Apresentar o livro A Linha Curva: O Espaço e o Tempo da Desinstitucionalização, de Ernesto Venturini, nos faz mergulhar nas semelhanças do caminho percorrido para a transformação do modelo assistencial em saúde mental na Itália e no Brasil. Destaca-se que, nesses processos, o que estava em curso não era apenas a reorganização de serviços de saúde mental, mas a busca pela ruptura com uma lógica excludente, reflexo de sociedades desiguais. A desinstitucionalização configura-se como um movimento de transformação da própria sociedade. No cenário brasileiro, inicia-se em fins da década de 1970, pela articulação de amplos setores da sociedade civil organizada - denominado “Movimento da Luta Antimanicomial”, em 1987. A agenda apontava para a extinção dos hospitais psiquiátricos e do paradigma manicomial por ele representado. Ao mesmo tempo, pautava-se pela construção de dispositivos de cuidado em liberdade que resgatassem o papel social do louco como um sujeito de direitos. Esse processo teve na psiquiatria democrática italiana a sua principal influência teórica. Ernesto Venturini, psiquiatra italiano, foi um dos atores mais importantes na elaboração e implantação do novo modelo de cuidado na Itália. Nas décadas de 1960 e 1970, ao lado de Franco Basaglia e Franco Rotelli, esteve à frente das intervenções no manicômio de Gorizia e posteriormente no fechamento do manicômio de Trieste. Atuou ativamente na construção da rede territorial de cuidado em saúde mental e no fechamento do manicômio em Ímola, além de contribuir com a aprovação da Lei nº 180 - A Lei da Reforma Psiquiátrica Italiana. Essas foram experiências consideradas estruturantes no processo de desinstitucionalização italiana. Foi consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) em vários países da África. Por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), desde 1992, manteve uma estreita convivência com as conquistas e adversidades na implementação da política nacional de saúde mental no Brasil.
Neste livro, transita pela abordagem da macropolítica como determinante para a compreensão do contexto de transformação do modelo assistencial em saúde mental, mas não se engessa em um determinismo radical. Ao mesmo tempo, detém-se, com delicadeza ímpar, no universo molecular do cuidado cotidiano dos sujeitos em sofrimento, entrelaçando-o com a articulação da política. Podemos afirmar que tece uma rede de conexões no campo da clínica com a disputa contra hegemônica que está implicada na ruptura do paradigma manicomial. Em toda a leitura, consubstancia a noção de uma prática que interage com a teoria, reconfigurando-se continuamente. Ao justificar as motivação de seu título, uma frase atribuída a Oscar Niemeyer (arquiteto brasileiro), apresenta o desafio estabelecido. Traça uma analogia entre as linhas retas e pontiagudas com a lógica manicomial, na qual a previsibilidade do final, no horizonte, parece fria e desprovida de emoções, ao contrário do calor das curvas, de seus encontros imprevistos, inesperados, que “conduz a simplicidade” (p. 13). Essa linha curva é uma metáfora da desinstitucionalização proposta neste livro.
Resgata um compilado de vários textos publicados na Itália e atualizados para esta produção. Como um passeio sobre os detalhes da experiência vivida em sua prática, permeia os relatos das intervenções com a problematização teórica sobre as situações descritas. Venturini aborda, na forma de uma crítica construtiva, pontos nevrálgicos dos processos de desinstitucionalização. “Que desinstitucionalização estamos discutindo?”, seria uma pergunta estruturante que permeia todo o livro. Discute outras experiências que, apesar de denominadas desinstitucionalização, tinham concepções e objetivos distintos da experiência italiana e não rompiam com a lógica segregadora do paradigma manicomial. De forma contundente, reafirma o conceito como um processo para além da desospitalização de pessoas intitucionalizadas em hospitais psiquiátricos. Nessa perspectiva, a inclusão/exclusão e sua relação com a não razão é um elemento chave para a compreensão da função do hospital psiquiátrico e, consequentemente, para a ruptura com seu paradigma fundante. Para Venturini, a desinstitucionalização em sua relação complexa com a sociedade é também a reabilitação da própria sociedade. O desafio da transformação do imaginário social é compreendido como fator determinante para o êxito do processo. Sinaliza que a saída do hospício não é o término, mas o início para o árduo caminho na busca da construção da emancipação dos sujeitos envolvidos.
Sua percepção de que a desinstitucionalização é um contínuo movimento caracteriza-a como não finalizada. Ainda em curso, sofre influência dos contextos locais e da conjuntura política mundial. A crise do Welfare State é descrita como um aspecto fundamental neste sentido. As políticas neoliberais nas últimas décadas significaram cortes significativos nos investimentos governamentais em políticas sociais e, consequentemente, na saúde pública. Sendo assim, impactaram a ampliação e/ou consolidação das ações no campo da saúde mental. Entretanto, o autor demonstra sua perspicácia ao aprofundar sua análise, atribuindo responsabilidade específica também aos profissionais de saúde mental. Uma falsa consciência de suas bases estruturantes, diante das dificuldades e contradições encontradas, gera muitas vezes desvios e a rejeição dos princípios sem problematização. Venturini acredita que essa situação está presente em várias experiências de mudança institucional. Essa assertiva traz pistas para compreender a “flexibilização” presente em muitas experiências em que a desinstitucionalização se restringe à criação de “novos serviços” e à desospitalização. A participação do profissional de saúde mental como um mediador em prol da ampliação da contratualidade social do ex-interno significa construção de protagonismo no âmbito individual e coletivo. Para isso, é preciso ter clareza do processo social complexo que caracteriza a desinstitucionalização. Ao abordar a função da lei italiana, o autor aponta que sua promulgação não significou para os protagonistas da psiquiatria democrática a comemoração por um trabalho concluído. Manteve-se um contínuo em que novos desafios se apresentavam agora em outra arena. Venturini explicita que o desafio da superação do hospital psiquiátrico está para além da desconstrução de sua estrutura física.
A experiência italiana é retratada a partir do detalhamento da vivência do autor como principal gestor no fechamento de dois hospitais psiquiátricos em Ímola. O autor discute a diferenciação entre as formas de desinstitucionalização se comparada a processos motivados por uma racionalização dos recursos com redução de custos. Na experiência italiana, a cidadania se apresenta como meta e, assim, as estratégias propostas ampliam-se para além da área da saúde. Ações que buscavam disponibilizar recursos (como a transferência dos investimentos da área hospitalar para as ações de base comunitária) eram associadas às articulações que buscavam a garantia de acesso a moradia, a educação, ao trabalho, entre outros direitos sociais.
Sobre a constituição do pensamento moderno e o lugar reservado ao louco, Venturini atualiza o tema, destacando que o fechamento dos hospitais psiquiátricos na Itália gerou novas questões no presente. O protagonismo do usuário continua sendo um desafio. Na experiência italiana, o autor destaca que a sustentação ideológica da instituição psiquiátrica é parte do passado. No entanto, ainda existem lugares produtores de opressão e violência, novos guetos, novas organizações. Em uma época dominada pelo “absolutismo das diferenças”, ainda permanecem as vozes da normalização. Agrega a esta discussão a inclusão de novas figuras sociais a ocuparem o lugar de antagonistas, papel antes ocupado somente pelos loucos. Hoje os imigrantes, os toxicodependentes, os prisioneiros professam a voz da loucura. Imprimem medo e desconforto semelhante à sociedade. Após quarenta anos do início da experiência de desinstitucionalização italiana, este livro realiza um conjunto de análises consistentes dos seus avanços e reflete criticamente sobre seus impasses. Assim, a linha curva é uma leitura fundamental para aqueles que atuam no campo da saúde mental e para os que buscam ferramentas para pensar a experiência brasileira.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
2017
