Resumos
O objetivo do estudo foi identificar o custo necessário para a obtenção de uma dieta saudável no Brasil e analisar o comprometimento dessa prática na renda familiar. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008. Aquisições de alimentos foram coletadas durante sete dias em 55.970 domicílios. Dois subconjuntos compostos apenas por famílias de baixa renda (≤ R$ 415,00 per capita/mês e ≤ US$ 1,00 per capita/dia) foram analisados. A partir dos alimentos obtidos, foram calculados calorias, despesa com alimentação e o preço médio dos oito grupos alimentares presentes no Guia Brasileiro. Foram comparados os gastos atuais e ideais para os oito grupos. As obtenções excederam às recomendações para feijões, óleos/gorduras, doces, carnes/ovos e não alcançaram as recomendações para frutas, hortaliças, lácteos e cereais. Atingir as recomendações aumentaria os gastos com a alimentação em 58%, para indivíduos de renda/per capita de ≤ US$ 1,00 per capita/dia, e em 39%, para indivíduos com renda ≤ R$ 415,00, e comprometeria em 145% a renda familiar. Brasileiros de menor poder aquisitivo necessitam aumentar a renda para atingir a dieta ideal.
Alimentos Naturais; Renda; Alimentação
The objective was to identify the cost of meeting the Brazilian National Dietary Guidelines and analyze the impact on family budget. Data from the Brazilian Household Budget Survey for 2008 were used. Food purchases were recorded for seven days in 55,970 households. A subset of low-income families (≤ BRL 415.00 per capita/month and ≤ US$ 1.00 per capita/day) was used for the analysis. We estimated per capita calorie availability, total food expenditures, and food prices aggregated in 8 food groups based on the Brazilian Guidelines. Each food group's share in total calories was estimated and compared to the recommendations. Actual purchases exceeded the recommendations for beans, oils/fats, sweets, and meat/eggs, and fell short for fruits, vegetables, dairy products, and grains. Meeting the recommendations would increase food expenditures by 58% among individuals with per capita income ≤ US$ 1.00/day and by 39% for those with per capita income ≤ BRL 415.00. Adoption of the recommendations would require 145% of total income. Meeting current recommendations would demand an increase in income or a policy to reduce food prices.
Health Food; Income; Feeding
El objetivo de este estudio fue identificar los costes necesarios para mantener una dieta sana en Brasil y analizar la implicación de esta práctica en los ingresos. La metodología se basó en el análisis de datos de la Encuesta de Presupuestos Familiares 2008. Se recogieron las compras de alimentos durante siete días en 55.970 hogares. Se analizaron dos subconjuntos compuestos sólo por población con bajos ingresos (ingresos ≤ R$ 415,00 per cápita/mes e ingresos ≤ US$ 1,00 per cápita/día). Se estimó la disponibilidad calórica/pc de las compras actuales, el gasto total en alimentos y el precio promedio de los ocho grupos de alimentos de la guía de alimentos de Brasil, además se realizó una comparación entre el gasto con lo recomendado. Las recomendaciones se excedieron en el caso de los frijoles, aceites/grasas, dulces, carne/huevos, y no fueron las adecuadas en el caso de las frutas, verduras, lácteos y cereales. La consecución de las recomendaciones aumentaría el gasto en alimentos en un 58%, en el caso de las personas cuyos ingresos/pc fueran ≤ US$ 1,00 per cápita/día, y un 39% para las personas con ingresos ≤ R$ 415,00, comprometiendo un 145% de sus ingresos. Se debe analizar el desarrollo de una política de precios de los alimentos o aumentar los ingresos.
Alimentos Saludables; Renta; Alimentación
Introdução
O estado de saúde dos indivíduos pertencentes às classes sociais mais baixas é inferior
ao das classes sociais mais altas e está diretamente relacionado à qualidade inadequada
da dieta 11. Monteiro CA, Conde WL, Popkin BM. Income-specific trends in obesity
in Brazil: 1975-2003. Am J Public Health 2007; 97:1808-12.
,
22. Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic
analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4.. No Brasil, o consumo alimentar das famílias de
baixa renda é caracterizado pela grande presença de cereais, óleos e gorduras, açúcares,
carnes gordas e alimentos industrializados, com alta densidade energética, em paralelo
ao consumo insuficiente e monótono de hortaliças e frutas (praticamente restrito a
tomate, alface, banana e laranja) 33. Coelho AB, Aguiar DRD, Fernandes EA. Padrão de consumo de alimentos
no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 2009; 47:335-62.. Além disso,
sabe-se ainda que, quando comparadas às famílias brasileiras de classes sociais mais
altas, as famílias de menor nível de renda adquirem menos alimentos considerados
saudáveis, como grãos integrais, peixes, leites e derivados desnatados, carnes magras e
frutas e hortaliças 44. Claro RM, Carmo HCE, Machado FMS, Monteiro CA. Renda, preço dos
alimentos e participação de frutas e hortaliças na dieta. Rev Saúde Pública 2007;
41:557-64.. O Guia Alimentar
para a População Brasileira, versão 2006 55. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira.
Promovendo a alimentação saudável.
http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/guia_alimentar_conteudo.pdf (acessado em
26/Jul/2012).
http://189.28.128.100/nutricao/docs/gera...
, recomenda que os adultos sigam uma dieta balanceada de, aproximadamente,
2.000kcal, com uma diversidade alimentar baseada na presença de, pelo menos, oito grupos
alimentares que são: (i) Cereais, tubérculos, raízes e derivados; (ii) Feijões; (iii)
Frutas e sucos de frutas naturais; (iv) Legumes e verduras; (v) Leites e derivados; (vi)
Carnes e ovos; (vii) Óleos, gorduras e sementes oleaginosas; (viii) Açúcares e Doces
55. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira.
Promovendo a alimentação saudável.
http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/guia_alimentar_conteudo.pdf (acessado em
26/Jul/2012).
http://189.28.128.100/nutricao/docs/gera...
.
Escolhas alimentares são processos complexos, sendo influenciadas tanto por fatores biológicos quanto por fatores sociais, culturais e econômicos 66. Frewer L, van Trijp H. Understanding consumers of food products. Cambridge: Woodhead Publishing; 2007., com destaque, nesse último caso, para a renda dos indivíduos e o preço dos alimentos 44. Claro RM, Carmo HCE, Machado FMS, Monteiro CA. Renda, preço dos alimentos e participação de frutas e hortaliças na dieta. Rev Saúde Pública 2007; 41:557-64.. Especialmente no que concerne à ingestão de alimentos saudáveis, como grãos integrais, frutas e hortaliças, fatores econômicos parecem exercer influência decisiva 44. Claro RM, Carmo HCE, Machado FMS, Monteiro CA. Renda, preço dos alimentos e participação de frutas e hortaliças na dieta. Rev Saúde Pública 2007; 41:557-64. , 77. Cade J, Upmeier H, Calvert C, Greenwood D. Costs of a healthy diet: analysis from the UK Women's Cohort Study. Public Health Nutr 1999; 2:505-12.. Na Austrália, por exemplo, a manutenção de uma dieta saudável representa um desafio para as famílias de baixa renda, dependentes de assistência social, visto que a compra de alimentos compromete cerca de 40% da renda total dessas famílias 22. Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4. , 88. Kettings C, Sinclair AJ, Voevodin M. A healthy diet consistent with Australian health recommendations is too expensive for welfare-dependent families. Aust N Z J Public Health 2009; 33:566-72., e, no caso das famílias com renda média, o gasto com a compra de comida saudável compromete 20% do rendimento total 88. Kettings C, Sinclair AJ, Voevodin M. A healthy diet consistent with Australian health recommendations is too expensive for welfare-dependent families. Aust N Z J Public Health 2009; 33:566-72.. Nesse país, seria necessário realocar até 1/3 da renda semanal das famílias de baixa renda para que se alimentem de acordo com a recomendação nacional 88. Kettings C, Sinclair AJ, Voevodin M. A healthy diet consistent with Australian health recommendations is too expensive for welfare-dependent families. Aust N Z J Public Health 2009; 33:566-72.. Na Irlanda, uma família também de baixa renda, composta de dois adultos e duas crianças, precisaria gastar, aproximadamente, 69% da sua renda familiar semanal para alcançar a compra de uma cesta de alimentos considerada saudável nesse país 99. Friel S, Walsh O, McCarthy D. The irony of a rich country: issues of financial access to and availability of healthy food in the Republic of Ireland. J Epidemiol Community Health 2006; 60:1013-9.. Um outro estudo realizado na Itália concluiu que a adoção de uma dieta baseada nas recommended daily allowances (RDAs) acarretaria um aumento de, aproximadamente, um terço nos gastos atuais com a aquisição de alimentos pelos italianos 1010. Conforti P, D'Amicis A. What is the cost of a healthy diet in terms of achieving RDAs? Public Health Nutr 2000; 3:367-73..
No Brasil, não se tem conhecimento de estudos sobre o custo de uma dieta nutricionalmente adequada (que atenda as recomendações do Guia Alimentar Para a População Brasileira, versão 2006) e seu impacto sobre o orçamento das famílias, especialmente aquelas de menor nível de renda. O objetivo deste estudo é identificar o custo necessário para a obtenção de uma dieta saudável no Brasil e analisar o comprometimento dessa prática no orçamento das famílias do país.
Método
Amostragem e coleta dos dados
Os dados utilizados para este estudo foram obtidos na Pesquisa de Orçamentos
Familiares (POF), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 2008/2009, a qual correspondeu a uma amostra probabilística de
55.970 domicílios 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
. A POF 2008/2009 utilizou
plano amostral complexo (semelhante ao utilizado pela POF 2002/03), estratificado e
conglomerado, com sorteio dos setores censitários em um primeiro estágio e de
domicílios em um segundo. Para o sorteio, procedeu-se ao agrupamento dos 12.800
setores presentes no conjunto de setores censitário denominado "Amostra Mestra de
Inquéritos Domiciliares" ou amostra comum. O número de setores sorteados em cada
estrato foi proporcional ao número total de domicílios, adotando-se o critério de
contemplar, pelo menos, três setores na amostra de cada estrato. Em seguida, em cada
setor, foram sorteados os domicílios, por amostragem aleatória simples, sem
reposição. O número de domicílios com entrevistas, por setor, foi fixado de acordo
com a área da pesquisa (sendo 12 domicílios nos setores urbanos, 16 nos setores
rurais). Os domicílios entrevistados dentro de cada estrato foram distribuídos
uniformemente ao longo dos quatro trimestres de duração do estudo, de forma a
reproduzir, em cada estrato, a variação sazonal de rendimentos e aquisições de
alimentos (e de outros produtos) 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
.
Para este estudo, a população foi classificada em duas categorias: a primeira foi
composta por famílias com renda per capita de até R$ 74,00 mensais
(ou US$ 1,00 diário, valor definido como linha de pobreza extrema pelo Banco Mundial)
1212. Honohan P. Financial development, growth, and poverty: how close are
the links? http://www.microfinancegateway.org/gm/document-1.9.26333/21113_wps3203.pdf
(acessado em 21/Ago/2012).
http://www.microfinancegateway.org/gm/do...
; a segunda foi composta por famílias com
renda per capita de até R$ 415,00 mensais - valor de um salário
mínimo em 15 de janeiro de 2009 (data referência da pesquisa) 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
. O conjunto de domicílios estudado pela POF foi utilizado para
comparação com as duas categorias selecionadas. A renda média mensal per
capita do primeiro grupo foi de R$ 30,00; no segundo, foi de R$ 241,22;
enquanto que, para a população brasileira como um todo, foi de R$ 899,49 per
capita. Para este estudo, a renda total per capita foi
criada a partir das informações de rendimento monetário e não monetário, presentes na
base de dados da POF 2008-2009 e que representam o conceito de rendimento bruto
total. Sendo assim, a renda média mensal per capita é uma estimativa
que corresponde ao somatório dos rendimentos brutos monetários dos componentes das
unidades de consumo, exclusive os empregados domésticos e seus parentes, acrescido do
total dos rendimentos não monetários das unidades de consumo 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
.
Foram utilizados os dados da aquisição de alimentos e bebidas destinados ao consumo
domiciliar (adquiridos de forma monetária e obtidos de forma não monetária),
coletados durante o período de 7 dias consecutivos em cada domicílio. Durante esse
período, foram registradas diretamente informações detalhadas sobre cada produto
adquirido: marca, quantidade, unidade, valor da despesa em Reais, local de compra,
forma de obtenção, entre outros 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
.
Devido ao curto período de referência para a coleta de dados sobre aquisição de itens alimentares em cada domicílio, foram utilizados, como unidades de estudo, os registros de aquisições de itens de consumo de agregados de domicílios, denominados de estratos, que são geograficamente e socioeconomicamente homogêneos.
Organização dos dados e criação das variáveis de estudo
Os dados de alimentos para consumo domiciliar (adquiridos de forma monetária e
obtidos de forma não monetária) geraram um total de 1.716 tipos de alimentos e
bebidas que foram agrupados em oito grupos alimentares baseados no Guia
Alimentar para a População Brasileira, versão 2006 55. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira.
Promovendo a alimentação saudável.
http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/guia_alimentar_conteudo.pdf (acessado em
26/Jul/2012).
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: (i) Cereais, tubérculos, raízes e derivados; (ii) Feijões;
(iii) Frutas e sucos de frutas naturais; (iv) Legumes e verduras; (v) Leites e
derivados; (vi) Carnes e ovos; (vii) Óleos, gorduras e sementes oleaginosas; (viii)
Açúcares e doces. Aproximadamente, 6,7% da frequência total de alimentos encontrados
na pesquisa não puderam ser classificados em nenhum dos oito grupos (p. ex.: temperos
secos, condimentos e bebidas alcoólicas) e foram excluídos dessa análise. Porém,
esses alimentos representaram, aproximadamente, 20kcal/per
capita/dia, ou seja, menos do que 2% do total de calorias obtidas por meio
de aquisições de alimentos de forma monetária e obtenção de alimentos de forma não
monetária.
Foram obtidas as quantidades per capita diárias (em gramas) baseadas
nos itens alimentares adquiridos para o consumo dentro do domicílio, obtidos de forma
monetária e não monetária. A forma monetária de obtenção de alimentos inclui os
seguintes itens: (1) monetária à vista para a unidade de consumo; (2) monetária à
vista para outra unidade de consumo; (3) monetária a prazo para a unidade de consumo;
e (4) monetária a prazo para outra unidade de consumo, e a forma de obtenção de
alimentos não monetária inclui os seguintes aspectos: 1. doações; 2. retirada do
negócio; 3. trocas; 4. produção própria; 9. outra 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
. As quantidades em gramas de todos os alimentos identificados na
pesquisa, posteriormente, foram agrupadas de acordo com os oito grupos recomendados
no Guia Alimentar para a População Brasileira, versão 2006.
Foi identificado o valor da despesa total para cada um dos oito grupos de alimentos.
O valor, em reais, da despesa total paga por esses alimentos inclui a despesa
monetária e não monetária. A despesa não monetária, de acordo com a publicação da POF
2008/2009 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
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, refere-se a valorações das
despesas não monetárias realizadas pelos próprios informantes, considerando os preços
vigentes no mercado local. Mais detalhes sobre os procedimentos de tratamento dos
dados sobre despesas com alimentos e tratamento do efeito inflacionário sobre as
informações de valores dos alimentos podem ser vistos na publicação realizada pelo
IBGE 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
.
As quantidades de alimentos (em gramas) obtidos de forma monetária e não monetária foram usadas para simular a obtenção de uma cesta de alimentos composta pelos mesmos oito grupos de alimentos recomendados no Guia Alimentar para a População Brasileira, versão 2006. Também foi estimada a quantidade de calorias presentes em cada um dos oito grupos de alimentos da cesta. Foram utilizados, no texto, os termos despesa real, representando o valor gasto na obtenção dos oitos grupos de alimentos pelos domicílios, e despesa ideal, representando o valor gasto para atingir as recomendações do guia.
O preço médio de cada um dos oito grupos alimentares, expresso em R$/1.000kcal, foi obtido dividindo-se o total de despesas reais com o grupo de alimentos pelo total de calorias e multiplicando-se o resultado por mil.
Análise dos dados
A proporção de calorias provenientes de cada um dos oito grupos de alimentos sobre o total de calorias das aquisições foi estimada para o conjunto total da população estudada pela POF e segundo estratificações definidas de acordo com o nível de renda (população com renda ≤ US$ 1,00 per capita/dia e renda ≤ R$ 450,00 per capita/mês).
Em seguida, expandiram-se homogeneamente as quantidades reais de alimentos obtidos para consumo dentro do domicílio - encontrados na POF - de cada um dos grupos alimentares de modo a equiparar o total energético da cesta de alimentos obtida pelos domicílios ao total calórico proposto no Guia Alimentar Para a População Brasileira, versão 2006 (1.943kcal). Uma vez que esse tipo de ajuste não altera a participação dos grupos de alimentos dentro da cesta, ele permite comparar diretamente a cesta de alimentos obtida pelas famílias com aquela recomendação ideal, preconizada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira. Para fazer esse ajuste, em primeiro lugar, foi calculada a razão entre as calorias totais propostas no guia e as calorias totais provenientes dos alimentos obtidos para consumo dentro dos domicílios. Em seguida, o valor gerado por essa razão (diferente para cada classe de renda) foi multiplicado pelas calorias per capita, transformando o valor calórico atual no valor calórico ajustado para cada um dos oito grupos alimentares.
Foram estimados o valor da despesa per capita diária real com cada grupo de alimentos e a despesa necessária para atender as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira (despesa ideal) para as duas categorias de domicílios estudadas, bem como para o conjunto total da população. A fim de respeitar o componente hedônico do preço dos alimentos, a obtenção de uma cesta de alimentos ideal foi desenvolvida para cada estrato de renda estudado, utilizando os valores de preço originalmente pagos pelo próprio grupo populacional. Desse modo, variações na despesa com determinado grupo de alimentos representa exclusivamente variações da quantidade total adquirida e não variações na qualidade ou variedade das aquisições. Em seguida, os valores estimados para despesa diária per capita com alimentação foram somados (tanto as despesas reais quanto as despesas ideais) e multiplicados por 30 a fim de representar valores mensais de despesas. Finalmente, estimou-se a participação dos valores obtidos nos três cenários de renda. As análises foram realizadas em programa estatístico Stata 12 (Stata Corp., College Station, Estados Unidos), devido ao delineamento complexo da amostra da POF 2008/2009.
Resultados
A disponibilidade calórica total per capita média foi de 956.70kcal para a classe de renda inferior; de 1.277,74kcal para a classe de renda de até R$ 415,00/per capita/mês e de 1.572,97kcal para a média de todos os domicílios brasileiros. A comparação da participação calórica dos grupos de alimentos de acordo com os estratos de renda expõe a maior obtenção de cereais, tubérculos, raízes e derivados entre as famílias de menor renda, que é cerca de 20% superior à participação calórica média desse grupo de alimentos na dieta brasileira. Por outro lado, é possível observar a elevação na participação calórica de produtos de origem animal (carnes e ovos, leites e derivados) e de frutas e hortaliças no total de calorias adquiridas com a elevação dos níveis de renda. Quando comparados aos valores preconizados pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, evidencia-se que a participação calórica dos alimentos obtidos para consumo dentro do domicílio está acima do recomendado para feijões; carnes e ovos; óleos, gorduras e sementes oleaginosas; açúcares e doces e abaixo do recomendado para frutas e sucos de frutas; leite e derivados; legumes e verduras em todas as classes de rendimentos (Tabela 1).
A Tabela 2 apresenta os valores de preço por mil calorias dos oito grupos de alimentos nas três categorias de renda estudadas. Nota-se que o preço pago pela classe inferior de renda (< US$ 1,00/per capita) é menor para todos os grupos de alimentos quando comparado com as demais classes, com exceção dos legumes e verduras.
Observa-se uma discrepância entre as despesas reais e ideais que variaram segundo os grupos de alimentos e nível de renda dos indivíduos. Atender as recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira acarretaria um aumento de 58,1% nas despesas reais com alimentação (de R$ 2,18 per capita/dia para R$ 3,47 per capita/dia) para indivíduos com renda per capita menor que US$ 1,00/dia; 39,6% (de R$ 2,63 per capita/dia para R$ 3,67 per capita/dia) para indivíduos com renda per capita de 1 salário mínimo (R$ 415,00 em 2009) e 30,8% (de R$ 3,19 per capita/dia para R$ 4,17 per capita/dia) (Tabela 3).
A Figura 1 ilustra o padrão de despesa real e ideal com as cestas de alimentos estudado segundo classes de renda. Nota-se que o padrão de despesas foi semelhante entre os três grupos, sendo que as maiores despesas são na obtenção de carnes e ovos e cereais/tubérculos (Figura 1a). Para atingirem as recomendações, seria necessário aumentar as despesas com a obtenção de frutas e sucos de frutas, legumes e verduras e leite e derivados (Figura 1b).
Padrão das despesas atuais e ideais com os grupos de alimentos estudados, segundo classes de renda. Brasil, 2008/2009.
Ao comparar o comprometimento da renda total per capita nos gastos com alimentação, observa-se que, para os domicílios situados na faixa de extrema pobreza (renda ≤ US$ 1,00/per capita/dia), o comprometimento da renda total com os atuais gastos em alimentação é maior que 90%, e, para atingir a despesa ideal em alimentação, o comprometimento seria de 145,8% (R$ 104,10/mês enquanto ganha R$ 71,40 em média). Por outro lado, para os domicílios com renda média mensal de R$ 899,49, a proporção do gasto com alimentação necessário para atingir as recomendações dietéticas é inferior ao atual comprometimento da renda com a alimentação (4,52% vs. 11,04%) (Tabela 4).
Discussão
A obtenção de alimentos pelas famílias brasileiras sofre influência dos preços, como foi
constatado a partir do registro das aquisições de alimentos realizado pela POF
2008/2009. Ao comparar os gastos atuais com alimentação no Brasil em diferentes estratos
econômicos, observou-se que os domicílios em piores situações de renda (R$ 71,40/mês)
necessitariam aumentar sua despesa real com alimentos em 58,1%, no intuito de atingir as
recomendações nacionais de consumo, mesmo que optassem por obter alimentos para consumo
que pertencessem aos mesmos grupos de alimentos obtidos atualmente. Tal incremento no
gasto com a alimentação comprometeria a renda atual dessas famílias em 145,8%, ou seja,
nesse patamar de rendimentos, esses domicílios estariam impossibilitados de comprar a
quantidade de alimentos ideal para o consumo. Identificou-se aquisição excessiva de
óleos, gorduras e sementes oleaginosas; açúcares e doces; carnes e ovos em todas as
situações estudadas, em paralelo a uma obtenção insuficiente de frutas e sucos de
frutas; leite e derivados; cereais, tubérculos, raízes e derivados; legumes e verduras.
As despesas alimentares com o grupo dos feijões se mostraram bem próximas das
recomendações nutricionais. No entanto, observa-se uma alimentação desbalanceada em
termos de variedade de grupos alimentares e energia. Esses achados evidenciam a
impossibilidade de execução das recomendações de consumo do Guia Alimentar para
a População Brasileira por parcela significativa da população brasileira
(23,3% da população recebia até 1/2 salário mínimo e 27,2% de 1/2 a 1 salário mínimo em
2009 - IBGE) 1313. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas
& séries históricas.
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=IU30&sv=94&t=rendimento-familiar-capita
(acessado em 15/Jan/2013).
http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/se...
.
No Brasil, este é o primeiro estudo que analisa os custos de se obter uma alimentação saudável, baseada nas recomendações nacionais propostas, em 2006, pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, e que compara esses valores com os custos atuais praticados pela população, de acordo com as despesas reais em alimentação, praticadas pelos domicílios brasileiros. Para se colocarem em prática as recomendações dietéticas nacionais, uma série de desafios deve ser superada. As estratégias alimentares para a promoção de uma alimentação saudável precisa levar, em conta, os hábitos alimentares da população, a acessibilidade ao alimento, a conveniência, a variedade local de alimentos, os preços dos alimentos e, principalmente, os custos da dieta que parecem ser uma das principais barreiras para a manutenção de uma dieta saudável e para mudanças de comportamento alimentar em países desenvolvidos e em desenvolvimento 22. Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4. , 1414. Drewnowski A, Darmon N, Briend A. Replacing fats and sweets with vegetables and fruits - a question of cost. Am J Public Health 2004; 94:1555-9. , 1515. Masset G, Monsivais P, Maillot M, Darmon N, Drewnowski A. Diet optimization methods can help translate dietary guidelines into a cancer prevention food plan. J Nutr 2009; 139:1541-8..
Nossos resultados acompanham as mudanças observadas no Brasil nas últimas 3 décadas. A
participação dos principais grupos de bens e serviços nas despesas familiares se alterou
consideravelmente desde os anos de 1970 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
. As
despesas com alimentação tiveram queda acentuada entre 1974/1975 (33,9%) e 2002/2003
(20,8%), mantendo a redução até 2008/2009 (19,8%). Na área rural, as participações da
alimentação nas despesas totais também foram se reduzindo, de 53,2% para 34,1%, e,
depois, para 27,6%, respectivamente. Em contrapartida, nos últimos anos, a participação
urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de 25,7% para
33,1%, e a rural subiu de 13,1% para 17,5%, evidenciando uma mudança de comportamento
alimentar que nem sempre favorece escolhas saudáveis 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
.
Estudos nos Estados Unidos apontam que os preços dos alimentos representam uma barreira
significativa para muitos consumidores que buscam alimentação adequada e com preços
acessíveis 1616. Center for Nutrition Policy and Promotion, U.S. Department of
Agriculture. USDA food plans: cost of food report for December 2012.
http://www.cnpp.usda.gov/ (acessado em 15/Jan/2013).
http://www.cnpp.usda.gov/...
. Por outro lado, estudo realizado
por Drewnowski & Eichelsdoerfer 1717. Drewnowski A, Eichelsdoerfer P. Can low-income americans afford a
healthy diet? Nutr Today 2010; 44:246-9., também
nos Estados Unidos, indicou que os preços dos alimentos em supermercados seguem o
status econômico da região em que se encontra, ou seja, alimentos
com altos preços em regiões com maior poder aquisitivo e alimentos com menores preços em
áreas de menor poder socioeconômico, fato que reduz o efeito dos preços nas escolhas
alimentares. As análises deste estudo levaram, em consideração, as diferenças de preços
pagos por famílias de diferentes status de renda e também verificou o
comprometimento da renda do brasileiro nas aquisições alimentares. Com isso, foi
possível analisar que, no caso brasileiro, os preços dos alimentos ainda atuam como uma
barreira para que as famílias de baixa renda façam escolhas alimentares inadequadas ou
saudáveis.
Estudo realizado na Região Sul do Brasil com pré-escolares demonstrou uma alta prevalência de crianças que consumiam menos de uma porção de frutas e hortaliças por dia e que essas práticas estavam diretamente relacionadas com a educação dos pais e com a renda familiar 1818. Valmórbida JL, Vitolo MR. Factors associated with low consumption of fruits and vegetables by preschoolers of low socio-economic level. J Pediatr (Rio J.) 2014; 90:152-60..
Outro estudo recentemente realizado nos Estados Unidos com o objetivo de identificar barreiras e facilidades no cumprimento das recomendações dietéticas americanas pela população de crianças rural e índioamericana encontrou que, dentre as barreiras, estão as preferências pessoais (p. ex.: "não gosto") e ambientais (p. ex.: "custa muito caro", "supermercado onde tem o produto disponível está muito longe de mim") 1919. Jahns L, McDonald L, Wadsworth A, Morin C, Liu Y, Nicklas T. Barriers and facilitators to following the Dietary Guidelines for Americans reported by rural, Northern Plains American-Indian children. Public Health Nutr 2014; 28:1-8..
Os brasileiros de baixa renda gastam uma significativa parte da sua renda total em alimentos não saudáveis, com alta concentração de açúcares e gorduras. Porém, mesmo se esse dinheiro fosse realocado para aumentar a ingestão de frutas, hortaliças, leite e derivados, que são consumidos numa proporção muito menor atualmente, ainda assim não seria suficiente para adquirir uma dieta saudável. Assim, como foi verificado, para garantir um aporte adequado de frutas, hortaliças, leite e derivados em termos calóricos, seria necessário um aumento considerável nos gastos com a alimentação, o que poderia ser superado com o aumento da renda dos indivíduos e ou a redução nos preços dos alimentos saudáveis.
Outros estudos também apontam que, quando os orçamentos familiares encolhem rapidamente, as pessoas mudam suas escolhas alimentares, adquirindo itens mais baratos e com alta densidade energética 2020. Darmon N, Briend A, Drewnowski A. Energy-dense diets are associated with lower diet costs: a community study of French adults. Public Health Nutr 2004; 7:21-8. , 2121. Andrieu E, Darmon N, Drewnowski A. Low-cost diets: more energy, fewer nutrients. Eur J Clin Nutr 2005; 60:434-6.. Os primeiros itens que saem da dieta são geralmente os alimentos mais saudáveis, os quais a população não consegue alcançar as quantidades recomendadas, entre esses: grãos de alta qualidade de proteínas, hortaliças e frutas 22. Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4. , 2222. Drewnowski A, Darmon N. The economics of obesity: dietary energy density and energy cost. Am J Clin Nutr 2005; 82:265S-73.. Os alimentos que se apresentam de baixo custo são, na maioria das vezes, alimentos ricos em energia, amidos, açúcares adicionados e gorduras vegetais, representando a forma mais barata de se alimentar 1414. Drewnowski A, Darmon N, Briend A. Replacing fats and sweets with vegetables and fruits - a question of cost. Am J Public Health 2004; 94:1555-9.. As calorias provenientes de doces e gorduras são palatáveis, baratas, prontamente disponíveis e convenientes ao consumidor 2222. Drewnowski A, Darmon N. The economics of obesity: dietary energy density and energy cost. Am J Clin Nutr 2005; 82:265S-73.. Os alimentos frescos e nutritivos, muitas vezes, requerem habilidades culinárias, são mais caros e necessitam mais tempo para serem preparados 1717. Drewnowski A, Eichelsdoerfer P. Can low-income americans afford a healthy diet? Nutr Today 2010; 44:246-9.. Outro estudo sugere que a escolha por alimentos pobres em qualidade nutricional oferece satisfação ao paladar e reduz significativamente os custos da alimentação, por isso, esses alimentos são escolhidos no lugar de alimentos frescos, principalmente por famílias de baixa renda 22. Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4..
Dentre os motivos que levam aos altos custos dos alimentos frescos e saudáveis, estão os grandes investimentos em armazenamento por parte dos produtores e comerciantes, os gastos com transporte e o maior desperdício por serem altamente perecíveis 2020. Darmon N, Briend A, Drewnowski A. Energy-dense diets are associated with lower diet costs: a community study of French adults. Public Health Nutr 2004; 7:21-8. , 2323. Yeh M-C, Ickes SB, Lowenstein LM, Shuval K, Ammerman AS, Farris R, et al. Understanding barriers and facilitators of fruit and vegetable consumption among a diverse multi-ethnic population in the USA. Health Promot Int 2008; 23:42-51.. O contrário acontece com alimentos ricos em energia que são geralmente secos e tendem a ter maior tempo de prateleira 2020. Darmon N, Briend A, Drewnowski A. Energy-dense diets are associated with lower diet costs: a community study of French adults. Public Health Nutr 2004; 7:21-8.. Sendo assim, as calorias provenientes de alimentos com alta densidade energética são mais baratas do que as calorias provenientes de alimentos com alta concentração de nutrientes 2020. Darmon N, Briend A, Drewnowski A. Energy-dense diets are associated with lower diet costs: a community study of French adults. Public Health Nutr 2004; 7:21-8..
Nosso estudo procurou observar as diferenças existentes entre as despesas reais com a alimentação das famílias brasileiras e as despesas ideais, seguindo uma dieta baseada em oito grupos alimentares recomendada pelo Guia Alimentar para a População Brasileira, versão 2006, que estabelece limites de consumo com base nos hábitos alimentares da população. Determinar o valor real das despesas com alimentação dentro e fora do domicílio pode contribuir para a elaboração de novas propostas alimentares projetadas para a população ou reestruturação das já existentes.
No Brasil, ainda não existe sistema de monitoramento dos gastos em alimentos que possa contribuir com a construção de planos alimentares para todas as camadas sociais. Em outros países como o Canadá, as despesas com alimentos são monitoradas, e é possível identificar exatamente o tipo e a quantidade de alimentos e bebidas adquiridos e os preços pagos pela população. Com os dados de compras disponíveis, é possível criar modelagens econômicas para identificar os reais custos de dietas saudáveis e propor ações de políticas públicas 2424. Ricciuto LE, Tarasuk VS. An examination of income-related disparities in the nutritional quality of food selections among Canadian households from 1986-2001. Soc Sci Med 1982 2007; 64:186-98..
Na Austrália, onde os custos da dieta recomendada são elevados e não são atingidos por famílias de baixa renda, foi identificada a importância de conhecer a porcentagem da renda comprometida com a alimentação, sobretudo nas famílias menos favorecidas 88. Kettings C, Sinclair AJ, Voevodin M. A healthy diet consistent with Australian health recommendations is too expensive for welfare-dependent families. Aust N Z J Public Health 2009; 33:566-72..
Apesar da falta de monitoramento dos preços, o governo federal anunciou a diminuição dos
impostos sobre os alimentos da cesta básica e apresentou a reformulação dos itens
presentes nela, inserindo outros alimentos de maior valor nutritivo 2525. Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 609, de 8 de março de
2013. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da
Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a
receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que
compõem a cesta básica e dá outras providências. Diário Oficial da União 2013; 11
mar.. Em relação aos impostos, a desoneração inclui
carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar,
papel higiênico, pasta de dente e sabonete. Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha
de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas, no momento, não sofrem tributação. Com
essas medidas, será possível aumentar o poder de compra da população, movimentando,
assim, a economia da população brasileira menos favorecida 2525. Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 609, de 8 de março de
2013. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da
Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a
receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que
compõem a cesta básica e dá outras providências. Diário Oficial da União 2013; 11
mar.
,
2626. Nalon T. Governo zera impostos da cesta básica e muda sua
composição. Folha de S. Paulo 2013.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1243366-governo-zera-impostos-da-cesta-basica-e-muda-sua-composicao.shtml
(acessado em 19/Mar/2013).
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/124...
.
Algumas limitações devem ser levadas em consideração aos achados desse estudo.
Inicialmente, foram computados apenas os gastos com a obtenção de alimentos para o
consumo dentro do domicílio, e, como citado anteriormente, houve um aumento nos gastos
com a alimentação fora do domicílio nos últimos anos no Brasil 1111. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de
Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes
Regiões.
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf
(acessado em 10/Ago/2012).
http://www.ibge.com.br/home/estatistica/...
. Essa limitação pode ser explicada pelo fato de que a POF
2008/2009 não apresenta preços discriminados para cada item alimentar adquirido fora do
domicílio. Uma vez que alimentos comprados fora do domicílio tendem a custar mais caros
do que aqueles adquiridos para o consumo domiciliar (devido aos custos de preparação e
distribuição, ausentes no consumo domiciliar), essa exclusão pode subestimar o custo de
se atingir as recomendações do Guia Alimentar para a População
Brasileira.
Conclusão
Identificou-se que acompanhar as indicações do Guia Alimentar para a População Brasileira implicaria num custo diário de R$ 3,47, comprometendo cerca de 145,8% dos rendimentos da famílias com renda mensal de até R$ 71,4 e 26,53% das famílias com rendimento mensal de até R$ 415,00. Os brasileiros de menor poder aquisitivo necessitam aumentar suas despesas reais em alimentação para alcançarem uma dieta adequada, baseada nas recomendações nutricionais propostas pelo vigente Guia Alimentar para a População Brasileira, versão 2006. No entanto, para esse grupo de brasileiros, esse aumento na despesa com alimentação significaria comprometer praticamente toda a sua renda total, o que torna esse ato impossível de ser conduzido. Por outro lado, os brasileiros de outras camadas sociais destinam ou comprometem um considerável percentual de sua renda total na compra de alimentos pouco saudáveis. A quantidade da renda total destinada para a compra de alimentos tem um papel importante na aquisição de alimentos mais saudáveis por grande parte da população brasileira. Neste trabalho, foi verificada a impossibilidade de a classe social mais baixa da população manter uma dieta adequada seguindo propostas nacionais. Para reverter essa situação atual, podem ser destacados alguns caminhos que são facilitadores na busca de uma dieta mais saudável, entre eles, estão a importância de se ter uma política de redução de preços dos alimentos considerados mais saudáveis e a aplicação de impostos mais rigorosos sobre os alimentos com inferior qualidade nutricional. É necessário, também, que se adotem políticas como: incentivo à produção de alimentos locais ou regionais; educação alimentar, para a reorientação dos gastos com alimentos, que atualmente estão direcionados para a compra de alimentos pouco saudáveis; e uma melhor distribuição de renda, de forma a melhorar o poder aquisitivo da população. Todos esses fatores, agregados, podem desempenhar um importante papel na promoção da alimentação saudável no Brasil e devem ser considerados eixos de discussão para a nova proposta do Guia Alimentar para a População Brasileira desenvolvido pelo Ministério da Saúde. Futuras análises como essa poderão ser realizadas, possibilitando estudos de comparações e mudanças ao longo tempo. Em longo prazo, recomenda-se a adoção de programas de monitoramento dos gastos em alimentação que contribuam para a melhor compreensão das barreiras econômicas que levam a hábitos alimentares inadequados.
Agradecimentos
Os autores agradecem à CAPES pelo financiamento de bolsa de estudo para este projeto.
Referências
-
1Monteiro CA, Conde WL, Popkin BM. Income-specific trends in obesity in Brazil: 1975-2003. Am J Public Health 2007; 97:1808-12.
-
2Drewnowski A, Darmon N. Food choices and diet costs: an economic analysis. J Nutr 2005; 135: 900-4.
-
3Coelho AB, Aguiar DRD, Fernandes EA. Padrão de consumo de alimentos no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 2009; 47:335-62.
-
4Claro RM, Carmo HCE, Machado FMS, Monteiro CA. Renda, preço dos alimentos e participação de frutas e hortaliças na dieta. Rev Saúde Pública 2007; 41:557-64.
-
5Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. Promovendo a alimentação saudável. http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/guia_alimentar_conteudo.pdf (acessado em 26/Jul/2012).
» http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/guia_alimentar_conteudo.pdf -
6Frewer L, van Trijp H. Understanding consumers of food products. Cambridge: Woodhead Publishing; 2007.
-
7Cade J, Upmeier H, Calvert C, Greenwood D. Costs of a healthy diet: analysis from the UK Women's Cohort Study. Public Health Nutr 1999; 2:505-12.
-
8Kettings C, Sinclair AJ, Voevodin M. A healthy diet consistent with Australian health recommendations is too expensive for welfare-dependent families. Aust N Z J Public Health 2009; 33:566-72.
-
9Friel S, Walsh O, McCarthy D. The irony of a rich country: issues of financial access to and availability of healthy food in the Republic of Ireland. J Epidemiol Community Health 2006; 60:1013-9.
-
10Conforti P, D'Amicis A. What is the cost of a healthy diet in terms of achieving RDAs? Public Health Nutr 2000; 3:367-73.
-
11Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. Aquisição alimentar per capita - Brasil e Grandes Regiões. http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf (acessado em 10/Ago/2012).
» http://www.ibge.com.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009_aquisicao/pof20082009_aquisicao.pdf -
12Honohan P. Financial development, growth, and poverty: how close are the links? http://www.microfinancegateway.org/gm/document-1.9.26333/21113_wps3203.pdf (acessado em 21/Ago/2012).
» http://www.microfinancegateway.org/gm/document-1.9.26333/21113_wps3203.pdf -
13Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Séries estatísticas & séries históricas. http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=IU30&sv=94&t=rendimento-familiar-capita (acessado em 15/Jan/2013).
» http://seriesestatisticas.ibge.gov.br/series.aspx?vcodigo=IU30&sv=94&t=rendimento-familiar-capita -
14Drewnowski A, Darmon N, Briend A. Replacing fats and sweets with vegetables and fruits - a question of cost. Am J Public Health 2004; 94:1555-9.
-
15Masset G, Monsivais P, Maillot M, Darmon N, Drewnowski A. Diet optimization methods can help translate dietary guidelines into a cancer prevention food plan. J Nutr 2009; 139:1541-8.
-
16Center for Nutrition Policy and Promotion, U.S. Department of Agriculture. USDA food plans: cost of food report for December 2012. http://www.cnpp.usda.gov/ (acessado em 15/Jan/2013).
» http://www.cnpp.usda.gov/ -
17Drewnowski A, Eichelsdoerfer P. Can low-income americans afford a healthy diet? Nutr Today 2010; 44:246-9.
-
18Valmórbida JL, Vitolo MR. Factors associated with low consumption of fruits and vegetables by preschoolers of low socio-economic level. J Pediatr (Rio J.) 2014; 90:152-60.
-
19Jahns L, McDonald L, Wadsworth A, Morin C, Liu Y, Nicklas T. Barriers and facilitators to following the Dietary Guidelines for Americans reported by rural, Northern Plains American-Indian children. Public Health Nutr 2014; 28:1-8.
-
20Darmon N, Briend A, Drewnowski A. Energy-dense diets are associated with lower diet costs: a community study of French adults. Public Health Nutr 2004; 7:21-8.
-
21Andrieu E, Darmon N, Drewnowski A. Low-cost diets: more energy, fewer nutrients. Eur J Clin Nutr 2005; 60:434-6.
-
22Drewnowski A, Darmon N. The economics of obesity: dietary energy density and energy cost. Am J Clin Nutr 2005; 82:265S-73.
-
23Yeh M-C, Ickes SB, Lowenstein LM, Shuval K, Ammerman AS, Farris R, et al. Understanding barriers and facilitators of fruit and vegetable consumption among a diverse multi-ethnic population in the USA. Health Promot Int 2008; 23:42-51.
-
24Ricciuto LE, Tarasuk VS. An examination of income-related disparities in the nutritional quality of food selections among Canadian households from 1986-2001. Soc Sci Med 1982 2007; 64:186-98.
-
25Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013. Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica e dá outras providências. Diário Oficial da União 2013; 11 mar.
-
26Nalon T. Governo zera impostos da cesta básica e muda sua composição. Folha de S. Paulo 2013. http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1243366-governo-zera-impostos-da-cesta-basica-e-muda-sua-composicao.shtml (acessado em 19/Mar/2013).
» http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1243366-governo-zera-impostos-da-cesta-basica-e-muda-sua-composicao.shtml
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
Jan 2015
Histórico
-
Recebido
16 Jan 2014 -
Revisado
05 Ago 2014 -
Aceito
08 Ago 2014