Financiamento do ensino médio no Brasil: uma abordagem inicialResumo
Há ainda, no país, uma grande carência de estudos que buscam analisar o financiamento do Ensino Médio, apesar de este ter sido o nível de ensino em que as matrículas mais cresceram no Brasil nos últimos 15 anos (232%), tendo este crescimento ocorrido, basicamente, no setor público, com forte impacto nos gastos educacionais. Neste artigo, portanto, pretende-se oferecer um panorama geral sobre o tema. Inicialmente, são apresentados e analisados os indicadores de gasto por aluno da rede pública, comparando-se as diferenças entre dependências administrativas e regiões do país, a partir de dados do Inep e do IBGE. Em seguida, são indicados os principais resultados de uma pesquisa de custo-aluno feita pela MEC. Por fim, são avaliados os recursos financeiros necessários para assegurar uma melhoria no padrão de qualidade do ensino oferecido, tendo em vista as metas quantitativas e qualitativas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
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