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Escravidão e as fundações da ordem constitucional moderna: representação, cidadania, soberania, c. 1780-c. 18301 1 Versões anteriores do argumento aqui exposto, parte de uma pesquisa maior sobre a escravidão negra nas Américas, receberam comentários estimulantes de diversos pesquisadores. Gostaria de agradecer em especial a Paulo Henrique Pereira, Rodrigo Turin, Christy Pato, Andrea Slemian, Thiago Krause, Vitor Izecksohn, Bruno Lima, Télio Cravo, Roberto Pich, José Antonio Piqueras, Marcos Queiroz, Elisa Dourado, Karen Souza, João Victor Leite, Jean Lucas Veloso e Henrique dos Santos. Também agradeço à FAPERJ pelo apoio no âmbito do Programa Jovem Cientista do Nosso Estado.

Slavery and the foundations of the modern constitutional order: representation, citizenship, sovereignty, c. 1780-1830

La esclavitud y los fundamentos del orden constitucional moderno: representación, ciudadanía, soberanía, c. 1780-c.1830

RESUMO

Este artigo, redigido no campo da história conceitual, examina a relação entre a escravidão negra e os três conceitos políticos fundamentais do liberalismo na Era das Revoluções: representação, cidadania e soberania. Seu propósito é avaliar o peso do escravismo na organização constitucional do poder público no Brasil depois da Independência de 1822. Embora diversos estudos tenham avaliado a importância da escravidão para as fundações políticas do Brasil, com foco ora na construção da unidade nacional, ora na opção pela monarquia, as relações conceituais entre escravidão e ordem constitucional ainda permanecem pouco exploradas na historiografia. Como a história constitucional de um país é sempre parte de uma história global do constitucionalismo, este artigo explora o problema procedendo a uma história conceitual comparada das experiências constituintes escravistas atlânticas em cinco espaços políticos: Estados Unidos (1787), França (1789-1791), Espanha (1810-1812), Portugal (1821-1822) e Brasil (1823-1824).

Palavras-chave:
história conceitual; história atlântica política; escravidão negra nas Américas; Era das Revoluções; ordens constitucionais

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