As Paneleiras de Goiabeiras-Velha e o discurso de tradição do saber-fazer: uma análise a partir das interações socioestatais entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN

The Paneleiras of Goiabeiras-Velha and the discourse of traditional know-how: an analysis of socio-state interactions between the Paneleiras, PMV and IPHAN

Las Paneleiras de Goiabeiras-Velha y el discurso de la tradición del saber hacer: un análisis a partir de las interacciones socioestatales entre las Paneleiras, el PMV y el IPHAN

Resumo

O primeiro registro sobre a produção de artefatos cerâmicos em Goiabeiras, Vitória-ES, data de 1815. No entanto, a partir de meados do século XX, artesãos do nordeste brasileiro passaram a se instalar na região, dando origem a novos núcleos produtores. A partir dos anos 1980, Goiabeiras se viu diante de dois conflitos: a crescente concorrência pelo mercado cultural local e a ação do Governo do Estado na área de extração da argila utilizada na produção cerâmica. Articuladas à municipalidade de Vitória e ao IPHAN, as Paneleiras passaram a se organizar como grupo político-identitário e a elaborar um discurso de legitimidade cultural. Nosso objetivo é compreender o processo articulatório e os sentidos desse discurso. Para isso, mobilizamos como marco teórico-analítico a Teoria do Discurso em Laclau e Mouffe, fazendo uso de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas em profundidade. Os resultados apontam que o discurso de “tradição”, como um significante vazio, foi sedimentado através dessa articulação, permitindo às Paneleiras ocuparem um “lugar” de destaque nacional.

Palavras-chave
Paneleiras de Goiabeiras-Velha; processo articulatório; sedimentação discursiva

Abstract

The first historical record of the production of ceramic artifacts in Goiabeiras, Vitória-ES, dates back to 1815. However, from the mid-twentieth century onwards, artisans from the northeast began to settle in this same region and to organize new production centers. From the 1980s onwards, Goiabeiras faced two major conflicts: the growing competition for the local cultural market and the action of the State Government in the extraction area for the clay used in the ceramic production. Articulated with the municipality of Vitória and with IPHAN, the Paneleiras began to organize themselves as a political-identity group and elaborate a discourse of cultural legitimacy. We aim to understand the articulation process and the meanings of this discourse. For this, we mobilize as a theoretical-analytical framework the Discourse Theory in Laclau and Mouffe, employing bibliographic research, document analysis, and in-depth interviews. The research showed us that the discourse on “tradition”, as an empty signifier, was sedimented through the articulation, allowing the Paneleiras to occupy a “place” of national prominence.

Keywords
Paneleiras de Goiabeiras-Velha; political articulation process; discursive sedimentation

Resumen

El primer registro de producción de artefactos cerámicos en Goiabeiras, Vitória-ES, data de 1815. Sin embargo, a partir de mediados del siglo XX, artesanos del noreste brasileño comenzaron a instalarse en la región, dando origen a nuevos centros de producción. A partir de la década de 1980, Goiabeiras se encontró frente a dos conflictos: la creciente competencia por el mercado cultural local y la acción del Gobierno del Estado en el área de extracción de arcilla utilizada en la producción cerámica. Vinculadas al municipio de Vitória y al IPHAN, las Paneleiras comenzaron a organizarse como un grupo político-identitario y a desarrollar un discurso de legitimidad cultural. Nuestro objetivo es comprender el proceso articulatorio y los significados de este discurso. Para lograrlo, movilizamos la Teoría del Discurso de Laclau y Mouffe como marco teórico-analítico, haciendo uso de investigación bibliográfica, análisis documental y entrevistas en profundidad. Los resultados indican que el discurso de la “tradición”, como significante vacío, fue sedimentado a través de esta articulación, permitiendo a Paneleiras ocupar un “lugar” de protagonismo nacional.

Palabras clave
Paneleiras de Goiabeiras-Velha; proceso articulatorio; sedimentación discursiva

Introdução

Eu relembro minha vida
Desde o meu tempo de criança
Tirando barro o dia inteiro
Isso eu guardo na lembrança

Hoje em dia elas são velhas
Mas têm muita animação
Elas são as velhas Paneleiras
Que guardo no meu coração

Tirando lenha das matas
Tirando tinta de mangue
Para queimar suas panelas
Para poder sobreviver

Paneleira!
Paneleira!
Paneleira!
Paneleira de Goiabeiras!
(Música cantada por Dona Sônia, Paneleira, durante entrevista. Autoria desconhecida).

Como abordado em outras oportunidades (^{Marques; Caloti, 2013}; ^{Marques, 2020a}, ²⁰²¹), as interações entre as Paneleiras¹ e instâncias e agentes estatais são observadas desde os primeiros esforços de criação da Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG), passando pelas articulações que viabilizaram a construção do primeiro Galpão da Associação e pelo processo de criação e organização da Festa das Paneleiras, ainda nos anos 1980.² As interações socioestatais ganhariam novos padrões no final dos anos 1980 e, sobretudo, ao longo da década seguinte, quando teve início a pesquisa que, no ano de 2002, resultou no Registro do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como Patrimônio Cultural Imaterial (PCI). É olhando para as interações que poderemos compreender a articulação discursiva que deu origem ao que estamos chamando de “discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha”.

Para essa análise, por meio da Abordagem das Interações Socioestatais (AIS), voltamos nossa atenção para as ações estratégicas da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em suas relações com as Paneleiras. Esse enfoque apresenta como elemento central à relação entre as esferas societária e estatal, observada por meio de uma leitura que se pretende radicalmente relacional, o que significa não buscar primazias analíticas. Assim, a AIS se coloca contrária às leituras essencialistas e fronteiriças que entreveem uma rígida separação e especialização dessas esferas. Radicalizando a dimensão relacional, a abordagem da AIS, ao considerar o argumento ontoepistemológico da mútua constituição, percebe as esferas institucional e societária como relação e não simplesmente estando em relação. Seguindo essa agenda de pesquisa, cuja discussão detida pode ser conferida em outros trabalhos (^{Marques, 2023a}, ^2023b, ^2023c), assumimos aqui a orientação da AIS para analisar as relações entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN na elaboração do discurso de tradição.

Por meio dessa abordagem, percebemos que, no final dos anos 1980 e no início dos anos 1990, a municipalidade de Vitória, representada pela Secretaria de Ação Social, sobretudo na pessoa de J. F.,³ assistente social que atuou diretamente com o grupo, também passou a estruturar relações mais diretas com as Paneleiras, resultando em ações voltadas para a consolidação da APG e a criação e organização da Festa das Paneleiras (^{Marques, 2020a}). Já as relações do IPHAN com as Paneleiras, cujo objetivo era a pesquisa para o Registro do Ofício como Patrimônio Cultural Imaterial (PCI), foram iniciadas a partir do final dos anos 1990, tendo papel importante para a política de patrimonialização do Instituto. Por parte das Paneleiras, ambas as relações foram decisivas para os seus objetivos em meio às relações conflitivas com o Governo do Estado e com os artesãos de Guarapari.⁴ Por um lado, as Paneleiras encontravam-se em disputa com o Governo do Estado, na figura da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN), que almejava construir uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na área de extração da argila historicamente utilizada pelas Paneleiras, colocando em risco tanto o acesso à matéria-prima como a pureza do material. Por outro lado, a relação antagônica com os artesãos de Guarapari, cuja presença tornou-se cada vez mais numerosa a partir da segunda metade dos anos 1980, passou a representar não apenas um risco econômico para as Paneleiras, mas também uma ameaça para a centralidade político-cultural delas no “mercado cultural de produção de panela de barro” (^{Marques; Caloti, 2013}; ^{Marques, 2020a}).

Como discutiremos ao longo do artigo, foi nesse contexto que verificamos o início do processo de construção discursiva da ideia de “tradição”, processo que se remete à legitimidade artístico-cultural e à posição político-cultural das Paneleiras, perpassando todo o processo de Registro do Ofício das Paneleiras. Articulados às Paneleiras, veremos que a PMV e o IPHAN também apresentaram suas demandas particulares: tanto as demandas das Paneleiras como das instituições estatais encontraram no termo “tradição” um significante capaz de envolver as particularidades presentes na articulação. Assim, atentos a essas interações contextuais e estrategicamente situadas, analisaremos como se deu esse processo de articulação discursiva e a sedimentação do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras, isto é, a elaboração e a institucionalização do discurso.⁵

Ao buscarmos avançar nesses objetivos, valendo-nos da análise de discurso ancorada nas contribuições de ^{Laclau e Mouffe (2015)}, analisamos as interações entre as Paneleiras e as instâncias e representantes do Estado verificadas entre os anos 1980 e 1990, buscando compreender, por meio de entrevistas em profundidade e pesquisa bibliográfica, os sentidos evocados pelos sujeitos e instituições que estiveram diretamente envolvidos naquele contexto, como o ex-prefeito de Vitória, Vitor Buaiz, a então assistente social da Secretaria de Ação Social da Prefeitura, J. F., a ex-diretora da 6ª Sub-Regional do IPHAN (Espírito Santo), T. C. A., e as próprias Paneleiras. Além destes, também entrevistamos gestores da PMV e do IPHAN entre os anos de 2015 e 2017, especialmente R. V. L. G., técnica do IPHAN que coordenou a pesquisa de Revalidação do Título de Patrimônio Imaterial do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras (2015), P. B. G., então gerente de Patrimônio Imaterial da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória, e F. R., então Subsecretário da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda da PMV.

Em termos teórico-analíticos, esse movimento nos permitiu compreender as demandas desses elementos⁶ (Paneleiras, PMV e IPHAN) presentes no processo articulatório. Para avançarmos nesse sentido, é preciso destacar que, a partir de ^{Laclau e Mouffe (2015)}, os elementos são compreendidos como particularidades discursivas que passam a estruturar uma articulação discursiva. Ou seja, as Paneleiras, a PMV e o IPHAN são percebidos como portadores de demandas particulares, cada qual com seus objetivos mais ou menos específicos. Já uma articulação discursiva, para os autores, é “qualquer prática que estabeleça uma relação entre elementos de tal modo que sua identidade seja modificada como um resultado da prática articulatória” (2015, p. 178). O resultado dessa prática articulatória é um discurso propriamente dito.

Nesses termos, uma vez que os elementos se articulam e, portanto, passam a partilhar sentidos que estruturam a articulação propriamente dita (discurso), eles se tornam momentos da articulação. Trazendo para o nosso caso analisado, com o início da articulação, as Paneleiras, a PMV e o IPHAN se tornaram momentos de uma mesma prática articulatória, o que significa dizer que passaram a compartilhar certos sentidos entre si. Nesse processo, que indica uma mudança na estrutura dos elementos, ocorre uma retenção do fluxo diferencial, informando a prevalência da lógica da equivalência. Isso, contudo, não significa um completo apagamento das particularidades, pois a estrutura diferencial dos elementos torna impossível um completo desaparecimento da diferença – uma vez desestruturada a articulação/discurso, restarão apenas relações diferenciais (prevalência da lógica da diferença). O que torna os elementos equivalentes, portanto, não é um tipo de coerência lógico-positiva entre os elementos diferenciais, mas sim fatores externos com quais os elementos mantêm uma relação comum de negatividade.

No caso da relação entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN, os fatores externos foram o Governo do Estado, na figura da CESAN, e os artesãos de Guarapari. Ambas as relações de negatividade em relação às Paneleiras passaram a girar em torno do significante “tradição”. Inicialmente, os sentidos desse significante informavam a necessidade de preservação das condições de manutenção da tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras. No entanto, no interior das interações, esse significante também passou a informar aquilo que era tido como “não tradicional”, a “cópia”, a “imitação”, o “simulacro”. Como veremos, o “não tradicional” é significado de diferentes formas pelos elementos da articulação em torno do “tradicional”, fazendo desse termo um significante vazio.⁷ Isso significa dizer que, uma vez articulados, Paneleiras, PMV e IPHAN se tornam momentos de um mesmo discurso, o discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha, pois eles compartilham sentidos comuns na configuração do significante vazio “tradição”, ainda que tenham, cada um deles, demandas particulares.

Além desta introdução, o artigo apresenta outras três seções. Na primeira, discutiremos de forma breve os principais mecanismos do processo articulatório, tais como elementos, demandas e significantes. Na sequência, analisaremos os elementos presentes no processo articulatório e suas demandas. Na terceira seção, abordaremos o processo de evocação do ponto nodal do discurso e sua sedimentação, buscando compreender os sentidos de “tradição” presentes nesse processo. Por fim, nossas considerações finais, as quais destacam que a adequada compreensão do processo de sedimentação do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha deve considerar a presença dos três elementos, isto é, as Paneleiras, a Prefeitura Municipal de Vitória e o IPHAN, todos inseridos em um processo de interação socioestatal.

Nas trilhas do discurso de tradição

As condições de emergência do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha estavam sobrepostas no contexto dos anos 1980 e 1990. Tratou-se de um período marcado, por um lado, pelo enfrentamento das Paneleiras com a CESAN na luta pelo barreiro (Figura 1, a seguir), uma vez que o projeto de uma ETE colocava em risco não só o acesso ao barro utilizado na produção das peças cerâmicas como a qualidade da argila diante de uma possível contaminação (^{Dias, 2006}; ^{Marques; Caloti, 2013}). Por outro lado, havia o conflito com os artesãos de Guarapari, relacionado, sobretudo, à disputa pelo mercado cultural de produção de panela de barro e, consequentemente, ao início da construção discursiva de um processo de distinção referente às técnicas produtivas⁸ e aos lugares de memória (^{Nora, 1993}) que conformam o “território da tradição”, isto é, Goiabeiras-Velha.⁹

Figura 1
Área do “barreiro” – Vale do Mulembá, Joana D’arc, Vitória-ES

Foi naquele contexto que verificamos o início do processo de significação do barreiro,¹⁰ do mangue,¹¹ da Associação das Paneleiras de Goiabeiras e da Festa das Paneleiras¹² como lugares de memórias na formação do “território da tradição” e das “técnicas produtivas manuais” como elemento de diferenciação com relação ao uso de outras técnicas ceramistas, o que visava demarcar o “tradicional” e o “não tradicional” (^{Dias, 2006}; ^{Marques, 2020a}). Todos esses significantes, que se referem tanto às fontes de matérias-primas como aos lugares que compõem a memória coletiva,¹³ passaram a ser evocados na construção do que viria a ser o discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras Velha.

Contudo, por mais que as ações das Paneleiras tenham sido centrais na atribuição de sentidos a esses significantes (^{Dias, 2006}; ^{Simão, 2008}; ^{Marques, 2020a}, ²⁰²¹), não devemos compreender tal processo como efeito exclusivo da ação desses sujeitos. Isso porque, como destacamos na introdução, os anos de 1980 e 1990 marcam o início do processo de articulação com outros elementos do discurso, isto é, a Prefeitura Municipal de Vitória e o IPHAN.

Assim, para avançarmos na compreensão do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha, temos que nos atentar, igualmente, para os demais elementos do discurso e suas demandas. Isso porque o resultado do processo articulatório não representa uma determinação em última instância, tratando-se de um resultado cujas causas são sobredeterminadas.¹⁴

Na figura a seguir, temos uma representação imagética do processo articulatório, destacando os elementos, as demandas e os cortes antagônicos (CESAN e Artesãos de Guarapari).

Figura 2
Processo articulatório entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN

Como percebemos na figura, além dos significantes evocados pelas Paneleiras,¹⁵ podemos perceber outros também presentes no processo articulatório, quais sejam: “Registro”, “Patrimônio Imaterial”, “INRC” (Inventário Nacional de Referências Culturais) e “política pública”. Os três primeiros desses significantes são percebidos como demandas particulares do IPHAN, enquanto o último é percebido como demanda particular da PMV.

Embora sejam demandas particulares, uma vez em articulação discursiva, seus significados, em certa medida, passaram a ser partilhados pelos demais elementos. É por isso, por exemplo, que mesmo sem ter conhecimento dos sentidos técnicos do Registro, as Paneleiras reproduzem alguns de seus significados, ressignificando-os na construção da ideia de “legitimidade”, “autenticidade” e “reconhecimento”, uma vez que o Registro também envolve uma dimensão do conhecimento sobre as técnicas da produção em Goiabeiras. Isso pode ser observado nas seguintes narrativas extraídas das entrevistas que realizamos com algumas Paneleiras. Quando questionadas sobre o Registro, encontramos o seguinte: “[As Paneleiras] já recebe[ram] um monte de registro, um monte de prêmio já, o Evandro tem isso aí tudo guardado, eu só não sei te falar os nomes agora (B. C. N., paneleira, 58 anos. Entrevista concedida no dia 29 de fevereiro de 2016). É perceptível que os sujeitos têm consciência da importância de elementos que compõem o Registro – e outros “prêmios” – e os mobilizam nas suas relações diferenciais com os artesãos de Guarapari: “É! Foi o primeiro! Foi tombado [referência ao Registro]. Porque já tinha, já veio essa polêmica da panela de Guarapari [...] aí se criou o selinho¹⁶ para saber que a nossa era autêntica” (E. A. C., paneleira, 63 anos. Entrevista concedida no dia 17 de fevereiro de 2016).

Em suma, embora reconheçam alguns dos aspectos do Registro, as Paneleiras desconhecem suas especificidades técnicas e alcance, o que se reflete em menções apenas indiretas, assimilando-os como “mais um prêmio concedido” devido à importância do seu ofício.¹⁷ Como veremos na sequência, assim como as Paneleiras estrategicamente assimilaram os significados do Registro a partir das questões que as tocam mais diretamente, o IPHAN também passou a considerar a construção discursiva “Goiabeiras Velha”¹⁸ em seus documentos oficiais, como no ^{Dossiê IPHAN 3 (2006)}.

Esse compartilhamento de sentidos em uma prática articulatória é o exato processo apontado por ^{Laclau e Mouffe (2015)} de modificação das identidades diferenciais/elementos (no caso, as Paneleiras, a PMV e o IPHAN) em momentos relacionados à articulação construída. Ou seja, a partir do instante em que os elementos passam a se articular, gerando uma cadeia de equivalência, e, com isso, passam a partilhar sentidos das diferentes demandas particulares, tornam-se momentos em relação à articulação. Essa articulação passa a exceder as demandas particulares, pois os conteúdos de cada elemento em articulação passam a ser incorporados/assimilados pelos demais. Isso nos ajuda a compreender, por exemplo, o processo pelo qual o termo Goiabeiras-Velha e a Festa das Paneleiras passaram a adquirir importância nos discursos oficiais.

Como buscaremos destacar nas próximas seções, dessa articulação – em que são evocadas a importância do ofício das Paneleiras, a relevância do “território da tradição”, a necessidade de preservação das fontes de matéria-prima e o papel de destaque das Paneleiras e da panela de barro no contexto cultural e turístico local – surge um significante vazio que consegue exceder todos os conteúdos particulares em articulação: o significante “tradição”. Esse significante é “vazio” porque não está ligado a nenhum significado específico, o que o torna representativo de todos os elementos em torno do processo articulatório. É essa capacidade de ter seus conteúdos particulares esvaziados que garantirá a unidade discursiva, o discurso propriamente dito. Sendo um significante sem significado particular (^{Laclau, 2011}), o significante vazio passa a cumprir a função de centro estabilizador da prática articulatória. Como um ponto nodal privilegiado, torna-se um ponto comum de convergência de sentidos, mas que excede os sentidos tomados a partir de seus conteúdos particulares. Ou seja, o significante “tradição” não pode ser percebido como uma demanda específica de um dos elementos da articulação e sim como um “elo conectivo” e, portanto, representante de todas as particularidades em articulação.

Os elementos e suas demandas: Prefeitura Municipal de Vitória (PMV)

A aproximação entre a PMV e as Paneleiras, como argumenta ^{Dias (2006)}, ocorreu a partir do interesse da gestão municipal em organizar diferentes setores de trabalhadores informais da cidade em torno da Secretaria de Ação Social. Essa ação, como rememorou o ex-Prefeito Vitor Buaiz (PT) cerca de 25 anos depois, integrou uma política pública de maior alcance, envolvendo também a pasta de Cultura e uma perspectiva de gestão participativa que visava fomentar a atuação institucional de diferentes segmentos populares.

No caso específico das Paneleiras, para a Prefeitura, o desafio era, segundo o ex-prefeito, reduzir a informalidade, o que dificultava ações conjuntas entre a municipalidade e os sujeitos, e suprir as demandas do grupo por melhores condições de trabalho. Além disso, havia o conflito com a CESAN em torno da construção da ETE. Ou seja, além das questões relacionadas ao trabalho informal das Paneleiras e às condições nas quais se encontravam em finais dos anos 1980, o conflito com a CESAN também passou a ser uma preocupação para a Prefeitura:

teve a discussão com a CESAN, porque o barreiro era o único que havia aqui na cidade de Vitória, e a CESAN queria construir uma estação de tratamento de esgoto... Então, a Prefeitura comprou a briga, comprou a briga porque não tinha como você deixar que elas perdessem [...], isso é uma cultura que veio de pais, mães para filhas, isso para nós foi muito determinante para que a gente decidisse a posição de que lado nós estávamos

(Vitor Buaiz, ex-prefeito de Vitória. Entrevista concedida em 12 de agosto de 2016).

Diante disso, a Prefeitura passou a atuar tanto na mediação do conflito entre as Paneleiras e a CESAN (uma demanda particular das Paneleiras¹⁹) quanto no trabalho conjunto com as Paneleiras que visava a implementação da sua política de combate à informalidade, a promoção turística e a (re)organização dos setores culturais populares (demandas particulares da PMV):

Porque aquilo era um trabalho cultural, de altíssima importância. Nós já tínhamos a visão daquilo ali... A tendência era aquilo crescer. Então, melhorar as condições de trabalho, defender o barreiro, que era a origem das panelas de barro [...] e aquilo nós percebíamos também que era já uma questão tradicional, inclusive com visita de turistas, com a venda de panelas no aeroporto. Então, as panelas foram se localizando onde havia demanda e a presença de um público maior, né... Aí a Festa das Paneleiras foi uma evolução desse processo, a Festa foi um sucesso total

(Vitor Buaiz, ex-prefeito de Vitória. Entrevista concedida em 12 de agosto de 2016).

Foi com essa visão mais ampla, envolvendo os interesses da gestão municipal na organização do trabalho do setor informal da cidade, a política cultural e a divulgação turística, que se iniciaram os trabalhos, de forma mais direta, da Secretaria de Ação Social com as Paneleiras de Goiabeiras, contando com a assistente social J. F. à frente das ações com o grupo.

O passo inicial, como nos destacou J. F., consistiu em realizar o levantamento do grau de informalidade entre os sujeitos, algo que a Prefeitura estava fazendo com diferentes grupos espalhados pela cidade. O resultado indicou que a Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG) não sustentava uma real atuação enquanto Associação, apresentando limites à ideia de associativismo e cooperação. Coube à gestão municipal, dentro de sua perspectiva de ação política, atuar diretamente nessa situação com o objetivo de fortalecer a APG como entidade política e administrativa representativa do grupo.

Além disso, havia outro problema do ponto de vista da Prefeitura. Como narrou J. F., já nos primeiros contatos com as Paneleiras, estava clara a existência de uma centralização da APG nas figuras de Dona Melchiadia e da então vereadora Etta de Assis, que havia auxiliado Dona Melchiadia no processo de organização da Associação. Inclusive, foi Etta quem criou o Estatuto e quem também indicou a primeira presidente da Associação, dona Melchiadia, empossada sem votação (^{Perota et al., 1997}; ^{Dias, 2006}). Nessa interação com os sujeitos, a Prefeitura atuou na mudança das relações de poder no interior da APG, uma maneira de viabilizar suas demandas particulares:

A Associação das Paneleiras era praticamente uma pessoa, no caso, a dona Melchiadia [...]. Então, assim, só fazia uso do nome da Associação quando era necessário, pra viajar, pra ir para Brasília, quando era convidada [...]. Pessoas, sobrinhas, trabalhando pra ela, ela pagava pelo tanto de panela [...]. Dona Melchiadia não gostava de mim porque eu cheguei e fui mexer no poder dela... Então, eu chegava lá, sentava, assim no cantinho, e começava a perguntar: mas por que vocês não trabalham pra vocês? “Não, é porque a gente não tem espaço”. Mas vocês têm o galpão? “Mas lá tá assim e assado”. E se a gente arrumar? “Ah, se vocês arrumarem a gente pode ver” [...]. Você entendeu? Era exatamente isso, primeiro, pelo empoderamento das artesãs... E aí a gente teve que fazer várias estratégias. Primeira, era essa organização da Associação. Nós precisávamos fazer um regimento interno, que não tinha [...]. Então, assim, a gente começou a trabalhar estrategicamente

(J. F. Entrevista concedida em 11 de agosto de 2016).

As ações da Prefeitura, portanto, iam de encontro aos interesses políticos estabelecidos em torno de Dona Melchiadia e Etta de Assis. Para realizar suas políticas públicas voltadas para o setor informal, criando uma nova estrutura associativa para a APG, que também era de interesse de outros grupos de Paneleiras, bem como para implementar políticas públicas culturais e turísticas segundo os interesses institucionais particulares, era necessária alguma mudança interna na APG que permitisse maior entrada da gestão municipal e maior confiança por parte dos sujeitos com relação à PMV.

Como forma de buscar maior mobilização das Paneleiras em torno da Associação e, como destacado por J. F., para tentar agrupar as Paneleiras também em torno das reuniões de planejamento do Regimento Interno, surgiram duas propostas. Uma era organizar uma festa para divulgar o trabalho das Paneleiras, o que também era de interesse dessas, pois também contribuiria na tentativa de garantir maior identificação das artesãs como Paneleiras e na divulgação do seu trabalho (^{Perota et al., 1997}). Iniciava-se, ali, a primeira de mais de vinte edições da Festa das Paneleiras de Goiabeiras, que também passaria a integrar o calendário festivo da cidade de Vitória. A segunda proposta visava buscar meios que viabilizassem uma reforma do Galpão das Paneleiras, demanda antiga das artesãs. Essas ações surtiram efeitos:

[Foi] aí que a gente [PMV] sentiu as Paneleiras começarem a ir para o galpão... Depois da Festa, depois da organização, as Paneleiras vieram, começaram a tomar posse da Associação... aí que teve eleição [...]. Isso já era 1990, 1991. Aí elas fizeram a Festa. Depois da Festa elas se sentiram bem, porque elas já sabiam aonde ir, como ir [recorrer aos mecanismos institucionais da Prefeitura para organizar as Festas seguintes]. Paralelo a isso, tinha a briga com a questão do barro, então, como eu te falei, eram várias brigas... Era briga pra organização da Associação, era organização da Festa pra elas se sentirem: “ah eu estou fazendo alguma coisa... eu sou dona”. E aí enaltecê-las enquanto Paneleiras, entendeu? [...]. Elas começaram a se sentir artesãs, começaram a perder aquela vergonha de ser paneleira

(J. F. Entrevista concedida em 11 de agosto de 2016).

Naquele momento, as Paneleiras passaram a se envolver de forma mais profunda com a vida associativa e política da APG (^{Dias, 2006}), o que era um objetivo do grupo de Paneleiras que não estava articulado em torno da Dona Melchiadia e Etta de Assis. Mobilizadas politicamente, com apoio institucional da Municipalidade de Vitória, as Paneleiras mudaram as forças internas de poder na APG: Dona Melchiadia fora derrotada na eleição seguinte e uma nova Diretoria foi estruturada. Além disso, a imagem das Paneleiras foi fortemente divulgada na capital e, alguns anos depois, em todo o estado.

A entrada o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Foi nesse contexto, mais especificamente, a partir da segunda metade da década de 1990, que o IPHAN também passou a atuar diretamente com Paneleiras, compartilhando com elas a importância de conferir legitimidade ao seu saber-fazer. Como destacou T. C. A., então diretora da 6ª Sub-Regional do IPHAN (Superintendência do IPHAN no Espírito Santo), a aproximação da instituição com os sujeitos foi uma iniciativa da própria instituição, mais especificamente da própria T. C. A., tendo em vista suas relações com as Paneleiras e o conhecimento de suas demandas.

Durante esse processo, que culminaria na pesquisa do Registro do Ofício das Paneleiras como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional, T. C. A. foi clara ao narrar que não houve qualquer ação formal da Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG). Questionada se “foram as Paneleiras que procuraram o IPHAN antes”, T. C. A. relatou que:

O IPHAN, até então, tratava dos edifícios históricos, do patrimônio material. Eu fui lá e falei pra elas [Paneleiras] sobre a possibilidade de reconhecimento e valorização do ofício delas como patrimônio nacional [...]. [Elas] não tinham procurado o IPHAN

(T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

A indagação se repetiu uma vez mais: “Então a Associação já existia há quase dez anos e em nenhum momento procurou o IPHAN?”:

Não, não procurou, porque, olha só, não existia essa política no IPHAN, a política do patrimônio imaterial só veio a existir, de fato, como tal, a partir do Decreto Presidencial de 2000, mas, mesmo assim, o primeiro Registro se deu em 2002 [...]. Então minha primeira missão aqui [IPHAN-ES] foi, vendo o quadro que estava, recuperar o que era a vitrine do IPHAN, o que era a cara do IPHAN, e o que era o IPHAN? O IPHAN é o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com meia dúzia de monumentos tombados e tudo caindo [...]. Já bem no final de 2000, fui lá e falei com a Diretoria [da APG]: “olha, o IPHAN tem essa nova linha, vocês já são o ícone mais importante da identidade cultural do Espírito Santo... principalmente de Vitória, mas também do Espírito Santo [...], então o Registro pode dar uma visibilidade, uma força maior pra vocês”

(T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

Essa demanda era apresentada por outros atores. Segundo o ^{Dossiê IPHAN 3 (2006, p. 43)}, desde 1999 a demanda pelo reconhecimento das panelas de Goiabeiras e do seu modo de fazer como um bem cultural “vinha sendo apresentada ao IPHAN, em forma de consultas, pelo Conselho Estadual de Cultura e pela Secretaria de Cultura do Município de Vitória, que pretendiam a proteção legal das panelas e das Paneleiras”. Mas não foi exatamente isso que nos relatou T. C. A.

Se considerarmos, como salientou T. C. A., que a política voltada para o Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) entre finais da década de 1990 e início dos anos 2000 era uma experiência ainda incipiente, inclusive para o IPHAN, tanto que o Registro como Patrimônio Cultural Imaterial do saber-fazer das Paneleiras foi o primeiro bem registrado no Brasil, não é de se estranhar que as Paneleiras, ou qualquer outra instituição ou sujeito, não tenham procurado o IPHAN para dar início às consultas para a pesquisa de Registro do ofício, como determina a legislação.

O fato é que, transcorridos cerca de vinte anos do primeiro Registro de Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) no Brasil, o pouco conhecimento da sociedade civil acerca dessa política ainda é verificado pelos gestores do IPHAN. Como destacou R. V. L. G., técnica do IPHAN até então responsável pela pesquisa de Revalidação do Título de Patrimônio Imaterial do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, teoricamente a solicitação dos estudos de Registro de PCIs “deveria ser uma demanda da sociedade civil para o IPHAN, para o Governo, mas isso não acontece espontaneamente, porque é um instrumento pouco conhecido e geralmente acaba ocorrendo por algum contato de mediadores”.²⁰ Se, no atual contexto, ainda há pouco conhecimento desses mecanismos, no momento destacado por T. C. A., isto é, nos anos 1990 e início dos anos 2000, quando a discussão sobre o Registro carecia de maiores informações, era ainda maior o desconhecimento de segmentos sociais e até mesmo de gestões públicas locais sobre a política dos PCIs.

A questão era que as discussões sobre “política cultural”, em geral, e sobre a política de PCIs, em particular, ainda eram temas que careciam de mais atenção. Como destaca ^{Castro (2008)}, embora a discussão sobre “política cultural” no Brasil seja um tema presente desde as primeiras investidas do Modernismo brasileiro, ainda nos anos 1920, foi somente a partir da década de 1970 que o tema “patrimônio imaterial” entrou em questão. O ápice dessa discussão, e sua materialização, foi a promulgação da Constituição de 1988, cujo artigo 216 ampliou o conceito de “patrimônio cultural”, abarcando tanto os bens culturais de natureza material quanto os bens culturais de natureza imaterial. Essa ampliação conceitual refletiu-se em uma série de discussões envolvendo técnicos e pesquisadores, parcerias com órgãos internacionais, como a UNESCO, seminários e experiências acumuladas por órgãos públicos que, pelo menos desde os anos 1970, já vinham debatendo diretamente o conceito de “patrimônio imaterial”.

O artigo 216 da Constituição pode ser percebido, portanto, como o resultado da luta de diferentes instituições ligadas à área cultural que, nas trilhas das discussões internacionais, sobretudo as promovidas pela UNESCO desde o pós-Segunda Guerra, buscavam ampliar o escopo das discussões sobre “patrimônio cultural da humanidade”. Esse argumento também é encontrado em ^{Castro (2008)}, para a qual o Decreto nº 3.551 e a Resolução nº 1 “podem ser entendidas como a culminância de um processo de investimentos políticos e intelectuais realizados pelos dirigentes e técnicos do IPHAN, iniciado em 1997 na cidade de Fortaleza”²¹ (^{Castro, 2008}, p. 17).

Não é estranha a ideia, portanto, de que havia demandas particulares do IPHAN para levar a cabo a política de patrimonialização de bens culturais de natureza imaterial, mais especificamente do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI), criado pelo Decreto nº 5.040, de 6 de abril de 2004 como substituto do Departamento do Patrimônio Imaterial e Documentação de Bens Culturais, que por sua vez fora criado pelo Decreto nº 4.811, de 19 de agosto de 2003. As articulações internas no IPHAN já estavam em jogo muito antes da criação do DPI, o que também foi observado na entrevista com T. C. A. Segundo ela, o “Seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção” mobilizou consideravelmente a estrutura do IPHAN, contando com representantes de todas as Sub-Regionais e Regionais. Foi nesse evento que os diretores foram indagados sobre possibilidades de estudos de PCIs. Também estava na mesa de discussão do IPHAN a aplicação do recém-criado Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), instrumento metodológico utilizado nas pesquisas de Registro e Revalidação de Registro de PCIs.²² Foi nesse seminário que T. C. A. apresentou a sugestão de estudo sobre as Paneleiras de Goiabeiras: “apresentei a sugestão e começamos a fazer o estudo em 2000”.

A narrativa de T. C. A. é esclarecedora sobre esse momento do IPHAN e sua busca para materializar a política nacional de PCI:

A política de reconhecimento e promoção do patrimônio imaterial vinha em discussão no Centro Nacional de Referência Cultural desde a década de 1970, mas ela, de fato, não tinha um instrumento... um mecanismo jurídico que pudesse institucionalizar esse reconhecimento [...]. A formulação de uma política para o patrimônio imaterial foi muito discutida realmente [...] já no final dos anos 1990, num grupo de trabalho com antropólogos, sociólogos, historiadores, arquitetos, educadores... Chegou um momento em que a discussão teórica e conceitual precisava formular um instrumento que traduzisse os objetivos da política, que eram o conhecimento e a valorização dos portadores de manifestações culturais cujas práticas constituíam dimensões importantes da diversidade da cultura brasileira. O IPHAN precisava ver como o instrumento do Registro se comportava na prática

(T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

Foi diante da necessidade de materializar a política de PCI, sem desconsiderar as questões culturais e a realidade dos sujeitos, que foi instituído, no dia 4 de agosto de 2000, o Decreto nº 3.551, dando início ao Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, já contando com o novo instrumento de pesquisa, o INRC. Faltava apenas sua aplicação, o que aconteceu no estudo do Registro do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras:

Houve numa reunião que o IPHAN fez em Fortaleza, para a comemoração dos seus 60 anos, portanto em 1997, no Seminário “Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção”. Foi uma sondagem, uma enquete para os participantes, perguntando quem tinha alguma sugestão para registro de bem imaterial da região onde a pessoa estava trabalhando, e eu não tive dúvida, imediatamente falei das Paneleiras [...]. Eu propus o estudo para o possível Registro, imediatamente (T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

Percebemos, portanto, que o IPHAN estava empenhado em levar a cabo sua política de patrimônio imaterial, uma demanda particular, o que aconteceu com o estudo sobre as Paneleiras de Goiabeiras. Para o IPHAN, isso representou a inauguração da política de patrimonialização de bens culturais de natureza imaterial e a utilização oficial da recém-criada metodologia de pesquisa, o INRC. Para as Paneleiras, veio a ser uma forma, ou mais uma forma, de reconhecimento do seu trabalho, elemento que passou a estruturar suas relações conflitivas com a CESAN e com os artesãos de Guarapari, pois, de alguma maneira, legitimava seu saber-fazer, em relação aos outros modos “não legítimos”, perante os órgãos oficiais.

Ao indagarmos R. V. L. G. e T. C. A. sobre o que significou para o IPHAN a materialização do Registro, destacaram que os desafios desse processo contribuíram para o fortalecimento institucional do IPHAN, o que reforça o nosso argumento de que a articulação com as Paneleiras também evidenciou demandas particulares da instituição:

Naquele momento, o patrimônio imaterial era, assim, era alguma coisa vital, porque se você trabalha com patrimônio e se restringe à questão material do ponto de vista do suporte, é óbvio que todos os bens arquitetônicos encerram muito conhecimento, conhecimento construtivo, encerram muita história e significados do ponto de vista das atividades que eles abrigaram [...], mas era muito pouco e inadmissível o patrimônio cultural não trabalhar com gente, não trabalhar com o saber-fazer, com as expressões culturais, que constavam, inclusive, do projeto de criação do instituto, proposto por Mario de Andrade. Então, era mesmo urgente para o IPHAN enfrentar essa dimensão da cultura viva, e aí foi muito interessante, porque abriu o universo de atuação do IPHAN

(T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

Ajuda muito a própria instituição, que tem uma imagem muito negativa construída socialmente, porque o instrumento do Tombamento é muito hostil, não só pelo poder de polícia que o IPHAN tem a partir dele, mas também porque ele mexe com assunto muito delicado [...]. São selecionados alguns elementos que eram considerados como ícones da identidade nacional e tomba-se; era de cima para baixo [...] e a pessoa era informada, podia até recorrer [...]. [Com o Registro] o tipo de relação é outra. Ele não vai acontecer se a comunidade, se o grupo social não quiser. Então é muito mais, é... simpático... a instituição fica muito mais, é... simpática e muito mais aberta pro diálogo com a sociedade civil. Então... É difícil a gente tirar uma posição institucional a partir de uma conversa assim. Eu vou te falar da minha experiência como técnica [...]; acho que o Registro é um instrumento que os grupos passam a ter... um instrumento que dá a eles um parceiro político forte

(R. V. L. G. Entrevista concedida no dia 13 de setembro de 2016).

O que buscamos destacar até aqui é que os três elementos do processo articulatório, isto é, as Paneleiras, a PMV e o IPHAN, possuíam demandas particulares ao iniciarem a articulação discursiva. À PMV, como vimos, interessavam suas políticas públicas voltadas a setores informais, à cultura e ao turismo. O IPHAN buscava materializar toda uma discussão interna sobre a política de Patrimônio Cultural Imaterial – além dos objetivos particulares da ex-Diretora local. Já para as Paneleiras, estava em questão o risco de perda do acesso ao barreiro e a concorrência com os artesãos de Guarapari, e a articulação com a PMV e o IPHAN representava a presença de novos e importantes aliados em suas relações conflitivas.

Todas essas demandas particulares, como destacaremos na seção seguinte, encontraram na ideia de “tradição” um elemento comum que facilitou uma ordem conjunta/coletiva entre as demandas particulares: é a partir do significante vazio “tradição” que podemos compreender o ponto nodal da articulação entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN.

Os sentidos de “tradição”: o ponto nodal e a sedimentação do discurso

Como argumentamos até aqui, o discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha foi sedimentado, e ainda hoje é hegemônico, através das interações entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN: o discurso, portanto, não é exclusivo de um dos elementos, pois sua emergência é inerente às interações. Para concluirmos, resta-nos agora avançar um pouco mais sobre o ponto nodal dessa articulação discursiva, destacando sua construção em relação ao “não tradicional”. As narrativas a seguir nos informam a estrutura básica dessa construção:

É uma cultura do estado, é... Uma coisa típica do estado [...]. Isso aqui é uma tradição que existe há mais de 400 anos, que não pode ser mudada na área da forma de fazer [...]. Na verdade, as panelas deles [Guarapari] são industrializadas, isso aqui [Goiabeiras] é uma tradição que existe há mais de 400 anos, que não pode ser mudada na área da forma de fazer, a gente queima ao ar livre, eles queimam em forno, eles fazem na máquina, a gente faz na mão

(L. J. da S., paneleira, 41 anos. Entrevista concedida no dia 22 de fevereiro de 2016).

Quando aquelas panelas entraram no mercado foi uma guerra aqui pra nós vendermos uma panela, tá? Foi uma guerra! Porque o pessoal via aquelas panelas bonitinhas e chegava aqui e via a nossa toda rústica, aí queria saber... às vezes passava lá [em Guarapari] e comprava, já vinha pra cá só para conhecer outra cultura, né? Foi difícil, muito difícil! [...]. A concorrência foi forte mesmo! Pra gente vender uma panela, a gente tinha que gastar saliva, muita saliva, falar a diferença da panela nossa com a deles [...], a autêntica é a nossa! Que logo foi tombada,²³ nós recebemos o selo, né? [selo de autenticidade confeccionado pela Prefeitura]

(E. C. M., paneleira, 50 anos. Entrevista concedida no dia 22 de fevereiro de 2016).

O significante “tradição” tem sido construído desde os anos 1980, tendo nos conflitos das Paneleiras com a CESAN e com os artesãos de Guarapari seu momento detonador, isto é, seus dois cortes antagônicos. Não que esses conflitos tenham sido os fatores decisivos que levaram a Prefeitura e o IPHAN a se aproximarem das Paneleiras, pois, como abordamos anteriormente, ambas as instituições possuíam demandas particulares. Todavia, esses conflitos apresentaram-se como decisivos para o processo de articulação entre os elementos, sobretudo para a identificação dos exteriores constitutivos²⁴ e para a construção do ponto nodal.

Nesse processo, a relevância do barreiro como fonte de matéria-prima e lugar de memória, assim como a importância do mangue, da Festa das Paneleiras, da própria APG²⁵ e também das técnicas produtivas – todos imbricados no “território da tradição”, isto é, Goiabeiras Velha (^{Marques, 2020a}) –, também passaram a ser partilhados pelos discursos institucionais, isto é, pela PMV e pelo IPHAN. Ou seja, toda a construção dos sentidos de “tradição”, que se destaca a partir da evocação do “território da tradição” e das técnicas produtivas (e de seu conhecimento), faz-se presente no processo de significação de “Registro”, “Patrimônio Imaterial”, “INRC” e “política pública”. É esse compartilhamento da ideia de “tradição”, inerente às interações socioestatais observadas, que permitiu a ligação com os demais significantes da cadeia discursiva.

Com relação aos significantes trazidos pela PMV e pelo IPHAN, acreditamos já termos refletido sobre eles na seção anterior. Cabe-nos, agora, avançar sobre a ideia de “tradição” no atual contexto, considerando, sobretudo, o discurso institucional, para compreendermos o processo de sedimentação discursiva.

Compartilhamentos de sentidos

O compartilhamento da ideia de “tradição”, envolvendo o “território da tradição” e as técnicas produtivas (e seu conhecimento), também é percebido a partir das narrativas dos gestores contatados. De uma forma geral, os argumentos giram em torno da necessidade de ações de salvaguarda, afinal, é uma tradição e um patrimônio cultural nacional. Além das narrativas acerca da preservação ambiental do barreiro e do manguezal, observamos, por exemplo, os argumentos sobre a necessidade de limitar fisicamente o acesso ao barreiro, permitindo-o apenas para os associados à APG. Foi com esse objetivo em vista, como nos narrou P. B. G., então gerente de Patrimônio Imaterial da Secretaria Municipal de Cultura de Vitória, que a Prefeitura construiu uma guarita no local:

[...] quando eu entrei [na Prefeitura, em 2011], uma questão muito forte na época era a preservação do manguezal e da jazida de barro [...]. Na época não tinha guarita, então qualquer paneleira de Viana, da Serra, de qualquer lugar podia entrar na jazida e pegar o barro, não tinha nenhum controle ali dentro [...]. [Então] foi construída uma guarita e foi feito uma carteirinha para os que podem ir lá tirar barro

(Entrevista concedida no dia 19 de agosto de 2016).

Esta demanda, na verdade, tem a sua origem na reivindicação das Paneleiras, ainda nos anos 1980, e se tornou um indicativo de salvaguarda do IPHAN para a Prefeitura. No contexto de criação da APG, as Paneleiras perceberam a necessidade de limitar o acesso à argila exclusivamente aos associados, com receio do esgotamento da matéria-prima. Vale destacar que antes de se instalarem no município de Guarapari, daí o termo “artesãos de Guarapari”, os primeiros artesãos migrantes do estado de Pernambuco haviam se instalado em Goiabeiras, e trabalharam, inclusive, conjuntamente com as Paneleiras nos anos 1980. Contudo, devido aos conflitos internos, perpassando as técnicas produtivas, o receio do esgotamento da fonte de argila, o aumento da presença desses artesãos no local e a concorrência econômica, as Paneleiras elaboraram formas de controle sobre essa fonte de matéria-prima.

Nós dissemos: “vamos cadastrar vocês [na Associação das Paneleiras de Goiabeiras, tal qual foi feito com as artesãs de Cariacica e Viana, e assim garantir o acesso ao barro a eles], mas vocês vão ter que vender a panela de vocês no preço que nós vendemos”. Só que descobrimos que eles não estavam fazendo isso [...], aí fizemos uma reunião [...], chamamos todas as Paneleiras, chamamos todos de Guarapari, pra participar da reunião. Eles já sabiam que era isso, já tinha avisado a eles. Chamamos de Campo Grande também, pessoal de lá de Viana tudo, que faz panela e vieram tudo pra reunião. Aí, quando que chegou a hora [...], fizemos [a] assembleia; as Paneleiras de casa [Paneleiras de Quintais] falaram, eles [Artesãos de Guarapari] fizeram os argumentos deles... mas naquela data ali, que foi falado: “a partir de hoje vocês não têm direito mais de tirar o barro”. Eles ainda tentaram querer “comprar pessoas”, assim, por fora; comprar barro por fora, pagar gente por fora, mas ser desonesto é a pior coisa que existe no mundo, que tudo é descoberto, né, nada fica encoberto, aí nós retiramos eles do barro, eles não tiram barro lá mais, há muitos anos que não tiram [...]. Tem muita fábrica de panela do lado de lá, [mas] o barro deles não é o mesmo

(B. C. N., paneleira, 58 anos. Entrevista concedida no dia 29 de fevereiro de 2016).

Essa limitação indicava, na prática, mais do que restringir o acesso ao barreiro aos associados à APG, significava um golpe direto no processo produtivo dos artesãos de Guarapari, que, até então, também dependiam da mesma argila.²⁶ Nesse contexto de restrição ao barreiro, os argumentos das Paneleiras – estes que passaram a compor os discursos institucionais – indicavam tanto a necessidade de restrição legal, como forma de garantir a manutenção do ofício, quanto uma restrição relacionada à legitimidade histórico-cultural, indicando que somente as Paneleiras deveriam ter acesso ao barro, por se tratar de uma atividade cultural secular e nativa da região.²⁷ Ao negar o acesso ao barro aos artesãos de Guarapari, foi construído o discurso de que a autêntica panela de barro capixaba utiliza um tipo único de barro, ao qual somente as Paneleiras têm acesso legitimado – se não usa o mesmo barro, não pode ser visto como a legítima panela de barro de Goiabeiras.

Tomados em conjunto, eis os elementos sustentados pelos argumentos das entidades: (I) legitimação histórica da inscrição da tradição no local: uma cultura genuinamente desenvolvida em Goiabeiras, enquanto a cultura ceramista dos artesãos de Guarapari tem origem no estado de Pernambuco; (II) O que também perpassa o uso das mesmas matérias-primas e das mesmas técnicas produtivas de tradição indígena da própria região:²⁸ neste ponto, os discursos também se voltam contra o “não tradicional” no que tange às formas do fazer, sempre em comparação aos artesãos de Guarapari (^{Marques, 2021}). Esses dois elementos nos informam, portanto, que o “tradicional” é aquele saber-fazer desenvolvido no “território da tradição” (Goiabeiras-Velha) e que os sujeitos dessa tradição fazem uso das mesmas matérias-primas, de técnicas produtivas manuais, sem uso, portanto, do torno e do forno, como é comum entre os artesãos de Guarapari. A figura a seguir destaca as etapas de modelagem e queima das peças cerâmicas em Guarapari.

Figura 3
Artesão de Guarapari – etapas de modelagem (torno) e queima (forno)

Essa estrutura discursiva – de destaque da ideia do “tradicional” – também é percebida quando buscamos compreender os sentidos atribuídos à importância da APG, à Festa das Paneleiras e à distinção das técnicas produtivas.

A APG surge como um elemento relevante de demarcação histórica da posição político-cultural das Paneleiras: quando se fala de Paneleiras de Goiabeiras, fala-se, também, da Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG) e do Galpão da APG, ponto turístico da cidade de Vitória. Afinal, a despeito das ações verticalizadas de sujeitos políticos junto às Paneleiras no contexto de construção da Associação (^{Dias, 2006}; ^{Marques et al., 2021}), a APG foi a instituição que organizou as Paneleiras na luta contra as pretensões da CESAN, sendo uma das responsáveis diretas pela difusão da cultura local e, portanto, do fortalecimento das Paneleiras, embora seja um consenso entre os gestores entrevistados e entre significativa parcela das Paneleiras que a entidade, ainda hoje, apresente limites com relação ao associativismo e ao envolvimento político-administrativo dos sujeitos com a instituição, com exceção daqueles que estão ou já estiveram na diretoria (^{Marques et al., 2021}).

A Festa das Paneleiras é outro elemento revelador na construção da ideia de tradição. Como vimos a partir das narrativas de J. F. e Vitor Buaiz, sua criação, no início dos anos 1990, teve como objetivos principais fortalecer o processo de identificação dos sujeitos como Paneleiras de Goiabeiras-Velha e destacar o saber-fazer dos sujeitos em nível estadual, buscando uma imbricação entre a relevância cultural da panela e das próprias Paneleiras e a divulgação turística do local.

Atualmente, como destacaram F. R.²⁹ e P. B. G., a Festa das Paneleiras integra o calendário de eventos tradicionais da Prefeitura Municipal de Vitória (PMV). Embora não seja um calendário oficial, é uma ação voltada aos eventos de relevância cultural e turística para a cidade:

Existe um calendário de eventos tradicionais que a Prefeitura acaba apoiando [...]. A realização desses eventos, por acontecer há muitas edições, tem um aspecto de tradição no sentido da quantidade de tempo que isso acontece [...]. A Festa das Paneleiras é apoiada por ser uma comunidade tradicional, né [...]. a Prefeitura sempre vai discutir independentemente do gestor

(F. R. Entrevista concedida no dia 19 de agosto de 2016).

[A Festa] é importante para mostrar para o restante da cidade, acho que, de certa forma, valoriza o trabalho que elas desenvolvem. Porque, assim, no final das contas, o galpão [da APG], se você olhar bem, é muito turístico [...]. É uma forma das pessoas estarem mais em contato não só com as Paneleiras, com a panela e com a culinária

(P. B. G. Entrevista concedida no dia 19 de agosto de 2016).

A Festa, portanto, também é uma forma de destacar cultural e turisticamente a cidade de Vitória. Esse fato nos ajuda a entender o forte envolvimento da estrutura institucional local em sua organização e divulgação. De uma forma geral, a Festa, por evidenciar um saber-fazer histórico na região de Goiabeiras, o “território da tradição”, de uma tradição cultural hoje fortemente instituída e diferenciada de outras tradições ceramistas no território capixaba, reforça a legitimação da tradição das Paneleiras junto à estrutura institucional.

Já no que diz respeito às técnicas produtivas, esse processo está diretamente relacionado à distinção com relação aos artesãos de Guarapari. Um dos argumentos centrais que legitima a distinção e, consequentemente, confere reconhecimento às técnicas utilizadas pelas Paneleiras como “tradicional”, face ao “não tradicional”, é a inscrição histórica no “território da tradição”. Como sustentam tanto as Paneleiras quanto o discurso institucional, os artesãos de Guarapari vieram depois.

Expressões como essa denotam a ideia de “imitação”, “cópia” ou “falsificação” de um produto que já existia no território local antes da chegada dos artesãos migrantes. Isso porque, ao se instalarem em território capixaba, esses artesãos, que possuem outra tradição ceramista, muito reconhecida no nordeste brasileiro – a tradição ceramista pernambucana do Alto do Moura, Caruaru, terra do mestre ceramista Vitalino –, depararam-se com um mercado cultural já existente: a produção de panela de barro preta das Paneleiras de Goiabeiras. Não que esses artesãos não produzissem tais utensílios em sua terra natal, mas ocorreu que, em contato com a cultura e o mercado locais, e diante da necessidade de subsistência, passaram a manufaturar esse produto da nova região. Contudo, as técnicas empregadas por esses artesãos são outras, bem como suas peças não possuíam uma coloração escurecida, tal como a produção ceramista em Goiabeiras. O problema era que as peças, em tons mais claros, não encontraram boa entrada no território capixaba: logo os artesãos pernambucanos perceberam que suas panelas também teriam que ser “pretas”.

A partir dessa constatação, já nos anos 1980, os artesãos de Guarapari passaram a testar diferentes recursos com o objetivo de garantir uma coloração escurecida, tais como o uso de pó de serra, folhas de aroeira, dentre outros no processo de queima. Entre os testes, e considerando a relação custo-benefício, descobriram que a introdução de toras de eucalipto também gerava uma fumaça escurecida no forno, garantindo um processo de “pigmentação” dos artefatos cerâmicos – os artesãos denominam de “esfumaçamento”. Finalmente, passaram a produzir panelas de barro pretas, garantindo sua entrada no mercado cultural local.

Esse processo, porém, passou a ser percebido pelas Paneleiras e pelo discurso institucional como uma “imitação” das peças produzidas em Goiabeiras. Termos como “imitação”, “falsificação” e “cópia” visam destacar as relações entre o “tradicional/legítimo” e o “não tradicional/não legítimo”, sempre em referência aos artesãos de Guarapari. Esse argumento tem sido reafirmado pelos elementos da prática discursiva desde os anos 1980, inclusive em alguns trabalhos acadêmicos de ex-gestores, o que contribuiu para a sedimentação do discurso de tradição:

A procura crescente pelo produto [panela de barro] vem estimulando sua imitação através de técnicas que incluem o emprego de torno e forno, buscando resguardar as semelhanças de cor e de forma, a preços mais competitivos, mas ao custo de menor resistência, de perda na eficiência e do rompimento com a tradição artesanal do modelo original. Ironicamente, essa concorrência só vem reafirmar o valor de referência das autênticas panelas de Goiabeiras

(^{Abreu, 2001}, p. 127, destaques nossos).

Em outra vertente de problemas detectados, está a imitação das panelas de barro de Goiabeiras por ceramistas que se estabeleceram ao longo da Rodovia do Sol, no caminho turístico entre Vitória e Guarapari [...]. Podemos entender que a imitação de um produto pode ser tomada como a reafirmação de seu valor de referência. Entretanto, no caso dos imitadores das panelas de Goiabeiras, além da diferença da matéria-prima – na medida em que utilizam outro barro e outro processo de coloração –, os ceramistas utilizam o torno e o forno [...], a cópia imperfeita

(^{Abreu, 2005}, p. 20, destaques nossos).

As citações de Abreu nos ajudam a evidenciar o que temos apontado como a ideia de “tradição”. Essa ideia destaca tanto a importância atribuída à matéria-prima, também como elemento distintivo, como a diferença no processo de “escurecimento” das peças cerâmicas e do uso do torno e do forno.

Com relação às técnicas, o uso do torno no processo de modelagem das peças cerâmicas (ver figura anterior), ainda que se reconheça se tratar de um sistema eletromecânico rústico e precário, é tido pelos elementos do processo articulatório como um mecanismo industrial, portanto, “não artesanal”; um mecanismo que foge à “tradição”, cujo ponto de referência do que é ou não é “artesanal” e “tradicional” acaba sendo as técnicas utilizadas pelas Paneleiras, sem considerar que, na tradição ceramista dos artesãos pernambucanos, como em outras tradições ceramistas presentes no país, o uso do torno é comum no processo produtivo. Essa mesma estrutura discursiva se verifica na relação entre os procedimentos de queima no forno e de queima realizada em “fogueiras”. Em Goiabeiras, conforme as figuras 4 e 5, a queima é realizada em “fogueiras” a céu aberto:

Figura 4
Processo produtivo em Goiabeiras – etapas de modelagem e raspagem

Figura 5
Processo produtivo em Goiabeiras – etapa de queima

Nesse processo, as peças cerâmicas entram em contato direto com o fogo. Segundo as Paneleiras, ainda não foi encontrada outra argila no Espírito Santo que suportasse esse processo de queima.³⁰ Já em Guarapari, como vimos na figura 3, a queima é realizada em fornos artesanais, similares aos fornos de carvoaria. Diferentemente do que acontece na queima em “fogueira”, na queima realizada em fornos as peças cerâmicas não entram em contato direto com o fogo, pois ficam a uma altura de pouco mais de 1 metro da base da queima. O processo de “escurecimento” das peças é feito na fase final da queima, quando são introduzidas toras de eucalipto, “esfumaçando” todo o interior do forno.

O que temos, portanto, são duas técnicas ceramistas distintas, mas cuja distinção é operada sob uma lógica discursiva de demarcação de fronteiras culturais, entre um “nós” e um “eles”, entre o “tradicional/legítimo” e o “não tradicional/não legítimo”. Do ponto de vista da dinâmica cultural e da ação institucional com relação às diferenças culturais, há um risco potencial nessa questão. O estabelecimento de fronteiras culturais pode criar um processo de “museologização” dos sistemas culturais, negligenciando as dinâmicas culturais internas, aquelas provenientes das próprias categorias nativas do sistema cultural no tempo e no espaço, e as externas, aquelas provenientes do contato com outros sistemas culturais (^{Laraia, 1986}).³¹ As narrativas dos gestores são esclarecedoras sobre essas diferenças e a construção do “tradicional/legítimo” e o “não tradicional/não legítimo”:

A gente tem que valorizar mesmo [a produção em Goiabeiras], aquilo é um processo artesanal de fabricação muito desgastante e você vê que elas não têm torno, elas fazem aquilo simétrico, perfeitamente circular, porque no torno, ele faz a roda sozinho

(T. C. A. Entrevista concedida em 25 de agosto de 2016).

O que a gente tem que fazer é a diferenciação [...], é comunicar para que as pessoas não sejam enganadas, achando que estão comprando uma panela lá, de Guarapari, achando que é a mesma panela de barro

(F. R. C. Entrevista concedida no dia 19 de agosto de 2016).

Como se percebe, a ideia de “tradição” surge como representativa dos diferentes sentidos, ou seja, deixa de ter um sentido unívoco: “tradição” significa reconhecer a importância do barreiro e do mangue para um ofício secular, evidencia a centralidade do “território da tradição”, isto é, Goiabeiras-Velha, evidencia a Associação das Paneleiras, denota que as técnicas produtivas são manuais, indica ser um bem cultural registrado como PCI do Brasil, uma tradição que deve ser protegida por políticas públicas, uma tradição que culturalmente representa a cidade de Vitória, dentre outros sentidos. Essa série de sentidos encontra na ideia de “tradição”, portanto, o significante que consegue organizar o processo articulatório entre as Paneleiras, a PMV e o IPHAN.

É nesse sentido, em suma, que estamos a argumentar que, para compreendermos a posição das Paneleiras no atual contexto político-cultural capixaba, temos que nos voltar à articulação desses sujeitos com o discurso institucional. Sua posição é, para todos os fins, uma posição política hegemônica fruto das interações socioestatais construídas desde a década de 1980.

Considerações

Neste artigo, buscamos compreender a construção do processo articulatório, destacando seus elementos, isto é, as Paneleiras, a PMV e o IPHAN, e suas demandas no interior das relações conflitivas envolvendo as Paneleiras, a CESAN e os artesãos de Guarapari. Nesse percurso, vimos que as diferentes demandas apresentadas pelos elementos se orientaram para um ponto de convergência: a ideia de “tradição”, um significante vazio que foi capaz de exceder os sentidos das demandas particulares e assumir uma condição de significante privilegiado capaz de funcionar como ordenador da articulação, isto é, o ponto nodal do processo articulatório.

É nesse processo que, corroborando ^{Dias (2006, p. 24, destaque da autora)}, podemos afirmar que “ser Paneleira significa ocupar um determinado lugar na sociedade, lugar que não existia a priori, mas que foi construído pelos sujeitos que o ocupam”. Esse lugar de destaque logrado pelas Paneleiras extrapola o mercado cultural de panela de barro e ganha uma dimensão simbólica ainda mais interessante: perpassa a construção simbólica da cultura local.

É preciso esclarecer, contudo, que a construção desse “lugar” não se deveu apenas às Paneleiras. Não se trata de um movimento espontâneo e voluntarista. Como vimos, também envolveu a articulação com instâncias estatais em meio a complexas interações. Não é possível afirmar que as Paneleiras lograriam êxito na construção de sua posição político-cultural caso tais interesses não fossem articulados em torno do discurso de tradição. O fato é que o resultado desse processo é a posição (política e cultural) hegemônica das Paneleiras de Goiabeiras-Velha, o que nos permite afirmar que a sedimentação do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha não tem sido mantida por força de um único elemento, mas sim através da articulação entre as Paneleiras e as instâncias estatais.

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  A “cultura do barro das Paneleiras de Goiabeiras-Velha”, como denominam ^{Nicole et al. (2012)} e ^{Marques e Caloti (2013)}, gira em torno da figura feminina. Como discutido em outro momento (^{Marques, 2020a}), essa centralidade, que não se limita ao processo produtivo, ajuda-nos a compreender o uso do termo “Paneleiras”, apesar da crescente presença de homens na atividade, algo verificado desde os anos 1990 (^{Dias, 2006}). Os homens envolvidos na produção, contudo, preferem o uso do termo “artesãos” em substituição ao correlato “Paneleiros”, uma resistência criada ainda nos anos 1980. Como observado durante nossas visitas a Goiabeiras, os sujeitos, em contato com turistas portugueses, perceberam que o termo “Paneleiro”, em Portugal, remetia a uma ideia de homossexualidade. Daí a resistência em relação ao uso do termo – há que destacar, todavia, que hoje os sujeitos têm certo cuidado em discutir os seus significados. Isso pode estar relacionado a um crescente processo de conscientização dos sujeitos sobre as questões de gênero e sexualidade a partir de suas relações com pessoas LGBTQIA+ detentoras do saber-fazer.
• 2
  Para uma leitura mais detida sobre a APG, ver ^{Marques et al. (2021)}. Sobre o processo de criação da Festa, concebida como um dos lugares de memória que conformam o “território da tradição”, conferir ^{Dias (2006)} e ^{Marques (2020a)}.
• 3
  Seguindo o acordo previsto no termo de consentimento para realização das entrevistas, todas as pessoas não públicas, como funcionários das instituições e as próprias Paneleiras, tiveram seus nomes limitados a siglas. Mantivemos o nome completo apenas dos atores públicos (políticos eleitos).
• 4
  Os Artesãos de Guarapari são artesãos migrantes do nordeste brasileiro, mais precisamente do estado de Pernambuco, que passaram a se instalar no território espírito-santense na década de 1980, especificamente no município de Guarapari. Com técnicas ceramistas diferentes, fazendo uso de torno e forno, esses artesãos conseguiram ampliar a sua produção a partir de pequenos núcleos familiares e, aos poucos, passaram a representar uma concorrência com as Paneleiras de Goiabeiras (^{Marques, 2020}, ²⁰²¹).
• 5
  A ideia de sedimentação, discutida por ^{Laclau (2000)} a partir de Husserl (^{Marques, 2020b}), informa o resultado bem-sucedido de rotinização e esquecimento das origens dos sentidos: algo foi instituído/hegemonizado no lugar de outra(s) possibilidade(s). Conforme ^{Laclau (2000, p. 51)}, “na medida em que um ato de instituição tem sido exitoso, tende a produzir um ‘esquecimento das origens’; o sistema de possibilidades alternativas tende a desvanecer-se, e os traços da contingência originária a apagarem-se. Desse modo, o instituído tende a assumir a forma de uma mera presença objetiva. Este é o momento da sedimentação. É importante ver que este apagar-se implica um ocultamento”. O processo de sedimentação do discurso de tradição do saber-fazer panela de barro em Goiabeiras-Velha perpassou o ocultamento de outras experiências e tradições ceramistas.
• 6
  Elemento, particularidades discursivas e demandas particulares são aqui considerados sinônimos.
• 7
  Como destaca ^{Laclau (2011, p. 64)}, “um significante vazio é, no sentido estrito do termo, um significante sem significado”. O fato de não ter um significado não quer dizer que se trata de uma ausência radical de significado. O que Laclau argumenta é que tal significante passa a ser esvaziado de qualquer conteúdo significativo diferencial. É somente renunciando a um sentido diferencial que um significante poderá ser representativo da cadeia de equivalência estabelecida entre os elementos. É vazio, portanto, porque não apresenta um conteúdo significativo específico, atuando como uma espécie de “caixa de ressonância” dos sentidos em articulação.
• 8
  Em Goiabeiras a produção cerâmica, de origem indígena, é totalmente artesanal (^{Perota et al., 1997}). Já em Guarapari, os sujeitos fazem uso do torno elétrico-mecânico e de um forno similar ao utilizado na produção carvoeira. Discutiremos esse elemento ao longo do artigo.
• 9
  Em trabalho anterior (^{Marques, 2020a}), analisamos a construção do “território da tradição”, considerando a evocação dos lugares de memória. Nesta oportunidade, discutimos detidamente o discurso de tradição que também envolve o “território”, isto é, Goiabeiras Velha.
• 10
  O termo é uma categoria nativa – construção dos próprios sujeitos – para se referir à área de extração do barro utilizado na produção cerâmica local. Mais do que apenas o local de extração da argila, o barreiro representa “o local onde as mulheres buscavam a legitimação ‘ancestral’ do seu fazer [...] já que extraem barro dali desde que começaram a fazer panelas” (^{Dias, 2006}, p. 94).
• 11
  Trata-se do manguezal que margeia a cidade de Vitória – o maior manguezal urbano do Brasil. É da casca do “mangue-vermelho” que as Paneleiras prepararam a “tintura de tanino” utilizada no processo de produção das panelas feitas em Goiabeiras. Quando de molho na água por cerca de três dias, a casca da árvore produz uma tintura avermelhada. Essa tintura é usada para garantir a coloração escurecida às panelas.
• 12
  A Festa das Paneleiras faz parte do calendário festivo da Prefeitura de Vitória para comemorar o Dia das Paneleiras, reforçando a importância cultural das Paneleiras e do seu ofício.
• 13
  Para uma leitura detida sobre os significados dos “lugares de memória”, o processo de “invenção da tradição” e da construção discursiva do “território de tradição”, ver ^{Dias (2006)}, ^{Simões (2008)} e ^{Marques (2020a}, ²⁰²¹⁾.
• 14
  Devido aos limites inerentes a um artigo, não discutiremos detidamente as demandas e significações das Paneleiras Para essa leitura, conferir ^{Dias (2006)}, ^{Simão (2008)}, ^{Marques (2020a}, ²⁰²¹) e ^{Marques et al. (2021)}.
• 15
  Referimo-nos ao Barreiro, ao Mangue, à Associação das Paneleiras e à Festa das Paneleiras. Uma leitura detida sobre esses significantes pode ser encontrada em ^{Dias (2006)} e ^{Simão (2008)}. Também analisamos esses mesmos significantes em trabalhos anteriores (Marques, 2019, ^2020a, ²⁰²¹).
• 16
  O selo de autenticidade, na verdade, foi criado pelo Sebrae (^{Dias 2006}; ^{Marques, 2021}).
• 17
  Seria interessante uma nova investigação sobre esse ponto, considerando que houve a pesquisa de revalidação do título de Patrimônio Imaterial. Como consta no ^{Decreto nº 3.551 de agosto de 2000}, em seu Artigo 7º, no decurso de uma década, o IPHAN deve realizar os estudos de revalidação do bem registrado e encaminhar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, a fim de revalidação ou não do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Em consonância com o referido Decreto, em 26 de julho de 2013, conforme Portaria nº 340 publicada no Diário Oficial da União, o IPHAN instituiu a Comissão Técnica responsável por acompanhar o processo administrativo de Revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil ao Ofício das Paneleiras de Goiabeiras. Os primeiros processos de pesquisa foram iniciados no começo de 2014, sendo que integramos a equipe de consultores até meados do ano de 2015, quando a pesquisa ainda se encontrava na finalização da primeira etapa.
• 18
  Ser Paneleira de Goiabeiras-Velha significa uma construção discursiva de uma inscrição territorial especial, indo além dos limites geográficos do bairro de Goiabeiras. Isso porque o barreiro, que compõe o quadro de referencial da memória coletiva dos sujeitos na construção do seu território, encontra-se em um bairro vizinho (Joana D’Arc). Discutimos mais detidamente esse esvaziamento discursivo do espaço físico da região de Goiabeiras em outro momento (^{Marques, 2020a}).
• 19
  Conferir ^{Dias (2006)}, ^{Simão (2008)}, ^{Marques e Caloti (2013)} e ^{Marques (2020a}, ²⁰²¹⁾.
• 20
  Entrevista concedida no dia 13 de setembro de 2016.
• 21
  O episódio destacado pela autora refere-se ao “Seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção”, do qual resultou a “Carta de Fortaleza”.
• 22
  Para um aprofundamento sobre o INCR, ver ^{IPHAN (2000)} e ^{Castro (2008)}.
• 23
  A paneleira quis se referir ao “registro”, que é o termo para se referir ao processo de patrimonialização imaterial realizado pelo IPHAN. O tombamento se refere aos bens materiais, móveis e imóveis.
• 24
  O exterior constitutivo, na Teoria do Discurso em ^{Laclau e Mouffe (2015)}, se refere a algo que excede os limites internos das particularidades que conformam o discurso. Como argumentamos em outra oportunidade (^{Marques, 2020b}), é nesse sentido que Laclau e Mouffe afirmam que a unidade discursiva não é uma unidade teleológica, não tem um sentido final, nem uma determinação apriorística; a articulação, como argumentam, “é agora uma prática discursiva que não tem um plano de constituição anterior ou exterior à dispersão dos elementos articulados” (^{Laclau; Moufee, 2015}, p. 183). Isso implica que a articulação ocorre sempre em relação a algo que excede os limites internos das particularidades (elementos), o que significa que toda identificação se constitui por meio de uma diferença (différance), isto é, de uma relação com um “outro” que a constitui no entrecruzamento das fronteiras “interna” e “externa”. Para um estudo mais detido sobre o “outro” no processo de construção da identidade das Paneleiras, conferir ^{Marques (2021)}.
• 25
  A relevância da APG é bem ilustrada pelo fato de ter sido declarada como “utilidade pública” pelo Governo do Estado, na gestão de Vitor Buaiz – conferir ^{Lei nº 5.566, de 31 de Dezembro de 1997}.
• 26
  Isso forçou o deslocamento desses artesãos para outras áreas. Desde os anos 1980 alguns artesãos já haviam se instalado às margens da rodovia que perpassa os municípios de Vila Velha e Guarapari, uma rota turística do estado, o que fomentou a ida dos demais para a mesma região. Hoje encontramos dezenas de pequenas e médias unidades produtivas na região. Além disso, tal movimento também levou os artesãos a buscarem fontes alternativas de argila.
• 27
  Os primeiros registros documentais datam de 1815 – dados da narrativa de ^{Saint-Hilaire (1974)} em passagem pelo Espírito Santo. Entre as Paneleiras, distava-se o argumento de “400 anos de tradição”.
• 28
  Como nos relataram as Paneleiras, há uma relação direta entre as técnicas empregadas no processo produtivo e as matérias-primas. Segundo elas, não seria possível empregar as mesmas técnicas se as matérias-primas fossem outras, sobretudo a queima realizada em fogueiras, onde a cerâmica entra em contato direto com o fogo – essa questão também está presente em ^{Dias (2006)}.
• 29
  Então Subsecretário da Secretaria Municipal de Turismo, Trabalho e Renda da PMV.
• 30
  Durante o conflito com a CESAN em torno da construção da ETE, foram realizados vários testes com argilas provenientes de outras localidades. O objetivo era encontrar uma argila similar à utilizada pelas Paneleiras, o que facilitaria a construção da ETE na área. Contudo, segundo as artesãs, não obtiveram sucesso.
• 31
  Para uma leitura sobre as lógicas e dinâmicas culturais, ver ^{Laraia (1986)}.

Referências

• ¹ ABREU, Carol. Ofício de paneleira: conhecimento, reconhecimento e permanência. In: FALCÃO, A. (org.). Registro e políticas de salvaguarda para as culturas populares Rio de Janeiro: IPHAN, CNFCP, 2005. p. 15-23.
• ² ABREU, Carol. Panela, caldeirão e frigideira: o ofício das Paneleiras de Goiabeiras. Revista Tempo Brasileiro, n. 147, p. 123-128, 2001.
• ³ BRASIL. Decreto nº. 3.551, de 4 de agosto de 2000 Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro; cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm
  » http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm
• ⁴ CASTRO, Maria Laura V. de. Patrimônio cultural imaterial no Brasil: estado da arte. In: CASTRO, M. L. V.; FONSECA, M. C. L. (org.). Patrimônio imaterial no Brasil: legislação e políticas estaduais. Brasília: UNESCO, Educarte, 2008. p. 11-32.
• ⁵ DIAS, Carla. Panela de barro preta: a tradição das Paneleiras de Goiabeiras, Vitória – ES. Rio de Janeiro: Mauad X; Facitec, 2006.
• ⁶ DOSSIÊ IPHAN 3 – Ofício das Paneleiras de Goiabeiras Distrito Federal: IPHAN, 2006.
• ⁷ GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lei nº 5.566, de 31 de Dezembro de 1997 Declara de utilidade pública a Associação das Paneleiras de Goiabeiras. Vitória: Governo do Estado do Espírito Santo, 1997.
• ⁸ INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN. Inventário Nacional de Referências Culturais: manual de aplicação. Brasília: IPHAN/ Minc/DID, 2000.
• ⁹ LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
• ¹⁰ LACLAU, Ernesto. Emancipação e diferença Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.
• ¹¹ LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tempo 2. ed. Buenos Aires: Nueva Visión, 2000.
• ¹² LARAIA, Roque de B. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
• ¹³ MARQUES, Marcelo de S. O Estado como relação social: consequências teórico-analíticas da (re)leitura relacional. Revista Sociedade e Estado, v. 38, n. 3, e46792, 2023a. Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030003
  » https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202338030003
• ¹⁴ MARQUES, Marcelo de S. Interações socioestatais: mútua constituição entre a sociedade civil e a esfera estatal. Opinião Pública, v. 29, n. 2, p. 431-648, 2023b. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-01912023292431
  » https://doi.org/10.1590/1807-01912023292431
• ¹⁵ MARQUES, Marcelo de S. Interações socioestatais: aspectos epistemológicos e contribuições a partir da Abordagem Estratégico-Relacional e da Perspectiva da Pólis. Tempo Social, v. 35, n. 2, p. 157-188, 2023c. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2023.206694
  » https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2023.206694
• ¹⁶ MARQUES, Marcelo de S. As Paneleiras de Goiabeiras Velha e o “Outro” no processo de identificação dos sujeitos. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 7, n. 1, p. 79-104, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v7i1.20650
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• ¹⁷ MARQUES, Marcelo de S. As Paneleiras de Goiabeiras Velha: uma análise discursiva do processo de construção do Território da Tradição. Revista Brasileira de Sociologia, v. 8, n. 18, p. 212-238, 2020a. Disponível em: https://doi.org/10.20336/rbs.521
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• ¹⁸ MARQUES, Marcelo de S. Status ontológico da Teoria do Discurso (TD) em Laclau e Mouffe: diálogos, perspectivas teóricas e conceitos básicos. DADOS, v. 63, p. 1-33, 2020b. Disponível em: https://doi.org/10.1590/001152582020211
  » https://doi.org/10.1590/001152582020211
• ¹⁹ MARQUES, Marcelo de S.; CALOTI, Vinicius de A. As Paneleiras de Goiabeiras e a dinâmica da Cultura do Barro. Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. XXVI, p. 163-185, 2013. Disponível em: https://www.scielo.pt/pdf/soc/v26/v26a08.pdf
  » https://www.scielo.pt/pdf/soc/v26/v26a08.pdf
• ²⁰ MARQUES, Marcelo de S.; RODRIGUES, Luiz H.; FUKUDA, Rachel F. A Associação das Paneleiras de Goiabeiras (APG): elementos para compreender o capital social e a cultura política. Simbiótica. Revista Eletrônica, v. 8, n. 4, p. 257-289, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.47456/simbitica.v8i4.37354
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• ²¹ NICOLE, Braz. C.; NASCIMENTO, Josué C. do, MARQUES, Marcelo de S.; COSTA, Matheus H. T.; PEREIRA, Pedro H. M.; PRADO, Rodrigo V.; CALOTI Vinícius de A. As Paneleiras de Goiabeiras e a arte de fazer panela de barro: ensaio etnográfico sobre a cultura do barro. Simbiótica. Revista Eletrônica, v. 1, n. 1, p. 16-52. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/simbiotica/article/view/4524/3528
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• ²² NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, n. 10, p. 7-28, 1993. https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/12101
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• ²⁵ SIMÃO, Luciene. M. A semântica do intangível: considerações sobre o Registro do ofício das Paneleiras do Espírito Santo. 2008. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  16 Set 2022
• Aceito
  22 Jan 2024