Psiquiatria forense: 80 anos de prática institucional

RESENHA

Psiquiatria forense: 80 anos de prática institucional

Walmor J. Piccinini

Psiquiatra. Professor, Fundação Universitária Mário Martins (FUMM), Porto Alegre, RS.

^{Correspondência}

Carlos Alberto Crespo de Souza, Rogério Göttert Cardoso (orgs.)

Porto Alegre, Sulina, 2006

Vivemos dias difíceis para a prática psiquiátrica hospitalar. Interpretações errôneas e até levianas condenam o recurso terapêutico "hospitalização" e estigmatizam os profissionais que trabalham nessas instituições. Dentre elas, as casas de custódia e tratamento são as que mais sofrem. Longe de se deixarem abater, os profissionais do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), de Porto Alegre, foram à luta. Aprimoraram seus conhecimentos pessoais pelo estudo e pesquisa, o que se refletiu em teses de mestrado e doutorado com repercussão nacional. Prêmios importantes da psiquiatria brasileira foram conquistados por profissionais daquela instituição. O coroamento dessa nova energia, desse novo entusiasmo, está expresso nesse livro de psiquiatria forense. Trata-se de uma obra pioneira, que nasce fazendo história: é o primeiro livro escrito por profissionais que trabalham ou trabalharam no IPFMC, que completou 81 anos de existência.

O livro é composto por 30 capítulos que descrevem o trabalho dos diversos setores da instituição, como a administração, a psicologia, a assistência social, o jurídico, a enfermagem e a terapia ocupacional. Além disso, há capítulos escritos por psiquiatras - em maior número - que, de forma prática, evidenciam como cada laudo de pessoa com transtorno mental diferenciado é encaminhado ao judiciário. Também há capítulos que descrevem o histórico dos manicômios judiciários no mundo ocidental, incluindo um sobre a formação do IPFMC, em comparação com as diversas casas de custódia e tratamento existentes no Brasil. A obra mostra dados de interesse nacional, como o significado do benefício de alta progressiva, uma conquista obtida em ação conjunta com o judiciário rio-grandense.

São 350 páginas de informações técnicas e objetivas da prática forense, escritas por 24 autores ligados ao IPFMC e organizadas pelo Dr. Crespo de Souza e pelo Dr. Rogério Cardoso. "A convivência com a dualidade ou ambigüidade entre hospital ou prisão é muito difícil para todos os profissionais". "A instituição psiquiátrica forense é um local difícil de trabalhar, com pesados encargos, periculosidade sempre presente, com ameaças verbais e até físicas de agressão, além de comprometimentos de transgressões ou ameaças de sindicâncias por parte da SUSEPE". "Nem todos resistem à pressão, ficam pelo caminho, os que permanecem são maduros, fortes e destemidos".

Três são as tarefas principais da instituição:

1) Avaliação psiquiátrica pericial de todas as pessoas que cometeram delitos na vigência ou suspeita de algum comprometimento mental - com a confecção de laudo de responsabilidade penal - advindos de todas as varas criminais do estado, inclusive das federais e militares;

2) Atendimento e controle dos doentes mentais internados em cumprimento de medida de segurança;

3) Tratamento de presidiários com manifestações psicopatológicas quando da supervisão da superveniência de doença mental.

No Brasil, existem 28 instituições psiquiátricas forenses e cerca de 4.000 internos. No capítulo 3, são apresentados dados demográficos e estatísticos dos últimos 5 anos no IPFMC.

Os serviços de assistência social, psicologia, enfermagem e terapia ocupacional estão descritos nos capítulos 6 a 9. Do capítulo 12 ao 28, são examinados os quadros clínicos mais importantes. Os capítulos 1, 2, 10 e 12, bem como do 27 ao 30, discorrem sobre aspectos médico-legais, éticos e sobre a história do IPFMC. No capítulo 11, é examinada a alta progressiva. Este é um assunto muito caro aos que trabalham no IPFMC e é acompanhado com interesse por todo o país. Graças a esse trabalho, o IPFMC, na pessoa de Rubens Menezes, ganhou o Prêmio de Inclusão social da ABP em 2004 (http://www.premiodeinclusao.com.br/vencedores/categoria_defesa.shtml). Outra autora premiada em nível nacional foi a Dra. Lisieux Elaine de Borba Telles, que, em 2005, recebeu o Prêmio Professor Rubim de Pinho pelo melhor trabalho de ética e psiquiatria legal da Associação Brasileira de Psiquiatria. Estes são dois de um seleto grupo de autores admirados por outras publicações e que estão presentes para demonstrar seu vínculo afetivo com o trabalho que está sendo realizado no IPFMC.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Abr 2007
• Data do Fascículo
  Dez 2006