RESENHA

REVIEW

RESENHA

Denise A. Soares de Moura¹

MESSIAS, Rosana Carvalho. O cultivo do café nas bocas do sertão: mercado interno e mão-de-obra no período de transição ­ 1830-1888. São Paulo: Ed. UNESP, 2003.

O tema da transição do trabalho escravo para o livre na Província de São Paulo foi alvo de investigações de inúmeros historiadores brasileiros e brasilianistas, que enfocaram a grande propriedade agroexportadora escravista, e a luta dos fazendeiros pela implantação de uma política imigrantista subsidiada pelo Estado que viabilizasse a introdução de milhares de famílias imigrantes européias para trabalhar nas lavouras de café. Este foco de estudo levou ao prevalecimento da tese de que a Província de São Paulo foi exceção em relação a Províncias como Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujo mercado de mão-de-obra foi formado a partir do recurso a trabalhadores nacionais livres e libertos.

Embora algumas pesquisas ­ como a de Warren Dean, Rio Claro: um sistema brasileiro de grande lavoura (1977), e de Peter Eisenberg, O homem esquecido (1979) ­ tivessem apontado para a importância e necessidade de se estudar o trabalhador nacional e a migração interna de trabalhadores livres para a Província de São Paulo, predominou a interpretação de que este segmento sofreu o preconceito e rejeição dos fazendeiros, que viram no imigrante europeu o modelo de trabalhador ideal. A vitória da política imigrantista articulada pelos cafeicultores do novo oeste paulista teria, assim, viabilizado a entrada de milhares de famílias imigrantes na Hospedaria dos Imigrantes em São Paulo, e o seu imediato engajamento no trabalho nas grandes propriedades.

Pesquisas recentes têm ampliado o entendimento da transição do trabalho escravo para o livre na Província de São Paulo a partir da idéia da diversidade e complexidade, em vez da de exceção, destacando-se o livro O cultivo do café nas bocas do sertão paulista, de autoria de Rosane Carvalho Messias, originalmente defendido como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP (Araraquara), sob orientação da professora Maria Lúcia Lamounier e publicado pela editora da UNESP.

Dialogando com a historiografia e apoiando-se em pesquisa empírica sobre documentação diversificada, a autora investigou a formação do mercado de trabalho livre nos municípios de Araraquara e São Carlos, regiões da Província de São Paulo cuja economia foi marcada pela produção de abastecimento e expansão tardia da agroexportação do café. Ao enfocar dois municípios que não foram nichos cafeeiros formados por grandes propriedades e extensos plantéis de escravos, como os do oeste paulista, a pesquisa evidenciou originalidade e avanço em relação a modelos interpretativos que explicam a transição do trabalho no Brasil.

Embora com desenvolvimento tardio da produção de café, a economia de Araraquara e São Carlos foi agroexportadora e escravista, porém manteve sua condição de produtora de alimentos para o mercado interno, o que fez com que na região existisse um contingente de trabalhadores nacionais livres e libertos, que teve papel de relevo na transição do trabalho escravo para o livre.

O livro se divide em duas partes. A primeira documenta e analisa a economia de produção de alimentos e criação de animais das duas regiões e o processo tardio de expansão da produção agroexportadora do café. Conforme diagnosticou a autora, a condição desta região de boca de sertão, ou seja, área distanciada dos antigos e prósperos centros urbanos e agrários, não provocou sua esterilização socioeconômica.

Desde a formação de suas primeiras paragens e freguesias, em função da passagem ininterrupta de aventureiros, viajantes e tropeiros, ocorreu a progressiva consolidação de uma economia de abastecimento interno na região, que não foi substituída pela produção agro-exportadora do café, desenvolvida a partir de 1860. Contrariamente, a produção de alimentos e criação de animais manteve-se simultânea ao café, além de ter instaurado as bases fundiárias e de mão-de-obra para o cultivo deste produto.

Segundo a autora, no interior da economia de consumo da região, a economia criatória de animais e comércio da carne destacou-se, especialmente a indústria do porco, ou seja, a criação, corte, obtenção dos derivados e comércio do porco, algo pioneiramente mencionando por Caio Prado Jr. em Formação do Brasil Contemporâneo. Em torno desta economia consolidou-se um mercado de trabalho, de abastecimento e geração de recursos econômicos. A produção de aguardente também foi outra atividade econômica que movimentou a boca do sertão paulista, evidenciando que esse produto não esteve intrinsecamente associado às tradicionais áreas do açúcar, voltadas ao mercado externo.

A sedimentação de uma economia de abastecimento na região condicionou sua estrutura fundiária e de trabalho. Predominaram, até o advento da cafeicultura, pequenas e médias propriedades, com baixo número de escravos, prevalecendo o trabalho familiar, com agregados ou camaradas ajustados através de formas específicas de remuneração. Tais características do mercado de trabalho permaneceram mesmo com a reorientação econômica da região para a agroexportação do café.

Neste sentido, múltiplas formas de trabalho marcaram a transição do trabalho escravo para o livre na Província de São Paulo, especialmente em regiões que possuíam estrutura fundiária e de mercado de trabalho particulares em relação a nichos agroexportadores mais antigos, como Campinas e Rio Claro, cuja produção cafeeira estava fortemente assentada sobre a grande propriedade e o braço escravo, embora esta conclusão não anule a importância do trabalhador nacional livre e liberto nessas regiões, como outros estudos já demonstraram.

De acordo com o que documentou a autora, Araraquara e São Carlos tornaram-se frentes de expansão do café a partir de pequenas e médias propriedades cafeeiras, avançando, portanto, em relação a obras pontuais e de referência obrigatória no estudo da escravidão e da economia agro-exportadora, como Da senzala à colônia (1966), de Emília Viotti da Costa, ou mesmo do clássico Formação do Brasil Contemporâneo, acima citado, cujas análises estabeleceram intrínseca associação entre produção agroexportadora e grande propriedade. A autora chama a atenção para a importância do estudo sobre realidades particulares dos municípios da Província de São Paulo, que contribui, como acontece com seu livro, para a revisão de modelos interpretativos.

Por intermédio de listas de votantes e registros de terras da Província, a pesquisa identificou que parcela significativa da produção cafeeira da região provinha de "partes de terras" e sítios, que ainda se dedicavam à produção de alimentos e criação de animais e não a fazendas, ou seja, grandes propriedades fundiárias. O próprio universo social dos cafeicultores era composto mais por lavradores do que por fazendeiros.

Neste sentido, não é possível dissociar, na boca do sertão, economia de alimentos e produção agroexportadora do café, pois embora a partir de 1860 os produtores da região tenham passado a investir na cultura cafeeira, não abandonaram suas antigas fontes de lucro. Esta associação entre economia de consumo e agroexportação, por outro lado, condicionou o mercado de trabalho que se formou na região. Segundo identificou a autora, boa parte dos trabalhadores era constituída por trabalhadores nacionais, migrantes, que ombreavam o trabalho da lavoura com escravos, segmento este em número bem menor que o existente em regiões cuja economia estruturou-se sobre a grande propriedade.

A disponibilidade desta mão-de-obra livre, tradicionalmente ligada à economia de consumo, tornou desnecessária a importação de braços europeus para a região, conforme avançava a desagregação do escravismo e ganhava força a política imigrantista do novo oeste paulista.

Diante desta constatação, a autora amplia conclusões de estudos como os de Ana Lúcia Lanna, A transformação do trabalho (1989), que focalizou a realidade de Minas Gerais, mostrando que na história da transição da escravidão ao trabalho livre, mesmo no interior da Província de São Paulo é possível identificar zonas de exceção no que diz respeito à introdução do trabalhador imigrante europeu, vale dizer, regiões produtoras de café para o mercado externo que não optaram de pronto por este trabalhador, recorrendo aos trabalhadores livres nacionais, engajados simultaneamente nas tarefas da cafeicultura, cultura de alimentos, produção de açúcar e aguardente, criação de gado e outras profissões.

Esta inserção diversificada dos trabalhadores, tanto na produção de exportação como nas várias atividades voltadas ao consumo interno, condicionou o nível de tensões e conflitos das relações de trabalho, consoante é demonstrando em Saíndo das sombras (1998), estudo de minha autoria.

Na segunda parte do livro, Rosane Messias esmiuça questões lançadas na primeira parte, problematizando o caráter diverso da transição do trabalho escravo para o livre nas duas regiões citadas através do debate com a historiografia e de um minucioso trabalho com documentação manuscrita relativa à administração de duas fazendas, merecendo destaque o "Contrato de locação de serviços Fazenda Quilombo do Comendador Antonio Moreira de Barros", de São Carlos, possivelmente escrito no final da década de 70 do século XIX, e os manuscritos "Termos de Multas".

A transcrição na íntegra do contrato de trabalho e seu regulamento permite ao leitor perceber a insistência dos fazendeiros e lavradores de café em garantir a estabilidade dos trabalhadores nas tarefas da lavoura, um dos maiores problemas do período, tendo em vista que a rotina de trabalho das propriedades cafeeiras foi marcada pelos embates e ajustamentos entre ordem doméstica e ordem empresarial.

Segundo mostrou a própria autora, fazendeiros e lavradores eram movidos pela lógica empresarial e da produtividade, e os trabalhadores nacionais livres e libertos, egressos ou ainda ligados à economia de abastecimento e outros serviços, orientavam-se por ritmos de vida costumeiros, ditados pelas exigências das roças de alimentos e pela sociabilidade de parentes e vizinhos. Tal orientação fez com que a inserção destes trabalhadores na lavoura de café fosse irregular, marcada por interrupções e tempos definidos de trabalho que não estavam em sintonia com a lógica dos fazendeiros e lavradores.

Esta constatação leva o leitor a refletir sobre a hipótese do contrato de locação de serviços ter sido um instrumento jurídico pensado para o trabalhador nacional livre e liberto. A autora, contudo, não cogitou esta hipótese, pois ao analisar o contrato de locação de serviços parece associá-lo exclusivamente ao trabalhador imigrante (p.97-101).

Os "Termos de multas" pesquisados pela autora são bastante reveladores da mobilização das autoridades locais em relação a conseguir a assiduidade dos trabalhadores nacionais nos trabalhos ajustados. O trabalho de abertura, construção e conservação de caminhos esteve intrinsecamente vinculado ao setor agroexportador, cabendo tal tarefa aos fazendeiros que, fiscalizados pela Câmara Municipal, arregimentavam trabalhadores na região para o andamento das obras. Trabalhadores livres que faltassem às suas obrigações eram multados pelos fiscais municipais, conforme registrado nessa documentação.

Debatendo com estudos pioneiros como os de Ademir Gebara, O Mercado de trabalho livre no Brasil (1871-1888), e Maria Lúcia Lamounier, Da escravidão ao trabalho livre, a autora adverte para dois momentos cruciais na conjuntura da transição ­ a Lei do Ventre Livre, de 1871, e a Lei de Locação de Serviços, de 1879 ­ que denotaram a preocupação dos grupos ligados ao setor agroexportador em legislar sobre a mão-de-obra livre e liberta existente internamente no País. Neste caso, conforme de monstra a própria autora, o enfático discurso da vadiagem e da falta de trabalhadores pode não ter passado de recurso retórico para criar as condições necessárias para o controle dessa mão-de-obra livre.

Os trabalhadores nacionais livres e libertos, contudo, achavam-se envolvidos numa gama de tarefas, serviços e obrigações morais e sociais que impediam a sua inserção disciplinada no setor agroexportador. Embora esta situação tenha acirrado as tensões e conflitos nas relações de trabalho, não impediu que houvesse negociações entre fazendeiros e lavradores de um lado, e trabalhadores de outro, visto que o trabalho na lavoura apresentava perspectivas de ganho para ambas as partes: os primeiros visavam à garantia da safra, e os segundos, à possibilidade de remuneração temporária e complementar.

Em meio aos conflitos a autora localizou inúmeras situações envolvendo recontratação de trabalhadores pouco assíduos, em antigos contratos e em negociações de contrato prevendo apenas meio dia de trabalho. O livro traz subsídios para que as recontratações possam ser explicadas pela relação entre sociabilidade e trabalho. Embora a autora não faça esta ligação, é bastante pertinente a constatação de que boa parte dos trabalhadores vivia próxima ou em terras de lavradores e fazendeiros que contratavam seus serviços. Neste caso, os contratos de trabalho parecem ter sido regidos tanto por uma lógica econômica como moral, pois, caso contrário, por que razão recontratar um trabalhador já de antemão conhecido pela sua pouca assiduidade nos compromissos de trabalho assumidos?

A negociação de contrato de trabalho prevendo meio dia de trabalho faz lembrar os anúncios de trabalho publicados no jornal A Gazeta de Campinas, nos anos 70 do século XIX, convocando trabalhadores para as safras do café e outros serviços no interior das fazendas e na construção de caminhos. Várias formas de contrato eram oferecidas, inclusive a que melhor "conviesse" ao trabalhador, evidenciando a disposição dos fazendeiros de Campinas, região escravista e de grandes propriedades, de negociar com os trabalhadores.

Contrariando a hegemonia masculina de grandes produtores, outro mérito do livro é o de apontar, através de dados empíricos, a presença acentuada de mulheres cafeicultoras nas regiões estudadas e a rotina feminina de trabalho de livres e libertas na fazenda, inclusive na lavoura.

A conclusão da autora de que os trabalhadores nacionais livres teriam maior controle sobre seu próprio tempo do que os libertos, obrigando-os a seguir o ritmo sistemático da lavoura escravista (p.175) ressente-se de maiores investigações e comprovação empírica. Se muitos libertos compraram sua liberdade com pecúlio obtido através de inúmeros trabalhos que desempenharam na condição de escravos, em que medida não conservaram tais trabalhos, combinando-os com os da lavoura? Em que medida não mantiveram suas roças de alimentos e criação de animais para consumo e comércio e se ajustaram nas fazendas nos períodos de safra? A ausência de registro das faltas e dias de serviço dos libertos sugeriria fortes relações pessoais e vicinais entre eles e os fazendeiros e lavradores, levando ao prevalecimento do registro apalavrado em detrimento do escrito?

Mesmo diante destas questões deixadas em aberto, a pesquisa de Rosane Carvalho Messias é uma das contribuições mais importantes dos últimos tempos para a historiografia sobre o tema da transição do trabalho escravo ao livre na Província de São Paulo, demonstrando que somente com um trabalho minucioso sobre a matéria-prima do historiador, ou seja, as fontes, é possível desfiar modelos mais gerais de interpretação e alcançar realidades particulares, diversificadas e complexas, que se aproximam mais do que são e foram as relações de trabalho no Brasil.

NOTA

Resenha recebida em 09/2004. Aprovada em 11/2004.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Fev 2006
• Data do Fascículo
  2004