Resumos
Estudo teórico que teve como objetivo elaborar uma matriz conceitual para analisar a vulnerabilidade da criança diante de situações adversas para seu desenvolvimento. Propõe-se que vulnerabilidade da criança seja analisada por meio dos aspectos das dimensões individual, relativa a relações sustentadoras contínuas e proteção física e segurança; social , concernente à inserção social da família e ao acesso a direitos à proteção e promoção social, e programática , cenário político-programático, de diretrizes e implementação político-programáticas. A aplicação prática desta matriz permite a captação do processo saúde-doença para além da dimensão individual, possibilitando a articulação das políticas públicas e das ações dos profissionais, a fim de obter eficácia no atendimento às necessidades das crianças. O uso desse instrumento conceitual pode propiciar às equipes de saúde a apreensão, de forma específica, das situações adversas ao desenvolvimento infantil, bem como subsidiar a construção de planos de intervenção a partir das dimensões analíticas da vulnerabilidade.
Análise de vulnerabilidade; Desenvolvimento infantil; Saúde da criança
Este estudio teórico tuvo como objetivo elaborar una matriz conceptual para analizar la vulnerabilidad del niño delante de situaciones adversas para su desarrollo. Se propone que la vulnerabilidad del niño sea analizada a través de los aspectos de las dimensiones: Individual – relaciones sostenedoras continuas, y protección física y seguridad; Social – inserción social de la familia y acceso a los derechos, a la protección y la promoción social; y Programático – escenario político-programático y directrices y realización político-programáticas. La aplicación práctica de esta matriz permite la captación del proceso salud-enfermedad más allá de la dimensión individual, posibilitando la articulación de las políticas públicas y de las acciones de los profesionales, con el objetivo de obtener eficacia en la atención de las necesidades de los niños. El uso de este instrumento conceptual puede propiciar en los equipos de salud la aprensión, de modo específico, de las situaciones adversas al desarrollo infantil, así como subsidiar para la construcción de planes de intervención a partir de las dimensiones analíticas de la vulnerabilidad.
Análisis de vulnerabilidad; Desarrollo infantil; Salud del niño
This theoretical study presents a conceptual matrix built to analyze the vulnerability of children in adverse situations to their development. It proposes that the vulnerability of children is analyzed by means of the following dimensions: individual , which is related to ongoing nurturing relationships, physical protection and security; social , which concerns the social insertion of family and access to rights of social protection and promotion; and programmatic , which involves the political-programmatic scenario and the guidelines and political-programmatic implementation. The practical application of this matrix allows apprehending the health-disease process beyond the individual dimension, enabling the articulation of public policies and actions of professionals to achieve effectiveness in meeting the needs of children. The use of this conceptual matrix can provide to health teams a specific understanding of the adverse situations to child development as well as subsidizing intervention plans based on the analytical dimensions of vulnerability.
Vulnerability analysis; Child development; Child health
INTRODUÇÃO
O perfil da morbidade infantil mudou, do século XIX para o XXI, de uma realidade epidemiológica centrada em doenças infecciosas, parasitárias e de desnutrição para um perfil de adoecimento relacionado a novas situações de morbidades como exposição à violência, uso de drogas por seus pais, aumento da obesidade e sedentarismo, assim como a permanência de constantes iniquidades em saúde relacionadas com desigualdades econômicas, raciais e étnicas ( 11 . Shonkoff JP, Garner AS; Committee on Psychosocial Aspects of Child and Family Health; Committee on Early Childhood, Adoption, and Dependent Care. The lifelong effects of early childhood adversity and toxic stress. Pediatrics. 2012;129(1):e232-46. ) .
Dentro desse contexto, as metas para o desenvolvimento de uma criança não devem estar
centradas apenas em sua sobrevivência física, mas também em aspectos de ordem social,
emocional, cognitiva e de linguagem (
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
) . Tais demandas desafiam a sociedade a garantir às crianças todos seus direitos
fundamentais, como proteção, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, cultura, entre
outros. Todavia, tais objetivos somente podem ser alcançados se houver compromisso político
e social que viabilize condições sociais, econômicas e materiais às famílias (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
) .
O desenvolvimento infantil pode ser definido como um processo vital resultante da interação
entre os fenômenos de crescimento, maturação e aprendizagem, no qual ocorrem mudanças
qualitativas nas funções do indivíduo, que podem ser notadas em suas habilidades e
comportamentos nas dimensões física, intelectual, emocional e social (
44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento
infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS,
organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009.
p. 61-90.
) . Esse processo é influenciado pelo meio onde vivem a criança e sua família,
meio este definido como um complexo de condições como acesso à saúde, nutrição, estimulação,
educação, água potável, saneamento básico e o acesso da família a recursos materiais e
educacionais (
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
-
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
) .
Nesta perspectiva, a atenção à saúde infantil deve ser organizada para reforçar aspectos
que favoreçam e promovam a melhoria dos cuidados à criança, a partir do núcleo familiar,
incluindo sua rede social de apoio e uma abordagem intersetorial, que inclua as instituições
sociais públicas e privadas que garantam os direitos (
44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento
infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS,
organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009.
p. 61-90.
-
55 . Martins J, Veríssimo MLOR, Oliveira MA. Avaliação dos instrumentos do
Projeto “Nossas Crianças: janelas de oportunidades”, segundo Agentes Comunitários de
Saúde. Texto Contexto Enferm. 2008;17(1):106-14.
) . Além disso, necessita fundamentar-se em condutas eficazes que busquem superar
as dificuldades para o crescimento e o desenvolvimento sadios da criança, os quais podem
expô-la à situação de vulnerabilidade (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
,
66 . Pedroso MLR, Motta MGC. A compreensão das vulnerabilidades
sócio-econômicas no cenário da assistência de Enfermagem pediátrica. Rev Gaúcha Enferm.
2010;31(2):218-24.
) .
Vulnerabilidade pode ser apreendida como um conjunto de condições que tornam indivíduos e comunidades mais susceptíveis às doenças ou incapacidades, em decorrência de aspectos não apenas individuais, mas também sociais e programáticos ( 77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New York: Routledge; 2011. p. 98-107. ) . Sua apreensão propicia que os profissionais de saúde reconheçam as necessidades de saúde e atuem no fortalecimento dos ambientes saudáveis de vida e do potencial de saúde da população para sua qualidade de vida ( 88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability” concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8. ) . Portanto, seu reconhecimento permite a compreensão do processo saúde-doença e estimula as transformações nas práticas de saúde, como práticas sociais, históricas e intersetoriais ( 66 . Pedroso MLR, Motta MGC. A compreensão das vulnerabilidades sócio-econômicas no cenário da assistência de Enfermagem pediátrica. Rev Gaúcha Enferm. 2010;31(2):218-24. ) .
Ao utilizar a vulnerabilidade em seu cotidiano profissional, a equipe de saúde pode analisar criticamente suas práticas visando à integralidade da atenção e à complexidade da concepção de saúde ( 88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability” concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8. ) . Além do mais, a aplicação da vulnerabilidade no cuidado à criança permite a reorientação do modelo assistencial, para a superação do conceito biologicista e fragmentado de desenvolvimento infantil, contribuindo para a operacionalização do conceito da integralidade ( 44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS, organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009. p. 61-90. , 88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability” concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8. ) .
Por ser a vulnerabilidade no desenvolvimento infantil complexa e influenciada por situações adversas multidimensionais, evidencia-se ser necessário que as intervenções para sua redução sejam de cunho multi e interdisciplinar e aplicadas com diferentes aportes teórico-metodológicos ( 44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS, organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009. p. 61-90. , 88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability” concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8. , 1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407. ) .
Para apreender essa realidade é necessário dispor de instrumentos analíticos capazes de
fazer o reconhecimento da vulnerabilidade (
88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability”
concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8.
) no desenvolvimento da criança. Tais instrumentos são considerados
tecnologias de cuidado
(
99 . Chiesa AM, Fracolli LA, Veríssimo MLOR, Zoboli ELCP, Ávila LK, Oliveira
AAP. Building health care technologies based on health promotion. Rev Esc Enferm USP
[Internet]. 2009 [cited 2013 July 31];43(n.spe2):1352-7. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe2/en_a36v43s2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe2...
) , pois sistematizam conhecimentos que subsidiam a equipe na identificação de
situações adversas ao desenvolvimento infantil e permitem a compreensão da amplitude dos
fenômenos da saúde, possibilitando proposições de intervenções mais específicas e
direcionadas à condição de cada criança (
66 . Pedroso MLR, Motta MGC. A compreensão das vulnerabilidades
sócio-econômicas no cenário da assistência de Enfermagem pediátrica. Rev Gaúcha Enferm.
2010;31(2):218-24.
,
88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability”
concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8.
) . Assim, a tecnologia em saúde aqui proposta pode contribuir para a
operacionalização do conceito de vulnerabilidade, permitindo a superação do modelo
probabilístico de diagnóstico em saúde por um olhar direcionado às necessidades da criança e
de sua família (
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
-
88 . Nichiata LYI, Bertolozzi MR Takahashi RF. The use of the “vulnerability”
concept in the Nursing area. Rev Latino Am Enferm. 2008;16(5):923-8.
,
1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em
modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto
Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407.
) .
Diante disso, este ensaio tem como objetivo apresentar uma proposta de matriz conceitual para analisar a vulnerabilidade da criança diante de situações adversas ao seu desenvolvimento.
DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ
A proposição do modelo de análise de que trata este artigo surgiu durante a realização de estudo exploratório-qualitativo que buscou compreender a vulnerabilidade no desenvolvimento da criança, segundo o enfermeiro da estratégia saúde da família.
O referido estudo, visando considerar a multidimensionalidade de aspectos que podem trazer prejuízos ao desenvolvimento da criança ( 44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS, organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009. p. 61-90. , 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) e as implicações para sua promoção, pretendia usar a matriz de vulnerabilidade elaborada por Ayres para a análise da vulnerabilidade à AIDS ( 77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New York: Routledge; 2011. p. 98-107. ) . Contudo, verificou-se não ser possível utilizar esse constructo teórico, devido às especificidades da criança, como falta de autonomia no que diz respeito ao poder de decisão, entre outros aspectos que a diferenciam do adulto exposto ao agravo HIV, para o qual foi elaborada a referida matriz ( 44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS, organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009. p. 61-90. , 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) . Tal lacuna demandou a formatação de uma matriz que permitisse a análise da vulnerabilidade de acordo com as especificidades do desenvolvimento infantil.
Em sua elaboração, levou-se em consideração que para a abordagem do conceito de
vulnerabilidade deve-se buscar apreender a realidade específica dos sujeitos e das
coletividades, analisando as seguintes condições: o sujeito, em que período do ciclo vital
ocorre a vulnerabilidade e o tipo de agravo (
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
,
99 . Chiesa AM, Fracolli LA, Veríssimo MLOR, Zoboli ELCP, Ávila LK, Oliveira
AAP. Building health care technologies based on health promotion. Rev Esc Enferm USP
[Internet]. 2009 [cited 2013 July 31];43(n.spe2):1352-7. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe2/en_a36v43s2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v43nspe2...
) .
Delineou-se como sujeito dessa construção teórica a criança de 0 a 3 anos, período sensível, sobretudo pela extrema dependência de cuidado para sua sobrevivência ( 44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS, organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009. p. 61-90. ) . Nessa fase, a criança pode experienciar situações adversas, que, de acordo com a neurociência, biologia molecular, epigenética e ciências comportamentais e sociais, condicionarão seu sucesso educacional, sua capacidade de lidar melhor com as emoções, suas condições de saúde ao longo de sua vida, sua capacidade de produtividade econômica e seu papel como cidadão ( 1212 . Shonkoff JP. Protecting brains, not simply stimulating minds. Science. 2011;333(6045):982-3. ) .
A criança deve ser compreendida como um sujeito social que possui características e
necessidades próprias, uma vez que o processo de desenvolvimento não é espontâneo, mas sim
resultante das condições materiais de vida, interação entre a criança e seu meio físico,
emocional e social. Portanto, seu desenvolvimento deve ser apreendido como um constructo
histórico e social (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
-
44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento
infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS,
organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009.
p. 61-90.
) .
O cuidado pode fortalecer o desenvolvimento infantil e dirimir as situações de
iniquidades, porém essa tarefa não pode ser exclusiva dos familiares, mas compartilhada
por meio de implementações de políticas públicas que promovam a proteção da criança e
disponibilizem recursos para seus cuidadores (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
,
55 . Martins J, Veríssimo MLOR, Oliveira MA. Avaliação dos instrumentos do
Projeto “Nossas Crianças: janelas de oportunidades”, segundo Agentes Comunitários de
Saúde. Texto Contexto Enferm. 2008;17(1):106-14.
) . Além disso, deve visar às necessidades essenciais da criança,
proporcionando o alcance de seus potenciais intelectual, social, emocional e físico
(
44 . Ribeiro MO, Sigaud CHS, Rezende MA, Veríssimo MLÓR. Desenvolvimento
infantil: a criança nas diferentes etapas de sua vida. In: Fujimori E, Ohara CVS,
organizadoras. Enfermagem e a saúde da criança na Atenção Básica. Barueri: Manole; 2009.
p. 61-90.
,
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) .
Destacam-se as seguintes necessidades essenciais para o desenvolvimento infantil: relações sustentadoras contínuas; proteção física, segurança e regulação; experiências que respeitem as características individuais da criança; experiências adequadas a seu desenvolvimento; estabelecimento de limites, organização e expectativas e comunidades estáveis, amparadoras e de continuidade cultural ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) .
Tais necessidades estão relacionadas à sobrevivência e ao desenvolvimento integral do indivíduo, independente de sua etnia, classe social, condições físicas e mentais. A falta de provimento pode produzir situações adversas que, de forma irreversível ou não, podem prejudicar o desenvolvimento da criança ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) . Existem evidências de que a adversidade significativa pode levar à ativação excessiva de sistemas de resposta ao estresse, incluindo os hormônios do estresse, como o cortisol, que podem trazer prejuízos ao desenvolvimento cerebral ( 1212 . Shonkoff JP. Protecting brains, not simply stimulating minds. Science. 2011;333(6045):982-3. ) .
Com base nestas necessidades, buscou-se agrupar teoricamente as situações adversas ao
desenvolvimento infantil segundo as dimensões da vulnerabilidade:
individual – relações sustentadoras contínuas e proteção física e
segurança, que são aquelas compostas de aspectos biológicos, comportamentais e afetivos
(
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
,
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) ; social – inserção social da família e acesso aos direitos
à proteção e promoção social, que são aquelas compostas de aspectos contextuais,
econômicos e sociais (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
,
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
) , e programática – cenário político-programático, diretrizes
e implementação político-programáticas, que são as que expressam o modo e o sentido em que
as políticas, programas, serviços e ações interferem no desenvolvimento infantil
(
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
,
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
) .
Os aspectos citados são sintetizados na matriz analítica apresentada na Figura 1 .
– Matriz analítica da vulnerabilidade da criança diante de situações adversas em seu desenvolvimento. Adaptado de Ayres, Paiva e França Jr.(7)
Com a finalidade de facilitar a interpretação da matriz descrita acima, apresentar-se-ão as situações adversas e sua relação com os possíveis prejuízos ao desenvolvimento infantil de acordo com as dimensões da vulnerabilidade:
Vulnerabilidade individual
Entende-se que, em sua dimensão individual, a criança pode ter prejuízos em seu
desenvolvimento se ocorrer ausência ou insuficiência nas relações sustentadoras
contínuas . As relações são sustentadoras quando representam relacionamentos
que permitem à criança desenvolver um senso de confiança em si e em seu ambiente, aprender
a conviver socialmente, desenvolver empatia pelo próximo em sua individualidade e almejar
o alcance de coisas que são importantes para si. Sua ausência pode inibir o
desenvolvimento do sistema nervoso central, alterando seu processo de aprendizagem e sua
capacidade de se relacionar e repercutir para o conhecimento da criança quanto à
importância da vida em sociedade e da cultura à qual pertence (
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) . Essas relações são influenciadas pela estrutura familiar da criança
(
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) , os laços afetivos para com a criança (
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) e a rede social de apoio ao desenvolvimento infantil (
1313 . Alexandre AMC, Labronici LM, Maftum MA, Mazza VA. Map of the family social
support network for the promotion of child development. Rev Esc Enferm USP [Internet].
2012 [cited 2012 Oct 23];46(2):272-79. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v46n2/a02v46n2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v46n2/a0...
) .
Entende-se que a criança, por meio das relações sustentadoras vividas com seus cuidadores e familiares, necessita do estabelecimento de limites, organização e expectativas, que a orientam para organizar suas atividades, demonstrar interesse pelas atividades cotidianas e a participar das atividades domésticas de acordo com sua idade e capacidade ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) . Ela também precisa vivenciar experiências adequadas a seu desenvolvimento, que estão relacionadas aos estímulos recebidos pela criança desde o útero e durante os primeiros anos de vida, caracterizados pelo incentivo de brincadeiras de acordo com a idade e à promoção de períodos de recreação ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. , 1414 . Grippo MLVS, Fracolli LA. Avaliação de uma cartilha educativa de promoção ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania. Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):430-6. ) . Considerando que o cérebro é formado por experiências de vida, os estímulos sensoriais (toque, som, visão, olfato, alimentos, entre outros) afetarão o desenvolvimento do sistema nervoso e suas funções durante toda a vida do ser humano ( 1212 . Shonkoff JP. Protecting brains, not simply stimulating minds. Science. 2011;333(6045):982-3. , 1515 . Mustard JF. Canadian progress in early child development: putting science into action. Paediatr Child Health. 2009;14(10):689-90. ) .
Ainda nesta dimensão, entende-se como situação adversa a falta ou insuficiência de proteção física e segurança , que pode colocar em perigo a sobrevivência e o desenvolvimento infantil devido a falta de garantia de condições favoráveis à manutenção da integridade física e fisiológica ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) . Para que seu desenvolvimento seja pleno, as crianças precisam de proteção física, de cuidados e ambientes seguros que possam garantir um desenvolvimento saudável desde o nascimento, perpassando a infância e alcançando a adolescência ( 1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed; 2002. ) . Devido à presença de guerras, fome, pobreza e escassez de recursos de saúde, muitas crianças não têm essa proteção garantida ( 1616 . Karlsen S, Say L, Souza JP, Hogue CJ, Calles DL, Gülmezoglu AM, et al. The relationship between maternal education and mortality among women giving birth in health care institutions: analysis of the cross sectional WHO global survey on maternal and perinatal health. BMC Public Health. 2011;11:606. - 1717 . Wu Z, Viisainen K, Wang Y, Hemminki E. Evaluation of a community-based randomized controlled prenatal care trial in rural China. BMC Health Serv Res. 2011;11:92. ) .
A proteção física e a segurança são expressas pelo acompanhamento pré-natal (
1818 . Domingues RMSM, Hartz ZMA, Dias MAB, Leal MC. Avaliação da adequação da
assistência pré-natal na rede SUS do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde
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1919 . Gibbons L, Belizan JM, Lauer JA, Betran AP, Merialdi M, Althabe F, et al.
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2323 . Sapienza G, Pedromônico MRM. Risco, proteção e resiliência no
desenvolvimento da criança e do adolescente. Psicol Estudo.
2005;10(2):209-16.
) , cuidado à saúde e prevenção de agravos à criança (
1414 . Grippo MLVS, Fracolli LA. Avaliação de uma cartilha educativa de promoção
ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania.
Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):430-6.
) , padrão alimentar (
1414 . Grippo MLVS, Fracolli LA. Avaliação de uma cartilha educativa de promoção
ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania.
Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):430-6.
) e exposição a agentes ou situações danosos (
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
,
1414 . Grippo MLVS, Fracolli LA. Avaliação de uma cartilha educativa de promoção
ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania.
Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):430-6.
) .
Vulnerabilidade social
Na dimensão social, a criança pode ter dificuldades em seu desenvolvimento se ocorrerem
insuficiência ou iniquidades na inserção social
da família , caracterizada por suas condições socioeconômicas e
educacionais. A posição da família na produção e na reprodução social determina suas
condições materiais de vida, sua autonomia e capacidade decisória e de suprir as
necessidades essenciais da criança (3,24) . Está interligada à
vulnerabilidade no desenvolvimento infantil, pois pode produzir subnutrição, carência
social e prejuízos nas atividades educacionais (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
,
2424 . Chiesa AM, Westphal MF, Akerman M. Doenças respiratórias agudas: um estudo
das desigualdades em saúde. Cad Saúde Pública. 2008;24(1):55-69.
-
2525 . Barros PR, Carvalho M, Franco S. O índice de desenvolvimento da família.
Rio de Janeiro: IPEA; 2003.
) , bem como dificultar à família o desenvolvimento de relações sustentadoras
contínuas com a criança (
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
) .
A inserção social da família é determinada pelo nível de escolaridade dos cuidadores, nível de escolaridade e qualificação profissional do chefe da família, acesso ao trabalho, renda familiar per capita e condições habitacionais da família ( 2424 . Chiesa AM, Westphal MF, Akerman M. Doenças respiratórias agudas: um estudo das desigualdades em saúde. Cad Saúde Pública. 2008;24(1):55-69. - 2525 . Barros PR, Carvalho M, Franco S. O índice de desenvolvimento da família. Rio de Janeiro: IPEA; 2003. ) .
Nessa dimensão, considera-se que o acesso aos direitos à proteção e promoção
social representam o alcance dos cidadãos a recursos que influenciarão sua
tomada de decisão, suas possibilidades de enfrentar barreiras socioculturais e de possuir
condições de cuidar de sua saúde (
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
) . Tais recursos poderão influenciar o cuidado, a educação e a proteção das
famílias em relação ao desenvolvimento da criança (
1313 . Alexandre AMC, Labronici LM, Maftum MA, Mazza VA. Map of the family social
support network for the promotion of child development. Rev Esc Enferm USP [Internet].
2012 [cited 2012 Oct 23];46(2):272-79. Available from:
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v46n2/a02v46n2.pdf
http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v46n2/a0...
) .
O acesso está relacionado à falta ou aos impedimentos no acesso a saúde (
33 . Mazza VA, Chiesa AM. Family needs on child development in the light of
health promotion. OnlineBraz J Nurs [Internet]. 2008 [cited 2012 Oct 01];7(3). Available
from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/view/j.1676-
4285.2008.1852
http://www.objnursing.uff.br/index.php/n...
,
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , instituições socioeducacionais (
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
,
2424 . Chiesa AM, Westphal MF, Akerman M. Doenças respiratórias agudas: um estudo
das desigualdades em saúde. Cad Saúde Pública. 2008;24(1):55-69.
,
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , proteção social básica e especial (
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , cidadania (
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , recreação, lazer e cultura (
1111 . Brazelton TB, Greenspan SI. As necessidades essenciais das crianças: o que
toda criança precisa para crescer, aprender e se desenvolver. Porto Alegre: Artmed;
2002.
,
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , igualdade de raça, gênero e crença religiosa (
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) e participação política (
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) .
Vulnerabilidade programática
Na dimensão programática – relacionada às políticas e programas de atenção à criança, pode haver dificuldades em seu desenvolvimento se ocorrerem falhas ou descumprimentos no cenário político-programático . Este pode ser definido como o compromisso político dos governos em estabelecer programas de proteção e promoção do bem-estar infantil que podem contribuir para diminuir as mortes infantis e dirimir as desigualdades que condicionam os prejuízos em seu desenvolvimento. Está relacionado com o grau de investimentos que o Estado disponibiliza para o financiamento das ações de atendimento à criança ( 22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80. , 77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New York: Routledge; 2011. p. 98-107. , 2727 . Figueiredo GLA, Mello DF. Atenção à saúde da criança no Brasil: aspectos da vulnerabilidade programática e dos direitos humanos. Rev Latino Am Enferm. 2007; 15(6):1171-6. ) .
Esse cenário é caracterizado por compromisso político (
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
) , sustentabilidade institucional e material das políticas (
2828 . Mendonça MHM. O desafio da política de atendimento à infância e à
adolescência na construção de políticas públicas equitativas. Cad Saúde Pública. 2002;18
Supl:113-20.
) , recursos humanos e materiais (
2929 . Gupta N, Maliqi B, Franca A, Nyonator F, Pate M, Sanders D, et al. Human
resources for maternal, newborn and child health: from measurement and planning to
performance for improved health outcomes. Hum Resour Health [Internet]. 2011 [cited 2012
July 22];24;9(1):16. Available from:
http://www.human-resources-health.com/content/9/1/16
http://www.human-resources-health.com/co...
) , definição de políticas específicas ao desenvolvimento infantil (
22 . Mustard JF. Early human development: equity from the start - Latin
America. Rev Latinoam Ciênc Soc Niñez Juv. 2009;7(2):639-80.
,
2727 . Figueiredo GLA, Mello DF. Atenção à saúde da criança no Brasil: aspectos
da vulnerabilidade programática e dos direitos humanos. Rev Latino Am Enferm. 2007;
15(6):1171-6.
-
2828 . Mendonça MHM. O desafio da política de atendimento à infância e à
adolescência na construção de políticas públicas equitativas. Cad Saúde Pública. 2002;18
Supl:113-20.
) , atividades intersetoriais (
1414 . Grippo MLVS, Fracolli LA. Avaliação de uma cartilha educativa de promoção
ao cuidado da criança a partir da percepção da família sobre temas de saúde e cidadania.
Rev Esc Enferm USP. 2008;42(3):430-6.
,
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) , responsabilidade social e jurídica dos serviços (
55 . Martins J, Veríssimo MLOR, Oliveira MA. Avaliação dos instrumentos do
Projeto “Nossas Crianças: janelas de oportunidades”, segundo Agentes Comunitários de
Saúde. Texto Contexto Enferm. 2008;17(1):106-14.
,
77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to
vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New
York: Routledge; 2011. p. 98-107.
) , controle social do planejamento e execução das políticas (
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
) .
Desse modo, o desenvolvimento infantil pode ser influenciado pelas diretrizes e implementação político-programáticas , que constituem a forma como os serviços de atenção à criança desenvolvem seu processo de trabalho e seu modelo assistencial no provimento de suas necessidades. Trata-se da implementação de estratégias estruturantes nos sistemas de saúde, que visam reorientar o modelo de atenção à saúde e firmar uma nova dinâmica na organização de serviços e ações de saúde ( 77 . Ayres JRCM, Paiva V, França Junior I. From natural history of disease to vulnerability. In: Parker R, Sommer M. Routledge handbook in global public health. New York: Routledge; 2011. p. 98-107. , 1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407. ) . As diretrizes políticas, conformadas em programas de saúde, despertam questões importantes sobre necessidades de saúde, vulnerabilidades, cidadania e direitos humanos ( 2727 . Figueiredo GLA, Mello DF. Atenção à saúde da criança no Brasil: aspectos da vulnerabilidade programática e dos direitos humanos. Rev Latino Am Enferm. 2007; 15(6):1171-6. ) .
A implementação político-programática é orientada pela estrutura dos programas de atenção
e proteção à saúde materno-infantil (
1818 . Domingues RMSM, Hartz ZMA, Dias MAB, Leal MC. Avaliação da adequação da
assistência pré-natal na rede SUS do Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde
Pública. 2012;28(3):425-37.
,
2626 . Didonet V, organizador. Plano Nacional pela Primeira Infância [Internet].
Brasília: Rede Nacional pela Primeira Infância; 2010 [citado 2012 fev. 02]. Disponível em:
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp/acervo/publicacoes/
http://primeirainfancia.org.br/antigo_wp...
27 . Figueiredo GLA, Mello DF. Atenção à saúde da criança no Brasil: aspectos
da vulnerabilidade programática e dos direitos humanos. Rev Latino Am Enferm. 2007;
15(6):1171-6.
-
2828 . Mendonça MHM. O desafio da política de atendimento à infância e à
adolescência na construção de políticas públicas equitativas. Cad Saúde Pública. 2002;18
Supl:113-20.
) , a capacidade dos serviços em prover atenção integral (
1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em
modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto
Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407.
) com equidade das ações (
1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em
modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto
Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407.
) , ações multi e interdisciplinares (
1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em
modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto
Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407.
) , capacidade tecnocientífica (
3030 . Trad LAB, Rocha AARM. Condições e processo de trabalho no cotidiano do
Programa Saúde da Família: coerência com princípios da humanização em saúde. Ciênc Saúde
Coletiva. 2011;16(3):1969-80.
) , compromisso e responsabilidade dos profissionais (
1010 . Prado SRLA, Fujimori E, Cianciarullo TI. A prática da integralidade em
modelos assistenciais distintos: estudo de caso a partir da saúde da criança. Texto
Contexto Enferm. 2007;16(3):399-407.
) .
CONCLUSÃO
A matriz analítica proposta indica que o modelo assistencial à saúde deve visar à proteção e ao desenvolvimento pleno da criança, visto que esta é dependente de sua rede de suporte para o cuidado de sua saúde. A aplicação prática desta matriz permite a captação do processo saúde-doença para além da dimensão individual, possibilitando a articulação das políticas públicas e das ações dos profissionais, a fim de obter eficácia no atendimento das necessidades das crianças.
Este instrumento conceitual configura-se como um constructo de proposição teórica que pode ser utilizado pelas equipes de saúde para apreender de forma específica as situações adversas ao desenvolvimento infantil e subsidiar a elaboração de novas tecnologias de cuidado, com a construção de planos de intervenção a partir das dimensões analíticas da vulnerabilidade. Sendo assim, seu conteúdo pode orientar as discussões sobre planejamento e gestão do cuidado em saúde da criança, contribuindo para a fundamentação de políticas públicas.
Destarte, a validação metodológica desta matriz, mediante novas pesquisas, com foco em sua operacionalização, contribuirá para o avanço da utilização desta tecnologia em saúde no campo do desenvolvimento infantil.
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*
Extraído da dissertação: “Vulnerabilidade no desenvolvimento da criança segundo o enfermeiro da Estratégia Saúde da Família”, Universidade Federal do Paraná, 2012.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
01 Dez 2013
Histórico
-
Recebido
13 Maio 2013 -
Aceito
19 Ago 2013