Quando as eleições e o voto nos desafiam? Reflexões a partir da República Romana Tardia

When do Elections and Voting Challenge Us? Reflections from the Late Roman Republic

RESUMO

O objetivo do autor neste artigo é comparar as críticas antigas e modernas às eleições e ao voto partindo do caso específico da República Romana em seu último século. Após uma breve reflexão sobre as origens do vocabulário moderno a respeito das eleições e do voto, o autor discute as razões das críticas de autores como Cícero e seu irmão Quinto à introdução do voto secreto e os esforços que um candidato a uma eleição romana precisava empreender para se eleger. Conclui observando o quanto essa incursão pela política romana do primeiro século a.C. nos ajuda a refletir sobre as limitações das democracias atuais, mas também a questionar a atitude daqueles e daquelas que parecem se contentar mais em condenar os eleitores por não saberem votar do que em lutar pela superação das limitações de nosso sistema à participação popular.

Palavras-chave: Roma Antiga; República Romana Tardia; voto secreto; eleições; participação popular

ABSTRACT

The objective of this article is to compare ancient and modern criticisms of elections and voting by focusing on the specific case of the Roman Republic in its last century. After a brief reflection on the origins of the modern vocabulary on elections and voting, the author discusses the reasons for the criticisms of ancient authors such as Cicero to the introduction of the secret ballot and the efforts that a candidate for a Roman election needed to make to be elected. He concludes by noting how much this incursion into Roman politics in the first century BC helps us to reflect on the limitations of current democracies, but also to question the attitude of all those who seem to be more content to condemn voters for not knowing how to vote than to strive to overcome the limitations of our system to popular participation.

Keywords: Ancient Rome; Late Roman Republic; Secret ballot; Elections; Popular participation

I

A reflexão sobre os desafios que as eleições e o voto podem colocar a nossas democracias tem sido com frequência suscitada, nos últimos anos, pela ascensão de lideranças autoritárias que chegam ao poder pelo voto popular e pouco a pouco começam a solapar as instituições democráticas. O sucesso editorial de livros como o Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dá bem a medida da inquietação suscitada por esse deslizamento gradual para o autoritarismo que tem assolado diferentes países no mundo, entre eles o Brasil (Levitsky; Ziblatt, 2018). Mas é preciso também recordar que as democracias liberais, de tipo eleitoral-representativo, vêm enfrentando, já há algumas décadas, outros desafios que, em certo sentido, prepararam os impasses da atualidade. Refiro-me aqui não apenas, de uma maneira geral, ao percebido afastamento entre os políticos e o cidadão comum (Dabdab Trabulsi, 2016, p. 17), mas também à desvalorização do voto popular e da vontade dos cidadãos por parte das instituições financeiras globais e da classe dirigente, tanto do Norte como do Sul global, exceto quando esse voto e essa vontade ratificam as decisões já tomadas por esses dirigentes e por essas instituições. É assim que, desde o final do século XX, a imposição de políticas de austeridade tem se feito quase sempre à revelia da vontade popular expressa nas urnas e muitas vezes de forma escandalosa, como aconteceu na Grécia, em 2015. O desprezo, consciente ou inconsciente, pelo eleitorado, também tem sido uma marca das lideranças e dos partidos políticos tradicionais, à direita ou à esquerda, que preferem acusar os eleitores de não saberem votar do que refletir sobre seus próprios erros. Os exemplos aqui poderiam se multiplicar: da reação do campo do socialista Lionel Jospin, excluído do segundo turno das eleições presidenciais da França em 2002 ao ser ultrapassado pelo líder da extrema-direita, Jean-Marie Le Pen, até as acusações que conhecemos bem contra os “pobres de direita” ou os “brasileiros que não sabem votar”, que vimos repetidas após a eleição de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil em 2018 (Robert, 2003; Pinheiro-Machado, 2019, pp. 125-131).

Pensar sobre os desafios que as eleições e o voto colocam às nossas democracias implica, portanto, considerar não apenas as limitações do sufrágio enquanto expressão da vontade e da participação dos cidadãos nesse sistema (Dabdab Trabulsi, 2016, pp. 8-9), mas também as razões, não raro inconfessas, daqueles e daquelas que acusam as eleições e o voto de serem um empecilho ao bem comum. Convidado a refletir sobre essas questões enquanto historiador da Antiguidade, eu poderia escolher vários contextos históricos como ponto de partida. Escolhi tratar do último século da República Romana não apenas porque as obras deste período e, em particular, as do orador e político Marco Túlio Cícero nos permitem comparar as críticas antigas e modernas às eleições e ao voto, mas também porque é nesse último século da Roma republicana e não, por exemplo, na Atenas democrática, que encontramos os paralelos mais próximos com nosso sistema político, em que pesem suas inegáveis diferenças.

II

O vocabulário político moderno sobre os regimes e as formas de governo é, em grande parte, derivado da experiência das póleis gregas e da reflexão de pensadores gregos sobre a constituição ideal. Este é o caso de termos como “monarquia”, μοναρχία, a autoridade de um; “oligarquia”, ὀλιγαρχία, a autoridade de poucos; “aristocracia”, ἀριστοκρατία, o poder dos melhores; e, obviamente, “democracia”, δημοκρατία, o poder do demos, o povo (Aristóteles, Política, III, 1279a, 33-39; 1279b, 4-10; Políbio, Histórias, VI, 5-7; 4, 1-9; cf. Leite; Dezotti, 2019, pp. 68-72). A contribuição do vocabulário latino é menor, embora não menos significativa. Esse é o caso dos termos “república” e “ditadura”, embora os sentidos dessas palavras para os romanos fossem muito diferentes dos que nós lhes atribuímos: “república”, res publica, “a coisa pública”, para Cícero, era o mesmo que res populi, “a coisa do povo”, ou seja, a comunidade política (Cícero, De republica, I, 39; Laureano, 2020), enquanto que o termo “ditador”, dictator, “aquele que dita as ordens”, era uma magistratura suprema extraordinária utilizada em crises militares e, depois, civis, por no máximo seis meses, até que, no final da República, Sula, e, depois, César assumissem o título por períodos maiores e, no último caso, de forma vitalícia (Sherwin-White; Lintott, 2012).

Quando nos voltamos, porém, para o nosso vocabulário relativo às eleições e ao voto, ele é inteiramente derivado do vocabulário latino. “Eleição” deriva do latim electio, do verbo eligere, composto do prefixo ex, “fora”, e legere, “catar, colher”, com o sentido de extrair do conjunto, selecionar. “Voto” vem do latim votum, particípio do verbo vovere, “fazer um voto, promessa ou oferenda solene”. O termo designava a promessa, a oferenda ou o voto que se fazia aos deuses em troca de um favor pedido ou concedido, do que também deriva o sentido de “desejo expresso” (Bizzocchi, 2018). “Sufrágio” deriva do latim suffragium, do verbo suffragor, “dar seu sufrágio, votar por alguém”, mas também “conceder sua aprovação ou apoio”. Os estudiosos modernos já conectaram o termo a frangere, “quebrar”, e explicaram o termo suffragium como “caco de cerâmica em que se inscrevia o voto”, mas outra etimologia possível o associa a fragor, “fragor, grande barulho”, indicando um modo ainda mais antigo de aprovação do povo em armas pela batida das espadas nos escudos (Vaahtera, 1993). Por fim, “candidato” vem do latim candidatus, palavra que designava aquele que se vestia de branco (candidus, em latim), uma referência à toga branca (toga candida) que o petitor, “aquele que pede o voto”, utilizava ao se dirigir ao Fórum para saudar os eleitores (Treves; Staveley; Lintott, 2012).

Essa predominância do vocabulário latino, porém, não resulta de uma continuidade linguística ininterrupta. O caso de “voto” é um bom exemplo. No sentido de “expressão formal de um desejo ou escolha em relação a uma proposta, candidato, etc.” ele só aparece em inglês no século XVI e em francês e noutras línguas no século XVIII. O sentido de “ação de um eleitor depositar uma cédula de voto na urna” só se consolida no século XIX, quando as eleições no sentido moderno se tornam uma prática. O mesmo ocorre com a palavra “eleição”, que existe com o sentido de escolha tanto em francês como em português desde os séculos XII/XIII, quando a palavra já havia sido introduzida no vernáculo a partir do latim clássico pela via culta. Mas o sentido de prática democrática, de escolha dos mandatários pelo voto popular só se difunde realmente a partir das Revoluções Francesa e Americana (Pruvost, 2012).

Como quer que seja, a ausência de termos de origem grega no vocabulário utilizado pelas democracias liberais para se referir às eleições e ao voto, em contraste com o vocabulário sobre as formas de governo, não deixa de ser significativa. Ela sugere a distância de nossos procedimentos de voto em relação à prática das póleis gregas do período clássico. O voto em uma urna, por exemplo, só era utilizado na Grécia nos julgamentos e a votação secreta pela inscrição de um nome em um caco de cerâmica (óstracon) só era empregada na votação do ostracismo, o banimento de um indivíduo da cidade (sobre o ostracismo, ver Dabdab Trabulsi, 2001, pp. 79-114). As decisões das assembleias eram sempre feitas por mãos levantadas (como em Atenas) ou por aclamação (como em Esparta). Além disso, nas democracias gregas, os magistrados não eram selecionados pelos eleitores entre candidatos em campanha mediante o voto depositado na urna, mas escolhidos por sorteio (Staveley, 1972). É por essas razões que, se queremos discutir os desafios colocados pelas eleições e pelo voto num contexto em que candidatos disputam o apoio de eleitores, nós devemos nos voltar para o sistema político da República romana e, em especial, para seu último século, quando o voto se tornou secreto e as eleições mais competitivas.

III

A história política de Roma no último século da República, isto é, dos anos 130 aos anos 30 a.C., pode ser descrita, na feliz expressão de Tim Cornell (1991), como “a história de um anacronismo”. Isso porque, enquanto a cidade se transformava na capital de um vasto império, suas instituições políticas permaneciam as mesmas de uma cidade-Estado. Com efeito, apesar da progressiva extensão da cidadania romana a toda a Itália, nenhum sistema de voto à distância foi jamais imaginado até o fim da República. Para exercer seus direitos políticos e participar das deliberações e decisões, os cidadãos precisavam, portanto, ou viver em Roma ou se dirigir até a cidade (Millar, 1998, pp. 33-34). Sem entrar aqui no debate lançado por Fergus Millar sobre o caráter democrático ou oligárquico do sistema político romano durante a República (Millar, 1998; Duplà, 2007), é preciso lembrar que todos os cargos públicos eram escolhidos em eleição direta pelo povo reunido no Campo de Marte e todas as leis eram aprovadas em votação por todos os cidadãos presentes no Fórum Romano, a praça principal da cidade.

Ao contrário de muitas cidades gregas, que restringiam o direito de voto, os romanos admitiam a participação dos pobres e mesmo dos libertos (Funari, 2003, p. 63). Mas um princípio fundamental das assembleias romanas (e que também diferenciava Roma das cidades gregas) era o voto por grupo, em uma subdivisão do corpo de cidadãos, e não individual (Staveley, 1972, cap. 7; Taylor, 1990, cap. 1; Nicolet, 2006, pp. 591-592; Millar, 1998, pp. 205-206). Em cada subdivisão, a decisão (eleitoral ou legislativa) era tomada por maioria simples dos votantes, mas o resultado final era a somatória da decisão de cada subdivisão, que contava como um voto. As duas principais assembleias romanas do final da República se distinguiam, antes de tudo, pela natureza dessas subdivisões. A assembleia por centúrias ou comitia centuriata, que elegia os magistrados superiores (pretores, cônsules e censores), decidia a aplicação das penas capitais e votava a guerra e a paz, era dividida em classes censitárias, sendo cada classe subdividida em certo número de unidades de voto, chamadas centúrias. Os cidadãos eram inscritos em uma determinada centúria de acordo com suas posses, mas também no interior de cada classe censitária, de acordo com a “ordem” à qual cada um pertencia e de acordo com sua idade (havia centúrias específicas para os membros da ordem equestre e, em cada classe, centúrias para os mais jovens, de 17 a 45 anos, e centúrias para os mais velhos, acima de 45 anos). Já as assembleias por tribos, os comitia tributa e o concilium plebis, que elegiam os magistrados inferiores (questores, edis) e votavam os projetos de leis e os plebiscitos, eram divididas em distritos territoriais chamados de tribos, nos quais os cidadãos eram artificialmente inscritos (Taylor, 1990; Nicolet, 2006, pp. 601-620). Se nos comitia centuriata as classes de mais posses tinham uma vantagem estrutural, por contarem com um maior número de centúrias, nas assembleias por tribos cada cidadão votava em pé de igualdade e nenhuma prioridade era dada à riqueza ou ao status social (Millar, 1998, p. 204).

Poderíamos discutir aqui as limitações dessa estrutura, mas é preciso ressaltar que todas as mudanças nessa organização que nossas fontes veem como uma ameaça à república são sempre aquelas que tendiam a tornar o sistema mais (e não menos) democrático. Uma dessas mudanças e talvez a mais crucial foi a instituição do voto secreto por escrito, per tabellam (“em uma cédula”), tanto para as eleições aos cargos públicos como para a aprovação das leis ou mesmo para os julgamentos pelo júri popular (Yakobson, 1999, pp. 124-147). Esse direito fundamental foi garantido por quatro leis propostas por tribunos da plebe e datadas respectivamente de 139, 137, 131 ou 130 e 107 a.C. Nossa principal fonte sobre essa reforma é um comentário posterior que Cícero colocou na boca de seu irmão Quinto no tratado De Legibus. Recordando a instituição dessas quatro leis, Quinto lamentava o que, segundo ele, teria sido seu efeito mais perverso - retirar o controle do voto das mãos dos melhores cidadãos:

Quem não vê que a lei do voto secreto [lex tabellaria] aboliu toda a autoridade dos optimates? Uma lei que o povo, quando era livre, nunca desejou, mas que, quando estava oprimido pelo domínio e pelo poder de suas lideranças [principes], reivindicou. E, de fato, constam dos registros que juízos mais graves foram proferidos contra homens poderosíssimos em voz alta [uocis] do que pela cédula [quam tabellae]. Por essa razão, melhor seria tolher aos poderosos o desejo desenfreado de sufragar uma causa duvidosa do que dar ao povo um esconderijo, a partir do qual os cidadãos de bem ignoram o que cada um pensa e a cédula de voto oculta um sufrágio corrompido. É por isso que, para esse projeto de lei, nenhum cidadão de bem foi encontrado para ser nem o proponente, nem o apoiador. Com efeito, são quatro as leis do voto secreto. A primeira se refere à eleição para as magistraturas. Essa é a lei Gabínia, proposta por um homem desconhecido e sórdido. Ela foi seguida, dois anos depois, pela lei Cássia, sobre os júris populares, lei proposta por um homem nobre, Lúcio Cássio, mas, se sua família me permite dizê-lo, afastado dos cidadãos de bem e sempre à caça de qualquer fofoca segundo os métodos do partido popular. A terceira é a lei Carbônia, sobre a aprovação ou a recusa das leis, lei proposta por um cidadão sedicioso e ímprobo, para quem nem o retorno à respeitabilidade lhe garantiu a proteção dos cidadãos de bem. A única deliberação que pareceu dever ser deixada ao voto em voz alta, e que o próprio Cássio estabeleceu como exceção, foi o julgamento das acusações de alta traição. Caio Célio estabeleceu que esse julgamento também deveria ser decidido pelo voto secreto, mas se arrependeu até o fim de seus dias quando viu o mal que ele havia feito à república apenas para pressionar Caio Popílio (Cícero, De legibus, III, pp. 34-36. Minha tradução).

O discurso de Quinto, como se vê, relembra as consequências dessa série de leis do ponto de vista dos optimates, os partidários da supremacia do Senado, por oposição aos populares, os partidários da liberdade das assembleias populares e de uma distribuição mais ampla dos benefícios do império. Quinto apresenta os proponentes e defensores das leis como inimigos da República, pessoas desqualificadas e sediciosas, movidas por interesses pessoais e escusos. É claro, porém, que esse conjunto de leis fazia parte de uma plataforma popularis de garantir, graças ao segredo e ao anonimato, a liberdade dos cidadãos (Nicolet, 2006, p. 732). Do ponto de vista dos optimates, o risco representado pelo voto secreto é que os boni, os “cidadãos de bem”, não tinham mais nenhuma garantia, mesmo mediante a compra de votos, de que os eleitores seguiriam suas diretivas. Isso é o que Cícero explicita em um de seus discursos:

O povo é grato pela cédula de voto, porque é ela que permite a um homem mostrar seu semblante enquanto esconde em seu coração suas verdadeiras intenções e lhe dá a liberdade de fazer o que quiser, enquanto promete tudo o que lhe é pedido (Cícero, Pro Plancio, 16. Minha tradução¹).

Em outras palavras, o voto secreto era uma ameaça porque enfraquecia o poder do compadrio e impedia o que nós chamaríamos de voto de cabresto.

IV

As consequências da introdução do voto secreto foram múltiplas e profundas. Nos tribunais, a mudança aumentou a importância dos advogados, pois, como observou Peter Brunt (1988, p. 28), “havia menos espaço para a pressão e mais para a persuasão”. Nas funções legislativas da assembleia por tribos, o segredo do voto aumentou ainda mais sua independência e seu caráter popular (Yakobson 1999, p. 137). Mas é, sobretudo, nas eleições para os cargos públicos que nós podemos ver melhor o impacto da mudança. A reforma, é verdade, não ampliou o rol de candidatos, que continuaram sendo recrutados em sua maioria nas famílias nobres, tradicionalmente envolvidas com a política. Mas, como notou corretamente Alexander Yakobson (1999, p. 138), “um eleitorado mais livre, com nenhum eleitor preso a um candidato (nem mesmo seus clientes), significava uma competição mais acirrada entre candidatos pelos votos dos cidadãos”.

Os esforços que um candidato agora precisava empreender para se eleger podem ser exemplificados pelo Commentariolum petitionis, o “Pequeno comentário daquele que pede o voto” ou “Manual do candidato às eleições”. Trata-se de um texto que se apresenta como uma carta de Quinto Túlio Cícero a seu irmão Marco Túlio Cícero por ocasião da candidatura deste último para o consulado de 63 a.C., ainda que a autoria e a data desse documento sejam objetos de discussões (David et al., 1983; Duplà, 1990). Segundo o autor, “uma campanha eleitoral se divide na dedicação a obter dois fatores: o apoio dos amigos e o apreço do povo” (V, 16, trad. Cunha Lima, p. 29). O apoio dos “amigos”, que, no contexto específico de uma eleição, incluía todos os que manifestavam comprometimento com o candidato, deveria ser gerado “através de favores, o cumprimento das obrigações, o passar do tempo, a amabilidade e a simpatia natural” (ibid, p. 31). Além da família (V, 17) e de prestigiosos senadores e cavaleiros romanos (VIII, 29), o candidato deveria buscar o apoio de todos os homens influentes em seus bairros e municípios (VI, 24), incluindo os libertos, influentes e ativos, que circulavam pelo Fórum da cidade (VIII, 29), os líderes das associações profissionais ou religiosas e todos os formadores de opinião que habitavam nas cidades do interior da Itália (VIII, 30): “Rastreie, vá ao encalço de homens de toda e qualquer região, passe a conhecê-los, cultive e fortaleça a amizade, cuide para que em suas respectivas localidades eles cabalem votos para você e defendam sua causa como se fossem eles os candidatos” (VIII, 31).

O candidato também deveria organizar passeatas diárias de sua casa até o Fórum, “com pessoas de todos os tipos, ordens e idades, pois pela própria multidão reunida você poderá calcular quanto terá de força e recursos nos comícios” (IX, 34, trad. Cunha Lima, p. 43). Mas deveria estar especialmente atento aos apoiadores que vinham a sua casa, inclusive os mais pobres:

Dentre os que costumam ir cumprimentá-lo, há os de classes mais baixas e que, devido ao costume atual, visitam mais de um candidato; mesmo assim, você deve fazer com que esse mínimo favor pareça extremamente gratificante a seus olhos. Quanto aos que passarem a visitar mais a sua casa, mostre-lhes que você o percebeu - revele isso aos amigos deles, que depois vão contar-lhes, e sempre que possível diga-o pessoalmente. Desse modo, com frequência as pessoas, visitando vários concorrentes e vendo que um deles dá maior atenção a esses favores, acabam se rendendo a ele, abandonam os demais e aos poucos deixam de ser de muitos e vacilantes para se tornarem cabos eleitorais exclusivos e convictos. Agora, você deve tomar o maior cuidado com o seguinte: se alguém lhe prometeu fidelidade e você ouvir falar ou descobrir que ele, como se diz, tem duas caras, finja que não ouviu ou percebeu isso; se alguém, julgando que você suspeita dele, quiser atestar sua inocência, garanta com firmeza que você nunca desconfiou de seu apoio nem tem por que desconfiar. De fato, todo aquele que acha que não está agradando, acaba não mantendo de jeito nenhum a amizade (IX, 35, trad. Cunha Lima, pp. 43-45).

Esse é um trecho que mostra bem os limites dos laços de clientela em um sistema eleitoral baseado no voto secreto. Como o autor bem o sugere, na impossibilidade de controlar como os votos seriam depositados na urna, tudo o que o candidato podia fazer era não afastar nenhum apoio potencial.

Por fim, para conquistar o apreço do povo como um todo e não apenas dos amigos, o candidato deveria projetar uma boa imagem e, se possível, destruir a reputação de seus adversários. No primeiro caso, seria necessário “conhecer as pessoas pelo nome, usar de certa bajulação, estar sempre presente, ser generoso, gozar de boa reputação e despertar esperança na política” (XI, 41, trad. Cunha Lima, p. 47). Isso implicaria, por exemplo, utilizar bem seu patrimônio pessoal, oferecendo banquetes e outros benefícios tanto para convidados em geral quanto para tribos específicas (XI, 44), e fazer promessas amplas e generosas, de preferência sem nunca negar um pedido (XI, 45). No segundo caso, ele deveria difundir, “se houver alguma base que o permita, uma acusação de crime, luxúria ou corrupção coerente com o caráter de seus rivais” (XIII, 52; sobre a propagação de boatos desfavoráveis a adversários na campanha eleitoral, ver Rosillo-López, 2017, pp. 82-83).

V

Para o autor do Commentariolum petitionis, como se vê, uma campanha eleitoral consistia, por um lado, em projetar uma boa imagem pessoal do candidato (e destruir a dos adversários) e, por outro, em estabelecer ou estreitar laços pessoais, cobrando ou prometendo favores. Isso significa que um candidato deveria evitar a todo custo a discussão de plataformas políticas? Algumas passagens do texto parecem sugerir essa interpretação. É assim que, para conquistar a simpatia dos nobres e sobretudo dos ex-cônsules, Cícero era aconselhado a

enviar amigos até eles e convencê-los de que nós sempre nos alinhamos com a opinião política dos optimates, que de jeito nenhum fomos do partido popular. Se pareceu que andamos falando alguma coisa ao agrado do povo, fizemos isso com o propósito de atrair Cneu Pompeu para o nosso lado, a fim de que ele, que tem muito poder, ou fosse nosso aliado nas eleições ou, pelo menos, não fosse um adversário (XII, 5, trad. adaptada de Cunha Lima, p. 21²).

Passagens como essa, porém, não implicam que as eleições romanas fossem despolitizadas. É claro que na Roma antiga não havia partidos políticos no sentido moderno, mas isso não quer dizer que a discussão de posições políticas não fosse importante. Alexander Yakobson (1999, pp. 148-183) já sublinhou o quanto o tipo de postura recomendada nessa passagem era possível a um Cícero, mas outros políticos como Clódio e Catão moveram campanhas a partir de posições muito mais radicais, a favor dos populares no primeiro caso e dos optimates no segundo. Vários outros documentos do último século da República, repertoriados por Cyril Courrier (2014, pp. 459-463), também confirmam a existência de eleições altamente politizadas em torno de questões de política estrangeira ou de um programa de medidas políticas (como o programa de reforma agrária de Caio Graco, em 124 a.C., a restauração do poder dos tribunos prometida por Pompeu, em 71 a.C., ou a promessa de medidas frumentárias feita por Catão, em 63 a.C.). Além disso, outras passagens do próprio Commentariolum sugerem que, mesmo quando esses temas não estavam no centro da campanha, as preocupações propriamente políticas não estavam de modo algum ausentes do eleitorado: Quinto, como vimos acima, recomendava explicitamente a seu irmão despertar nos eleitores “a esperança na política” (XI, 41). Ele também reconhecia que o apoio com o qual o candidato já podia contar entre a plebe urbana se devia às posições públicas que ele havia tomado em favor do povo nas assembleias ou diante dos tribunais (XIII, 53). A atitude recomendada por Quinto a Marco Cícero no trecho acima citado não implica, portanto, uma despolitização das eleições. Ao contrário, ela era apenas uma estratégia que um candidato que já havia conquistado popularidade entre as “massas” podia adotar para apaziguar e tranquilizar os personagens mais altos e influentes da República (Yakobson, 1999, p. 182; Courrier, 2014, pp. 457-459). Posto isso, a recorrência das estratégias personalistas recomendadas pelo Commentariolum não deixa de ser significativa. Ela era, antes de tudo, uma consequência do modelo de eleição romana que, como o nosso, era baseado na escolha pelo voto secreto do melhor candidato. Como Fábio Faversani observou nos debates que se seguiram à nossa mesa redonda, é preciso lembrar que, para Aristóteles, por exemplo, o princípio da eleição dos melhores era o fundamento mesmo de um regime aristocrático (Aristóteles, Política, III, 1279a, 35-36). Segundo o filósofo, o que caracterizaria um regime democrático, além, é claro, da decisão de todos os assuntos importantes, de forma direta, pela assembleia de todos os cidadãos, não era a escolha do melhor candidato pelo voto secreto e livre, mas “a eleição por sorteio para todas as magistraturas ou para todos os cargos que não necessitam de experiência e habilidade” (Aristóteles, Política, livro VI, 1317b, 19-30, minha tradução). O princípio que subjaz a essa ideia é definido pelo próprio Aristóteles no livro III da Política (1277a, 20-25): o cidadão é aquele que é capaz tanto de governar como de ser governado. Restringir a eleição à escolha dos melhores e, ainda mais, àqueles que têm recursos para pleitear um cargo significa dizer que nem todos os cidadãos são cidadãos no sentido pleno da palavra. Aos olhos de Aristóteles, portanto, um regime como o da República romana, em que os magistrados eram escolhidos entre os que se apresentavam como os melhores e que eram recrutados entre aqueles que possuíam recursos financeiros, seria certamente descrito como um regime aristocrático ou oligárquico, mas ele também diria o mesmo de nossa própria democracia (sobre Aristóteles e a democracia, ver Lintott, 1992; Leite, 2019). Cornelius Castoriadis já observou o quanto todo o sistema político das democracias liberais funciona como uma contraeducação política, como um esquecimento deliberado do sentido de cidadão de Aristóteles, ao nos convencer de que a política é assunto de especialistas (Castoriadis, 2000, p. 18). Não há dúvida de que esse permanece um dos principais desafios que as eleições e o voto ainda nos colocam e que devemos enfrentar se queremos aprofundar a experiência democrática.

VI

Nossa incursão pela política romana do primeiro século a.C. nos permite, portanto, refletir sobre as limitações das democracias atuais e sobre a necessidade de superá-las para construir uma sociedade mais igualitária. No entanto, no contexto atual, parece-me não menos importante concluir lembrando o quanto esse percurso pelo último século da República romana também nos permite questionar a atitude daqueles e daquelas que, à direita e à esquerda, parecem se contentar mais em condenar os eleitores por não saberem votar do que em lutar pela superação das limitações de nosso sistema à participação popular.

Vimos que os mesmos personagens que, no embate político do final da República, acusavam seus adversários de manipular os eleitores, também eram forçados, ao preparem estratégias para convencê-los, a reconhecer que cada eleitor buscava, à sua maneira, seguir seus sentimentos ou perseguir seus interesses. Referindo-se ao apoio já consolidado por Cícero, Quinto até mesmo reconhecia que eram razões propriamente políticas que haviam permitido ao candidato conquistar sua popularidade, sobretudo entre a plebe urbana. E mesmo quando concebia a estratégia eleitoral como uma troca de favores, ele sabia que o eleitor beneficiado, inclusive o mais pobre, podia jogar com a incerteza dos candidatos concorrentes sobre em quem ele realmente iria votar. O que críticos do sistema de voto, como os irmãos Cícero, lamentavam não era, portanto, a falta de educação política dos eleitores, mas a incapacidade que esses políticos tinham de controlá-los após a introdução do voto secreto. No fundo, os autores antigos que viam nas eleições e no voto uma ameaça à República eram aqueles que prefeririam governar sem o povo.

Confrontados com nossos próprios dilemas, talvez seja útil fazer esse paralelo com a Antiguidade para lembrar o quão oligárquica e demofóbica é a posição de quem crê saber exatamente como os eleitores deveriam votar, sem, em nenhum momento, refletir sobre a razão de suas escolhas. A nós já nos basta o golpismo daqueles que, como se viu nos Estados Unidos nas eleições presidenciais de 2020, e como parece se preparar no Brasil, preferem lançar dúvidas sobre a lisura das eleições, questionar a segurança das urnas e, se possível, violar o segredo do voto quando o resultado não é o que desejam.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Andréa Slemian pelo convite para participar desta mesa-redonda e a Surama Conde Sá Pinto, Paulo Knauss, David Maciel e Fábio Faversani pelos comentários durante o evento. Agradeço ainda a Cyril Courrier, Pedro Paulo A. Funari e Cristina Rosillo-López pela discussão de pontos tratados aqui, e à Universidade de São Paulo pelo apoio institucional. As ideias aqui expressas são de minha inteira responsabilidade.

REFERÊNCIAS

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• 1
  Sobre este texto, ver Yakobson (1992, p. 48).
• 2
  Tradução adaptada de Cunha Lima.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Ago 2022
• Data do Fascículo
  May-Aug 2022

Histórico

• Recebido
  10 Mar 2022
• Aceito
  03 Maio 2022