água	10,38	7,8
Floresta	9,45	7,1
Campestre	4,22	3,2
Silvicultura	1,09	0,8
Cultura Permanente	0,85	0,6
Área Mineração	0,40	0,3
TOTAL	133,42	100

Zonas	Áreas (km²)	% em relação a área total
ZAE	30,02	22,41%
ZM	22,36	16,70%
UAV	12,53	9,36%
ZPH	8,61	6,43%
ZR-1	8,59	6,41%
ZPR	6,74	5,03%
ZR-2	4,57	3,41%
ZPM	4,03	3,01%
ZPE	3,02	2,25%
UZEIS	1,43	1,07%
ZMC	1,33	0,99%
UAIU	1,24	0,93%

Zonas	Nome	Características
UZEIS	Unidade Especial de Interesse Social	Macrozona de uso predominantemente urbano e corresponde à porção do território destinada à regularização fundiária e ao incentivo da produção de Habitação de Interesse Social.
UAV	Unidade de Área Verde	Áreas cuja existência harmonize o meio local e regional, proporcionando melhoria na qualidade de vida (APP’s, Parques Municipais, Corredores Verdes, Praças).
ZR	Zona Residêncial	Áreas de uso residencial, unifamiliar e multifamiliar.
ZAE	Zona de Atividade Econômica	Áreas compartilhadas pelo uso industrial, comércio, serviços e institucionais.
ZPE	Zona de Preservação e Atividade Econômica	Macrozona de uso predominantemente ambiental, que caracteriza-se como área de expansão e de reserva ambiental. Diferenciando-se pelos diferentes graus de degradação ambiental, pelas áreas de culturas extensivas, da ocupação residencial.
ZPM	Zona de Preservação e Moradia
ZPH	Zona de Preservação e Moradia Horizontal
ZPR	Zona de Preservação e Recuperação
ZM	Zona de Uso Misto	Áreas compartilhadas pelo uso residencial unifamiliar, multifamiliar, comércio e serviços e indústrias. Diferenciando-se pelo tamanho dos lotes e localização.

ZMC	Zona de Uso Misto Central
UAIU	Área de Interesse Urbanístico	Áreas destinadas ao incentivo do desenvolvimento local que será objeto de projeto específico, urbanístico, arquitetônico, paisagístico e complementares.

Local	Área (km²)
Córrego do Distrito	0,06
Córrego do Vale das Nogueiras	0,07
Córrego Nilsen Ville	0,07
Córrego Rivieira	0,07
Nascente do Parque Ecológico	0,08
Rio Atibaia	0,09
Córrego do Parque Hércule Giordano	0,12
Córrego Pylles	0,13
Córrego Residencial Tancredi	0,15
Parque das Nações	0,15
Córrego Barroca	0,20
Córrego Olho d´água	0,21
Córrego Bertini	0,25
Córrego da Gruta	0,28
Ribeirão Quilombo	0,49
Córrego Santa Angélica	0,67
Rio Jaguarí - Margem Esquerda	0,87
Pós - Represa	1,64
Rio Piracicaba - Margem esquerda	1,66
Pré - Represa	1,82
TOTAL	9,08

Uso	Área (km²)	Área (%)
Área mineração	0,01	0,01%
Silvicultura	0,07	0,05%
Cultura permanente	0,14	0,11%
Cultura temporária	1,20	0,90%
Campestre	2,37	1,77%
Pastagem	2,93	2,19%
Área urbanizada	3,90	2,91%
Floresta	4,57	3,41%
Total	15,20	11,35%

App segundo as categorias legais	Rios principais	APP Legal	APP pela Secretaria do Meio Ambiente	APP Real	Déficit de APP Legal	Déficit de APP pela Secretaria do Meio Ambiente
APP ao longo dos cursos d´água com 10m a 50m de largura (50m)	Atibaia, Jaguari e Quilombo	1,36	1,45	0,75	55%	52%
APP ao longo dos cursos d´água com 50m a 200m de largura (100m)	Piracicaba	1,36	1,66	0,7	51%	42%
APP no entorno do reservatório (100m)	Represa Salto Grande	3,53	3,46	1,54	44%	45%

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[TFN1] Adaptado de FONSECA (2008FONSECA, M. F. Geotecnologias aplicadas ao diagnóstico do uso da terra no entorno do Reservatório de Salto Grande, município de Americana (SP), como subsídio ao planejamento territorial. Campinas: Programa de Pós Graduação em Geografia, 2008.).