Contra o brutalismo político, a desfronteirização do mundoResumo:
Em Brutalismo, Achille Mbembe analisa com erudição as técnicas de poder em curso. Massacres, genocídios, regimes escravagista e colonial são suas faces ancestrais, enquanto que a computação eletrônica, o big data e as mídias digitais refinam o governo dos indivíduos na contemporaneidade.
Palavras-chave:
Soberania; Política; Filosofia
Abstract:
In Brutalism Achille Mbembe analyzes with erudition the techniques of power in progress. Massacres, genocides, slavery and colonial regimes are its ancestral faces, while electronic computing, big data and digital media refine the government of individuals in contemporary times.
Keywords:
Sovereignty; Politics; Philosophy
A chille Mbembe é filósofo camaronês reconhecido, especialmente, pelo conceito de necropolítica que descreve o poder soberano que determina não só quem deve viver, mas sobretudo quem deve morrer (Mbembe, 2018b). Além desse livro, publicou no Brasil Crítica da razão negra (2018a) e Políticas da inimizade (2021b), que versam sobre soberania e política, colonialismo e descolonização e a condição negra no passado e no presente. Em Brutalismo (2021a), Mbembe apropria-se de uma ideia da arquitetura para analisar as técnicas de poder de construção e demolição em curso. Elas atuam de maneira transversal, perpassando tanto os corpos humanos quanto os corpos de outras espécies. São procedimentos que agem ainda como uma força geológica, com pretensão de dominar a própria Terra.
A obra apresenta os capítulos “A dominação universal”, “Fraturação”, “Animismo e visceralidade”, “Virilismo”, “Corpos-fronteiras”, “Circulações”, “A comunidade dos cativos”, “Humanidade potencial e política do vivente” e a “Conclusão”. O conjunto desses oitos ensaios elabora uma teoria erudita e consistente, que não exclui as mudanças climáticas e a finitude dos recursos naturais do planeta como questões elementares para refletir sobre o futuro cada vez mais imediato da humanidade. Os elementos reunidos demonstram a complexidade do brutalismo. Eles operam desde o domínio pela imposição da violência física, sua característica mais óbvia, até a contaminação das diversas corporeidades pelo chumbo e pelo mercúrio, como sua dimensão molecular e tóxica. Além disso, podemos acrescentar outras características fundamentais ao seu expediente: o brutalismo é todo exercício de poder que subalterna por fraturamento, fissuração e realiza gestão de resíduos e lixo, que utiliza armas de guerra na esfera civil e que combina antigas e digitais formas de controle e repressão. Massacres, genocídios, extermínios, regimes escravagista e colonial são suas faces ancestrais. Enquanto a computação eletrônica, o big data e as mídias digitais refinam o governo dos indivíduos na contemporaneidade.
O principal argumento da obra afirma que, em sua acepção política, o brutalismo sujeita todos à condição negra, pois universalizou e normalizou a “vida no limiar dos extremos” (Mbembe, 2021a, p. 24). Estamos todos sob um regime de depredação e, portanto, em um estado de exceção permanente. A lei e a Justiça, que deveriam resguardar e garantir direitos, ao contrário, justificam a selvagerização em torno dos mais vulneráveis. A ver o fenômeno carcerário pelo mundo e o confinamento de estratos sociais inteiros em guetos das cidades, o brutalismo atua pela punção e coleta de corpos criminalizados e estigmatizados. “Os corpos racializados [...] estão sujeitos ao sequestro, à captura, apanhados pela armadilha da lei. Na realidade, a função da lei não é fazer justiça. É desarmá-los a fim de torná-los presas fáceis”, (Mbembe, 2021a, p. 53). Apesar dos indígenas, negros, quilombolas, mulheres, apátridas, migrantes e pobres continuarem sendo suas populações prioritárias, o espraiamento desse regime de poder garante sua aplicação de forma independente das identidades ou condições sociais particulares. Fato que assinala que o brutalismo é “a universalização da condição negra, o devir-negro de uma enorme parcela de uma humanidade atualmente confrontada com perdas excessivas e com uma profunda síndrome de esgotamento das suas capacidades orgânicas” (Mbembe, 2021a, p. 15). O brutalismo configura, portanto, um flagrante paradoxo. Por um lado, temos o devir africano do planeta e, por outro, o devir-planetário da África.
Em tempo, partindo de uma hipótese inspirada no pensamento de Gilles Deleuze e Félix Guattari, o autor delimita que o brutalismo pode ser barrado por um ato vibratório que restabeleça a África, continente berço da humanidade, como um território de reserva de potência ou potência de reserva. “A característica do ato vibratório é transpor e superar aquilo que é dado e suas limitações” (Mbembe, 2021a, p. 30). Contra o poder que destrói, há a urgência de reabilitar a imaginação política para que a tecnologia, a arte, os sonhos, as necessidades e as aspirações individuais e coletivas estejam à altura dos desafios. Trata-se, finalmente, de que a política recupere sua capacidade de experimentação e leve em consideração novos aspectos éticos e inclusivos, rejeitando parâmetros de comunidade e culturais pretensamente universais.
A análise rigorosa da política brutal serve não só para especular, mas para anunciar caminhos de um mundo por vir, que não tenha mais na fronteira seu espaço de violência institucional e generalizada. É sobre ela, afinal, que todos os direitos humanos são acriticamente revogáveis em nome das políticas securitárias que operam sob a ilusão da transparência total dos migrantes e refugiados. Apesar de podermos transpor tal prática persecutória para outras regiões do globo, o livro dirige-se em particular às tensões e conflitos persistentes do fenômeno fronteiriço dos continentes africano e europeu.
É ainda na fronteira que o fantasma colonial paira e se manifesta de forma mais bem acabada, agora sob os desígnios da economia neoliberal, para outorgar quem deve ou não ter permissão para adentrar. Esse fato leva o filósofo a analisar a fronteira com profundidade, advogando que a África não deve replicar as políticas segregacionistas e racistas europeias, mas, de maneira oposta, deve agir contra o brutalismo político, construindo a desfronteirização e a política do em-comum entre seus países. O autor é consciente da pressão europeia para que as nações africanas cooperem para frear a circulação. Porém, segue sistematicamente questionando essas políticas que impõem a sedentariedade e defende a Terra como um lar em comum. A ideia de desfronteirização é a abolição das fronteiras e incide nessa dinâmica atroz, que segrega a humanidade, seja em aeroportos ou em fronteiras terrestres, visando restituir o direito de todos os viventes (humanos e não humanos) de circular pela Terra. Ademais, a ideia crítica à governança da mobilidade em escala global torna-se ainda mais pertinente com as mudanças climáticas que forçaram e forçarão migrações massivas.
O brutalismo, por seu turno, emprega a razão digital no espaço da fronteira para garantir maior eficácia no controle da circulação de pessoas, especialmente das indesejáveis, a partir da quantificação dos dados, favorecendo, inclusive, prognósticos. “O advento da razão digital deu vida nova a uma antiga fantasia, a do conhecimento pleno. [...] Nessas condições, só faz sentido na medida em que autoriza a punção, a perfuração, a extração” (Mbembe, 2021a, p. 89). A política do em-comum, ao contrário, forja um novo vínculo e uma nova relação entre Europa, África e mundo. Isso, no entanto, não exime de responsabilidade o continente europeu por uma “parte brutal da história da África feita de depredações e saques, lacerações, contínuas subtrações e sucessivas capturas” (Mbembe, 2021a, p. 235), responsável não só pela violência contra os corpos, mas também pela espoliação de objetos ou artefatos africanos hoje expostos em museus ocidentais. A política do em-comum depende, portanto, de uma ética da alteridade e de uma capacidade da verdade para alcançar realmente a justiça global. Neste ínterim, o Ocidente deve perceber a África em seu devir, isto é, em sua plasticidade.
Brutalismo (Mbembe, 2021a) revisita questões caras ao pensamento de Achille Mbembe, como o exercício e as formas perversas que assume o poder soberano (expressas no estado de exceção e estado de sítio), as configurações políticas e suas implicações para o sujeito, especialmente aquele percebido como o outro, isto é, o inimigo ficcional que deve ser combatido. O racismo e as manifestações nacionalistas e totalitárias que presenciamos nos dias de hoje sustentam-se nessa percepção que converte a política em guerra contra a alteridade. A originalidade do novo livro está no protagonismo da crise climática em prol de um novo pacto de cuidado com o planeta e com todos os seus habitantes. Com efeito, trata-se de pensar numa democracia ampliada e aprofundada para sanar os percalços do Antropoceno.
Apesar de deter-se sobre os conflitos entre Europa e África, a presente contribuição, situada no campo da filosofia política, estimula ainda o leitor brasileiro a entender os acontecimentos da história recente do país. As linhas sugerem, por exemplo, interpretação arguta sobre a violência desproporcional da Polícia Militar de São Paulo durante as manifestações nas jornadas de junho de 2013, por meio do uso indiscriminado de balas de balas de borracha, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, que atingiu aqueles que exigiam a redução da tarifa do transporte público. Somente no dia 13 daquele mês, cinco cidadãos ficaram cegos por bombas e projéteis lançados por armas oficiais do Estado, incluindo o fotojornalista Sérgio Silva (Silva; Breda, 2018). O assassinato, em 2018, da vereadora negra, moradora da favela da Maré no Rio de Janeiro e ativista dos direitos humanos Marielle Franco, também é outro exemplo condenável. Do mesmo modo, nos últimos anos o desmonte de órgãos institucionais de fiscalização ambiental e o avanço do desmatamento e da atividade ilegal de garimpo em território yanomami, nos estados do Amazonas e Roraima, representa não só a intimidação violenta dos invasores com inércia e omissão de autoridades estatais, mas também a chegada da fome, o agravamento dos casos de malária e a contaminação dos povos indígenas e de todo o ecossistema amazônico. Todos eles são expressões do brutalismo à brasileira.
Referências
- MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra São Paulo: n-1 edições, 2018a.
- MBEMBE, Achille . Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte São Paulo: n-1 edições, 2018b.
- MBEMBE, Achille . Brutalismo São Paulo: n-1 edições, 2021a.
- MBEMBE, Achille . Políticas da inimizade São Paulo: n-1 edições, 2021b.
- SILVA, Sérgio; BREDA, Tadeu. Memória ocular: cenas de um Estado que cega São Paulo: Elefante, 2018.
