O objetivo deste artigo é examinar um episódio pontual - um ato de insubordinação de dois capitães do Regimento de Homens Pardos do Rio de Janeiro - como expressão de uma grande tensão, cotidiana, de disputas e redefinições de hierarquias sociais na virada para o século XIX. Tensão esta produzida pelo crescimento da população negra da cidade, fosse ela de escravos ou de livres e libertos, o que impôs uma discussão sobre os possíveis mecanismos - políticos e institucionais - para inseri-la na sociedade.
Palavras-chave:
Direito; Justiça; Conflitos sociais; Milícia; Pardos
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Fonte: Legislação Régia, alvará de 7 de agosto de 1796 (Disponível em: <http://legislacaoregiaparlamento.pt/V/1/2/97/p325>).