Resumo em Português:

Os espaços urbanos comuns da cidade são apropriados pelo capital visando garantir as condições necessárias para a produção-reprodução das relações capitalistas. Nesse contexto, o desafio seria imaginar e construir um tipo totalmente diferente de cidade capaz de romper com a dinâmica do capital, fundado em novas formas de apropriação da cidade, o que implica em articular teoria e práxis. Mas para isso ocorrer torna-se necessário criar um novo conhecimento sobre o urbano e um forte movimento social anticapitalista focado na transformação do cotidiano da vida urbana como seu objetivo, o que envolve novas formas de apropriação dos espaços urbanos comuns. É nesse contexto e desde uma perspectiva dialética que o presente ensaio busca articular as formulações de Henri Lefebvre e de David Harvey, buscando contribuir para a compreensão dos processos de produção do espaço no capitalismo contemporâneo, a discussão sobre o futuro das cidades e as perspectivas de transição. Para tanto, o ensaio aborda quatro ideias centrais: (i) uma concepção dialética de espaço para problematizar a produção e a apropriação dos espaços urbanos comuns da cidade; (ii) o reconhecimento dos espaços urbanos comuns das cidades como espaços atravessados por contradições, disputas e conflitos materiais e simbólicos entre diferentes agentes; (iii) o direito à cidade como uma necessidade e como um projeto utópico; e (iv) o desafio da articulação das práticas heterotópicas na perspectiva da rebeldia criativa pelo direito à cidade e da transição para novos futuros urbanos.

Resumo em Inglês:

A city's common spaces are appropriated by capital that aims to guarantee the conditions necessary for the production-reproduction of capitalist relations. In this context, the challenge is to imagine and construct a very different type of city capable of breaking away from the dynamic of capital, founded on new forms of appropriation of the city, which implies articulating both theory and praxis. For this to occur, however, it is necessary to create new knowledge about the city and a strong anti-capitalist social movement focused on the transformation of daily urban life and involving new forms of appropriation of urban common spaces. It is in this context, and from a dialectic perspective, that this article articulates the ideas of Henri Lefebvre and David Harvey, seeking to contribute to an understanding of the production processes of space in contemporary capitalism, the discussion of the future of cities and perspectives on transition. To do so, the article addresses four central ideas: (i) the dialectic conception of space to problematize the production and appropriation of urban common spaces; (ii) the recognition of urban common spaces as spaces traversed by contradictions, disputes and material and symbolic conflicts among different agents; (iii) the right to the city as a need and as a utopian project; and (iv) the challenge of articulating heterotopic practices from the perspective of creative rebellion for the right to the city and the transition to a new urban future.

Resumo em Português:

A transição em direção a um urbanismo "mais verde" se faz cada vez mais necessária devido a crise ambiental. Contudo, essa transição somente é possível se acompanhada de justiça social. Assim, tem-se por objetivo investigar algumas tensões entre a justiça social e a sustentabilidade urbana, bem como algumas das razões pelas quais uma abordagem de justiça social voltada à sustentabilidade urbana é frequentemente marginalizada por uma ontologia sustentável neoliberal. Este artigo se inicia com a apresentação de diversos conceitos normativos de justiça social e sua longa reivindicação (existente, mas não suprida) na cidade. Posteriormente são discutidos alguns benefícios decorrentes de um urbanismo "mais verde", alegando-se, contudo, que as ações de sustentabilidade urbana têm, de forma geral, concentrado-se mais em aspectos relacionados à modernização ecológica e reprodução de boas práticas do que em questões voltadas à justiça socioespacial. Ao se analisarem trabalhos sobre "neoliberalismo verde", o artigo evidencia como o tema da ecologia é restabelecido para objetivos neoliberais. A última seção debate o motivo pelo qual o aspecto social é relegado a segundo plano no discurso e práxis dominante de sustentabilidade e a forma pela qual a justiça social serve, por meio das práticas de cidadania, como reivindicação para transformações urbanas em locais onde a participação popular encontra-se arraigada na prática diária. Em linhas gerais, o artigo alerta contra determinados discursos de sustentabilidade e "neoliberalismo verde" sem abordar suas desigualdades arraigadas.

Resumo em Inglês:

A transition to a new, greener urbanism is increasingly imperative in the face of environmental crises. However, such a transition is not possible without considering social justice. This essay examines some tensions between social justice and urban sustainability and some of the reasons why a social justice approach to urban sustainability is often marginalized by a neoliberal sustainability ontology. This essay first engages with various normative concepts of social justice and its long existing but unfulfilled claim in the city. It then considers some gains toward greener urbanism but contends that urban sustainability responses have generally been more preoccupied with ecological modernization and the reproduction of best practices rather than with socio-spatial justice. In looking at some workings of green neoliberalism, the essay points to how the ecological is easily recuperated for neoliberal ends. The last section addresses some reasons why the social is de-privileged in the dominant sustainability discourses and practices, and how social justice serves, through citizenship practices, as a claim to urban change where participation is not a bureaucratized process but an everyday practice. Overall, the essay cautions against certain sustainability discourses and green neoliberalism without addressing its ingrained inequalities.

Resumo em Português:

Este estudo explora as relações entre duas tendências recentes em governança climática global. A primeira delas se refere à crescente atenção concedida às cidades na governança multinível das mudanças climáticas. Enquanto as negociações internacionais de mudanças climáticas geralmente terminam em impasses, muitos centros urbanos ao redor do mundo estão se destacando. Cidades industrializadas do hemisfério norte bem como um número crescente de cidades de economias emergentes do hemisfério sul estão experimentando reduções de sua pegada local de carbono por meio de programas inovadores e ambiciosos. Uma segunda tendência é a crescente cooperação norte-sul na área de desenvolvimento de baixo carbono. Essas cooperações se estruturam sob diversas formas, tal como cidades irmãs, redes transnacionais de municípios e cooperação para o desenvolvimento translocal. São objetivos centrais dessas iniciativas o desenvolvimento conjunto de projetos e trocas de conhecimento com vistas a fomentar alternativas de desenvolvimento de baixo carbono. Este estudo analisa as condições de sucesso e fracasso em determinadas parcerias de baixo carbono entre Alemanha e Índia, focando particularmente nos arranjos institucionais. Com base em evidências de três iniciativas, advoga-se que uma cooperação translocal bem-sucedida depende em grande parte da relação entre os formatos institucionais e o desenvolvimento de capital social. A partir desses resultados, o artigo discute quais lições podem ser aprendidas da emergente cooperação norte-sul para o futuro desenvolvimento da governança climática global.

Resumo em Inglês:

This study explores the linkages between two recent trends in global climate governance. The first trend is the growing focus on cities in the multi-level governance of climate change. Whereas international climate change negotiations often end in deadlock, many urban centers across the world are taking the lead. Industrialized cities from the Global North and increasingly cities from the emerging Southern economies are experimenting with innovative and ambitious programs to reduce their local carbon footprints. A second trend is the expanding urban North-South cooperation in the area of low-carbon development. This cooperation takes various forms, such as city twinning, transnational municipal networks and trans-local development cooperation. A key target of these initiatives is to develop joint projects and exchange knowledge to foster low-carbon development pathways. This study analyzes the conditions of success and failure in selected Indo-German urban low-carbon partnerships with a particular focus on institutional arrangements. The paper presents evidence from three initiatives and argues that successful trans-local cooperation depends largely on the interplay between institutional forms and the development of social capital. Building on these findings, the paper discusses what lessons may be drawn from the emergence of urban North-South cooperation for the future development of global climate governance.

Resumo em Português:

Este artigo compara as políticas públicas e os processos pelos quais o planejamento de transporte e uso do solo estão integrados na área metropolitana de Toronto (Canadá) e de Chicago (Estados Unidos). A partir de 24 entrevistas semiestruturadas com respondentes chave, descreve-se a sequência de intervenções efetuadas por atores governamentais e não governamentais em seus respectivos domínios, para esclarecer como os desafios de integrar o planejamento de transportes e do uso do solo são geridos em ambos os lados. Evidências da dinâmica política em Toronto e em Chicago demonstram que a capacidade das instituições metropolitanas de adotarem e implementarem planos que integrem transporte e uso do solo dependem essencialmente da liderança da cidade polo ou do governo estadual. Embora o governo federal de cada país possa passar sobre o nível subnacional e intervir em questões locais através do financiamento de projetos de transporte que incluam o uso do solo como componente, sua capacidade de promover uma visão metropolitana coerente é inerentemente limitada. Na ausência de liderança no nível da província ou do estado, a presença de um empreendedor da política pública ou uma forte capacidade cívica regional podem se consolidar como elementos chave na adoção e implementação de reformas inovadoras.

Resumo em Inglês:

This article compares the policies and processes by which transportation and land use planning are integrated in metropolitan Toronto, Canada, and Chicago, in the United States. Using twenty-four semi-structured interviews with key informants, it describes the array of interventions undertaken by governmental and non-governmental actors in their respective domains to shed light on how the challenge of integrating transportation and land use planning is addressed on both sides of the border. Evidence concerning the political dynamics in Toronto and Chicago demonstrates that the capacity of metropolitan institutions to adopt and implement plans that integrate transportation with land use fundamentally depends on the leadership of the province or the state government. Although the federal government of each nation can bypass the sub-national level and intervene in local affairs by funding transportation projects that include land use components, its capacity to promote a coherent metropolitan vision is inherently limited. In the absence of leadership at the provincial or state level, the presence of a policy entrepreneur or a strong civic capacity at the regional level can be a key factor in the adoption and implementation of innovative reforms.

Resumo em Português:

O crescimento urbano contemporâneo em muitas cidades da América Latina e da África tem sido acompanhado por níveis sem precedentes de violência urbana. No entanto, a América Latina resume mais essa tendência: três das cidades mais perigosas do mundo são localizadas na região: Ciudad Juárez, San Pedro Sula e Caracas (JÁCOME; GRATIUS, 2011, p. 2). Dessas três, Caracas é particular. Sua taxa exorbitante de homicídios não pode ser atribuída às guerras dos cartéis de drogas ilícitas que consomem o México, nem é representativa da violência de gangues que aflige a América Central. Além disso, o contexto venezuelano é distinto, porque a desigualdade, constantemente citada como o principal catalisador para o surgimento de violência reacionária não é característica em aprofundamento da situação contemporânea. A insegurança caraquenha, pelo contrário, tem sido amplamente atribuída à exacerbação de determinados fatores sociais, perpetuando a violência como "[...] um fim em si mesmo ou um [mecanismo] para ferir/eliminar outra pessoa, a fim de resolver um conflito interpessoal [...]" (SANJUÁN, 2002, p. 95). Por conta dessa realidade, este trabalho propõe a inclusão de intervenções socioespaciais em iniciativas de prevenção contemporâneos. Intervenções espaciais têm mostrado uma "[...] significativa capacidade de prevenir a ocorrência de violência nas áreas que são total ou parcialmente excluídas do desenvolvimento econômico e da sociedade em geral [...]" (DÍAZ; MELLER, 2012, p. 23). Implicações deste trabalho podem levar ao desenvolvimento de precedente de prevenção da violência predominantemente técnico e assim melhorar o conhecimento sobre os mecanismos alternativos para evitar a insegurança. Este estudo emprega uma ampla revisão da literatura em conjunto com análises de dados para o desenvolvimento de uma proposta espacial para Caracas.

Resumo em Inglês:

Contemporary urban growth in many cities in Latin American and Africa has been accompanied by unprecedented levels of urban violence. Latin America epitomizes this trend as three of the world's most dangerous cities, Ciudad Juárez, San Pedro Sula, and Caracas, are located within this region (JÁCOME; GRATIUS, 2011, p. 2). Of these three, Caracas is notable because its exorbitant homicide rate cannot be explicitly attributed to the illicit drug trade-cartel wars that consume Mexico, nor is it represented by the civil conflict-gang violence that afflicts Central America. Moreover, the Venezuelan context is further distinguished as inequality, which is consistently cited as the primary catalyst for the emergence of everyday reactionary violence, is not overtly characteristic of the contemporary situation. Rather, caraqueño insecurity has largely been attributed to the exacerbation of social factors that perpetuate violence as "[...] an end in itself or a [mechanism] to injure/eliminate another person in order to resolve an interpersonal conflict [...]" (SANJUÁN, 2002, p. 95). Based on this reality, this work proposes the inclusion of socio-spatial interventions into contemporary prevention initiatives. Spatial interventions have shown a "[...] significant capacity to prevent the occurrence of violence in areas that are either totally or partially excluded from economic development and larger society [...]" (DÍAZ; MELLER, 2012, p. 23). Implications of this work have the capacity to augment predominantly technical violence prevention precedent and enhance knowledge on alternative mechanisms to prevent insecurity. This study employs a comprehensive literature review in conjunction with data analyses in the development of a spatial proposal for Caracas.

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é identificar e analisar os níveis de centralidade existentes entre as cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Em 1974, o governo estadual instituiu a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), com o objetivo de coordenar as ações e planejar o desenvolvimento integrado dos 29 municípios que compõem a RMC. A RMC tem 3.493.742 habitantes, correspondendo a 33,45% do total da população do Paraná, a densidade demográfica é de 153,06 habitantes por km² e é composta, em sua maioria, de cidades consideradas pequenas no que se refere ao número de habitantes. A abordagem metodológica adotada foi a Teoria do Lugar Central, proposta por Walter Christaller. Essa pesquisa foi realizada com os dados sobre população, valor adicionado fiscal e sobre os empregos na Região Metropolitana de Curitiba divididos por ramos de atividade econômica para melhor identificar quem mais contribui para o crescimento regional. Foram estimados indicadores de análise regional para complementar a análise, tais como o quociente locacional, base econômica, multiplicador do emprego e o índice de centralidade. Os resultados apontaram que na década de 2000 o lugar central da RMC foi e continua sendo Curitiba, com índice de centralidade bem superior às demais cidades. Foi constatada uma hierarquia dos lugares relacionada com as áreas de mercado, definidas tanto pelo contingente populacional quanto pela capacidade de multiplicar empregos. O município de Curitiba emprega 71,8% dos trabalhadores da RMC, apresenta um índice de centralidade alto e influencia de maneira significativa os municípios circunvizinhos. E essa centralidade não apresentou alterações nos últimos anos, mas se fortaleceu.

Resumo em Inglês:

This paper aims to identify and analyze the levels of centrality among the cities of the Metropolitan Region of Curitiba (MRC), Paraná state, Brazil. In 1974, the Government established the Coordination of the Metropolitan Region of Curitiba (Comec) in order to coordinate actions and plan the integrated development of the twenty-nine cities that comprise the MRC. The MRC has 3,493,742 inhabitants, representing 33.45% of the total population of Paraná state; the population density of the area is 153.06 inhabitants per km², composed mostly by cities considered small in relation to the number of inhabitants. The "Central Place Theory" proposed by Walter Christaller was adopted as the methodological approach. This research was carried out with data about population, value added tax, and jobs in the MRC, divided into types of economic activity, aiming to identify the largest contributors to regional growth. Indicators of regional analysis, such as locational quotient, economic base, employment multiplier, and centrality index were estimated to complement this analysis. Results showed that, in the 2000s, Curitiba was and still remains the central place of the MRC, with a centrality index much higher compared with the other cities. Hierarchy of places related to the market areas was observed, defined not only by the population quota, but also by the ability to multiply jobs. The municipality of Curitiba employs 71.8% of the workers in the MRC, presents a high centrality index, and significantly influences its surrounding municipalities. This centrality has not changed in recent years, but it has grown stronger.

Resumo em Português:

Nas últimas décadas do século XX intensificaram-se as discussões sobre a importância das ações conjuntas realizadas pelos agentes participantes de aglomerações industriais, como ocorre nos Arranjos Produtivos Locais, principalmente nas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento local ou regional. Nesse contexto, o artigo objetiva propor uma metodologia para mensurar o potencial interno de desenvolvimento de um Arranjo Produtivo Local. A análise das especificidades territoriais presentes nesse cenário gerou um arcabouço metodológico formado por critérios e subcritérios, os quais originaram o Índice do Potencial Interno de Desenvolvimento de um Arranjo Produtivo Local (IPID). Os procedimentos metodológicos da pesquisa basearam-se no método de estudo de caso, em uma abordagem quantiqualitativa, com a aplicação da proposta metodológica no APL de Confecções do Sudoeste do Paraná. Em síntese, a mensuração do IPID demonstrou tecnicamente as condições internas de desenvolvimento desse APL, com os resultados revelando que se trata de um APL com um potencial interno de desenvolvimento muito bom, atingindo praticamente 70% da escala possível para o IPID. Ademais, nessa mensuração, o capital social e a governança local do APL apresentaram os melhores resultados. Como encaminhamento, sugere-se um maior envolvimento dos agentes no plano de ações do APL, bem como a ampliação da participação nas práticas cooperativas.

Resumo em Inglês:

In the last decades of the twentieth century, discussions about the importance of joint actions undertaken by participant agents of industrial agglomerations were intensified, as it occurs in clusters, especially in public policies related to local or regional development. In this context, this study proposes a methodology to measure the internal development potential of a cluster. The analysis of territorial specificities present in this scenario generated a methodological framework composed of criteria and sub-criteria, which originated the Index of Internal Development Potential of a Cluster (IPID). The methodological procedures of the survey were based on the method of case study, using a quantitative and qualitative approach, applied to the Clothing Cluster of Southwestern Paraná. In summary, the measurement of the IPID technically demonstrated the internal development conditions of the cluster studied. Results showed that the cluster presents a very good internal development potential, reaching almost 70% of the possible range for the IPID. Moreover, in this measurement, the social capital and local governance of the cluster showed the best results. As a proposal, we suggest a greater involvement of agents in the action plan of the cluster, as well as the expansion of participation in cooperative practices.

Resumo em Português:

Este artigo avalia a participação popular na elaboração de nove PLHIS (Plano Local de Habitação de Interesse Social) no Rio Grande do Sul. São avaliados os níveis de participação alcançados, as dificuldades encontradas durante o processo participativo, a eficácia dos métodos aplicados, o interesse do público em participar e o potencial da internet como ferramenta de participação. Adicionalmente, à luz dos resultados, são discutidas novas possibilidades para a participação popular através da internet. A participação popular vem ganhando espaço na sociedade nos últimos anos devido, principalmente, a legislações que obrigam a sua adoção via instrumentos como as audiências públicas, com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos na tomada de decisão. Entretanto, críticas sugerem a existência de problemas nos métodos participativos comumente aplicados. Assim, tendo em vista a necessidade de qualificar a participação popular faz-se necessário avaliar ex post os processos participativos. Como parte da metodologia, foram aplicados questionários a consultores, técnicos municipais e população, a fim de comparar as percepções desses três grupos de interesse. Os resultados evidenciam, por exemplo, níveis primários de participação, a existência de problemas como a dificuldade em transmitir as informações técnicas em linguagem acessível, além do desinteresse da população pelos temas tratados.

Resumo em Inglês:

This paper evaluates popular participation in the elaboration of nine Local Plans for Social Housing (PLHIS) in Rio Grande do Sul state. It assesses the levels of participation achieved, the difficulties encountered during the participatory process, the effectiveness of the methods applied, the public's interest in participating, and the potential of the internet as a tool for participation. It also discusses new possibilities for popular participation through the internet. Popular participation has increased in society in recent years, mainly due to legislations that compel its adoption through instruments such as public hearings, with the goal of increasing the participation of citizens in decision making. However, some criticism suggests there are problems in the participatory methods commonly applied. Therefore, considering the need to qualify popular participation, ex post evaluation of the participatory processes is needed. As part of the methodology, questionnaires were applied to consultants, municipal technicians, and the population in order to compare the perceptions of these three groups of interest. Results show, for example, primary levels of participation, problems such as difficulty in conveying technical information in accessible language, and the population's disinterest in the topics addressed.