Espera, vulnerabilidades e subjugação no contexto das migrações

Santos, Clara Maria Rodrigues da Cruz Silva; Alves, Mary Help Ibiapina

doi:10.1590/0101-6628.295

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ARTIGO • Serv. Soc. Soc. (145) • Sep-Dec 2022 • https://doi.org/10.1590/0101-6628.295 linkcopiar

Espera, vulnerabilidades e subjugação no contexto das migrações

The waiting, vulnerabilities, and subjugation in the context of migration

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

O artigo aborda, a partir do método de revisão sistemática da literatura, as condições de regularização dos imigrantes em que a espera para a obtenção de uma cidadania ativa é potenciadora de vulnerabilidade social, remetendo a população migrante para os mecanismos de poder da terra de ninguém. Foram analisados 548 artigos, documentos oficiais e relatórios de políticas públicas. Concluímos que a espera é a mãe da cidadania adiada, produtora da ausência de direitos no deserto da terra de ninguém.

Palavras-chave:
Espera; Migração; Vulnerabilidade social; Relações de poder; Cidadania adiada

CLASSIFICAÇÃO	PAÍSES
1. Os dez principais países Aqueles que garantem plenamente a igualdade de direitos (mesmo em sentido formal), oportunidades e segurança. Pontuação média: 75/100.	Canadá (80); Finlândia (85); Nova Zelândia (77); Portugal (81); Suécia (86); Austrália (65); Bélgica(69); Brasil (64); Irlanda (64); EUA (73).
2. Integração abrangente - ligeiramente favorável Países que adotam uma abordagem abrangente para a integração, mas com políticas menos avançadas que podem não incentivar a população nacional a ver os imigrantes como iguais e cidadãos em potencial. Pontuação média: 60/100.	Islândia (56); Israel (49); Luxemburgo (64); Noruega (69); Espanha (60).
3. Integração temporária - meio favorável Países que oferecem em certa medida direitos básicos e oportunidades iguais, mas não possuem perspectiva de permanência ou de visibilizar os imigrantes como iguais, mas como estrangeiros e não cidadãos.	França (56); Alemanha (58); Itália (58); Holanda (57); Reino Unido (56).
4. Igualdade no papel - meio favorável Imigrantes gozam de direitos iguais e segurança em longo prazo, mas não de oportunidades iguais. As políticas reforçam a perspectiva de imigrantes como estranhos.	Argentina (58); México (51); Sérvia (50); Eslovênia (48); Ucrânia (48).
5. Integração abrangente - meio favorável Países que pontuam o mínimo em todas as três dimensões. Pontuação média: 50/100.	República Tcheca (50); Estônia (50); Coreia (56); Malta (48); Turquia (43).
6. Integração temporária - meio desfavorável Países que implementam poucas políticas que assegurem direitos básicos e igualdade de oportunidades aos imigrantes. Ademais, as políticas implementadas encorajam seus públicos a ver os imigrantes como estrangeiros e não iguais. Pontuação média: 48/100.	Áustria (46); Dinamarca (48); Suíça (50).
7. Imigração sem integração - meio desfavorável Países nos quais suas políticas negam seu caráter de país de destino. Os imigrantes podem encontrar maneiras de se estabelecer em longo prazo, mas sem apoio em relação à obtenção de direitos e oportunidades iguais. As políticas fomentam uma visão de imigrantes como subordinados e não iguais. Pontuação média: 47/100.	Japão (47).
8. Igualdade no papel - meio desfavorável Imigrantes não desfrutam de oportunidades iguais. Políticas focam os direitos básicos aos imigrantes, mas não garantem implementação favorável para lhes dar segurança em longo prazo. As políticas podem fomentar uma visão de imigrantes como iguais, mas também como subordinados e não cidadãos em potencial. Pontuação média: 43/100.	Bulgária (40); Chile (53); Hungria (43) Moldávia (47); Macedônia do Norte (42); Romênia (49); Eslováquia (39).
9. Igualdade no papel - ligeiramente desfavorável Imigrantes não desfrutam de oportunidades iguais, e têm direitos básicos e um futuro garantido parcialmente estabelecido nas políticas públicas. Tais políticas podem encorajar seus públicos a ver os imigrantes como subordinados, não iguais e não cidadãos em potencial. Pontuação média: 39/100.	Albânia (43); Croácia (39); Grécia (46); Letônia (37); Lituânia (37).
10. Imigração sem integração - meio desfavorável Suas políticas negam que o país se tornou um país de destino. Os imigrantes não são apoiados com direitos básicos ou oportunidades iguais, além de as políticas fomentarem uma visão de que os imigrantes são subordinados e estranhos. Pontuação média: 31/100.	China (32); Chipre (41); Índia (24); Indonésia (26); Rússia (31).

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[TFN1] Fonte: MIPEX, 2020. Sistematização das autoras.